Nota da CNBB sobre a retirada dos poderes investigativos do Ministério Público – PEC Nº 37/2011

“Todo o que pratica o mal odeia a luz e não se aproxima da luz,
para que suas ações  não sejam denunciadas!” (Jo 3,20)

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, de 5 a 7 de fevereiro, vem manifestar sua opinião sobre Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37/2011, que acrescenta o §10º ao art. 144 da Constituição Federal, estabelecendo que a apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º do mesmo artigo caberá “privativamente” às Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.

A consequência prática de tal acréscimo significa a exclusividade de investigação criminal pelas Polícias Civil e Federal, que hoje têm o poder de investigar, mas sem que tal poder seja “privativo”. Tal exclusividade não garantiria uma melhor preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Art. 144). Ao contrário, poderia criar um clima de insegurança pública e jurídica, limitando ou impedindo uma ação civil dos cidadãos.

Essa exclusividade, além disso, resultará na indesejável restrição do poder investigativo de outros entes, em especial, do Ministério Público. No momento em que os valores e as convicções democráticas da sociedade brasileira passam por uma preocupante crise, custa-nos entender a razão de tal vedação.

A importância do Ministério Público em diversas investigações essenciais ao interesse da coletividade é fundamental para o combate eficaz da impunidade que grassa no país. Não se deve, portanto, privar a sociedade brasileira de nenhum instrumento ou órgão cuja missão precípua seja a de garantir transparência no trato com a coisa pública e segurança ao povo. A PEC é danosa ao interesse do povo devendo ser, por isso, rejeitada.

Que Deus, por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, nos inspire a todos no compromisso com a construção de uma sociedade de irmãos em que prevaleçam a justiça e a paz.

Brasília, 6 de fevereiro de 2013.

Dom Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

“O papa está certo”

 "Bento XVI disse que distribuição de preservativos não iria frear a epidemia de AIDS do continente africano. Edward Green concorda" 

(Edward Green, diretor do Projeto de Pesquisa e Prevenção da Aids da Escola de Saúde Pública de Harvard).

Quando Bento XVI afirmou que a distribuição de camisinhas não resolveria o problema da Aids , muitos disseram que ele estava errado. As evidências mostram o contrário. Estudos importantes, como pesquisas demográficas e de saúde, não conseguiram encontrar uma associação entre uma maior disponibilidade ou o uso de preservativos e menores taxas de infecção pelo HIV na África.

Na prática, os preservativos mostraram não ser a melhor política para conter a Aids. As camisinhas não têm funcionado para frear a epidemia que se abate sobre o continente africano. Por mais católico que possa soar, a melhor política para epidemias generalizadas consiste em promover a fidelidade e a monogamia. O que vemos como resultado é uma redução do número de parceiros. O que também tem funcionado e deve se promover é a circuncisão masculina, que comprovadamente reduz as chances de contágio. 

Um exemplo claro é o que aconteceu em Uganda. O país promoveu a política ABC, sigla em inglês para abstinência, fidelidade ou camisinha. A população contaminada com o HIV foi reduzida em 66%. No entanto, o governo sofreu grande pressão para seguir a linha de prevenção de outros países. Como resultado, Uganda deixou a ênfase na redução do número de parceiros e passou a adotar a fórmula batida de preservativos + testes + remédios. Nos últimos anos, os índices de contaminação voltaram a aumentar.

O Brasil está em uma situação diferente, com uma chamada "epidemia concentrada". Preservativos têm mais chances de sucesso em lugares assim. No entanto, ainda faltam programas que desencorajem sexo casual ou com prostitutas e múltiplos parceiros. De maneira geral, a imprensa foi bastante irresponsável ao criticar o papa. E não culpo o público por estar confuso. Não seria errado pensar que muitos líderes e parte da mídia que "crucificaram" o papa deveriam checar antes os dados científicos mais recentes. Logo, logo, as provas passarão a ser tão contundentes que a maioria dos mitos sobre a Aids serão destruídos. Assim, poderemos começar a implementar programas de prevenção com base em evidências científicas. Com ou sem a bênção do papa.

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Fonte: revistagalileu.globo.com

Cardeal pede um gesto de clemência por Asia Bibi

O caso de Asia Bibi já é conhecido. A mãe de cinco filhos está no corredor da morte pelo crime de blasfêmia, por beber água do mesmo poço em que bebiam suas companheiras de trabalho muçulmanas que, acusaram-na de contaminar a água devido ser cristã.

Através de uma carta enviada ao presidente paquistanês, Asif Ali Zardari, o Cardeal Roger Etchegaray, pediu clemência à cristã: "Rogo que pense nela como uma irmã, como uma filha de Abraão, nosso pai comum na fé", diz um trecho da carta.

A carta, publicada no diarío Avvenire diz ainda a Asif Zardari que "esse gesto (libertar Asia Bibi) teria uma enorme importância e seria um grande impulso na reconciliação entre cristãos e muçulmanos".

Asia Bibi está presa desde 2010, e mesmo diante dos pedidos internacionais, a sentença de morte na forca ainda é mantida.

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Disponível em: Candango Conservador.

O sigilo na confissão

Sigilo vem do latim sigillum, selo, lacre. Como em tempos já bem idos, se fechavam as cartas ou documentos contendo coisas reservadas com um selo ou lacre, a palavra metaforicamente passou a designar segredo.

Na Teologia da Penitência, chama-se sigilo a obrigação absoluta, perpétua e inviolável que tem o confessor de guardar segredo sobre a matéria da confissão. Ou, mais laconicamente, sigillum est debitum confessionem celandi: obrigação de ocultar a confissão (AQUINO, Tomás de. Suplemento de la Suma, q. 11, a. 3, ad resp.).

Porém, não é só sobre o sacerdote que pende a obrigação do segredo da matéria da confissão. Ela pende também sobre o intérprete, se houver, e sobre todos aqueles a quem, por qualquer motivo, tenha chegado o conhecimento de pecados por meio de confissão. Mas, neste caso, tal obrigação se chama segredo de confissão.

Esta distinção entre sigilo para o confessor e segredo de confissão para todos os outros a estabeleceu o CIC de 1983, atualmente vigente (c. 983). Antes dele, o CIC de 1917 não fazia semelhante distinção, como se vê:

889 § 1. O sigilo sacramental é inviolável; guarde-se, pois, muito bem o confessor de revelar no mais mínimo o pecador nem por palavra, nem por algum sinal, nem de qualquer outro modo e por nenhuma causa.

§ 2. Estão do mesmo modo obrigados a guardar o sigilo sacramental o intérprete e todos aqueles a quem de um modo ou de outro tivesse chegado a notícia da confissão.

Por Padre Caio Newton de Assis Fonseca, EP, publicado em Gaudium Press

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Fonte: Curiosidades Católicas.

Carta de fevereiro aos padres de todo Brasil!

Caros irmãos Párocos e Administradores Paroquiais,

Vigários Paroquiais e demais Presbíteros,

“Eis-me aqui, envia-me!” (Is 6,8)

Emocionados e abalados pelo trágico acontecimento em Santa Maria, nos perguntamos, também, se, realmente, nossas estruturas e instituições, eclesiais ou sociais, têm garantido condições suficientes de vida digna e propostas pedagógico-pastorais a favor da vida dos nossos jovens. A celebração da CF 2013, que estamos para iniciar, quer ser uma rica oportunidade para discutirmos este assunto e encontrarmos novos caminhos. Justamente no Jubileu de Ouro da existência da CF em nossa Igreja e após 20 anos da primeira CF sobre juventude (1992) voltamos a proclamar a todos esta prioridade em nossa dinâmica de evangelização.

Em sua missão de educadora e canal da Graça divina, a Igreja quer dar novo significado a sua presença no meio das novas gerações, considerando sua realidade e favorecendo reflexões, projetos e mecanismos que contribuam com sua vida e participação na construção do Reino. Portanto, não vamos reduzir a CF a encontros e palestras “para” jovens, nem a cartazes fixados nas paredes, hino cantado nas missas, coleta feita no último domingo da Quaresma! Isto tudo é muito importante, mas não basta! Provoquemos ocasiões qualificadas de estudo deste bonito e desafiador tema! Façamos o exercício de escutar os jovens e a sua realidade, apresentada por eles mesmos! Debrucemo-nos em nossos projetos pastorais, organizações e estruturas eclesiais em vista de mudanças a partir dos jovens!

A CF 2013 tem um objetivo claro: “acolher os jovens no contexto de mudança de época, propiciando caminhos para seu protagonismo no seguimento de Jesus Cristo, na vivência eclesial e na construção de uma sociedade fraterna fundamentada na cultura da vida, da justiça e da paz” (CF 2013, n. 4). Na evangelização da juventude, precisamos sempre adequar os espaços juvenis; qualificar nossa proposta formativo-evangelizadora (catequese, encontros, retiros, palestras, celebrações, subsídios, reuniões), cuidar da escolha e capacitação dos responsáveis diretos pela evangelização da juventude. Aproveitemos deste clima favorável da CF 2013!

A jovialidade da nossa Igreja passa pelo reconhecimento do valor e do significado que têm as novas gerações para os tempos atuais. A perene novidade, que vem de Deus e é condição imprescindível para o desenvolvimento da História da Salvação, encontra nos jovens a sua expressão, o seu olhar, o seu ardor, a sua voz… o seu coração. Deus tem sempre “novidades” para nós e quis contar com os jovens para que pudéssemos conhecer e experimentar aquilo tudo que preenche a existência e alegra o espírito!

Rezemos mais pela juventude que Deus nos confia para amar e servir! E rezemos “com” ela! Nosso testemunho contribuirá com sua convicção de que sem uma forte espiritualidade não se pode experimentar toda a beleza da vida nem entender todo o seu valor. Continuemos rezando por aqueles jovens, familiares e amigos que vivenciaram o drama de Santa Maria e por tantos outros espalhados pelo país vitimados por inúmeras formas de violência. Unamos nossas preces a favor do Filipe, um jovem engajado na diocese de Ponta Grossa e responsável pela arrecadação de recursos para participação de sua comunidade na JMJ. Nesse final de semana pude visitá-lo na Santa Casa, onde está internado vítima de assalto e vem testemunhando fé e paciência no aguardo de sua saúde completa. Prometi a ele que pediria aos senhores e aos seus jovens uma corrente de oração pelo sucesso do tratamento e procedimentos.

A maternidade de Maria nos eduque na sensibilidade diante do sofrimento de nossos jovens e nos conceda administrar nossos esforços e organizações a favor de sua vida. Que o seu colo refaça nossas energias e nos anime na continuidade de nosso pastoreio no meio dos jovens.

Brasília, 01 de fevereiro de 2013.

CJ – Nº 0026/13

Dom Eduardo Pinheiro da Silva, sdb

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Juventude da CNBB

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Fonte: Jovens Conectados

Disponível em: Profissão de Fé.

Ética e Democracia

Mais uma vez o povo brasileiro fica estarrecido diante de certos fatos políticos. Um senador denunciado pelo Procurador Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos é eleito Presidente do Senado Federal. Antes, um dos incriminados no famigerado mensalão assumiu  uma cadeira na Câmara dos Deputados. Tudo isto em nome da democracia. Por outro lado, o jogo sofístico do sagrado termo “ética” foi feito acintosamente por estes personagens escudados numa falsa noção de “democracia”. Nestes dias tudo vai ficar para depois do carnaval e resta a esperança de que se reabilitem os ideais morais e políticos desta nação.

É preciso urgentemente canalizar para além dos sistemas e das ideologias as grandes e indestrutíveis aspirações do ser humano. Acontece que, muitas vezes,  imperam  a demagogia e  os interesses particulares e não a honra pública e o interesse dos cidadãos. No final das contas quem sai sempre prejudicado é, de fato, o povo. Não se pode esquecer nunca que a ética supões um conjunto sistemático de normas que orientem cada um para a realização de seu fim. 

A noção de moralidade pública implica na necessidade de que os atos externos e públicos, inclusive dos políticos, sejam conformes às exigências dos bons costumes. Pelas atitudes de certas autoridades, ações lesivas à justiça, escandalosas mesmo, são justificadas pelo apelo indébito de se viver num sistema democrático.  Ora, precisamente o Estado é o responsável pelo bem comum em todos os seus aspectos.

É urgente se captar profundamente o significado da palavra politização.  Politizar é despertar o senso das responsabilidades políticas. Assim sendo, quando a população contempla pessoas acusadas de graves erros assumindo postos de relevância na República todo o sistema político nacional fica maculado, abalado. Tudo isto mostra quão importante é a conscientização popular no sentido de saber escolher melhor os que se apresentam como candidatos a cargos públicos. 

A politização se revela inútil uma democracia inoperante e inoculada de corrupção. Além disto, os partidos precisam de uma melhor disciplina partidária e da consciência viva das  suas responsabilidades  na política nacional. Louvores, porém,  aos destemidos senadores e deputados que estão erguendo sua voz contra as mazelas que vão tomando conta da República. Estes são os autênticos patriotas que, no cumprimento de seus deveres de cidadania, se esforçam em contribuir para o progresso e engrandecimento da Pátria. São os que fazem por merecer o voto que receberam. Ostentam uma atitude ativa de interesse e participação nos problemas do povo a quem oferecem um exemplo de hombridade e dignidade. Estão sempre vigilantes e denunciam os crimes que são cometidos e que denigrem a classe política e escandalizam e prejudicam o povo. Os bons políticos estimulam sempre os valores sociais positivos, reprimindo os elementos ou fatores sociais negativos e se tornam um incentivo ao desenvolvimento harmonioso e sadio de toda a sociedade.

Côn. José Geraldo Vidigal

Porque fazer Retiros de Carnaval com Cristo?

Bom, muitos irão fazer retiros de carnaval, não é? Eu, idem, mas fazer retiro de carnaval, é um gasto ou investimento? Depende da definição. Gasto é o dinheiro usado sem que haja retorno. E investimento é algo a qual conseguimos retorno, obteremos lucro. Então, retiro é gasto ou investimento? Tudo depende, inicialmente se a pessoa for de livre e espontânea vontade ou como se diz, por uma situação ou outra como 'cair de paraquedas'.

Eu, particularmente, creio que retiro é um investimento, onde dependendo de quem organiza, posso investir 10, 20, 30, 40, até 80 reais. Mas diferente do que se pode pensar, o dinheiro arrecadado não objetiva enriquecimento dos promotores, mas sim para a salvação da minha e sua alma. Há retiros de todos os tipos. Há os da RCC e há os mais introspectos como os do "rito tridentino". Há os retiros abertos e há os retiros fechados. Há retiros para todos os bolsos e financiados pela providência divina.

Quanto ganha o bispo?

Recentemente, apareceram na imprensa várias matérias e reflexões sobre o dinheiro recolhido pelas Igrejas no Brasil. São números que impressionam, se forem olhados sem o devido discernimento. Os valores globais divulgados e que teriam sido recolhidos “em nome de Igrejas” ao longo de um ano, também incluem os da Igreja Católica; mas não aparecem discriminados e não se especificou o que se refere a cada grupo religioso em particular, o que leva a fazer juízos errôneos, sem as devidas distinções e considerações.

No caso da Igreja Católica, considerando o número de fiéis, a média da contribuição individual por fiel pode ser baixíssima. Há que se levar em conta que, no nosso caso, as contribuições são feitas “para a Igreja”, representada também civilmente por entidades e instituições que prestam contas à Receita Federal. A pergunta que fica no ar é, se isso acontece com todos os grupos religiosos, ou se as doações acabam beneficiando pessoalmente a quem as recolhe? 

Há que se ver, ainda, a aplicação desses recursos e se perceberá qual é o volume de assistência e de benefícios sociais e culturais, e até mesmo de empregos gerados a partir das Organizações religiosas. Ninguém imagine que na Igreja Católica, padres, bispos e organizações religiosas não pagam impostos, INSS, contas de água e luz... As isenções previstas em lei são apenas algumas, que não beneficiam pessoalmente as pessoas em serviço nas Organizações religiosas, mas essas próprias Organizações.

Dizer que as Igrejas recolhem mais de 20 bilhões de Reais por ano no Brasil pode representar muito, aos olhos de alguns; mas isso pode representar muito pouco, se formos considerar as coisas mais no detalhe. Em tudo isso, é preciso colocar sempre um sensato e prudente “depende”. O que mais chamou a atenção foi a notícia sobre fortunas individuais e impérios políticos e econômicos organizados, até mesmo em pouco tempo, por líderes religiosos, que transformam a fé e os “serviços religiosos” em “produtos”, oferecendo-os ao público numa lógica capitalista de mercado.

Há, certamente, um problema no ar em relação ao campo religioso brasileiro; esse problema precisa ser enfrentado melhor pelas Autoridades competentes. O que sempre foi mais colocado em evidência na opinião pública, até mesmo de maneira super dimensionada, foi a “perda de fiéis” por parte da Igreja Católica, talvez até com o desejo inconfessado de que isso continue a acontecer e que é um bem para o Brasil... A verdade é que essa mobilidade religiosa atinge a todas as religiões tradicionais no Brasil, e mesmo os grupos surgidos mais recentemente. O que não se aprofundou, a meu ver, foi a reflexão sobre os modos, as implicações e as consequências dessa “mobilidade religiosa”, que agora começam a aparecer.

O “Estado laico” não deve ser um álibi para deixar livre curso à exploração econômica, e em benefício privado, da credulidade e das necessidades religiosas e espirituais dos fiéis, valendo-se dos benefícios que o mesmo Estado reconhece às Organizações religiosas. Alguma distorção grave está acontecendo no mundo religioso do Brasil, que terá consequências para a própria identidade cultural do Brasil no futuro próximo. Uma séria reflexão precisa ser feita.

Na Igreja Católica, as doações não são destinadas ao padre ou ao bispo, pessoalmente, mas à paróquia, à diocese, ou a outras instituições, organizações e obras sociais devidamente reconhecidas. Nossas paróquias e instituições religiosas não têm configuração empresarial, voltada para a produtividade e o ganho, mas têm fins religiosos, sociais e culturais, não pertencendo a ninguém em particular. As normas da nossa Igreja prescrevem rigor e transparência no controle e na aplicação dos recursos, bem como na prestação de contas.

Requerem ainda as normas da Igreja que haja Conselhos de Assuntos Econômicos em todas as paróquias e dioceses, com a participação de pessoas idôneas e competentes, para a boa administração dos recursos recolhidos. Todos esses recursos devem ser destinados ao cumprimento da missão da própria Igreja e, jamais, ao benefício pessoal de quem quer que esteja a serviço da Igreja, em qualquer nível, serviço e cargo.

Por delicado que seja, esse tema da exploração mercadológica da religiosidade e da religião carece de uma serena e profunda reflexão, para evitar o risco do descrédito da própria religião, de toda religião.

Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo de São Paulo