STF proíbe que haja bíblia em biblioteca de escola pública!

Existe uma agenda e católico algum pode ignorar. Na segunda-feira, 12, a chamada Lei Amazonas, que obrigava a manter pelo menos um exemplar da Bíblia nas bibliotecas e escolas estaduais, foi supressa pelo Supremo Tribunal Federal.

Para os togados, manter um exemplar de uma Bíblia numa biblioteca ou escola estadual é inconstitucional. A justificativa, em se tratando da salvação das almas, é quase sempre estapafúrdia. Cármen Lúcia destacou que a existência de um exemplar do livro sagrado em um espaço público estatal institui um comportamento de divulgação, estímulo e promoção de um conjunto de dogmas e crenças. Isso, segundo a iluminada, prejudica outros segmentos religiosos, o que configura uma ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e a isonomia entre os cidadãos brasileiros.

Essa ação foi proposta pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pasme: durante o mandato da presidente (anta) Dilma Rousseff. Esse tipo de discussão, segundo o repórter da Jovem Pan, vem se arrastando por meses em regiões do país, mas agora é a primeira vez que vale para todo território nacional. A ação foi proposta em 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, aquele que um dia sonhou dar um tiro na cara de Gilmar Mendes. Na verdade, essa discussão vem de longe, passando por várias esferas do Judiciário, sempre com decisões regionais. Mas agora vale para o país inteiro.

China decreta fechamento dos orfanatos católicos e um padre recorre ao papa

O Partido Comunista Chinês decretou o fechamento e o cancelamento de todos os orfanatos católicos, muito valorizados por décadas pelos chineses até mesmo por membros do Partido. Um padre chinês, padre Wendao, faz um apelo ao Papa Francisco em nome desses órfãos. Veja o que ele escreve:

Nos últimos tempos, tem havido muitas notícias sobre o fechamento ou supressão de casas para crianças deficientes ou órfãs administradas pela Igreja Católica. Alguns dos casos mais recentes são o Lar São José para Crianças Deficientes em Renqiu, Xianxian (Diocese de Cangzhou) e o Lar Liming (Dawn) em Zhaoxian, ambos em Hebei. Também há notícias sobre os orfanatos católicos Zhangjiakou e Zhengding, também em Hebei. Há dois anos o mesmo aconteceu com um orfanato em Baoji (Shaanxi), cuidado pelas Irmãs do Sagrado Coração.

Muitos chineses olham para essas casas para crianças deficientes com respeito e amor; muitas pessoas os visitam e ajudam no serviço, dando bons frutos de amor na Igreja e na sociedade. Nesses lugares as pessoas aprendem a cuidar e respeitar os “pequeninos” de Deus.

Tenho uma vívida memória de alguns anos atrás, quando fui forçado a assistir a uma sessão de “reforma” no Instituto Central para o Socialismo. Uma professora do curso compartilhou sua experiência depois de visitar os orfanatos católicos para crianças deficientes em Hebei. Ela disse que essas casas foram bem organizadas pela Igreja Católica e resolveram alguns problemas sociais, pois as crianças abandonadas encontraram alguém para cuidar delas. A professora continuou: “Os grupos católicos mostram que não fazem esse trabalho por lucro, mas por amor. E a equipe católica e as freiras que servem [essas crianças] merecem nosso respeito. O amor que eles dão às crianças abandonadas vem de sua fé em Deus. Esse é um fato incomum e raramente visto em outros setores da sociedade ”. Em resumo: embora fosse comunista, ateia, ela reconhecia os serviços que a Igreja Católica prestava à sociedade.

Agora, o governo não está apenas ignorando a maravilhosa contribuição e o serviço social de alta qualidade que a Igreja Católica oferece, ele está destruindo-a! As autoridades ordenaram às freiras que fechassem os orfanatos e transferissem as crianças órfãs e deficientes que estavam com elas para instituições do Estado. Note-se que essas pessoas são os mesmos representantes do governo que, no passado, consideravam que o registro da identidade dessas crianças era um incômodo e não fazia sentido. O que aconteceu? Eles mudaram, eles se tornaram gentis durante a noite? É claro que o objetivo do governo não é servir às crianças abandonadas, mas seguir as ordens políticas de seus superiores: fazer todo o possível para reduzir a influência da Igreja Católica na China. Por isso, sejam os serviços sociais ou a vida da Igreja, o governo reprime implacavelmente tudo ou impõe uma série de medidas de controle.

Durante a Semana Santa e na Páscoa deste ano, muitos fiéis em diferentes partes da China espalharam mensagens cheias de tristeza porque não puderam participar das liturgias da Semana Santa. Dizem que gostariam de participar das cerimônias, mas as igrejas foram fechadas. Shopping centers e atrações turísticas estão abertos – por que não a igreja? Parece que isso se deve à pandemia, mas na verdade existe um controle mais rígido sobre a Igreja. Dias atrás, outra notícia triste foi divulgada de Xangai: “devido à pandemia de Covid-19, qualquer peregrinação a Sheshan (Xangai) será proibida” precisamente nos próximos meses, quando a bendita Mãe de Deus é homenageada e celebrada.

Casos semelhantes ocorrem não apenas em igrejas, mas também em escolas em todos os níveis. O governo reforçou o controle sobre a fé religiosa de alunos e professores, do ensino fundamental à universidade, e eles fazem todo o possível para controlar todos os ambientes educacionais para que nenhuma atividade religiosa ou da Igreja ocorra.

Alguns fiéis comentaram que a escola divulgou documentos para investigar a fé religiosa de alunos e professores. Quando descobrem que têm uma fé religiosa (e principalmente católica), alguns foram persuadidos a abandonar o caminho educacional, outros foram advertidos por pressões psicológicas; alguns professores receberam ameaças de que suas carreiras estavam em risco, outros foram desprezados em público. O objetivo é chegar a zero crentes na escola, fazendo com que alunos e professores entendam que é melhor não acreditar em nenhuma religião.

Enquanto escrevo isto, o Acordo (provisório) entre a China e o Vaticano vem à mente. Quando foi assinado, a Igreja na China ficou muito animada. Todos eles esperavam por “dias melhores”. Além disso, um grande número de pessoas na igreja estava entusiasmado e para muitos fiéis a luz finalmente estava alcançando a China. A mídia chegou a dizer que o Papa viria à China em breve.

À luz desta esperança, os fiéis chineses aceitaram esses bispos como pastores oficiais da Igreja. Mas, de fato, uma organização não reconhecida pela Igreja, a Associação Patriótica, ofuscou os princípios dos fiéis e se tornou um modelo oficial. Alguns padres que cultivam o “sonho de [ser] bispo” agitam a bandeira do pacto sem considerar se há vantagens para a Igreja, e impõem desavergonhadamente, como no mercado Liu’yin em Pequim, olhando para as próprias vantagens.

Era inevitável que tudo isso acontecesse como consequência do Acordo Sino-Vaticano. E o acordo, bem como as indicações que o Papa deu à Igreja chinesa após o acordo, mostram que este “acordo” deve ser mantido. Todos esperavam que houvesse mais concessões em favor das autoridades da Igreja e dos interesses gerais das mesmas, pensando que em breve a Igreja faria mais ajustes.

O que ocorreu depois do acordo do Vaticano com a China foi o inverso do esperado e isso congelou o sentimento dos fiéis. Muitas igrejas foram fechadas; os jovens menores de 18 anos estão proibidos de participar em qualquer atividade eclesial; os pequenos centros comerciais da Igreja [livrarias, objetos, lembranças, …] foram forçados a fechar; seminários menores também encerrados; publicações da igreja como “Faith Press Weekly” foram suspensas; a organização “Xinde (fé)” foi corrigida; todas as igrejas são obrigadas a pendurar cartazes e bandeiras para promover as idéias do Partido Comunista; e, finalmente, em nome da pandemia, todas as cerimônias da igreja pública foram proibidas.

STF decide: governos podem proibir missas e cultos por decreto no Brasil

A ministra Cármen Lúcia deu o voto que decidiu: as Igrejas podem ser fechadas por decretos de governos estaduais e municipais no Brasil. Ao chegar ao placar de seis a dois, o Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira dia 8 de abril que a liberdade religiosa, direito fundamental reconhecido pela Constituição Federal, não está sendo violada por decretos que obrigam o fechamento de igrejas e templos por causa da pandemia de Covid-19. O placar final foi nove a dois.

O julgamento, iniciado na quarta-feira dia 7, visava votar uma ação impetrada pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) contra decretos estaduais do Piauí e Roraima e municipais de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro e Cajamar, ambas em São Paulo, Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ); e outra, impetrada pelo diretório paulista do Partido Social Democrático, contra decreto do governador de São Paulo, João Doria, que também proibia missas e cultos religiosos públicos por causa do coronavírus.

O ministro Kássio Nunes Marques deu liminar favorável à liberdade de igrejas e templos pedida pela Anajure no sábado 3 de abril, véspera do domingo de Páscoa. Na segunda-feira dia 5, o ministro Gilmar Mendes, também em decisão individual, decidiu a favor do decreto do governador Doria.

Antes dos votos dos ministros terem início, na quarta-feira, falaram o advogado-geral da União, André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ambos afirmaram que fechar igrejas está além do poder do Estado.

Diante da argumentação do ministro Gilmar Mendes feita na segunda-feira e repetida no julgamento, que se baseou mais em números e fatos da pandemia do que em discussão de direitos constitucionais, Mendonça afirmou que o julgamento não é um debate entre vida e morte. Para o advogado-geral, vivemos hoje em uma “sociedade tensa” em que parece proibido divergir da posição de outras pessoas.

“Ser cristão, em sua essência, é viver em comunhão em Deus e com o próximo. A Constituição não compactua com a discriminação das manifestações públicas de fé”, concluiu.

O procurador-geral argumentou que o Estado é laico, mas as pessoas, não. A afirmação ressalta o fato de que a laicidade e a separação da religião e do Estado visam a proteção do indivíduo de praticar a religião que quiser. “A ciência salva vidas, a fé também. Fé e razão que estão em lados opostos no combate à pandemia nestes autos, caminham lado a lado, em defesa da vida e da dignidade humana”, disse Aras.

Após o voto de Mendes, que repetiu sua decisão de segunda-feira, a sessão foi interrompida.

Ao voltar, foi a vez do ministro Kássio Nunes Marques repetir sua posição e ficar ao lado da liberdade religiosa. “É inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias", disse.

Em seu voto, Nunes Marques apontou ainda uma "atmosfera de intolerância" que não permitiria a defesa do direito individual sem que isso seja classificado como "negacionismo”.

Depois dele votou o ministro Alexandre Moraes. Ao defender o Estado contra as igrejas, Moraes alegou que "Estado não se mete na fé e a fé não se mete no Estado".

Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também acompanharam Gilmar Mendes a favor dos decretos de governos proibindo missas e cultos.

“Trata-se de ciência e não de ideologia. De medicina e não de metafísica. Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação”, disse Barroso em seu voto.

Moçambique: É como um filme de terror, diz religiosa sobre perseguição a cristãos

Após os violentos ataques de extremistas islâmicos na província de Cabo Delgado, Moçambique, a missionária portuguesa Ir. Mónica da Rocha compara os relatos que ouviu dos deslocados a um roteiro de “filme de terror”. Os terroristas têm sido particularmente cruéis com os cristãos relata a irmã, que ouviu dos deslocados sobre os jihadistas ateando fogo em pessoas vivas e decapitando jovens e crianças.

Em seu ataque mais recente, rebeldes armados invadiram a vila de Palma, na Província de Cabo Delgado, no dia 24 de março. O Departamento de Estado dos EUA apontou como autor dos atentados o grupo jihadista, Al-Shabaab. Entretanto, na segunda-feira, através da agência de notícias Amaq, o Estado Islâmico (Daesh) assumiu a autoria dos ataques, afirmando ainda que seus integrantes assumiram o controle da cidade.

O saldo da violência, até o momento, é de 55 mortos e mais de 700 mil deslocados. A comunidade cristã de Cabo Delgado foi particularmente atingida pela brutalidade dos terroristas. Mais de 50 cristãos, incluindo jovens e crianças, foram decapitados em Cabo Delgado em novembro de 2020 e dezenas de edifícios da Igreja Católica têm sido palco de violência e assassinatos de cristãos que se recusam a abdicar da fé ou unir-se aos jihadistas.

A Irmã Mónica da Rocha pertence à Congregação das Irmãs Reparadoras de Nossa Senhora de Fátima, cuja missão inclui neste momento apenas duas irmãs e quatro jovens aspirantes. Ela afirma que na região surgiu um dos vários campos de acolhimento para os quase 700 mil deslocados de Cabo Delgado.

Numa mensagem enviada para a Fundação AIS, a religiosa tem palavras duras para descrever este conflito armado, que classifica de “guerra cruel”, e denuncia o silêncio das autoridades face aos ataques que estão a flagelar a região de Cabo Delgado desde outubro de 2017.

“Sinto revolta e impotência perante esta realidade. Revolta porque considero que já há muito se poderia ter acabado com esta guerra tão cruel e sem sentido, a começar pelo próprio governo que internamente se mantém em silêncio e passa uma mensagem ao povo de que tudo está bem e sob controlo”, afirma Ir. Mónica.

A religiosa portuguesa diz que escutou destas famílias relatos que retratam a frieza e a brutalidade dos terroristas.

“Os que foram apanhados foram cortados aos poucos para que os que estavam escondidos ao verem isso a acontecer acabassem por aparecer… mas conseguimos ficar em silêncio e eles acabaram por ir embora…”, diz a Irmã contando o testemunho de alguns dos sobreviventes que ela escutou.

Em outro testemunho escutado pela Irmã Mónica, contaram-lhe que os terroristas mandaram as crianças embora e depois “atearam fogo às pessoas que não fossem muçulmanas”.

“Eles entraram em casa de repente e mataram pessoas na nossa frente e depois mandaram-nos embora para contarmos o que tinham feito”, diz a Irmã ao recordar outro testemunho.

Cabo Delgado vem sofrendo ataques de grupos armados ligados ao Estado Islâmico desde outubro de 2017, o que levou a região a uma situação de profunda crise humanitária. De acordo com as Nações Unidas, além do saldo de 700 mil deslocados, a violência causou a morte de mais de 2 mil cidadãos.

No STF, Mendonça faz crítica impecável: “Prevalece a Constituição ou outras regras?”

O ex-ministro da Justiça, André Mendonça, que agora exerce o papel de Advogado-Geral da União, parece estar exercendo melhor o seu trabalho no cargo atual. Nesta quarta-feira (07), por exemplo, o AGU fez uma defesa impecável no plenário virtual do STF durante o julgamento sobre o direito de culto presencial durante a pandemia.

“Medidas de toque de recolher são incompatíveis com estado democrático de direto, é medida de repressão própria a estados autoritários”, disparou Mendonça, deixando claro que o “X” da questão no julgamento não deveria ser a natureza das celebrações religiosas, mas sim o direito fundamental de exercê-las.

“Em momentos de calamidades públicas, o que prevalece é a Constituição ou valem outras regras?”, questionou Mendonça aos ministros. “Podemos suprimir direitos fundamentais independentemente de medida como estado de defesa ou de sítio?”.

Monge é condenado à prisão por praticar caridade cristã na Turquia

Monge é condenado à prisão por praticar caridade cristã na Turquia: trata-se do pe. Sefer Bileçen, que adotou o nome monástico de padre Aho. Ele é membro da Igreja Siríaca Ortodoxa e, conforme as regras da hospitalidade monástica, deu comida a um grupo de pessoas que bateram à porta do seu mosteiro.

Para o Ministério Público turco, no entanto, essas pessoas seriam militantes do PKK, o Partido dos Trabalhadores Curdos, uma entidade que luta pela independência dos territórios curdos e que é catalogada pelo governo da Turquia como grupo terrorista.

O padre Aho passou quatro dias detido e acabou libertado provisoriamente por conta da pressão da opinião pública, mas agora foi condenado a 25 meses de prisão por “pertencimento ao PKK”, muito embora não seja curdo, e por “cooperação com grupo terrorista”. Detalhe: o julgamento foi realizado sem a presença do padre ou sem acesso de qualquer veículo de imprensa.

Ajuda à Igreja que Sofre pede orações pelo fim da violência em Mianmar

Devido ao aumento da violência em Mianmar, a fundação pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) fez um chamado aos cristãos de todo o mundo para rezar pela pacificação do país do sudeste asiático.

Em Mianmar há confrontos sangrentos entre as forças de segurança e os manifestantes que protestam contra o golpe militar de 1º de fevereiro, que derrubou a líder Aung San Suu Kyi.

No domingo, 14 de março, pelo menos 44 pessoas foram mortas em confrontos entre os manifestantes e militares e policiais. A Conferência dos Bispos Católicos de Mianmar publicou uma carta no mesmo dia pedindo o fim da violência.

Três dias depois, o Papa Francisco também pediu pelo fim da violência e para que o diálogo prevaleça.

No entanto, a última semana de março testemunhou os confrontos mais sangrentos desde o início do golpe, resultando na morte de mais de 100 pessoas nas mãos das forças de segurança.

Desde o início da crise, mais de 500 pessoas morreram, disse a ACN.

Segundo o presidente-executivo da ACN, Thomas Heine-Geldern, "os cristãos de todo o mundo veem Mianmar com grande preocupação".

“Apoiamos expressamente o apelo do Papa Francisco: a violência deve parar! Rezemos por isso especialmente nesta Páscoa”, pediu o diretor em uma entrevista recente.

Pe. Zezinho: autoridades confiam no consumidor, mas não nos fiéis?

O pe. Zezinho publicou em sua rede social as seguintes considerações sobre as proibições de ir e vir que, no contexto da pandemia, se aplicam a certos locais, mas não se aplicam a outros:

Minha opinião sobre ir ao templo

“Missa pode aglomerar e o toque de mãos e abraços pode conter o vírus! Mas sou a favor de manter as portas do templo abertas para quem deseja ir lá e orar sem aglomerar. Em geral, os templos católicos são altos e espaçosos e permitem circulação do ar sem perigo.

Mas pergunto a quem é radical só contra os templos:

Você vai ao supermercado e guarda distância de 90cm? E usa máscara e álcool em gel? Então por que você não pode ir ao templo fazendo a mesma coisa? O vírus só ataca nos templos?

Alguém proibiu você de entrar num supermercado quando você usou álcool em gel e foi de máscara? Então por que toda esta discussão? Você é cidadão quando vai comprar e não é cidadão quando vai orar? Guardando distância, como muitos templos guardam, vai pegar o vírus; mas no supermercado, pegando nas frutas e legumes, não vai pegar?”