Papa Francisco promulga lei da “ficha limpa” para a Santa Sé

A partir de hoje, a Santa Sé vai exigir que todos os dirigentes em cargos administrativos declarem não ter sido investigados ou condenados por terrorismo, lavagem de dinheiro ou evasão fiscal, que não tenham bens em paraísos fiscais e nem investimentos em empresas contrárias à Doutrina Social da Igreja. As novas determinações foram estabelecidas pelo Papa Francisco por meio de Carta Apostólica em forma de Motu Próprio com disposições a respeito da transparência na gestão das finanças públicas. O Santo Padre dispõe ainda que todos os funcionários vaticanos estão proibidos de aceitar presentes com valor superior a 40 euros.

"A fidelidade em coisas de pouca conta está relacionada, segundo as Escrituras, à fidelidade em coisas de importância. Assim como ser desonesto em coisas de pouca importância está relacionado a ser desonesto em coisas de importância (cf. Lc 16,10)”, afirma o novo Motu proprio do Papa Francisco no parágrafo inicial.

O Papa solicita “aos dirigentes da Santa Sé em todos os níveis, e a todos aqueles que desempenham funções ativas administrativas, funções jurisdicionais ou de controle, que assinem uma declaração assegurando que não receberam condenações definitivas, que não estão submetidos a processos penais pendentes ou a investigações por corrupção, fraude, terrorismo, lavagem de dinheiro, exploração de menores, evasão fiscal. E que não mantêm dinheiro ou investimentos em países com alto risco de lavagem de dinheiro ou de financiamento do terrorismo, em paraísos fiscais ou participações em empresas que operam contra a Doutrina Social da Igreja”.

Segundo o portal oficial de notícias do Vaticano, VaticanNews, a “restrição segue a de 19 de maio de 2020, quando o Papa Francisco promulgou o novo código de licitações, e foi necessário, explica o Pontífice, porque a corrupção ‘pode se manifestar em modalidades e formas diferentes mesmo em setores diferentes dos de licitações, e por essa razão os regulamentos e as melhores práticas em nível internacional preveem para os indivíduos que desempenham papéis-chave no setor público obrigações particulares de transparência com o objetivo de prevenir e combater, em todos os setores, conflitos de interesse, formas clientelísticas e corrupção em geral". Por esta razão, a Santa Sé, que aderiu à Convenção das Nações Unidas contra a corrupção, "decidiu conformar-se às melhores práticas para prevenir e combater" este fenômeno "em suas diversas formas"”.

Com o novo Motu próprio, o Papa acrescenta ao Regulamento Geral da Cúria Romana uma medida que diz respeito “a todos aqueles classificados nos níveis funcionais C, C1, C2 e C3 (de Cardeais que são chefes de dicastérios até os vice-diretores com contratos de direção de cinco anos), e a todos aqueles que têm funções de administração jurisdicional ativa ou de controle e supervisão”.

Legionários de Cristo sofrem novas acusações legais por abuso sexual

Seis pessoas apresentaram uma denúncia a um tribunal federal dos Estados Unidos por abusos sexuais que teriam sofrido em escolas administradas pela congregação religiosa Legionários de Cristo durante a década de 1990.

Segundo a agência de notícias Associated Press, foram cinco homens e uma mulher que apresentaram a denúncia em Connecticut.

Quatro dos homens alegaram ter sofrido toques ina propriados, entre outros abusos, cometidos pelos legionários de Cristo na Immaculate Conception Apostolic School (Escola Apostólica Imaculada Conceição), no estado de New Hampshire.

O quinto homem denunciou que foi abusado por um colega de turma na mesma escola.

A mulher disse que um empregado da Immaculate Conception Academy (Academia da Imaculada Conceição), em Rhode Island, mostrou a ela o seu órgão sexual.

Em declarações enviadas à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Gail Gore, porta-voz dos Legionários de Cristo nos Estados Unidos, disse que "a Legião está em processo de revisão das denúncias".

“Os Legionários de Cristo respeitam todos os que apresentam esse tipo de acusação e estão comprometidos em criar e manter um ambiente seguro para todas as crianças e todas as pessoas que interagem com seus membros e estão envolvidas em seus ministérios”, disse.

Justiça decide que filme do Porta dos Fundos sobre Jesus gay não ataca o Cristianismo

O filme da produtora Porta dos Fundos que apresenta Jesus como homossexual não apresenta ataques ao Cristianismo e, portanto, “não ocorreu qualquer intolerância religiosa”, decidiu a Justiça carioca. A juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura julgou no último dia 21 de abril improcedentes os pedidos da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura (CDB) em Ação Civil Pública ajuizada contra o Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix por causa do “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, que estreou em 2019.

O filme, lançado pela Netflix com legendas em inglês, italiano e francês, além de mostrar Jesus como homossexual, retrata a Virgem Maria como prostituta e os apóstolos como alcoólatras.

A Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura (CDB), que ajuizou a ação civil pública, diz que recorrerá.

O Centro Dom Bosco entrou com a ação pedindo a retirada do filme do ar, bem como a indenização por danos morais no valor do faturamento das empresas com o vídeo, em um total de R$ 2 milhões (correspondentes a cerca de R$0,02 por brasileiro que professa a fé católica).

Em sua decisão, a juíza Jara Moura considerou que o filme está disponível na Netflix para exibição “para os seus assinantes. Ou seja, não se trata de exibição em local público e de imagens que alcancem àqueles que não desejam ver o seu conteúdo”. Assim, afirma que resta “assegurada a plena liberdade de escolha de cada um de assistir ou não ao filme e mesmo de permanecer ou não como assinante da plataforma”.

Ao julgar improcedentes os pedidos do CDB, a magistrada afirmou ainda que “não ocorreu no caso em julgamento qualquer intolerância religiosa, sendo que esta não pode ser confundida com a crítica religiosa, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao Cristianismo”.

Para ela, “a sátira em questão, um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo, não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos”.

Além disso, considerou que “não merece amparo o pedido de indenização por dano moral”, por considerar que “para a configuração do dano moral coletivo” é preciso “ter uma conduta antijurídica a afetar intoleravelmente e injustamente os valores e interesses coletivos fundamentais ou a tranquilidade social, mediante a ocorrência de conduta maculada de grave lesão”.

No seu julgamento, a juíza se mostrou em linha com posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mesmo caso.

3 padres são detidos por ataque a bispo no Sudão do Sul

Doze pessoas, entre elas três clérigos católicos, foram presas como suspeitas do ataque ao bispo eleito da diocese de Rumbek, no Sudão do Sul, padre Christian Carlassare.

Na noite de 25 de abril, desconhecidos balearam o padre Carlassare, que estava em seu quarto no prédio onde moram os sacerdotes da catedral da Sagrada Família da diocese de Rumbek.

Padre Carlassare, um missionário comboniano de 43 anos, foi baleado nas pernas e levado para um centro de saúde em Rumbek para atendimento imediato. Em seguida, foi transferido para Nairóbi, capital do Quênia, para tratamento especializado.

Fontes locais disseram à ACI Africa, serviço em inglês para o continente africano do grupo ACI, que três membros do clero da diocese de Rumbek estão entre os presos na investigação do ataque ao padre Carlassare.

Uma das fontes disse que os seguranças encarregados da investigação do caso estão analisando um celular encontrado na cena do crime.

“Quando os dois homens atiraram no bispo eleito, um deles deixou cair o telefone. É esse telefone que a segurança usou para localizar os suspeitos”, disse a fonte.

Os 12 suspeitos presos, entre eles "importantes leigos da diocese", foram detidos por sua ligação com a "prova física do telefone celular encontrado no local onde o bispo eleito foi baleado", acrescentou.

As prisões dos suspeitos obedecem à ordem do Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, que pediu uma "investigação rápida do atentado que leve à captura dos criminosos que cometeram este crime".

Em sua declaração de 16 de abril, o presidente afirmou que a notícia do ataque ao padre Carlassare o deixou consternado e destacou que este “ato de violência” é inaceitável.

"Se aqueles que cometeram este ato vergonhoso o fizeram para intimidar a Igreja, eles estão lamentavelmente enganados", disse Kiir. Padre Carlassare “foi eleito para liderar e as autoridades do Lake State o apoiarão e não permitirão que a ação de uns poucos criminosos condicione os projetos da autoridade eclesiástica”, acrescentou.

“Oro para que Deus fortaleça a fé do padre Carlassare no serviço ao nosso povo e que ele possa retornar ao seu rebanho com uma determinação renovada de servir os fiéis da diocese. Desejo-lhe uma recuperação rápida”, disse.

O vice-governador do estado de Lake, Poth Madit, confirmou à ACI África que algumas pessoas foram detidas e que esperam ter informações substanciais sobre o caso em breve.

Madit qualificou o ataque ao bispo eleito de "incidente isolado" cometido por um grupo de criminosos cuja rede já foi identificada e ressaltou que atualmente estão interrogando algumas pessoas na Igreja.

Liberdade religiosa é direito fundamental, não concessão, diz presidente da CNBB

A liberdade religiosa “não é uma simples concessão”, mas um direito fundamental do ser humano “inegociável”, afirmou o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Arcebispo de Belo Horizonte (MG), Dom Walmor Oliveira de Azevedo durante apresentação do Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN).

O evento on-line ocorreu na terça-feira, 27, e contou com a participação dos arcebispos de São Paulo (SP), Cardeal Odilo Pedro Scherer, do Rio de Janeiro (RJ), Cardeal Orani João Tempesta, e de Salvador (BA), Cardeal Sérgio da Rocha.

O relatório foi lançado mundialmente no dia 20 de abril em seis idiomas. Trata-se do único estudo realizado por uma instituição católica que abrange todas as religiões e analisa a situação em 196 países do mundo.

Nesta sua 15ª edição, o Relatório observa que a liberdade religiosa tem sido violada em um de cada três países. O direito fundamental à liberdade religiosa não foi respeitado em 62 (31,6%) dos 196 países pesquisados, entre 2018 e 2020. De acordo com o estudo, em 26 desses países as pessoas sofrem perseguição e, em 95% deles, a situação ficou ainda pior durante o período analisado.

Para Dom Walmor, “a liberdade religiosa é garantia inegociável do direito que cada pessoa tem de buscar o seu caminho para encontrar e conectar-se com o sagrado, fazer a experiência do transcendente, no atendimento de uma necessidade constitutiva da condição humana”. Assim, trata-se de “uma necessidade humana, dimensão essencial à vida”, observou.

“A liberdade religiosa é fundamental para que todos tenham o direito de trilhar o próprio caminho na busca pela dimensão transcendente e encontrar respostas que sejam profundas para dar conta de dar sentido ao próprio viver. É uma questão de sentido. A vida é um dom que tem sentido. A dimensão religiosa é imprescindível para se reconhecer o sentido da vida, especialmente nos momentos de dificuldades, desafios e no confronto das adversidades”, disse.

Nesse sentido, o presidente da CNBB defendeu que “a liberdade religiosa não é uma simples concessão, mas uma fonte no mais profundo do ser humano e, portanto, fundamental nas relações comunitárias e familiares”. Trata-se, assinalou, de “respeito à sacralidade mais profunda de cada ser humano”. “É um dom, um direito, uma necessidade, um caminho inegociável”, reforçou.

Para Dom Odilo Scherer “é impressionante” verificar que “que no século XXI vivemos situações gravíssimas de limitação da liberdade religiosa, de manipulação da religião e de intolerância religiosa muitas vezes promovida oficialmente pelo Estado”.

Em seguida, lançando o olhar sobre o Brasil, ressaltou que “é um Estado laico” e que “a Constituição deixa muito claro o que se entende nesse caso”.

“O Estado laico não tem uma religião oficial, não adota uma religião, não impõe uma religião aos cidadãos, respeita a religião de cada um ou a não religião se alguém não tem”, disse, “isso é da liberdade individual de cada cidadão e o Estado respeita e zela por esta liberdade”.

Por outro lado, há o “Estado antirreligioso”, que é aquele que “usa do seu poder, da sua autoridade para cercear a liberdade religiosa, para impedir aos cidadãos o livre desempenho de sua ação religiosa, da sua crença religiosa; ou então, é um Estado que, de alguma forma, privilegia uma religião e pretende impô-la a todos ou pretende impor a todos o ateísmo, a não religião”.

“Nós temos que estar muito atentos em nossa sociedade brasileira, como em todo lugar, quando muitas vezes se entende Estado laico como Estado antirreligioso”, advertiu dom Odilo e chamou a atenção para o fato de que a “garantia da liberdade religiosa, naturalmente, tem seus desdobramentos na garantia da livre expressão religiosa, da livre prática religiosa, da livre manifestação religiosa”.

Por isso, afirmou que o Estado não pode “pretender cercear a livre manifestação religiosa e também a livre participação dos cidadãos que têm fé e manifestam que são religiosos na vida pública”. 

Dom Walmor afirmou que “a comunidade católica é convidada cada vez mais a testemunhar o Evangelho com autenticidade no campo da política”, com respeito à “laicidade do Estado, à liberdade religiosa”, e compreendendo que “a política é uma vocação de serviço”.

“Sublinho ainda que o respeito constitucional à liberdade religiosa obriga o Estado laico a não se arvorar em juízo a serviço essencial intrínseco ao próprio da religião, único e inigualável da experiência religiosa no seu sentido indispensável”, declarou.

De acordo com o arcebispo de Belo Horizonte, “espera-se que, longe, mas muito longe de manipulação extremista e interesseira por parte de qualquer tipo de ideologia político-partidária”, o Estado “esteja à altura de dialogar como Estado laico com as confissões religiosas a fim de respeitar, não como concessão benévola arvorando-se no direito de fazer decretos ou legislar invasivamente nas esferas do religioso”, mas a “abrir-se dialogalmente para receber da riqueza humanística própria de toda autêntica experiência religiosa”.

Bispo critica teóloga que chamou de racismo oposição à ordenação de mulheres

O bispo de Passau (Alemanha), Stefan Oster, confrontou a professora de teologia e defensora da ordenação de mulheres ao sacerdócio, Johanna Rahner, que chamou os católicos que rejeitam o conceito de “igualdade de gênero” dentro da Igreja de “racistas”. Dom Oster repreendeu Rahner, chamando-a de "desavergonhada" em um texto publicado em seu site em 19 de abril e pediu um diálogo atencioso em vez de confrontos verbais.

Durante o "fórum das mulheres" organizado pela diocese de Rottenburg-Stuttgart, em 17 de abril, a professora alemã disse que qualquer pessoa que não defendesse "a igualdade de direitos para as mulheres” na Igreja era um “racista”, informou a CNA Deutsch, agência em alemão do grupo ACI. “É importante levantar a bandeira e assumir uma posição política ativa contra a discriminação contra as mulheres. Quem não fizer isso e permanecer calado é um racista,” disse a teóloga.

Rahner, de 58 anos, é professora de Dogmática, História do Dogma e Teologia Ecumênica na Faculdade de Teologia Católica da Universidade Eberhard Karls, em Tübingen.

Dom Stefan Oster, que trabalhou como jornalista por vários anos, denunciou a escalada e o discurso de ódio na mídia, criticou o site oficial dos bispos alemães pela cobertura das afirmações de Rahner e convocou um debate sobre como lidar com as provocações.

Para o bispo, esse escândalo não foi apenas uma acusação "descarada", mas também uma tentativa de negar que outros sejam católicos.

Oster não foi o único que criticou as acusações de Rahner.

Helmut Hoping, professor de dogmática em Freiburg, escreveu em no jornal católico "Die Tagespost" que a declaração de Rahner já não tem nada a ver com debate teológico.

“Isso é agitação política e imputação”, escreveu Hoping. Para ele, Rahner não apenas levantou uma acusação de racismo misógino, mas também afirmou que a Igreja Católica, incluindo sua constituição legal, não está de acordo com a lei constitucional alemã.

Hope também afirmou que Rahner é "uma teóloga muito influente e bem relacionada" que "não apenas aconselha os bispos [alemães] em questões de fé, mas também participa de todos os tipos de comitês acadêmicos".

Em sua Carta Apostólica Ordinatio sacerdotalis de 1994, São João Paulo II declarou que “a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja”.

Em declarações aos jornalistas durante uma conferência de imprensa que deu no voo de regresso da Suécia a Roma em 2016, o Papa Francisco disse: “Sobre a ordenação de mulheres na Igreja Católica, a última palavra é clara, foi dada por São João Paulo II e permanece.”.

Rahner afirmou no portal de internet oficial dos bispos alemães em 2017 que a decisão "não é final".

CNBB promove jornada de oração e missão dedicada à paz no Haiti

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comissão Episcopal Pastoral para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial e a Ajuda à Igreja que sofre (ACN), promovem neste sábado, 1º de maio – festa de São José Operário, uma Jornada de Oração e Missão dedicada à paz no Haiti.

O pequeno país, em meio à região do caribe, vem sofrendo desde o terremoto em 2010. As tesões, morte e pobreza aumentaram com a passagem fortíssimo furação Matthew, em 2016. Desde então, a população do Haiti está cada vez mais vulnerável e vivendo grandes conflitos e tensões internas.

E nestes últimos dias, uma onda de violência tomou conta da ilha e religiosos e religiosas católicos se tornaram vítimas, sendo sequestrados e mantidos em cárcere. Em entrevista ao portal da ACN, no dia 15 de abril, o bispo da diocese de Hinche, dom Jean Désinord disse que os religiosos católicos estão com medo de se tornarem vítimas no Haiti. A diocese fica cerca de 112 quilômetros ao norte da capital, Porto Príncipe.

“Estamos nos perguntando quem será o próximo? Serei eu ou um irmão padre? Os padres e religiosos estão realmente em perigo. Afinal vivemos em constante medo”, explicou o bispo.

A Jornada de Oração e Missão faz parte de uma série, na qual se sublinha o valor da oração como “agir missionário”. De acordo com o assessor da Comissão para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial da CNBB, padre Daniel Rocchetti, a ação é um convite para que, cada um, faça a sua oração pelo país e ou por uma determinada intenção particular.

“A iniciativa foi escolhida para ser realizada no dia primeiro de cada mês, em memória a Santa Teresinha, padroeira das missões”, destaca o padre.

A proposta do projeto é que no dia primeiro de cada mês a Jornada de Oração e Missão seja dedicada a um país que também estejam vivendo conflitos e aos cristãos que estão vivendo na localidade. A primeira edição do projeto aconteceu no dia 1º de abril dedicada  à paz no Mianmar.

Principais Conclusões do Relatório de Liberdade Religiosa no mundo

A liberdade religiosa é violada em quase um terço dos países do mundo (31,6%) onde vivem dois terços da população mundial. Num total de 196 países, 62 enfrentam violações muito graves da liberdade religiosa. O número de pessoas que vivem nestes países é próximo dos 5,2 bilhões, já que os piores infratores incluem alguns dos países mais populosos do mundo (China, Índia, Paquistão, Bangladesh e Nigéria). A classificação:

O Vermelho, que indica perseguição, inclui 26 países onde vivem 3,9 bilhões de pessoas, pouco mais da metade (51%) da população mundial. Esta classificação inclui 12 países africanos e 2 países onde estão em curso investigações sobre um possível genocídio: China e Mianmar.

O Laranja, que indica discriminação, inclui 36 países, onde vivem 1,24 bilhões de pessoas. Há ligeiras melhorias identificadas em 9 países, enquanto 20 pioraram.

A classificação “sob observação” inclui países onde foram observados novos fatores de preocupação emergentes com o potencial de causar uma deterioração fundamental na liberdade religiosa. Estes fatores são identificados nos mapas de Análise Regional com o símbolo de uma lupa.

Em todas as classificações ocorrem crimes de ódio (ataques por preconceitos contra pessoas e bens religiosos).

Os restantes países não são classificados, mas isso não significa necessariamente que tudo seja perfeito em questões relativas ao direito fundamental à liberdade religiosa.

Durante o período em análise, houve um aumento significativo na gravidade das principais categorias de perseguição e opressão.

1. As redes transnacionais jihadistas espalhadas ao longo da linha do Equador aspiram a ser “califados” transcontinentais. O grupo Estado Islâmico (EI) e a Al-Qaeda, com patrocínio ideológico e material do Oriente Médio, associam-se e radicalizam ainda mais as milícias armadas locais para estabelecer “províncias do califado” ao longo da linha do Equador, uma crescente violência jihadista que se estende do Mali a Moçambique na África Subsaariana, às Comores no Oceano Índico e às Filipinas no Mar do Sul da China.

2. O “cyber-califado”, em expansão global, é agora um instrumento estabelecido de recrutamento e radicalização online no Ocidente. Os terroristas islamistas usam tecnologias digitais sofisticadas para recrutar, radicalizar e atacar. Embora não sejam capazes de neutralizar as comunicações terroristas online, as unidades antiterroristas conseguiram impedir ataques em vários países ocidentais.

3. Minorias religiosas culpadas pela pandemia. Os preconceitos sociais pré-existentes contra as minorias religiosas em países como a China, o Níger, a Turquia, o Egito e o Paquistão levaram a um aumento da discriminação durante a pandemia de COVID-19 através, por exemplo, da recusa do acesso a ajuda alimentar e médica.

4. Governos autoritários e grupos fundamentalistas têm intensificado a perseguição religiosa. Os movimentos de nacionalismo religioso majoritário, manipulados por governos e líderes religiosos associados, levaram à ascensão da supremacia étnico-religiosa em países de maioria hindu e budista na Ásia. Estes movimentos oprimiram ainda mais as minorias religiosas, reduzindo-as ao estado de cidadãos de segunda classe.

5. Violência sexual utilizada como arma contra minorias religiosas. Em um número crescente de países foram registrados crimes contra crianças e mulheres sequestradas, violadas e obrigadas a mudar a sua fé por meio de conversões forçadas. As questões sobre o número crescente dessas violações, que são frequentemente cometidas com impunidade, alimentam as preocupações de uma estratégia fundamentalista para acelerar o desaparecimento de certos grupos religiosos a longo prazo.