A liberdade religiosa é violada em quase um terço dos países do mundo (31,6%) onde vivem dois terços da população mundial. Num total de 196 países, 62 enfrentam violações muito graves da liberdade religiosa. O número de pessoas que vivem nestes países é próximo dos 5,2 bilhões, já que os piores infratores incluem alguns dos países mais populosos do mundo (China, Índia, Paquistão, Bangladesh e Nigéria). A classificação:
O Vermelho, que indica perseguição, inclui 26 países onde vivem 3,9 bilhões de pessoas, pouco mais da metade (51%) da população mundial. Esta classificação inclui 12 países africanos e 2 países onde estão em curso investigações sobre um possível genocídio: China e Mianmar.
O Laranja, que indica discriminação, inclui 36 países, onde vivem 1,24 bilhões de pessoas. Há ligeiras melhorias identificadas em 9 países, enquanto 20 pioraram.
A classificação “sob observação” inclui países onde foram observados novos fatores de preocupação emergentes com o potencial de causar uma deterioração fundamental na liberdade religiosa. Estes fatores são identificados nos mapas de Análise Regional com o símbolo de uma lupa.
Em todas as classificações ocorrem crimes de ódio (ataques por preconceitos contra pessoas e bens religiosos).
Os restantes países não são classificados, mas isso não significa necessariamente que tudo seja perfeito em questões relativas ao direito fundamental à liberdade religiosa.
Durante o período em análise, houve um aumento significativo na gravidade das principais categorias de perseguição e opressão.
1. As redes transnacionais jihadistas espalhadas ao longo da linha do Equador aspiram a ser “califados” transcontinentais. O grupo Estado Islâmico (EI) e a Al-Qaeda, com patrocínio ideológico e material do Oriente Médio, associam-se e radicalizam ainda mais as milícias armadas locais para estabelecer “províncias do califado” ao longo da linha do Equador, uma crescente violência jihadista que se estende do Mali a Moçambique na África Subsaariana, às Comores no Oceano Índico e às Filipinas no Mar do Sul da China.
2. O “cyber-califado”, em expansão global, é agora um instrumento estabelecido de recrutamento e radicalização online no Ocidente. Os terroristas islamistas usam tecnologias digitais sofisticadas para recrutar, radicalizar e atacar. Embora não sejam capazes de neutralizar as comunicações terroristas online, as unidades antiterroristas conseguiram impedir ataques em vários países ocidentais.
3. Minorias religiosas culpadas pela pandemia. Os preconceitos sociais pré-existentes contra as minorias religiosas em países como a China, o Níger, a Turquia, o Egito e o Paquistão levaram a um aumento da discriminação durante a pandemia de COVID-19 através, por exemplo, da recusa do acesso a ajuda alimentar e médica.
4. Governos autoritários e grupos fundamentalistas têm intensificado a perseguição religiosa. Os movimentos de nacionalismo religioso majoritário, manipulados por governos e líderes religiosos associados, levaram à ascensão da supremacia étnico-religiosa em países de maioria hindu e budista na Ásia. Estes movimentos oprimiram ainda mais as minorias religiosas, reduzindo-as ao estado de cidadãos de segunda classe.
5. Violência sexual utilizada como arma contra minorias religiosas. Em um número crescente de países foram registrados crimes contra crianças e mulheres sequestradas, violadas e obrigadas a mudar a sua fé por meio de conversões forçadas. As questões sobre o número crescente dessas violações, que são frequentemente cometidas com impunidade, alimentam as preocupações de uma estratégia fundamentalista para acelerar o desaparecimento de certos grupos religiosos a longo prazo.
6. As tecnologias de vigilância repressiva visam cada vez mais os grupos religiosos. 626 milhões de câmeras de vigilância equipadas com inteligência artificial, scanners de smartphone nos principais pontos de controle, cruzados com plataformas de análise de dados e associados a um sistema integrado de crédito social, garantem que os líderes religiosos e os fiéis sigam os decretos do Partido Comunista Chinês.
7. 30,4 milhões de muçulmanos na China e em Mianmar (incluindo uigures e rohingyas) enfrentam uma perseguição severa e a comunidade internacional só agora começou a aplicar o direito internacional para a impedir.
8. O Ocidente tem menosprezado as ferramentas que reduzem a radicalização. Embora os governos reconheçam que o ensino das religiões mundiais nas escolas reduz a radicalização e aumenta a compreensão inter-religiosa entre os jovens, um número crescente de países tem eliminado as aulas de ensino religioso.
9. Perseguição educada. O termo reflete a ascensão de novos “direitos” ou normas culturais, que como afirma o Papa Francisco, remete as religiões “para a obscuridade silenciosa da consciência do indivíduo ou relega-as para os recintos fechados das igrejas, sinagogas ou mesquitas”. Essas novas normas culturais, consagradas na lei, resultam em um profundo conflito dos direitos do indivíduo à liberdade religiosa e de consciência com a obrigação legal de cooperar com essas leis.
10. Diálogo inter-religioso – um novo ímpeto do Vaticano. O Papa Francisco assinou a declaração sobre “Fraternidade Humana pela Paz Mundial e a Vida em Comum” em conjunto com o Grande Imã Ahamad Al-Tayyib de Al-Azar, o líder do mundo muçulmano sunita; celebrou a primeira Missa Papal na Península Árabe; e no final do período em análise deverá visitar o Iraque, a sua primeira visita a um país de maioria xiita, para aprofundar o diálogo inter-religioso.
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ACN Brasil
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