Aborto: Deputados estudam rever decisão do STF que desafiou o Parlamento e a sociedade julgando contra a lei penal e a Constituição

O entendimento do ministro Luís Roberto Barroso de que o aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime — vitorioso numa das turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) — está com os dias contados. Ao menos numa comissão instalada na Câmara dos Deputados. Com discursos em defesa da família, de que o aborto é crime e de que assim deseja a sociedade, parlamentares ligados a setores católicos e evangélicos prevalecem, com amplíssima maioria, na comissão especial que vai votar uma mudança constitucional no sentido contrário à decisão da primeira turma do STF, do final de novembro. Esse grupo domina todos os principais cargos desse colegiado: presidência, três vices e a relatoria.

A comissão foi instalada no último dia 7, e, dos 34 integrantes, 29 já foram indicados. Destes, 25 parlamentares, pelo menos, querem derrubar o entendimento do tribunal. São contrários ao aborto. Essa comissão, que conta com só três parlamentares do sexo feminino, foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no calor da decisão do STF e na madrugada da sessão, em novembro, que desfigurou as dez medidas de combate à corrupção. Naquela noite, o presidente da Câmara foi pressionado por parte desses deputados, que usaram seus discursos para atacar o Supremo.

Para viabilizar o contra-ataque ao tribunal, e como precisavam de uma medida que tenha poder de alterar a Constituição, usaram como pretexto uma proposta de mudança constitucional que estende a licença-maternidade em caso de nascimento prematuro à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado. Esse projeto foi apresentado em 2011, pelo deputado Doutor Jorge Silva (PDT-ES). Mas, no debate, esses deputados vão incluir no texto que aborto, em qualquer período da gravidez, é crime. E, assim, pretendem desfazer a decisão do STF.

O deputado Evandro Gussi (PV-SP) vai presidir. Ele foi o relator de projeto do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ ) que restringia os casos de aborto e acrescentou no seu relatório a exigência de boletim de ocorrência para que vítimas de estupro fossem atendidas nos hospitais. O relator será Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que disse ser preciso estar atento para “o que as ruas estão falando, olhando para a vida”. Na sessão, os deputados já entravam no mérito.

— O STF, todos respeitamos. Mas, quando decidiu pela legalidade da interrupção da gravidez até o 3º mês, transformou-se, em vez de guardião da Constituição, em um algoz e um inimigo da Constituição — afirmou Gussi.

João Campos (PRB-GO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, esteve no comando dessa mobilização. Foi ele quem procurou Rodrigo Maia e “cobrou” que a Câmara desse uma resposta ao STF.

— O Supremo mais uma vez toma uma atitude de ativismo judicial exacerbado. Ele usurpa o papel dessa Casa, altera a Constituição e contraria a sociedade brasileira. Foi infeliz essa decisão — destacou Campos.

Integrante da mesa que comandará a comissão, a deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), segunda vice-presidente, já antecipou ser contra a decisão do STF.

— Todos nós, um dia, tivemos três meses na barriga da nossa mãe. E tivemos o direito de vir à vida. E que todas as crianças tenham esse direito garantido. Se perguntarmos a um bebê que está na barriga... Todos querem — disse Geovânia. 

Arcebispo critica sistema prisional e anuncia missa em memória aos 60 detentos mortos na rebelião em Manaus

Uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), com duração de 17 horas deixou 60 mortos, sendo considerado o maior massacre prisional do Estado. Para o Bispo auxiliar de Manaus, Dom José Albuquerque de Araújo, “esta situação nos traz muita tristeza e apreensão” e, frente a tal realidade, todos são convocados a se unir em oração.

O motim teve início na tarde de domingo, 1º de janeiro, quando seis detentos foram decapitados e seus corpos foram jogados para fora da unidade. Segundo o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, o motim se deu devido a uma briga interna entre as facções Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com informações, os mortos são integrantes da facção PCC e presos por estupro. Houve ainda a fuga de alguns detentos, mas não foram divulgados os números oficiais.

Em entrevista à Rádio Vaticano, o Bispo auxiliar, Dom José Albuquerque de Araújo, expressou que “a voz da Igreja que está em Manaus é de grande lamento e profunda tristeza; estamos todos unidos em oração: padres, diáconos, agentes de pastoral, nós bispos, os agentes de pastoral carcerária”.

“Todo mundo está se mobilizando em oração e pedindo para que esta situação se resolva o quanto antes. Sabemos dos grandes desafios dos cárceres no Brasil, e aqui em Manaus não é diferente”, manifestou o Prelado, sublinhando que “a cidade toda está em alerta” e que todos estão “acompanhando as notícias locais”.

Dom José Albuquerque informou que todos na Arquidiocese estão rezando e lembrando as palavras do Papa Francisco em sua mensagem para o Dia Mundial da Paz, celebrado também no domingo, 1º de janeiro, cujo tema foi “A não violência: estilo de uma política para a paz”.

“Em todas as comunidades aqui de nossa Arquidiocese elas foram lidas, refletidas e rezadas e de fato, esta é uma situação muito triste e que nos lança um grande desafio, de tratar a situação em nossos presídios com serenidade e muita justiça, respeitando os direitos humanos e procurando fazer com que a paz aconteça nos cárceres, o que não está acontecendo aqui em Manaus e em nosso país”, ressaltou.

O Bispo recordou ainda que esta rebelião, segundo as notícias, “aconteceu justamente em relação ao domínio do tráfico de drogas em Manaus e na região metropolitana”. “As informações que chegam até nós são de que facções criminosas estão organizadas e de que seus líderes estão presos. Mas, nos presídios, eles conseguem uma articulação que impressiona”.

Além disso, lembrou que já “uma situação muito difícil no que diz respeito à realidade dos presos”. Ele divulgou uma nota no início da noite desta segunda-feira, na qual critica ainda a terceirização da gestão e penitenciária e disse "o sistema não recupera o cidadão". 

Dom Sérgio se referiu aos trabalhos realizados pela Pastoral Carcerária, que trabalha diretamente com os detentos, desenvolvendo atividades ligadas à igreja católica, bem como ações sociais. "A Pastoral Carcerária visita o Sistema Prisional há 40 anos, por isso afirma que o Sistema Prisional não recupera o cidadão, pelo contrário oportuniza escola de crime, em vez de oferecer atividades ocupacionais aos internos".

Para o religioso, falta uma gestão humana no sistema penitenciário. "A terceirização também fragiliza o sistema, onde o preso representa apenas valor econômico". 

Dom Sérgio afirmou ainda que a Igreja Católica fará uma missa em memória aos detentos assassinados, mas ressaltou que o foco agora será em dar consolo aos familiares das vítimas. “Queremos acompanhar de perto, prestar apoio, estar junto dessas pessoas. Somos todos irmãos perante Deus”.

O Complexo Penitenciário Anísio Jobim possui capacidade para abrigar 454 presos, mas está com superlotação, abrigando 1224 pessoas.

Esta foi a segunda rebelião com o maior número de mortos no Brasil, ficando atrás apenas do ocorrido em 1992 no Carandiru, em São Paulo, quando 111 presos foram mortos.

Confira a nota na íntegra:  

O duplo preceito da caridade

Veio o Senhor, mestre da caridade, cheio de caridade, para cumprir a palavra sobre a terra, como d’Ele foi anunciado, e sintetizou a Lei e os Profetas nos dois preceitos da caridade. 

Recordai comigo, irmãos, quais são aqueles dois preceitos. Deveis conhecê-los profundamente, de tal modo que não vos venham à mente só quando vo-los recordamos, mas os conserveis sempre bem gravados no vosso coração.Lembrai-vos em todo o momento de que devemos amar a Deus e ao próximo: a Deus, com todo o coração, com toda a alma, com toda a mente; e ao próximo como a nós mesmos. 

Isto continuamente se há de pensar, meditar, recordar, praticar, cumprir. O amor de Deus é o primeiro mandamento na hierarquia da obrigação, mas o amor do próximo é o primeiro na ordem da ação. Aquele que te deu o mandamento do amor nestes dois preceitos, não podia preceituar o amor do próximo de preferência ao amor de Deus; mas primeiramente preceituou o amor de Deus e depois o do próximo. 

Entretanto, tu que ainda não vês a Deus, merecerás contemplá-lo, se amas o próximo; com o amor do próximo purificas o teu olhar, para que os teus olhos possam contemplar a Deus, como afirma claramente São João: Se não amas a teu irmão que vês, como poderás amar a Deus que não vês? 

Eis que te é dito: Ama a Deus. Se me dizes tu: «Mostra-me quem eu devo amar», que te hei de responder senão o que diz o mesmo São João: a Deus ninguém jamais O viu? E para que te não julgues totalmente alheio à visão de Deus, diz também: Deus é amor e quem permanece no amor permanece em Deus. Portanto, ama o próximo e encontrarás dentro de ti a origem deste amor; aí verás a Deus, quanto agora te é possível. 

Começa, portanto, a amar o próximo. Reparte o teu pão com o faminto e dá pousada ao pobre sem abrigo, leva roupa ao que não tem que vestir e não voltes as costas ao teu seme­lhante. 

Que conseguirás, praticando tudo isto? Então a tua luz brilhará como a aurora. A tua luz é o teu Deus; Ele é a aurora que despontará sobre ti depois da noite deste mundo. Esta luz não nasce nem tem ocaso, porque permanece para sempre. 

Amando o próximo e cuidando dele, vais percorrendo o teu caminho. E para onde caminhas senão para o Senhor Deus, para Aquele que devemos amar com todo o nosso coração, com toda a nossa alma, com toda a nossa mente? É certo que ainda não chegamos até junto do Senhor; mas já temos conosco o próximo. Ajuda, portanto, aquele que tens ao lado, enquanto caminhas neste mundo, e chegarás até junto d’Aquele com quem desejas permanecer eternamente.

Dos Tratados de Santo Agostinho, bispo, 

sobre o Evangelho de São João

(Tract. 17, 7-9: CCL 36, 174-175) (Sec. V)

Posso acender incenso dentro da minha casa?

Existem aqui duas realidade bem distintas, mas que precisam ser expostas para serem esclarecidas.

O incenso para nós Católicos dentro das celebrações Litúrgicas sempre trazem o sentido de que nossas orações, suplicas e sacrifícios, assim com aquela fumaça chega ao céus, também as nossas orações chegam à Deus.

A Palavra de Deus também nos ajuda a esclarecer a realidade do incenso: “Suba a minha prece como incenso à tua presença, minhas mãos erguidas como oferta vespertina!” (Sl 141,2).

E no livro do Apocalipse ainda temos outra passagem que nos diz: “E outro Anjo se colocou perto do altar: tinha nas mãos um turíbulo de ouro. Ele recebeu uma grande quantidade de incenso para ser oferecido, juntamente com as orações de todos os santos, sobre o altar de ouro, que está diante do trono. Da mão do Anjo subia até Deus a fumaça do incenso com as orações dos santos.” (Ap 8,3-4).

Acredito que até aqui deu para se entender o que para nós Católicos significa a fumaça do incenso.

Agora, existe uma outra realidade e que se espalhou de forma gigantesca que é a realidade do incenso utilizado dentro do Esoterismo. E é aqui que precisamos tomar cuidado!

A grande maioria dos lugares que vendem o incenso, o vendem com na intenção do mesmo ser utilizado de uma forma supersticiosa. Geralmente para trazerem “bons fluidos” para dentro do ambiente na qual são acesos, ou para “espantar maus espíritos“. Existe ainda incenso com características particulares para trazer o amor, a paz, a harmonia, dinheiro, tirar mau olhado e coisas do tipo…

Isso são práticas supersticiosas, e como nos ensina o Catecismo da Igreja Católica, a superstição se torna um pecado:

“A superstição é o desvio do sentimento religioso e das práticas que ele impõe. Pode afetar também o culto que prestamos ao verdadeiro Deus, como por exemplo quando atribuímos uma importância de alguma maneira mágica a certas práticas, em si mesmas legítimas ou necessárias. Atribuir eficácia exclusivamente à materialidade das orações ou dos sinais sacramentais, sem levar em conta as disposições interiores que exigem, é cair na superstição” (CIC 2111).

E ainda temos o grande risco de comprarmos este tipo de material em locais que são verdadeiramente consagrados a determinadas entidades relacionadas ao ocultismo.

As previsões da Bíblia para o Ano Novo

No começo de todo novo ano, acontece sempre a mesma coisa: na televisão, nos jornais, no rádio, somos literalmente inundados pelas previsões de astrólogos e adivinhos. Mas, dado que a única verdadeira profecia está contida na Bíblia, decidimos lhes apresentar as previsões da Sagrada Escritura para este novo ano.

Se você nasceu entre o dia 1º de janeiro e o dia 31 de dezembro, então está sob a influência da “graça de Deus, portadora de salvação para todos os homens” (Tito 2, 11).

Fortuna: A estrela da manhã é Jesus Cristo, já que, “graças à bondade misericordiosa do nosso Deus (…), seremos visitados pelo sol que nasce do alto” (Lucas 1,78).

Amor: Sua felicidade reside em ser amado por Deus e em amá-lo em troca, pois “nem o presente, nem o futuro, nem as potestades, nem as alturas, nem os abismos, nem outra qualquer criatura nos poderá apartar do amor que Deus nos testemunha em Cristo Jesus, nosso Senhor” (Romanos 8,39).

Férias: “O Senhor guardará os teus passos, agora e para todo o sempre” (Salmo 120,8).

Saúde: “Eis uma verdade absolutamente certa: Se morrermos com ele, com ele viveremos” (2 Timóteo 2,11); ” Não vos inquieteis com nada! Em todas as circunstâncias apresentai a Deus as vossas preocupações, mediante a oração, as súplicas e a ação de graças” (Filipenses 4,6). 

Carta do Papa Francisco aos bispos defende direitos das crianças e “tolerância zero” a abusos

Querido irmão!

Hoje, dia dos Santos Inocentes, enquanto continuam a ressoar nos nossos corações as palavras do anjo aos pastores «anuncio-vos uma grande alegria, que o será para todo o povo: Hoje, na cidade de David, nasceu-vos um Salvador» (Lc 2, 10-11), senti necessidade de te escrever. Faz-nos bem ouvir uma vez mais este anúncio; ouvir dizer de novo que Deus está no meio do nosso povo. Esta certeza, que renovamos de ano para ano, é fonte da nossa alegria e da nossa esperança.

Nestes dias, podemos experimentar como a liturgia nos toma pela mão e conduz ao coração do Natal, introduzindo-nos no Mistério e levando-nos pouco a pouco à fonte da alegria cristã.

Como pastores, fomos chamados para ajudar a fazer crescer esta alegria no meio do nosso povo. É-nos pedido que cuidemos desta alegria. Desejo, contigo, renovar o convite a que não nos deixemos roubar esta alegria, pois muitas vezes desiludidos – não sem razão – com a realidade, com a Igreja, ou mesmo desiludidos com nós próprios, sentimos a tentação de nos apegar a uma tristeza melosa, sem esperança, que se apodera dos corações (cf. Exort. ap. Evangelii gaudium, 83).

A nosso malgrado, o Natal é acompanhado também pelo pranto. Os evangelistas não se permitiram mascarar a realidade para a tornar mais credível ou atraente; não se permitiram criar um fraseado «bonito», mas irreal; para eles, o Natal não era um refúgio imaginário onde esconder-se perante os desafios e injustiças do seu tempo. Ao contrário, anunciam-nos o nascimento do Filho de Deus envolvido também numa tragédia de dor. No-lo apresenta com grande crueza o evangelista Mateus, citando o profeta Jeremias: «Ouviu-se uma voz em Ramá, uma lamentação e um grande pranto; é Raquel que chora os seus filhos» (2, 18). É o gemido de dor das mães que choram a morte de seus filhos inocentes, causada pela tirania e desenfreada sede de poder de Herodes.

Um gemido que podemos continuar a ouvir também hoje, que nos toca a alma e que não podemos nem queremos ignorar ou silenciar. Hoje, entre o nosso povo, infelizmente – escrevo-o com profundo pesar –, ouve-se ainda a lamentação e o pranto de tantas mães, de tantas famílias, pela morte dos seus filhos, dos seus filhos inocentes.

Contemplar o presépio é também contemplar este pranto, é também aprender a escutar o que acontece em redor e ter um coração sensível e aberto à dor do próximo, especialmente quando se trata de crianças, e é também ser capaz de reconhecer que ainda hoje se está a escrever este triste capítulo da história. Contemplar o presépio, isolando-o da vida que o circunda, seria fazer do Natal uma linda fábula que despertaria em nós bons sentimentos, mas privar-nos-ia da força criadora da Boa Nova que o Verbo Encarnado nos quer dar. E a tentação existe...

Pode-se viver a alegria cristã, voltando as costas a estas realidades? Pode-se realizar a alegria cristã, ignorando o gemido do irmão, das crianças?

O primeiro chamado a guardar a alegria da Salvação foi São José. Perante os crimes atrozes que estavam a acontecer, São José – exemplo de homem obediente e fiel – foi capaz de ouvir a voz de Deus e a missão que o Pai lhe confiava. E porque soube ouvir a voz de Deus e se deixou guiar pela sua vontade, tornou-se mais sensível àquilo que o rodeava e soube ler, com realismo, os acontecimentos. 

Estado Islâmico reivindica atentado de Ano Novo na Turquia

Os terroristas do Estado Islâmico reivindicaram o atentado perpetrado na noite de Ano Novo em uma boate de Istambul, na Turquia, no qual morreram 39 pessoas e outras 69 ficaram feridas.

O atentado ocorreu na boate Reina, um local conhecido da cidade turca no qual um homem abriu fogo com uma arma de longo alcance ante as pessoas que estavam lá.

Segundo informa o ‘New York Times’, o Estado Islâmico (ISIS) publicou nesta segunda-feira, 2 de janeiro, uma declaração na qual assinalam que o ataque foi perpetrado “continuando as abençoadas operações” que os terroristas “realizam contra a Turquia, a protetora da cruz”.

“Um soldado heroico do califado atingiu uma das casas noturnas mais famosas em que os cristãos celebram seu feriado apóstata”, indica o texto.

A declaração também assinala, aparentemente em referência à Síria, que “o governo da Turquia deve saber que o sangue dos muçulmanos, aos quais têm como objetivo com seus planos e armas, ocasionará um incêndio em seu país por vontade de Deus”.

Uma agência estatal informa que 8 suspeitos já foram detidos por este fato, embora a busca pelo responsável do ataque ainda prossiga.

Ao saber da notícia do atentado, o Papa Francisco expressou sua “proximidade ao povo turco”. “Rezo pelas vítimas numerosas e pelos feridos e por toda a Nação em luto”.

Também pediu “ao Senhor para ajudar todos os homens de boa vontade que arregaçam corajosamente as mangas para enfrentar a praga do terrorismo e esta mancha de sangue que envolve o mundo com uma sombra de medo e desânimo”. 

Governador do Ceará sanciona lei que institui evento religioso no calendário do Estado

O governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (29), em solenidade no Palácio da Abolição, o projeto de lei que institui a Festa dos Arcanjos, celebração da Igreja Católica, no calendário oficial do Estado do Ceará. A partir de agora, o documento deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, quando passa a entrar em vigor.

Para o governador Camilo Santana, o momento é de reconhecer o trabalho das comunidades e grupos católicos. “Atualmente, vivemos em uma sociedade de tanta disputa, egoísmo e violência, que nós precisamos alimentar o espírito de solidariedade, fraternidade e paz. Para mim é uma satisfação sancionar essa lei que coloca, oficialmente, no calendário oficial do Estado, a Festa dos Arcanjos. Esse é um reconhecimento ao trabalho da Comunidade Católica Shalom, que é exemplo no Estado, no país e até no mundo”, parabeniza.

O autor do projeto, o deputado estadual Walter Cavalcante (PP), declarou que a festa vem ganhando grandes proporções. “Como o Ceará é um dos Estados mais católicos do Brasil e a Festa dos Arcanjos, há dez anos, vem tomando uma dimensão muito grande, chega o momento que o evento necessita de uma atenção do Governo porque abrange a população não só da Capital, mas também do interior cearense”, informa.

Em outubro de 2016 o governador Camilo Santana e a primeira-dama Onélia Leite
receberam o padre Reginaldo Manzotti no Palácio da Abolição

 

O capelão do Centro Católico de Evangelização Shalom, padre Antônio Furtado, disse que a responsabilidade cresce com o apoio do Poder Executivo. “Hoje, com esse apoio, a Festa dos Arcanjos expande-se ainda mais e, para nós, é uma responsabilidade ainda maior. Estamos no rumo certo de acolher as pessoas, ir de encontro aos necessitados e de dar as mãos a realidade da sociedade, sobretudo no mundo da política, para levar o evangelho de Cristo”, pontua.

A Festa dos Arcanjos é organizada pela Comunidade Católica Shalom, que une a devoção aos Arcanjos São Miguel, São Gabriel e São Rafael e na qual os fiéis invocam a proteção dos anjos. Após o Concílio Vaticano II, que discutiu a ação da Igreja, os Santos Arcanjos passaram a ser celebrados no dia 29 de setembro.