O dever de pagar impostos

«Discute-se muito o dever de pagar impostos. 

Bons moralistas autorizam a sonegação dos mesmos. 

Que há de certo nesses debates?» Jangada (Aparecida).

Os impostos constituem assunto muito melindroso em nossos tempos dando ocasião a que pessoas sensatas proponham sentenças assaz diversas em torno da obrigatoriedade dos mesmos. Isto se entende bem, pois a questão na vida prática se reveste de facetas múltiplas, ricamente matizadas.

Na presente resposta, esforçar-nos-emos por focalizar os grandes princípios a partir dos quais se deverá procurar a solução , dos casos particulares.

Já que dois são os sujeitos interessados na questão dos impostos — o Estado e o cidadão —, compreende-se que o problema apresente dois aspectos principais: «Estado e impostos», «Cidadão e impostos». É a estes dois títulos que vamos agora voltar a nossa atenção, a fim de poder formular algumas conclusões úteis na vida cotidiana.

1. Estado e impostos

1. É fato óbvio que existe, e deve existir, o que se chama «o bem comum». Este consta dos diversos elementos que a sociedade fornece aos seus membros, a fim de que possam exercer os seus legítimos direitos e conseguir o respectivo ideal.

Assim o bem comum compreende, entre outras coisas, ordem e segurança públicas no interior da cidade e do pais (isto só se obtém mediante tropas que defendam a pátria; policia e tribunais que coíbam os malfeitores; corpo de bombeiros...), assistência social para os indigentes, os enfermos, os anciãos (donde hospitais, asilos, orfanatos, creches, lactários...), educação (escolas), cultura (bibliotecas, museus, monumentos de arte), transportes e comunicações (estradas de rodagem, ferrovias, correios, telefones...), serviços de águas e esgotos, serviços de limpeza pública, rede de eletricidade, etc.

Ora esses diversos fatores do bem-estar público não são dados como tais pela natureza, mas têm que ser conquistados  pelos esforços e a colaboração dos cidadãos. O órgão coordenador desses esforços é, por definição, o Estado. Sim, às autoridades civis, e somente a estas, compete fixar certos objetivos de interesse comum da sociedade e determinar as partes que cada cidadão ou cada entidade particular deve desenvolver para a consecução dos mesmos. Com efeito, é o Governo que possui as informações e a supervisão necessárias para orientar os esforços dos particulares em demanda do bem comum. Donde se segue que o Estado, na medida em que propugna- os interesses da sociedade, tem o direito de contar com a contribuição de cada cidadão. Esta contribuição há de ser, na sua forma mais óbvia, monetária ou financeira (tributária).

Na antiguidade, a contribuição dos cidadãos para o bem comum era prestada diretamente sob a forma de serviços públicos («leitourgiai», em grego) ou sob a forma de gêneros naturais (gado, trigo, cereais, ...). Hoje em dia, dado o desenvolvimento da técnica e a complexidade dos serviços públicos, é evidentemente mais fácil e manuseável o tributo sob a forma de dinheiro. — É a essa contribuição que se dá o nome de imposto».

Vê-se assim que a cobrança de impostos (ou a cobrança da contribuição de cada cidadão para o bem comum) é direito e dever do Estado. Se não tivessem esse direito, as autoridades civis ficariam de todo impotentes para realizar a sua missão, e o próprio bem comum se ressentiria fatalmente; pode-se dizer que os cidadãos acabariam por perder mesmo a possibilidade de ganhar o seu pão na sociedade.

2. Contudo, ao determinar e exigir os impostos, o Estado deve observar certas normas, a fim de não exorbitar dos seus direitos e merecer o acatamento dos súditos:

a) sejam justas as causas em vista das quais se exigem os tributos. O Governo deverá intencionar realmente o bem comum (tanto do ponto de vista material como do ponto de vista moral) da sociedade; portanto impostos exigidos para festas indignas, campanhas ou guerras iníquas, escolas ímpias, etc. carecem de força obrigatória; cuide o Governo de não dar preferência a interesses de particulares, com detrimento para o bem comum. Mesmo entre as causas de interesse comum, observe a hierarquia dos valores, favorecendo antes do mais os empreendimentos de primeira necessidade (serviços de água, habitação, transportes públicos, etc.);

b) a avaliação dos impostos seja proporcional à posição de cada indivíduo na sociedade. O que quer dizer: cada um contribuirá de acordo com o que possui e o que arrecada como renda. Certos cidadãos e certas instituições que, por seus afazeres mesmos, já contribuem para o bem comum, deverão ser contemplados à parte, podendo mesmo ser dispensados de impostos; seria, sim, contrário à justiça dificultar a existência de pessoas físicas ou morais que se dedicam primariamente ao serviço do próximo;

c) se possível, seja a arrecadação de impostos feita em épocas fixas, devidamente previstas, a fim de não surpreender os contribuintes, causando-lhes incômodos e prejudicando o ritmo normal da vida nos lares e no comércio.

Eis os aspectos principais do problema dos impostos que dizem respeito primariamente ao Estado. Passemos agora ao titulo recíproco. 

É verdade que o irmão de Bento XVI encobriu abusos contra mais de 500 menores?

Na terça-feira, 18 de julho, foi apresentado o relatório final de uma investigação de dois anos que determinou que 547 membros do coral das crianças da Catedral de Ratisbona, na Alemanha, sofreram abusos físicos e sexuais em um período de 60 anos. A imprensa secular informou que o irmão do Papa Emérito Bento XVI supostamente estaria envolvido, algo que o advogado responsável por este relatório também responde.

Dos 547 menores que sofreram algum tipo de abuso, aproximadamente 500 dizem ter levado tapas ou algum tipo de castigo físico semelhante; enquanto foram documentados 47 casos de abusos sexuais.

O advogado do coral da Diocese de Ratisbona e responsável pelas investigações sobre os abusos, Ulrich Weber, explicou que Mons. Georg Ratzinger, irmão mais velho de Bento XVI, que foi diretor musical do coral de 1964 a 1994, “não estava ciente destes abusos sexuais”, entretanto, “pode ser acusado de olhar para o outro lado e não interferir”.

Em uma entrevista a ‘Passauer Neue Presse’ (PNP) no início de 2016, Mons. Ratzinger disse: “Não fui informado de maneira alguma sobre abusos sexuais. Mas, reitero o meu pedido de perdão às vítimas”.

Além disso, o sacerdote admitiu que ocasionalmente dava tapas em alguns meninos, mas precisou que nunca os golpeou fortemente.

“Os tapas, ou seja, as bofetadas, eram comuns não só no coral da Catedral, mas em toda a área da educação, assim como nas famílias. No coral da Catedral, estes (tapas) não tinham um significado diferente do que nas áreas antes mencionadas”, indicou Mons. Ratzinger.

O relatório divulgado pela BBC ontem, indica “49 membros da Igreja Católica por cometer abusos entre 1945 e começo dos anos noventa”, entretanto, especificou que “é improvável que os supostos responsáveis ?? enfrentem acusações criminais porque se passaram vários anos” e estas acusações prescreveram.

Dos 49 acusados, 9 teriam cometido os abusos sexuais. A Igreja ofereceu pagar previamente às vítimas uma indenização entre 5.000 e 20.000 euros, assinala a BBC.

Do tempo para a eternidade?

A tese que afirma a ressurreição logo após a morte, baseia-se, entre outras, sobre a alegação de que, com a morte, acaba o tempo e começa a eternidade para o indivíduo. Por isto não há que esperar o dia do juízo (supostamente no fim dos tempos), mas este já está presente ao indivíduo falecido, ocasionando-lhe a ressurreição final.

Ora, tal argumento vem a ser autêntico sofisma. Na verdade, entre tempo e eternidade existe um meio-termo, que é o evo ou a eviternidade. Com efeito, o tempo implica mutabilidade substancial e mutabilidade acidental; a eternidade implica imutabilidade substancial e imutabilidade acidental. — Pois bem; o evo significa i-mutabilidade substancial e mutabilidade acidental.

Estes vocábulos filosóficos e técnicos são explicados no corpo do artigo, de modo a evidenciar que, após a morte, o indivíduo não goza da eternidade (esta é própria e exclusiva de Deus), mas goza da imortalidade e do evo. A eternidade compete ao Único Ser que não tem princípio nem fim: Deus. É impensável para o homem, caracterizado por uma sucessão de atos de conhecimento e amor (o que vem a ser precisamente o evo).

Este artigo já foi publicado em PR 275/1984, pp. 274-281. Tornamos a publicá-lo a fim de complementar as reflexões sobre a ressurreição contidas em PR 390/1994.

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É sempre difícil ao pensador refletir sobre o Além, embora a própria razão possa por si chegar à convicção de que a morte não é um fim, mas uma transição. Se não houvesse outra vida, onde as aspirações fundamentais do homem à Verdade, ao Amor, à Justiça, à Felicidade... fossem preenchidas, a criatura humana seria a mais miserável dentre todas.

 

Essa dificuldade de refletir já era expressa pelo Apóstolo quando dizia:

"O que os olhos não viram, os ouvidos não ouviram, e o coração do homem não percebeu, eis o que Deus preparou para aqueles que O amam" (1Cor 2,9).

Todavia é lícito ao pensador tentar penetrar na realidade da vida póstuma — o que, aliás, tem sido feito constantemente no decorrer da história. Entre as teses que recentemente vêm sendo propostas a respeito, está a de que o ser humano, logo após a morte, entra na eternidade; por conseguinte, vê-se na consumação dos tempos ou diante da parusia (segunda vinda) do Senhor Jesus; dado que, após a morte, não estará sujeito ao tempo (com a sucessão de dias e noites e com o ritmo de passado e futuro), a criatura humana não teria que "esperar" a consumação da história, mas já a presenciaria!

 

Esta afirmação merecerá a nossa atenção no presente artigo. Antes de considerá-la mais detidamente, observamos que supomos a validade de uma premissa que tanto a filosofia quanto a fé recomendam como verídica, apesar de contestada em nossos dias:

A Igreja afirma a sobrevivência e a subsistência, depois da morte, de um elemento espiritual, dotado de consciência e de vontade, de tal modo que o eu humano subsista, embora entrementes careça do complemento do seu corpo. Para designar este elemento, a Igreja emprega a palavra alma, consagrada pelo uso que dela fazem a Sagrada Escritura e a Tradição. Sem ignorar que este termo é tomado na Bíblia em diversos significados, Ela julga, não obstante, que não existe qualquer razão séria para o rejeitar e considera mesmo ser absolutamente indispensável um instrumento verbal para sustentar a fé dos cristãos" (Carta da Congregação para a Doutrina da Fé sobre algumas questões referentes à Escatologia, 17/05/1979).

A morte, portanto, vem a ser a separação da alma espiritual, imortal e do corpo deteriorado em suas funções fundamentais e, por isto, incapacitado de continuar a ser sede da vida humana (vegetativa, sensitiva, intelectiva).

 

A alma, ao separar-se do corpo, deixaria o tempo para entrar na eternidade?

Os que respondem afirmativamente, supõem não haver meio-termo entre tempo e eternidade. Ora é precisamente este pressuposto que gera a falsa tese. A razão humana é capaz de conceber um estado intermediário que, na linguagem da Filosofia Escolástica, foi chamado aevum ou aeviternitas, donde evo e eviternidade. Examinemos atentamente tal noção. 

Santo Aurélio

A Igreja da África, durante os anos de 392 até 429, foi agraciada com o governo santo do primeiro Bispo de Cartago, que santificou-se tornando seu povo também santo. Santo Aurélio nasceu no século IV e desde diácono se destacava pela caridade, zelo, pureza de vida e pelo culto da Liturgia.

O grande Aurélio esteve como Bispo responsável por toda uma região e todos o chamavam – por respeito – de “Santo Papa Aurélio”. Não possuía grandes dotes intelectuais, porém, na Providência Divina, tinha grande amizade com o sábio e Bispo de Hipona: Santo Agostinho. Unido ao Doutor da Graça, pôde combater a autossuficiência do Pelagianismo e outras heresias que encontraram a condenação no seu tempo.

Muito do que sabemos hoje de Santo Aurélio foi o próprio Santo Agostinho quem informou, pois este admirava a prudência, a piedade e a humildade deste pastor e pai, que tudo fazia pela salvação das almas e pureza da doutrina cristã.

Ele foi considerado um dos principais líderes da Igreja na chamada "província da África", que ocupava a faixa norte do continente, exceto o Egito. Encontrou essa Igreja em ruínas, pois enfrentara um cisma no início do século. A crise explodira no fim da perseguição romana aos cristãos, quando o bispo da Numídia, Donato, se declarara uma força política e religiosa. Dizia que viera para purificar a Igreja, separando-a do mundo profano e do Império Romano. Os que ficaram ao seu lado foram chamados donatistas, hereges que se opunham aos católicos.

Instaurava-se uma crise e um cisma que só viria terminar com a morte de Donato, na deportação em 355. Os seus seguidores dividiram-se internamente. Nessa situação, Aurélio e seu amigo encontraram uma Igreja devastada, fiéis com uma apatia generalizada, pobre de fé assim como de obras. A doutrina fora esquecida, os templos serviam também para festas e banquetes, com muitos monges recusando-se a trabalhar.

Aurélio engajou-se, então, na reforma da Igreja e na revitalização dos costumes morais, dos ritos e da doutrina católica. Diante do estado de ânimo daquela gente, Aurélio mostrou-se um pai caridoso, preocupado e sábio. E foi durante o Concílio de Hipona que Aurélio mostrou-se ainda mais cordial e acolhedor para com os antigos bispos donatistas. A todos esses, desejosos de retornarem ao seio da Igreja, junto com seus fiéis, Aurélio devolveu o sacerdócio, inclusive aos fiéis batizados durante o cisma. Dessa forma, Aurélio conseguiu resolver uma das mais grandes crises disciplinares que a Igreja enfrentou.

Bispo Aurélio morreu no ano de 430, na sua sede episcopal de Cartago, no mesmo ano em que também morria seu amigo Agostinho. Contudo, para a Igreja da chamada "província da África", apenas começava mais um novo, obscuro e sangrento período, marcado pela invasão dos bárbaros vândalos.

Deus de amor e misericórdia, derramai sobre nós, pela intercessão de Santo Aurélio, as graças necessárias para enfrentarmos as dificuldades do dia a dia. Que o nosso sofrimento se una ao do Cristo Crucificado e nos aproxime cada vez mais das glórias do Reino do Céu. Por Cristo Nosso Senhor. Amém.

Santo Aurélio, rogai por nós!

EUA: Católicos lideram a resistência a monumento satânico no parque memorial de veteranos

Cidadãos católicos dos Estados Unidos rechaçaram a instalação de um monumento com símbolos satânicos que poderia ser colocado em um parque dos veteranos de guerra no estado de Minnesota.

Trata-se do parque comemorativo da cidade de Belle Plaine, onde seria colocado um cubo de aço de aproximadamente 60 centímetros quadrados, com pentagramas invertidos em cada lado. Acima do cubo ia ser colocado um capacete de soldado de cabeça para baixo.

Segundo ‘The Catholic Herald’, O Templo Satânico, seita que se espalhou por diversas cidades dos Estados Unidos e é promotora desta iniciativa, descreve o cubo como um lugar para que os visitantes pudessem deixar cartões ou flores. Entretanto, também o chama de cubo de Baphomet, relacionando-o com um ídolo oculto que tem raízes no paganismo medieval.

A ideia deste grupo surgiu há alguns meses, depois que um membro da Fundação Freedom From Religion (FRF) em Belle Plaine, organismo ateu com um enorme viés anticatólico, considerou que a estátua de um soldado rezando em cima de uma tumba marcada com uma cruz, era muito religiosa para um lugar público. A fundação persuadiu o município para que a cruz fosse removida e o clube de veteranos aceitou.

Equivocada, Melinda Gates diz à BBC que o Papa deve mudar a doutrina da Igreja sobre o uso de contraceptivos.

Melinda Gates, esposa do famoso Bill Gates, disse há alguns dias que estava “otimista” a respeito da possibilidade de que o Papa Francisco alterasse o ensinamento da Igreja sobre os anticoncepcionais. Entretanto, a possibilidade de que isso aconteça não se vê refletida na realidade.

As declarações de Gates foram feitas em uma entrevista recente à BBC, quando disse que “trabalhamos muito intensamente com a Igreja Católica e houve muitas discussões com eles, porque temos uma missão compartilhada em relação à justiça social e à luta contra a pobreza”.

“Acho que o que este Papa vê é que, se vai tirar as pessoas da pobreza, tem que fazer a coisa certa pelas mulheres”, embora “nós tenhamos concordado neste ponto para discordar” sobre a contracepção, acrescentou.

Os seus comentários foram feitos quando a sua organização, a Fundação Bill e Melinda Gates, patrocinou uma cúpula internacional em Londres sobre o acesso à contracepção no mundo em desenvolvimento.

Diante disso, o professor de teologia moral e ética na Universidade Católica da América, John Grabowski, respondeu: essa mudança é impossível.

“O ensinamento da Igreja de ir contra a contracepção não é novo, não é algo inventado pelo Papa Paulo VI em 1968”, disse Grabowski a CNA, agência em inglês do Grupo ACI.

Venezuela: Bispos convocam a população para Oração e Jejum no dia 21 de julho

No final da Assembleia Plenária Ordinária da Conferência Episcopal Venezuelana, os bispos do País fizeram um apelo urgente aos católicos e às pessoas de boa vontade para realizarem juntos um Dia de Oração e Jejum na próxima sexta-feira, 21 de julho. Na declaração sobre o evento, a Conferência Episcopal apresenta a seguinte motivação: “a fim de pedir a Deus que abençoe os esforços do povo venezuelano para a liberdade, a justiça e a paz, para que iluminados pelo Espírito Santo e sob a proteção materna de Maria de Coromoto, continue a construir a paz e a convivência fraterna na país”.

Segundo as informações da Conferência, este Dia de Oração e Jejum convocada pelo episcopado venezuelano será realizado meio de uma grande crise na Venezuela. Iniciativas semelhantes também já foram tomadas: em 02 de agosto de 2016 foi realizado um dia de jejum e oração e a última vez que fizeram algo desse tipo foi em 21 de maio de 2017. Além disso, tem havido outras iniciativas em nível diocesano e paroquial, onde milhares de fiéis manifestam a sua fé através de procissões com o Santíssimo Sacramento, vigílias, terços iluminados e outras celebrações para pedir a ajuda de Deus no momento crucial que o País atravessa.

Todos os dias, mas especialmente para este evento, os bispos estão convidando o povo venezuelano a rezar, colocando o País nas mãos maternais de Nossa Senhora de Coromoto, padroeira da Venezuela. Para que se possa encontrar no ambiente da web todas as informações sobre essa iniciativa da Conferência, os católicos também são chamados a usar a hashtag #OracionporVenezuela em todas as publicações que fizerem a respeito da preparação e da realização desse evento.

Facebook explica por que bloqueou dezenas de páginas católicas

Depois do bloqueio de mais de vinte páginas católicas em português, inglês e espanhol, o Facebook lamentou o “incidente” ocasionado por um “mecanismo de detecção de spam na plataforma”.

“As páginas foram restabelecidas. O incidente foi ocasionado acidentalmente por um mecanismo de detecção de spam na plataforma. Pedimos sinceras desculpas pelos inconvenientes que isso possa ter gerado”, manifestou um porta-voz do Facebook ao Grupo ACI.

“Amém” gerou bloqueio de páginas católicas, afirma Facebook a parlamentar

O deputado federal Flavinho do Espírito Santo esclareceu o que houve no episódio do banimento de páginas católicas que reuniam milhões de seguidores pelo Facebook no início desta semana sem qualquer aviso prévio ou explicação plausível. O parlamentar relatou que nesta quarta-feira, dia 19, questionou ao diretor de relacionamentos do Facebook Brasil o porquê desta exclusão.

A explicação técnica dada pela rede social é que foi um erro de uma ferramenta de spam do Facebook. “Essa ferramenta detectou nestas páginas bloqueadas uma palavra que gerou a confusão. A palavra foi o amém”, disse o parlamentar citando a explicação do diretor da rede social.

Então teria sido o “uso excessivo” desse termo em pouco espaço de tempo que gerou a exclusão. “A ferramenta que é robotizada  detectou esse termo como excessivo e derrubou as páginas”.  O deputado asseverou que o diretor do Facebook entendeu o episódio,de fato, como um erro.  Ainda segundo ele não foi perseguição religiosa mas erro técnico. Segundo o diretor eles estão trabalhando para que isto não aconteça. Flavinho afirmou que acompanhará os desdobramentos do caso.