CARTA CIRCULAR
para ajudar as Conferências Episcopais na preparação de linhas diretrizes
no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos
no tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos
Dentre as importantes responsabilidades do Bispo
diocesano para assegurar o bem comum dos fiéis e, especialmente das crianças e
dos jovens, existe o dever de dar uma resposta adequada aos eventuais casos de
abuso sexual contra menores, cometidos por clérigos na própria diocese. Tal
resposta implica a instituição de procedimentos capazes de dar assistência às
vítimas de tais abusos, bem como a formação da comunidade eclesial com vistas à
proteção dos menores. Tal resposta deverá prover à aplicação do direito
canônico neste campo, e, ao mesmo tempo, levar em consideração as disposições
das leis civis.
I. Apectos gerais:
a) As vítimas do abuso sexual:
A Igreja, na pessoa do Bispo ou de um seu delegado,
deve se mostrar pronta para ouvir as vítimas e os seus familiares e para se
empenhar na sua assistência espiritual e psicológica. No decorrer das suas
viagens apostólicas, o Santo Padre Bento XVI deu um exemplo particularmente
importante com a sua disposição para encontrar e ouvir as vítimas de abuso
sexual. Por ocasião destes encontros, o Santo Padre quis se dirigir às vítimas
com palavras de compaixão e de apoio, como aquelas que se encontram na sua Carta
Pastoral aos Católicos da Irlanda (n. 6): “Sofrestes tremendamente e
por isto sinto profundo desgosto. Sei que nada pode cancelar o mal que
suportastes. Foi traída a vossa confiança e violada a vossa dignidade.”
b) A proteção dos menores:
Em algumas nações foram lançados, em âmbito
eclesiástico, programas educativos de prevenção, a fim de assegurar “ambientes
seguros” para os menores. Tais programas tentam ajudar os pais, e também os
operadores pastorais ou escolásticos, a reconhecer os sinais do abuso sexual e
a adotar as medidas adequadas. Os supracitados programas mereceram amiúde um
reconhecimento como modelos na luta para eliminar os casos de abuso sexual
contra menores nas sociedades hodiernas.