O aguardado Acordo global entre a Santa Sé e o
Estado da Palestina foi assinado na manhã desta sexta-feira (26/06), no
Vaticano. O reconhecimento da Santa Sé ao Estado da Palestina é o
resultado do Acordo Básico, assinado entre a Santa Sé e a Organização para a Libertação
da Palestina (OLP), datado de 15 de fevereiro de 2000, e das negociações de uma
Comissão bilateral, realizadas nos últimos anos.
O Acordo Global, constituído de um Preâmbulo e de
32 artigos, divididos em 8 capítulos, refere-se aos aspectos essenciais da vida
e da atividade da Igreja, no Estado da Palestina. Ao mesmo tempo, reafirma o
apoio a uma solução negociada e pacífica da situação na região. O Acordo
Global entre a Santa Sé e o Estado da Palestina entrará em vigor depois que
ambos os Países informarem, por escrito, que os requisitos constitucionais ou
internos são satisfatórios.
A novidade, além de refletir a evolução da situação
naquela região é, sobretudo, a liberdade reconhecida pela "Igreja
católica, pelas pessoas jurídicas e canônicas e por todos os católicos"
(art.2 §3), interpretada e regulada com base nos padrões mais reconhecidos
do direito internacional na matéria.
O Preâmbulo do Acordo, redigido de acordo com a
vigência do direito internacional, traz alguns pontos-chave: a autodeterminação
do povo palestino, o objetivo da solução de dois Estados (Two-State solution),
o significado não-simbólico de Jerusalém, o caráter sagrado da cidade para
hebreus, cristãos e muçulmanos e o seu valor religioso universal e cultural
como tesouro para toda a humanidade e os interesses da Santa Sé na Terra
Santa.
O Acordo foi assinado, por parte da Santa Sé, pelo
Secretário para as Relações com os Estados, Arcebispo Paul Richard
Gallagher e pelo lado do Estado da Palestina, por Riad Al-Malki, Ministro
das Relações Exteriores. Participaram da assinatura, entre outros, par
parte da delegação da Santa Sé, o Núncio Apostólico em Jerusalém e Palestina,
Dom Antonio Franco, e o Patriarca de Jerusalém dos Latinos, Sua Beatitude Fouad
Twal; e por parte da delegação do Estado da Palestina, o vice-chefe do Alto
Comitê Presidencial para os Assuntos da Igreja na Palestina, Ramzi Khoury, e o
representante Do Estado da Palestina, junto à Santa Sé, Issa
Kassissieh. (MT)
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