Nulidade de casamentos: processos gratuitos!

A carta apostólica “Mitis Iudex Dominus Iesus”, do papa Francisco, publicada aos 8 de setembro de 2015, altera o disposto em vários cânones do “Codex Iuris Canonici” (Código de Direito Canônico).

No item VI do preâmbulo da referida carta, emitida em forma de “motu próprio”, lê-se o seguinte:

“ (..)  salva iusta et honesta tribunalium operatorum mercede, ut processuum gratuitati caveatur et Ecclesia, generosam matrem se ostendens fidelibus, in re tam arcte animarum saluti cohaerente manifestet Christi gratuitum amorem quo salvi omnes facti sumus.”

Em vernáculo (observe-se, contudo, que o texto oficial é o latino, pois se dá nova disposição ao teor do código canônico):

“ (...) ressalvada a justa e digna remuneração dos operadores dos tribunais, garanta-se a gratuidade do procedimento, porque a Igreja, mostrando-se aos fiéis como mãe generosa em um assunto tão estreitamente ligado à salvação das almas, manifesta o amor gratuito de Cristo, pelo qual fomos salvos.”  

As cortes canônicas, mormente os tribunais superiores no Vaticano, terão de interpretar a supramencionada norma papal, a fim de verificar se na expressão “tribunalium operatorum” (operadores dos tribunais) se incluem tão somente os empregados assalariados (notários, secretários, recepcionistas etc.), ou, igualmente, os juízes, advogados, defensores do vínculo e promotores, os quais, no Brasil, geralmente percebem um pró-labore ou atuam em regime de voluntariado. 

Papa é ameaçado por neonazistas às vésperas de visita aos Estados Unidos

Grupos neonazistas e que defendem a supremacia branca colocaram mensagens na internet com ameaças ao papa Francisco por conta de sua viagem aos Estados Unidos, que será realizada entre 22 e 27 de setembro.

"Ele merece ser justiçado pelos seus crimes contra a raça branca", diz uma delas, postada em um dos mais populares fóruns da extrema-direita norte-americana e que já hospedou no passado contas de pessoas como o norueguês Anders Breivik, autor do massacre de Utoya, em 2011.

As ameaças se devem principalmente às posições do Pontífice sobre imigração e foram descobertas pelo "Site", portal que monitora atividades de jihadistas na web e que inaugurou uma página especial dedicada à visita de Jorge Bergoglio aos EUA.

Fanáticos acusam Francisco de "genocídio" contra a raça branca, principalmente após ele ter pedido para todas as paróquias da Europa acolherem solicitantes de refúgio.

A fórmula secreta de São João Bosco para ganhar na loteria

No século XIX, viveu um dos homens mais famosos pelos seus milagres e profecias: São João Bosco. Sua fama se espalhou por todos os lados. A algumas pessoas, ele anunciava quantos anos iam viver; a outras, dizia o que seriam no futuro; era capaz de ler os pecados das pessoas antes de que elas os dissessem no confessionário. No total, São João Bosco fez mais de 800 milagres.

Um homem pobre ouviu falar das maravilhas que esse humilde sacerdote fazia e correu em sua busca para perguntar-lhe algo muito importante: a fórmula para ganhar na loteria. Ele queria que o santo lhe dissesse em que números deveria apostar ao comprar o bilhete.

São João Bosco refletiu um pouco e depois respondeu com plena segurança:

- Os números mágicos para que você ganhe na loteria são estes: 10 - 7 - 14. Pode usá-los em qualquer ordem e ganhará.

O homem ficou cheio de alegria e já se despedia para sair correndo comprar o bilhete, quando o santo, tomando-o pelo braço, disse sorridente:

- Calma, que ainda não lhe expliquei bem os números nem lhe disse que tipo de loteria se trata. Veja, estes números significam o seguinte:

“10” significa que você precisa cumprir os 10 mandamentos.

“7” significa que você precisa receber com frequência os sacramentos.

“14” significa que você precisa praticar as 14 obras de misericórdia, tanto as corporais quanto as espirituais. 

A atual crise de refugiados

Na quarta-feira, dia 02/09/2015, grande parte do mundo ficou chocado ao ver a imagem do corpo sem vida do pequeno Aylan Kurdi em uma praia da Turquia. Trata-se de um menino sírio-curdo de três anos, cuja morte, durante a viajem da Turquia para a Grécia, se transformou num símbolo da tragédia dos refugiados do Oriente Médio. Aylan Kurdi, seu irmão e sua mãe morreram afogados tentando fugir das regiões de conflito no Oriente Médio. Diante da gravidade da situação dos refugiados no Oriente Médio, realizam-se sete reflexões.

1- É dever da Igreja e de cada cristão acolher os refugiados do Oriente Médio e de outras partes do mundo. O fiel cristão, de forma individual, apoiado pela Igreja, deve fazer todo esforço possível para acolher os refugiados e impedir que tragédias para o do menino Aylan Kurdi voltem a acontecer.

2- É necessário reconhecer e, ao mesmo tempo, cobrar alguma solução para o fracasso dos grandes organismos internacionais (ONU, OEA, Anistia Internacional, Alto Comissariado para os Direitos Humanos, etc), os quais, nos últimos anos, veem com passividade as crises internacionais e muito pouco conseguem fazer para ajudar as populações civis e os refugiados.

3- É preciso cobrar uma atitude mais séria, mais enérgica dos organismos que representam os países árabes e islâmicos, como, por exemplo, a Liga Árabe e a Liga do Golfo Pérsico. É preciso cobrar uma atitude mais humanística e de acolhimento dos refugiados por parte dos dois países líderes do mundo árabe, o Irã e a Arábia Saudita. Também é preciso cobrar uma atitude de acolhimento dos refugiados das nações árabes emergentes, que procuram novos espaços no mundo político e diplomático internacional, como, por exemplo, a Turquia, o Catar e a Tunísia.

É pecado apostar na loteria?

Será que é pecado apostar na loteria? Algumas pessoas olham para esse e outros jogos com certo puritanismo, achando que se tratam de algo imoral. O Catecismo da Igreja Católica, no entanto, esclarece que “os jogos de azar (jogo de cartas, etc.) e as apostas não são, em si mesmos, contrários à justiça” [1].

Há nuances, no entanto, que precisam ser consideradas. Antes de mais nada, importa definir o que é a loteria. Trata-se de um contrato em que os participantes, mediante o pagamento de um valor irrisório, contratam o direito de concorrer a um prêmio muito maior do que o valor que apostaram, de modo que o número de pessoas contratantes determina o valor do prêmio a ser sorteado. A rifa, o bingo e a tômbola são jogos parecidos e o juízo moral acerca deles é praticamente o mesmo.

À parte a legislação civil e penal específica de cada país, o que dizer das loterias, sob a ótica da moral católica? Para que sejam moralmente lícitos, é preciso observar alguns pontos, primeiro, em relação a quem organiza esses jogos, depois, em relação a quem participa deles.

No que diz respeito aos organizadores, é importante: que não façam fraudes, porque isso significa enganar as pessoas que fizeram a aposta; e que não haja para eles uma recompensa muito alta, o que seria uma forma de eles se aproveitarem das pessoas e da sua vontade de ganharem um prêmio. É o que acontece, por exemplo, no “jogo do bicho”, que, ainda que fosse aceito pelas legislações locais, continuaria sendo imoral, pois enriquece ilicitamente as pessoas que o organizam. A loteria só pode ser uma fonte de alto rendimento caso, sendo realizada pela iniciativa privada, seja destinada a obras de caridade, ou, no caso de ser organizada pelo governo, funcione como uma espécie de “imposto voluntário”, pelo qual as pessoas dão o seu dinheiro ao poder público, sabendo que ele será destinado a alguma finalidade previamente estipulada.

Por parte dos apostadores, importa: que não se privem “daquilo que é necessário para suprir suas necessidades” [2] - o que é mais comum em jogos de azar que em loterias, a menos que se apostem muitos bilhetes de uma só vez; e que vigiem para não se tornarem adictos a esses jogos. Excluídas essas duas hipóteses, é moralmente aceitável apostar na loteria. 

Laos: presos dois cristãos acusados de proselitismo

Dois cristãos foram presos pela polícia na província de Khammouan, no leste de Laos, acusados de suposto proselitismo. A polícia invadiu a casa de um cristão no vilarejo de Nong-hang, prendendo Bountheung Phetsomphone, 43 anos, líder cristão de outro vilarejo, e Neuy, 40 anos, também ele residente num vilarejo próximo.

Como apurado por Fides junto à Ong “Human Rights Watch for Lao Religious Freedom” (HRWLRF), Bountheung foi visitar algumas famílias cristãs do vilarejo de Nong-hang e os fiéis iniciaram a rezar em casa. Então chegaram os policiais que invadiram a habitação. Ambos, Bountheung e Neuy, são casados e têm filhos.

A polícia do distrito monitora o crescimento do cristianismo na região desde 2008 e não o vê com bons olhos. Informados da chegada do líder cristão Bountheung, os agentes lançaram o ataque que, segundo HRWLRF, “é completamente ilegal e contrário à Constituição”. 

Homilética: 24º Domingo Comum - Ano B: "O Escândalo da Cruz"

A liturgia do 24º Domingo do Tempo Comum diz-nos que o caminho da realização plena do homem passa pela obediência aos projetos de Deus e pelo dom total da vida aos irmãos. Ao contrário do que o mundo pensa, esse caminho não conduz ao fracasso, mas à vida verdadeira, à realização plena do homem.

A primeira leitura apresenta-nos um profeta anônimo, chamado por Deus a testemunhar a Palavra da salvação e que, para cumprir essa missão, enfrenta a perseguição, a tortura, a morte. Contudo, o profeta está consciente de que a sua vida não foi um fracasso: quem confia no Senhor e procura viver na fidelidade ao seu projeto, triunfará sobre a perseguição e a morte. Os primeiros cristãos viram neste “servo de Jahwéh” a figura de Jesus.

A segunda leitura lembra aos crentes que o seguimento de Jesus não se concretiza com belas palavras ou com teorias muito bem elaboradas, mas com gestos concretos de amor, de partilha, de serviço, de solidariedade para com os irmãos.

A primeira parte do Evangelho tem como objetivo fundamental levar à descoberta de Jesus, como o Messias que proclama o Reino de Deus. Ao longo de um percurso que é mais catequético do que geográfico, os leitores do Evangelho são convidados a acompanhar a revelação de Jesus, a escutar as suas palavras e o seu anúncio, a fazerem-se discípulos que aderem à sua proposta de salvação. Este percurso de descoberta do Messias termina com a confissão messiânica de Pedro, em Cesaréia de Filipe, uma cidade situada no Norte da Galiléia, perto das nascentes do rio Jordão.

Na segunda parte do Evangelho, o objetivo do Evangelista São Marcos é explicar que Jesus, além de ser o Messias, é também o “Filho de Deus”. No entanto, Jesus não veio ao mundo para cumprir um futuro de triunfos e glórias, mas para oferecer a sua vida como um dom de amor aos homens. Ponto alto desta catequese será a afirmação do centurião romano junto da cruz quando proclama: “Realmente este homem era o Filho de Deus” (Mc 15,39). E é neste sentido que o Evangelho traz uma pergunta de Jesus dirigida aos seus discípulos que com ele caminhavam.

Jesus começa por questioná-los: “Quem dizem os homens que eu sou?” (Mc 8,27). O povo considerava Jesus como o “enviado de Deus”, mas ainda não conseguia reconhecê-lo como o Messias, aquele Messias prenunciado e esperado por todos. Após receber deles respostas bem variadas: João Batista, Elias, um profeta… indica que as pessoas reconhecem apenas que Jesus é um homem enviado ao mundo com uma missão, como os profetas do Antigo Testamento, mas não vão além disso. Na perspectiva dos “homens”, Jesus é apenas um homem bom, justo, generoso, que escutou os apelos de Deus e que se esforçou por ser um sinal vivo de Deus, como tantos outros homens antes dele (v. 28). É muito, mas não é o suficiente: significa que os “homens” não entenderam a novidade de Jesus, nem a profundidade do seu mistério.

Em seguida, Jesus volta a pergunta aos seus discípulos: “E que dizem vós que eu sou?” (Mc 8,29).  A resposta adequada só pode dar aquele que aceita seguir o caminho de Cristo e viver em comunhão com Ele, como é o caso de Pedro, que agora responde: “Tu és o Messias” (v. 29).  A opinião dos discípulos acerca de Jesus vai muito além da opinião de Pedro e dos Apóstolos. Dizer que Jesus é o “Messias”, o Cristo, significa dizer que ele é o enviado por Deus para oferecer a salvação definitiva ao Povo de Israel. A resposta de Pedro estava correta. No entanto, podia prestar-se a graves equívocos, pois o título de Messias estava relacionado com esperanças no campo político. Por isso, os discípulos recebem ordens para não falarem disso a ninguém. Era preciso clarificar, depurar e completar a catequese sobre o Messias e a sua missão, para evitar perigosos equívocos.

Podemos ainda sublinhar duas questões, a primeira (vv. 31-33) é a explicação dada pelo próprio Jesus de que o seu messianismo passa pela cruz; a segunda (vv. 34-35) é uma instrução sobre o significado e as exigências de ser seu discípulo. Jesus começa por anunciar que o seu caminho vai passar pelo sofrimento e pela morte (vv. 31-33) e sente a necessidade de explicar aos seus discípulos que terá ele que sofrer, ser condenado à morte e depois ressuscitar. Jesus revela a eles a sua identidade: Um Messias sofredor, um Messias servo; obediente à vontade do Pai até perder a sua vida, como já prescrevia o profeta Isaías na primeira leitura (cf. Is 50,5-9).

Pedro não está de acordo com este final e opõe-se a que Jesus caminhe nesta direção. A oposição de Pedro significa que a sua compreensão do mistério de Jesus ainda é imperfeita. Para ele, a missão do “Messias, Filho de Deus” é uma missão gloriosa e vencedora. Para Pedro a vitória de Cristo não pode estar na cruz. Diante desta incompreensão de Pedro, Jesus certifica que aquele que quiser ser seu discípulo deve aceitar ser servo de todos, tomar a cruz e acompanhá-lo neste itinerário.

Diante da sua oposição, Jesus dirige-se a Pedro com certa dureza, pois é preciso que os discípulos corrijam o pensamento e passem a olhar o seu messianismo na perspectiva do Plano de Deus a ser realizado por Jesus. Ao mostrar a sua oposição ao sofrimento pelo qual Cristo teria que passar, Pedro faz recordar as tentações no deserto, que Jesus experimentou no início do seu ministério (cf. Mc 1,13).

As palavras de Pedro pretendem desviar Jesus do cumprimento dos planos de Deus. Jesus não está disposto a aceitar uma proposta que o impeça de concretizar, com amor e fidelidade, os projetos de Deus e insiste: “Se alguém me quer seguir, renuncie a si mesmo, tome a sua cruz e me siga (v. 34). Com isto, somos chamados a carregar a nossa cruz e a perder a própria vida por ele, pelo Evangelho, para no final, chegarmos à glória da ressurreição, para estarmos na vida definitiva com Deus. Quem quiser ser seu discípulo deve “renunciar a si mesmo”, “tomar a cruz” e seguir Jesus no caminho do amor.

“E vós, quem dizeis que eu sou?” (Mc 8,29). Seríamos, nós, capazes de responder com exatidão essa pergunta? Concedo que respondê-la com exatidão não é tão fácil, pois trata-se de ir aprofundando no conhecimento de Cristo a tal ponto de podermos dizer com o Apóstolo: “julgo como perda todas as coisas, em comparação com esse bem supremo: o conhecimento de Jesus Cristo, meu Senhor. Por ele tudo desprezei e tenho em conta de esterco, a fim de ganhar Cristo e estar com ele” (Fl 3,8-9).

Num tempo de relativismo como nosso, é preciso que tenhamos critérios verdadeiros na cabeça,  que estejamos bem ancorados na verdade. Guardemo-nos de novidades nocivas: “pois virá um tempo em que alguns não suportarão a sã doutrina; pelo contrário, segundo os seus próprios desejos, como que sentindo comichão nos ouvidos se rodearão de mestres. Desviarão os seus ouvidos da verdade, orientando-se para as fábulas” (2 Tim 4,3-4). 

É preciso que sejamos prudentes, para que não sejamos enganados pelos falsos mestres que tanto prometem; geralmente prometem coisas que agradam os nossos sentidos, mas que não preenchem os nossos corações desejosos de Deus e das coisas eternas.

A pergunta feita por Jesus: “E vós, quem dizeis que Eu sou?” deve, de forma constante, ecoar nos nossos ouvidos e no nosso coração. Responder a esta questão obriga-nos a pensar no significado que Cristo tem na nossa vida, na atenção que damos às suas propostas, na importância que os seus valores assumem nas nossas opções, nos esforços que fazemos para segui-lo. Também podemos perguntar: Quem é Cristo para mim?  E imbuídos pela fé, saibamos repetir como Pedro: “Tu és o Cristo, o filho de Deus vivo”.

Papa simplifica processo de nulidade matrimonial

Foram anunciadas na manhã de terça-feira, 8, em uma coletiva de imprensa no Vaticano, as principais mudanças decididas pelo Papa Francisco em relação aos processos de nulidade matrimonial.

O objetivo do Papa não é favorecer a nulidade dos matrimônios, mas a rapidez dos processos: simplificar, evitando que por causa de atrasos no julgamento, o coração dos fiéis que aguardam o esclarecimento sobre seu estado “não seja longamente oprimido pelas trevas da dúvida”.

As alterações constam em dois documentos Mitis Iudex Dominus Iesus (Senhor Jesus, meigo juiz) e Mitis et misericors Iesus (Jesus, meigo e misericordioso), apresentados na Sala de Imprensa da Sé.

A reforma foi elaborada com base nos seguintes critérios:

1. Uma só sentença favorável para a nulidade executiva: não será mais necessária a decisão de dois tribunais. Com a certeza moral do primeiro juiz, o matrimônio será declarado nulo.

2. Juiz único sob a responsabilidade do Bispo: no exercício pastoral da própria ‘autoridade judicial’, o Bispo deverá assegurar que não haja atenuações ou abrandamentos.

3. O próprio Bispo será o juiz: para traduzir na prática o ensinamento do Concílio Vaticano II, de que o Bispo é o juiz em sua Igreja, auspicia-se que ele mesmo ofereça um sinal de conversão nas estruturas eclesiásticas e não delegue à Cúria a função judicial no campo matrimonial. Isto deve valer especialmente nos processos mais breves, em casos de nulidade mais evidentes.