Carta vaticana sobre o ensino da religião na escola

CONGREGAÇÃO VATICANA PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA

aos presidentes das conferências episcopais

sobre o ensino da religião católica na escola.

 

Eminência/Excelência Reverendíssima,

a natureza e o papel do ensino da religião na escola tornou-se objeto de debate e, nalguns casos, de novas legislações civis, que tendem a substituí-lo por um ensino do fato religioso de natureza multiconfessional ou de ética e cultura religiosa, mesmo contra as escolhas e direção educativa que os pais e a Igreja procuram dar à formação das novas gerações.

Por isso, com a presente Carta Circular, destinada aos Presidentes das Conferências Episcopais, esta Congregação para a Educação Católica retém necessário recordar alguns princípios, que são aprofundados no ensinamento da Igreja, a clarificação e a norma acerca do papel da escola na formação católica das novas gerações; a natureza e a identidade da escola católica; o ensino da religião na escola; a liberdade de escolha da escola e do ensino religiosa confessional.

I. O papel da escola na formação católica das novas gerações

1. A educação apresenta-se hoje como uma tarefa complexa, desafiada pelas rápidas mudanças sociais, econômicas e culturais. A sua missão específica permanece a formação integral da pessoa humana. Às crianças e aos jovem deve ser garantida a possibilidade de desenvolver harmoniosamente as próprias qualidades físicas, morais, intelectuais e espirituais. Os mesmos devem ser ajudados a adquirir um sentido mais perfeito da responsabilidade, a apreender o recto uso da liberdade e a participar activamente na vida social (cfr c. 795 Código de Direito Canónico [CIC]; c. 629 Código dos Cânones das Igrejas Orientais [CCEO]). Um ensino que desconhecesse ou marginalizasse a dimensão moral e religiosa da pessoa constituiria um obstáculo para uma educação completa, porque as “crianças e os adolescentes têm direito de serem estimulados a estimar rectamente os valores morais e a abraçá-los pessoalmente, bem como a conhecer e a amar Deus mais perfeitamente”. Por isso, o Concílio Vaticano II pediu e recomendou “a todos os que governam os povos ou orientam a educação, para que providenciem que a juventude nunca seja privada deste sagrado direito” (Declaração Gravissimum educationis [GE ],1).

2. Uma tal educação requer o contributo de vários sujeitos educativos. Os pais, porque transmitiram a vida aos filhos, são os primeiros e principais educadores (cfr GE 3;  João Paulo II, Exortação apostólica Familiaris consortio [FC], 22 de Novembro de 1981, 36; c. 793 CIC; c. 627 CCEO). Com a mesma razão, compete aos pais católicos cuidar da educação cristã dos seus filhos (c. 226 CIC; c. 627 CCEO). Nesta primordial tarefa os pais têm necessidade da ajuda subsidiária da sociedade civil e de outras instituições. Na verdade, “a família é a primeira, mas não a única e exclusiva comunidade educativa” (FC 40; cfr GE 3).

3. “Entre todos os meios de educação, tem especial importância a escola” (GE 5), que constitui o “principal auxílio aos pais para o desempenho do seu múnus de educar” (c. 796 §1 CIC), particularmente para favorecer a transmissão da cultura e a educação à vida com os outros. Nestes âmbitos, em concordância também com a legislação internacional e dos direitos do homem, “deve ser absolutamente assegurado o direito dos pais à escolha de uma educação conforme à sua fé religiosa” (FC 40). Os pais católicos “confiem os filhos às escolas em que se ministre educação católica; se não o puderem fazer, têm obrigação de procurar que fora das escolas se proveja à devida educação católica dos mesmos” (c. 798 CIC).

4. O Concílio Vaticano II recorda aos pais “o grave dever que lhes incumbe de tudo disporem, ou até exigirem”, para que os seus filhos possam receber uma educação moral e religiosa e “progredir harmonicamente na formação cristã e profana. Por isso, a Igreja louva aquelas autoridades e sociedades civis que, tendo em conta o pluralismo da sociedade atual e atendendo à justa liberdade religiosa, ajudam as famílias para que a educação dos filhos possa ser dada em todas as escolas segundo os princípios morais e religiosos das mesmas famílias” (GE 7).

Em síntese:

– A educação apresenta-se hoje como uma tarefa complexa, vasta e urgente. A complexidade actual arrisca-se a perder o essencial: a formação da pessoa humana na sua integralidade, em particular relativamente à dimensão religiosa e espiritual.

– A ação educativa, mesmo sendo realizada por vários sujeitos, tem nos pais os primeiros responsáveis da educação.

– Tal responsabilidade exerce-se também no direito de escolher a escola que garanta uma educação segundo os próprios princípios religiosos e morais.

300 anos de Aparecida: Teve início o Ano Mariano no Brasil

Em razão dos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida no Rio Paraíba do Sul, a ser comemorado em outubro de 2017, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) instituiu o Ano Nacional Mariano, que teve início na quarta-feira, 12 de outubro.

Em mensagem publicada ontem em seu site, a CNBB sublinha que este Ano Mariano é “para celebrar, fazer memória e agradecer”.

“Como no episódio da pesca milagrosa narrada pelos Evangelhos, também os nossos pescadores passaram pela experiência do insucesso. Mas, também eles, perseverando em seu trabalho, receberam um dom muito maior do que poderiam esperar: ‘Deus ofereceu ao Brasil a sua própria Mãe’”, recorda a presidência da entidade.

Assim, “tendo acolhido o sinal que Deus lhes tinha dado, os pescadores tornam-se missionários, partilhando com os vizinhos a graça recebida. Trata-se de uma lição sobre a missão da Igreja no mundo: ‘O resultado do trabalho pastoral não se assenta na riqueza dos recursos, mas na criatividade do amor’”, acrescenta a mensagem, citando palavras do Papa Francisco.

Em toda a parte se oferece ao meu nome uma oblação pura

É verdadeiro sacrifício toda a obra que se realiza para nos unir em santa comunhão com Deus, isto é, toda a obra que se orienta para aquele sumo bem que nos dá a verdadeira felicidade. Por isso, uma obra de misericórdia para socorrer o próximo, se não se faz por Deus, não se pode chamar verdadeiro sacrifício. Embora realizado ou oferecido pelo homem, o sacrifício é uma realidade divina, como nos indica o nome que lhe davam os antigos latinos. Também é verdadeiro sacrifício o próprio homem, que se consagra e oferece a Deus, enquanto morre para o mundo a fim de viver para Deus. E de fato, isso faz parte da misericórdia que cada um deve ter para consigo mesmo, como está escrito: Tem compaixão da tua alma, tornando‑te agradável a Deus. Portanto, se as obras de misericórdia, quer para conosco quer para com o próximo, contanto que estejam referidas a Deus, são verdadeiro sacrifício, e se por outro lado, são obras de misericórdia as que se fazem para nos libertarmos da miséria e nos tornarmos felizes (o que não é possível senão graças àquele bem do qual está escrito: Para mim a felicidade é estar junto de Deus), então não há dúvida de que toda a cidade redimida, isto é, a comunidade e assembleia dos santos, é oferecida a Deus como um sacrifício universal por meio daquele sumo sacerdote que Se ofereceu a Si mesmo por nós segundo a condição de servo, para que nos tornássemos Corpo de tão digna Cabeça. Ofereceu de fato esta natureza humana e nela Se ofereceu a Si mesmo, porque só na condição de servo Se tornou ao mesmo tempo mediador, sacerdote e sacrifício. 

Por isso nos exorta o Apóstolo a oferecer os nossos corpos como sacrifício vivo, santo e agradável a Deus, como verdadeiro culto espiritual, e a não nos conformarmos com este mundo, mas a transformar‑nos pela renovação da nossa mente, para sabermos discernir, segundo a vontade de Deus, o que é bom, o que Lhe é agradável, o que é perfeito, e compreendermos que nós mesmos somos todo este sacrifício; assim se exprime São Paulo: 

Em virtude da graça que me foi concedida, digo a todos os que se encontram no meio de vós: ninguém tenha de si mesmo uma opinião superior à que deve ter, mas sim uma opinião moderada, cada um conforme o grau de fé que Deus lhe atribuiu. Na verdade, nós temos muitos membros num só corpo e nem todos os membros têm a mesma função. Assim também, nós que somos muitos, formamos em Cristo um só Corpo e somos membros uns dos outros, possuindo dons diferentes conforme a graça que nos foi dada. Este é o sacrifício dos cristãos: Somos muitos e formamos um só Corpo em Cristo. Este é o sacrifício que a Igreja celebra no sacramento do altar, bem conhecido dos fiéis, onde lhe é mostrado que, naquilo mesmo que ela oferece, se oferece a si mesma.

Dos Livros de Santo Agostinho, bispo, sobre a Cidade de Deus

(Lib. 10, 6; CCL 47, 278-279) (Sec. V)

"Todos os deuses são um deus" o que muda é a forma das pessoas cultuarem e acreditarem nele?

"Todos os deuses são um deus" o que muda é a forma das pessoas cultuarem e acreditarem nele! Vocês não podem impedir uma pessoa de escolher  seguir o caminho de outra religião, pois ela é livre para fazer isso. E eu acho que todas as pessoas deveriam conhecer as diversas religiões para   escolherem a qual mais lhes   convém, a que elas acreditam. A que o seu Eu   interior estaria em paz. Quando uma pessoa está em paz com suas crenças, sejam elas pagãs ou cristãs, ela está percorrendo o caminho certo. Eu sou uma bruxa seguidora da religião Wicca. Acredito na Deusa Mãe e no Deus Pai. A Deusa Mãe e o Deus Pai são complementos. Não acredito em Demônio nem no seu deus da forma que vocês acreditam, pois   acho que não existe nem bem absoluto nem mal absoluto. Portanto, não existe verdade absoluta. Cada pessoa tem a sua verdade e essa é a verdadeira para si. A Deusa Mãe e o Deus Cornífero não são representações do demônio (nem poderiam ser, pois na Wicca o demônio não é cultuado nem existe). Eles são complementos, como a noite e   o dia, luz e trevas, pai e mãe. Eles são a morte e a vida. São as coisas belas e as coisas tristes. Podem ser uma suave brisa ou um turbulhento furacão. Vocês são pessoas que só enxergam um lado... são fanáticos... não percebem que   a verdade possui várias facetas... vocês não podem chegar por aí dizendo que o único caminho e a única verdade está nas suas   crenças... Deus nos deus o livre arbítrio não é verdade? Então cada pessoa tem o direito de escolher o seu caminho, e ele será a sua verdade! Espero receber uma resposta. Obrigada pela atenção! - Ana.

Cara Ana, salve Maria!

“Porque Eu sou o Senhor e não mudo” (Malaquias III,6).

“Em verdade, em verdade vos digo: antes que Abraão fosse, Eu sou.” (Evangelho segundo São João VIII, 58).

Deus, ao longo da sagrada escritura, sempre usa o verbo ser no tempo presente. Note que Jesus, ao responder aos fariseus sobre Abraão, não declarou que existia antes dele, mas revelou que é antes dele. Ao mesmo tempo que se revelou como Deus, Ele revelou também que é imutável.

Repare ainda o nome com o qual Deus se apresentou a Moisés:

“Eu sou o que sou” (Êxodo III,14).

Que Deus é imutável, São Tomás de Aquino o prova de maneira magistral, mostrando pela inter-relação entre ATO e POTÊNCIA, que a criação do Universo foi por intermédio de um ser que é ATO PURO. Este ser, que é puro Ato é Deus. Deus portanto, não tem potência, ou melhor dizendo, não pode mudar. Para maiores informações sobre a natureza Divina, indico-lhe que leia o artigo EXISTÊNCIA DE DEUS. Se Deus é, e não foi ou será, Ele é imutável, Ele não evolui nem com o tempo nem ao sabor da mudança comportamental ou intelectual dos seres humanos.

Assim, sendo único, verdadeiro e imutável, Deus não pode se contradizer, nem pode enganar aos homens.

Portanto seria contraditório que Ele desejasse que os seres humanos tivessem várias idéias contraditórias a respeito dEle. Assim sendo, apenas uma idéia de Deus corresponde à verdadeira, sendo as demais idéias errôneas, meras idealizações humanas, ou influência de outro ser exterior ao universo material, ser este infinitamente inferior a Deus. Este ser é chamado pela Sagrada Escritura de demônio. Ele é o pai da mentira, enganador desde o princípio. 

Ademais, a Bíblia nos ensina:

“Todos os deuses dos pagãos são demônios” (Salmos XCV, 5)

São Calisto I

Calisto nasceu em Roma do século II, ele nasceu num bairro pobre e foi escravo. Trabalhando para um comerciante, fracassou nos negócios e foi obrigado a indenizar o patrão, mas decidiu fugir. Encontrado, foi deportado para a ilha da Sardenha e punido com trabalhos forçados. Porém, foi nesta prisão que sua vida se iluminou. 

Nas minas da Sardenha, ele tinha contato direto com os cristãos que também cumpriam penas por causa da sua religião. Ao vê-los suportando o desterro, a humilhação e as torturas sem nunca perder a fé e a esperança, em Cristo, Calisto se converteu. 

Depois de alguns anos, Calisto reconquistou sua liberdade e estabeleceu-se na cidade de Anzio, tornando-se diácono. Quando o Papa Zeferino, assumiu o governo chamou o diácono para trabalhar com ele e o nomeou responsável pelos cemitérios da Igreja. 

Chamados de catacumbas, estes cemitérios subterrâneos da Via Ápia, em Roma, tiveram importância vital para os cristãos. Além de ali enterrarem seus mortos, as catacumbas serviam também para cerimônias e cultos, principalmente durante os períodos de perseguição. 

Com a morte do Papa Zeferino morreu, o clero e o povo elegeram Calisto para substituí-lo. Ele era misericordioso com os pecadores e dizia: "Todo pecado pode ser perdoado pela Igreja, cumpridas as devidas penitências". O Papa Calisto governou por seis anos. Em 222 ele se tornou vítima da perseguição, foi espancado e assassinado durante um confronto entre cristãos e pagãos. 

As catacumbas de São Calisto estão entre as maiores e mais imponentes de Roma. Surgiram pela metade do século segundo e fazem parte de um complexo cemiterial que ocupa uma área de 15 hectares de terreno, com uma rede de galerias longa quase 20 quilômetros, em diversos planos, e atingem uma profundidade superior a 20 metros. Nelas encontraram sepultura dezenas de mártires, pontífices e muitíssimos cristãos. 

Senhor, nosso Deus e Pai dos Mártires, que o sangue derramado pelos mártires da missão, sobretudo nos dias de hoje, seja fonte de vida para o mundo e de libertação para os mais pobres. São Calisto, papa e mártir, rogai por nós. 

Crianças migrantes, vulneráveis e sem voz preocupam o Papa

MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO 
PARA O DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO 2017
15 de janeiro de 2017

"Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz"

Queridos irmãos e irmãs!

«Quem receber um destes meninos em meu nome é a Mim que recebe; e quem Me receber, não Me recebe a Mim mas Àquele que Me enviou» (Mc 9, 37; cf. Mt 18, 5; Lc 9, 48; Jo 13, 20). Com estas palavras, os evangelistas recordam à comunidade cristã um ensinamento de Jesus que é entusiasmador mas, ao mesmo tempo, muito empenhativo. De facto, estas palavras traçam o caminho seguro que na dinâmica do acolhimento, partindo dos mais pequeninos e passando pelo Salvador, conduz até Deus. Assim o acolhimento é, precisamente, condição necessária para se concretizar este itinerário: Deus fez-Se um de nós, em Jesus fez-Se menino e a abertura a Deus na fé, que alimenta a esperança, manifesta-se na proximidade amorosa aos mais pequeninos e mais frágeis. Caridade, fé e esperança: estão todas presentes nas obras de misericórdia, tanto espirituais como corporais, que redescobrimos durante o recente Jubileu Extraordinário.

Mas os evangelistas detêm-se também sobre a responsabilidade de quem vai contra a misericórdia: «Se alguém escandalizar um destes pequeninos que creem em Mim, seria preferível que lhe suspendessem do pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas profundezas do mar» (Mt 18, 6; cf. Mc 9, 42; Lc 17, 2). Como não pensar a esta severa advertência quando consideramos a exploração feita por pessoas sem escrúpulos a dano de tantas meninas e tantos meninos encaminhados para a prostituição ou sorvido no giro da pornografia, feitos escravos do trabalho infantil ou alistados como soldados, envolvidos em tráficos de drogas e outras formas de delinquência, forçados por conflitos e perseguições a fugir, com o risco de se encontrarem sozinhos e abandonados?

Assim, por ocasião da ocorrência anual do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, sinto o dever de chamar a atenção para a realidade dos migrantes de menor idade, especialmente os deixados sozinhos, pedindo a todos para cuidarem das crianças que são três vezes mais vulneráveis – porque de menor idade, porque estrangeiras e porque indefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e separadas do carinho familiar.

Hoje, as migrações deixaram de ser um fenómeno limitado a algumas áreas do planeta, para tocar todos os continentes, assumindo cada vez mais as dimensões dum problema mundial dramático. Não se trata apenas de pessoas à procura dum trabalho digno ou de melhores condições de vida, mas também de homens e mulheres, idosos e crianças, que são forçados a abandonar as suas casas com a esperança de se salvar e encontrar paz e segurança noutro lugar. E os menores são os primeiros a pagar o preço oneroso da emigração, provocada quase sempre pela violência, a miséria e as condições ambientais, fatores estes a que se associa também a globalização nos seus aspetos negativos. A corrida desenfreada ao lucro rápido e fácil traz consigo também a propagação de chagas aberrantes como o tráfico de crianças, a exploração e o abuso de menores e, em geral, a privação dos direitos inerentes à infância garantidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância.

Pela sua delicadeza particular, a idade infantil tem necessidades únicas e irrenunciáveis. Em primeiro lugar, o direito a um ambiente familiar saudável e protegido, onde possam crescer sob a guia e o exemplo dum pai e duma mãe; em seguida, o direito-dever de receber uma educação adequada, principalmente na família e também na escola, onde as crianças possam crescer como pessoas e protagonistas do seu futuro próprio e da respetiva nação. De facto, em muitas partes do mundo, ler, escrever e fazer os cálculos mais elementares ainda é um privilégio de poucos. Além disso todos os menores têm direito de brincar e fazer atividades recreativas; em suma, têm direito a ser criança.

Ora, de entre os migrantes, as crianças constituem o grupo mais vulnerável, porque, enquanto assomam à vida, são invisíveis e sem voz: a precariedade priva-as de documentos, escondendo-as aos olhos do mundo; a ausência de adultos, que as acompanhem, impede que a sua voz se erga e faça ouvir. Assim, os menores migrantes acabam facilmente nos níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam numa única chama o futuro de demasiados inocentes, enquanto a rede do abuso de menores é difícil de romper.

Como responder a esta realidade? 

Síria: Papa Francisco pede cessar-fogo imediato

A Audiência Geral desta quarta-feira (12/10) foi a ocasião para o Papa Francisco fazer o enésimo apelo em prol da paz na Síria.

“Quero destacar e reiterar a minha proximidade a todas as vítimas do conflito desumano na Síria. É com sentido de urgência que renovo o meu apelo, implorando aos responsáveis, com toda a minha força, para que se favoreça um cessar-fogo imediato, que seja imposto e respeitado pelo menos durante o tempo necessário para permitir a evacuação dos civis, sobretudo das crianças, que ainda estão presas sob sangrentos bombardeios.”

No último domingo, ao anunciar a convocação de um Consistório, entre os novos cardeais Francisco incluiu o Núncio Apostólico na Síria, Dom Mario Zenari, como mais um sinal de proximidade para com a população local.

Como os educadores católicos podem responder à ideologia de gênero?

Um crescente impulso da ideologia de gênero terá profundas consequências, mas os católicos podem responder da forma correta, disse recentemente o Bispo do Shrewsbury (Reino Unido), Dom Mark Davies, em uma carta pastoral aos líderes da educação em sua Diocese.

“Devemos sempre mostrar amor e entendimento genuíno àqueles que se deixam levar ou caem vítimas do engano de nossos tempos”, assinalou. “Entretanto, nunca podemos comprometer a verdade de nossa fé nem permitir que a verdade sobre a pessoa humana seja obscurecida, porque isso seria uma caridade falsa”.

A carta, publicada no último dia 6 de outubro, é datada de 29 de setembro, Festa dos Santos Arcanjos. É dirigida a professores, diretores de escolas e chefes de educação religiosa em sua Diocese, no oeste da Inglaterra.

“Atualmente, há muitas perguntas que surgem no mundo da educação, com relação à ideologia de gênero que subjaz na transexualidade”, disse, fazendo uma distinção entre a ideologia e o cuidado por aqueles que estão confusos ou sofrendo.

Dom Davies disse que os católicos têm o dever de acolher as pessoas que possam estar experimentando “dificuldade para identificar seu sexo biológico”.

“Nossa aproximação cristã às pessoas em qualquer tipo de confusão e sofrimento sempre deve ser de respeito, compaixão e entendimento, junto com um compromisso de procurar ajuda apropriada”, disse.

O Prelado advertiu as escolas contra aceitar e promover a ideologia de gênero, dizendo que essa mentalidade está “começando a impregnar a consciência social com consequências de largo alcance”.

Entre os postulados da ideologia de gênero, indicou Dom Davies, está a afirmação de que as características físicas não determinam quem é uma pessoa como homem ou mulher; a afirmação de que o gênero é simplesmente uma “construção social”; e a noção de que a escolha pessoal é suficiente para determinar o gênero de uma pessoa.

“E, entretanto, sabemos que o sexo é determinado por características físicas que começam a se desenvolver desde a concepção”, assinalou.

“Atualmente, a Igreja está sendo chamada a defender esta verdade da pessoa humana”, disse o Prelado. “Encontramo-nos em um momento em que devemos ponderar mais profundamente o amor de Deus por nós, revelado na natureza humana que nos dá na criação, é a mesma natureza humana que, no mistério da Encarnação, Deus Filho tomou para si mesmo ao fazer-se carne”.