MENSAGEM
DO PAPA FRANCISCO
PARA O DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO 2018
[14 de janeiro de 2018]
“Acolher,
proteger, promover e integrar
os migrantes e os refugiados”
Queridos irmãos e irmãs!
«O estrangeiro que reside convosco será tratado como um dos vossos
compatriotas e amá-lo-ás como a ti mesmo, porque foste estrangeiro na terra do
Egito. Eu sou o Senhor, vosso Deus» (Lv 19, 34).
Repetidas
vezes, durante estes meus primeiros anos de pontificado, expressei especial
preocupação pela triste situação de tantos migrantes e refugiados que fogem das
guerras, das perseguições, dos desastres naturais e da pobreza. Trata-se, sem
dúvida, dum «sinal dos tempos» que, desde a minha visita a Lampedusa em 8 de julho de 2013,
tenho procurado ler sob a luz do Espírito Santo. Quando instituí o novo Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, quis que houvesse
nele uma Secção especial (colocada temporariamente sob a minha guia direta) que
expressasse a solicitude da Igreja para com os migrantes, os desalojados, os
refugiados e as vítimas de tráfico humano.
Cada
forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus Cristo, que
Se identifica com o forasteiro acolhido ou rejeitado de cada época (cf. Mt 25,
35.43). O Senhor confia ao amor materno da Igreja cada ser humano forçado a
deixar a sua pátria à procura dum futuro melhor.[1] Esta solicitude deve expressar-se, de
maneira concreta, nas várias etapas da experiência migratória: desde a partida
e a travessia até à chegada e ao regresso. Trata-se de uma grande
responsabilidade que a Igreja deseja partilhar com todos os crentes e os homens
e mulheres de boa vontade, que são chamados a dar resposta aos numerosos
desafios colocados pelas migrações contemporâneas com generosidade, prontidão,
sabedoria e clarividência, cada qual segundo as suas possibilidades.
A este
respeito, desejo reafirmar que «a nossa resposta comum poderia articular-se à
volta de quatro verbos fundados sobre os princípios da doutrina da Igreja:
acolher, proteger, promover e integrar».[2]
Considerando
o cenário atual, acolher significa, antes de tudo, oferecer a
migrantes e refugiados possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos
países de destino. Neste sentido, é desejável um empenho concreto para se
incrementar e simplificar a concessão de vistos humanitários e para a
reunificação familiar. Ao mesmo tempo, espero que um número maior de países
adote programas de patrocínio privado e comunitário e abra corredores
humanitários para os refugiados mais vulneráveis. Além disso seria conveniente
prever vistos temporários especiais para as pessoas que, escapando dos
conflitos, se refugiam nos países vizinhos. As expulsões coletivas e
arbitrárias de migrantes e refugiados não constituem uma solução idónea,
sobretudo quando são feitas para países que não podem garantir o respeito da
dignidade e dos direitos fundamentais.[3] Volto a sublinhar a importância de
oferecer a migrantes e refugiados um primeiro alojamento adequado e decente.
«Os programas de acolhimento difundido, já iniciados em várias partes, parecem
facilitar o encontro pessoal, permitir uma melhor qualidade dos serviços e
oferecer maiores garantias de bom êxito».[4] O princípio da centralidade da pessoa
humana, sustentado com firmeza pelo meu amado predecessor Bento XVI,[5] obriga-nos a antepor sempre a segurança
pessoal à nacional. Em consequência, é necessário formar adequadamente o
pessoal responsável pelos controlos de fronteira. A condição de migrantes,
requerentes de asilo e refugiados exige que lhes sejam garantidos a segurança
pessoal e o acesso aos serviços básicos. Em nome da dignidade fundamental de
cada pessoa, esforcemo-nos por preferir outras alternativas à detenção para
quantos entrem no território nacional sem estar autorizados.[6]