Itália: Frei Defendente Rivadossi falece na cidade de Bérgamo

Na manhã de segunda, 25 de setembro, chegou até nós a notícia do falecimento do missionário Frei Defendente (Rivadossi Fermo Bortolo) aos 79 anos de idade. Ele há dias estava em estado grave em um hospital na cidade de Bérgamo, Itália.

Frei Defendente foi por tantos anos na Província exemplo de dedicação e amor a missão, morando em várias residências e em todas elas deixando inúmeros amigos e várias construções. Será sepultado no dia 28 de setembro, no cemitério de Bérgamo.

Decreto 'Magnum principium' sobre as traduções de textos litúrgicos estabelece mudança no Código Canônico

CARTA APOSTÓLICA EM FORMA DE «MOTU PROPRIO»

DO SUMO PONTÍFICE 

FRANCISCO

“MAGNUM PRINCIPIUM”

COM  A QUAL MODIFICOU O CÂN. 838

DO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO

O importante princípio, confirmado pelo Concílio Ecuménico Vaticano II, segundo o qual a oração litúrgica, adaptada à compreensão do povo, possa ser assimilada, exigiu uma importante tarefa, confiada aos Bispos, de introduzir a língua vulgar na liturgia e de preparar e aprovar as versões dos livros litúrgicos.

A Igreja Latina estava ciente do enorme sacrifício da perda parcial da própria língua, usada em todo o mundo ao longo dos séculos, mas contudo abriu de bom grado a porta para que as versões, como partes dos próprios ritos, se tornassem voz da Igreja que celebra os mistérios divinos, juntamente com a língua latina.

Ao mesmo tempo, especialmente depois das várias opiniões expressas de modo claro pelos Padres Conciliares relativamente ao uso da língua vulgar na liturgia, a Igreja estava ciente das dificuldades que se poderiam apresentar em relação a esta matéria. Por um lado, era preciso unir o bem dos fiéis de qualquer idade e cultura e o seu direito a uma participação consciente e ativa nas celebrações litúrgicas com a unidade substancial do Rito Romano; por outro, as mesmas línguas vulgares muitas vezes só de maneira progressiva teriam podido tornar-se línguas litúrgicas, esplendorosas não diversamente do latim litúrgico por elegância de estilo e pela gravidade dos conceitos a fim de alimentar a fé.

Era isto que visavam algumas Leis litúrgicas, Instruções, Cartas circulares, indicações e confirmações dos livros nas línguas vernáculas emanadas pela Sé Apostólica já na época do Concílio, e isto tanto antes como depois das leis estabelecidas no Código de Direito Canónico. Os critérios indicados foram e permanecem em linha geral úteis e, na medida do possível, deverão ser seguidos pelas Comissões litúrgicas como instrumentos adequados a fim de que, na grande variedade de línguas, a comunidade litúrgica possa alcançar um estilo expressivo adequado e congruente com cada uma das partes, mantendo a integridade e a fidelidade cuidadosa, sobretudo na tradução de alguns textos de maior importância em cada livro litúrgico.

O texto litúrgico, enquanto sinal ritual, é meio de comunicação oral. Mas para os crentes que celebram os ritos sagrados, também a palavra é um mistério: com efeito, quando são proferidas as palavras, em particular quando se lê a Sagrada Escritura, Deus fala aos homens, o próprio Cristo no Evangelho fala ao seu povo que, por si ou através do celebrante, com a oração responde ao Senhor no Espírito Santo.

A finalidade das traduções dos textos legislativos e dos textos bíblicos, para a liturgia da palavra, é anunciar aos fiéis a palavra de salvação em obediência à fé e exprimir a oração da Igreja ao Senhor. Com este objetivo é preciso comunicar fielmente a um determinado povo, através da sua língua, o que a Igreja pretendeu comunicar a outro por meio da língua latina. Mesmo se a fidelidade nem sempre pode ser julgada por simples palavras mas no contexto de toda a ação da comunicação e segundo o próprio género literário, contudo alguns termos peculiares devem ser considerados também no contexto da íntegra fé católica, dado que cada tradução dos textos litúrgicos deve ser congruente com a sã doutrina.

Não nos devemos admirar que, durante este longo percurso de trabalho, tenham surgido dificuldades entre as Conferências Episcopais e a Sé Apostólica. Para que as decisões do Concílio acerca do uso das línguas vulgares na liturgia possam ser válidas também no futuro, é extremamente necessária uma constante colaboração cheia de confiança recíproca, vigilante e criativa, entre as Conferências Episcopais e o Dicastério da Sé Apostólica que exerce a tarefa de promover a sagrada Liturgia, ou seja, a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos. Por isso, a fim de que a renovação de toda a vida litúrgica continue, pareceu oportuno que alguns princípios transmitidos desde o tempo do Concílio sejam reafirmados e postos em prática de maneira mais clara.

Sem dúvida, deve-se prestar atenção à utilidade e ao bem dos fiéis, e não se deve esquecer o direito e o encargo das Conferências Episcopais que, juntamente com as Conferências Episcopais de regiões que têm a mesma língua e com a Sé Apostólica, devem garantir e estabelecer que, salvaguardada a índole de cada língua, seja dado plena e fielmente o sentido do texto original e que os livros traduzidos, até depois das adaptações, resplandeçam sempre pela unidade ao Rito Romano.

Para tornar mais fácil e frutuosa a colaboração entre a Sé Apostólica e as Conferências Episcopais neste serviço que deve ser prestado aos fiéis, disponho, com a autoridade a mim confiada, que a disciplina canónica atualmente vigente no cân. 838 do C.I.C. seja tornada mais clara, para que, segundo quanto expresso na Constituição Sacrosanctum concilium, em particular nos artigos 36 §§ 3.4, 40 e 63, e na Carta Apostólica Motu Proprio Sacram Liturgiam, n. IX, seja mais clara a competência da Sé Apostólica acerca das traduções dos livros litúrgicos e das adaptações mais profundas, entre as quais se podem incluir também eventuais novos textos a serem inseridos neles, estabelecidos e aprovados pelas Conferências Episcopais.

Neste sentido, no futuro o cân. 838 será lido como segue:

Cân. 838 — § 1. Regular a sagrada liturgia depende unicamente da autoridade da Igreja: isto compete propriamente à Sé Apostólica e, por norma de direito, ao Bispo diocesano.

§ 2. É da competência da Sé Apostólica ordenar a sagrada liturgia da Igreja universal, publicar os livros litúrgicos, rever [1] as adaptações aprovadas segundo a norma do direito da Conferência Episcopal, assim como vigiar para que as normas litúrgicas sejam fielmente observadas em toda a parte.

§ 3. Compete às Conferências Episcopais preparar fielmente as versões dos livros litúrgicos nas línguas correntes, convenientemente adaptadas dentro dos limites definidos, aprová-las e publicar os livros litúrgicos, para as regiões de sua pertinência, depois da confirmação da Sé Apostólica.

§ 4. Ao Bispo diocesano na Igreja a ele confiada compete, dentro dos limites da sua competência, estabelecer normas em matéria litúrgica, as quais todos devem respeitar.

Por consequência devem ser interpretados quer o art. 64 § 3 da Constituição Apostólica Pastor bonus quer as outras leis, em particular as que estão contidas nos livros litúrgicos, acerca das suas versões. De igual modo disponho que a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos modifique o próprio “Regulamento” com base na nova disciplina e ajude as Conferências Episcopais a desempenhar a sua tarefa e se comprometa a promover cada vez mais a vida litúrgica da Igreja Latina.

Quanto deliberado com esta Carta apostólica em forma de “motu proprio”, ordeno que tenha vigor firme e estável, não obstante qualquer coisa contrária mesmo se digna de especial menção, e que seja promulgado através da publicação em L’Osservatore Romano, entrando em vigor a 1 de outubro de 2017, e publicado nas Acta Apostolicae Sedis.

Dado em Roma, junto de São Pedro a 3 de setembro de 2017 quinto do meu Pontificado.

Francisco

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[1] Na versão italiana do C.I.C., comummente em uso, o verbo “recognoscere” é traduzido por “autorizar”, mas a Nota explicativa do Pontifício Conselho para a interpretação dos Textos Legislativos esclareceu que a recognitio «não é uma aprovação genérica e breve e muito menos uma simples “autorização”. Trata-se, ao contrário, de um exame ou revisão atenta e pormenorizada...» (28 de abril de 2006).

Perda de Fiéis

Disse o Papa Francisco: “Perda de fiéis da  Igreja no Brasil é uma verdade. As estatísticas mostram. E isso é um problema que incomoda os bispos brasileiros” (O Globo-Rio, 30/07/2013, p. 8).

Tenho estudado esse assunto há mais de duas décadas. Em nossa pós-modernidade o problema é prolixo, complexo e de tamanho descomunal. Os movimentos religiosos, pentecostalismo, neopentecostalismo, os sem igrejas (desigrejados), sem religião (mas crentes) e indiferentes ideológicos (agnósticos e ateus). Sociedades secretas e seus esquemas maquiavélicos. Os membros de tais sociedades têm crenças duvidosas. Tenho me ocupado e preocupado com o sectarismo e seus congêneres devido a sua ação oculta e revelada de modo enlouquecedor e mortal. Sociedades secretas e seitas não só dizem respeito ao campo da teologia, da filosofia, da psicologia e da sociologia da religião, mas também do Poder Jurídico. O Estado de Direito deveria investigar esses movimentos com rigor.

O movimento pentecostal é gigantesco devido a suas crias constantes: avivamentos, renovação, “carismáticos” e o famigerado neopentecostalismo. Este tem como fundamento a teologia da prosperidade e a espetacularização do show gospel. É na onda das seitas neopentecostais que se encontram o G12 (igrejas em células, os ditos apóstolos, pastores milionários, políticos com suas catedrais e empresas religiosas). Os desigrejados continuam – que na maioria são dos dois movimentos – pentecostais sem filiação denominacional. Os sem religião são descontentes com as religiões tradicionais, no entanto têm uma crença livre e holística. Agnósticos e ateus são militantes organizados contra os portadores de fé e apologistas crentes. O movimento New Age (Nova Era) de filosofia hinduísta e com práticas ocultistas tem arrebanhado fiéis no mundo inteiro. Principalmente ricos e famosos.

É de suma importância ressaltar que esses movimentos propagam suas crenças em línguas estranhas, dons espirituais, profecias, visões, revelações, curas divinas, milagres, exorcismos (libertação), arrebatamento espiritual (repouso no espírito, viagem astral e regressão), autoajuda, prosperidade, meditação transcendental, yoga, ADORAÇÃO aos anjos, astrologia e espiritualismo eclético. A psicologia desses movimentos alcança as necessidades profundas da carência humana. O objetivo é vender a felicidade a qualquer custo.

Em todas as eras, quando a teologia paraclitólogica tem sua primazia, a Igreja torna-se crescente e poderosa em sua missão de ganhadora de almas salvas e evangelizadoras. Belo exemplo é a grande obra realizada por São Basílio Magno, autor do primeiro tratado sobre o Espírito Santo. São Basílio, Doutor da Igreja, Bispo místico e com visão no social. Escreve São João Apóstolo: “Quando vier o Espírito Santo, ele vos conduzirá à verdade plena”(Jo 16, 13). Se essa verdade plena fosse por mais propagada eliminaria muito o espaço para as mentiras religiosas e as heresias no cristianismo. Cismas, heresias e seitas provêm do relaxamento e da infidelidade ao Espírito Santo (cf. Atos 5,32; Ef 5,18; 1 Ts 5,19-23). Para proclamar a Boa Nova e ser ser fiel à vontade de Deus é fundamental o cristão viver sempre cheio do poder do Espírito Santo (ler Atos 1,8; 2, 1-4).

O que está faltando? Uma emergente tomada de posse para viver ardentemente o patrimônio do Divino Espírito Santo. Dentro desse contexto tudo que é palha, sujeira, liturgia congelada, contendas, fraqueza, falta de temor a Deus, descaso com a Igreja e a triste perda de fiéis será fulminado pelo fogo do Espírito Santo. Sem ardor, sem motivação, sem poder para testemunhar e sem amor pela salvação das almas não existe cristão verdadeiro e nem futuro para a Igreja, a família e a sociedade. 

Santo Alberto de Jerusalém

Santo Alberto, dos patriarcas de Jerusalém um dos mais eminentes, era natural da Itália, descendente de uma nobre família do ducado de Parma. Jovem ainda e com a preocupação de salvar a inocência, fez-se religioso e entrou para o convento dos cônegos de Santo Agostinho, em Mortara, os quais, depois de alguns anos, o elegeram prior da comunidade religiosa. Passados três anos, foi indicado para Bispo de Bóbbio. A modéstia e humildade, porém, não lhe permitiram aceitar esta dignidade. Poucos anos se passaram e a vontade do Papa Lúcio III prevaleceu, nomeando-o Bispo de Verceli, e durante o espaço de vinte anos Alberto administrou aquela diocese. Rigoroso contra si próprio, era condescendente para os súditos; incansável no cumprimento dos deveres, era dedicado às obras de penitência, oração e caridade. Espírito muito conciliador, era Alberto o indicado para servir de árbitro em questões de litígio. Assim o imperador Frederico Barbaroxa se valeu dos seus bons serviços junto à Sé Apostólica em Roma, Devido a sua intervenção, cessou uma antiga inimizade entre as cidades de Parma e Piacenza.

A fama de sua santidade tinha chegado até a Síria. Quando vagou a Sé patriarcal de Jerusalém  o clero daquela cidade concentrou os votos em Alberto para sucessor do  Patriarca falecido. O Papa Inocêncio III, não só aprovou a eleição, mas ainda insistiu com o eleito para que a aceitasse, fazendo-lhe ver que as condições em que se achava a Terra Santa, requeriam um braço forte; se não se  preferisse o desaparecimento do cristianismo, diante da pressão fortíssima dos maometanos Alberto, obediente à voz do Sumo Pontífice, entregou a administração da Diocese a um sucessor, apresentou-se ao Papa e de Roma foi para a Palestina. Estando sob o domínio dos Sarracenos, o Bispo de metrópole fixou residência em Acra. Antes de mais nada procurou conhecer bem a situação da Igreja naquele país. Com  orações e jejum pediu a luz de cima, para acertar com os meios de socorrer a cristandade nas suas necessidades. Deus iluminou-o e abençoou-lhe os trabalhos, de um modo palpável. — Grande número daqueles que tinham abandonado a fé voltaram ao seio da Igreja, e outros, transviados no caminho do pecado e do vício, contritos se converteram. A palavra, mas antes de tudo a santidade do Bispo, fizeram com que gozasse do maior prestígio, não só entre os cristãos, mas ainda entre os inimigos da cruz os sarracenos, o que muito concorreu para a situação da Igreja tornasse bem mais tolerável.

Além dos trabalhos pastorais, incumbiu-se Alberto da redação de uma regra da Ordem do Carmo. Os Carmelitas eram eremitas, que moravam no monte Carmelo. Tinham por padroeiro o profeta Elias, que com seus discípulos habitara no mesmo lugar. A regra que Alberto, é um documento de sabedoria e prudência. Desde aquele tempo, começou a Ordem a tomar grande incremento.

Oito anos durou o patriarcado de Alberto na Palestina. Estimado por todos, surgiu-lhe um inimigo, na pessoa de um malfeitor, natural de Caluso, em Piemonte. Alberto, vendo o mau procedimento daquele homem, tinha por diversas vezes, por meios persuasivos, procurado afastá-lo da senda do crime. Mas, em vez de se emendar, a vida tornou-se-lhe cada vez mais escandalosa, chegando afinal ao ponto de merecer a pena de excomunhão, com que o patriarca o ameaçou. Exasperado com a justa energia do Prelado, jurou tirar desforra. Na festa da Exaltação da Santa Cruz, quando o Patriarca, rodeado de muitos representantes do clero, exercia as altas funções de oficiante do culto religioso, o criminoso penetrou no recinto sagrado e apunhalou-o. Alberto morreu quase instantaneamente, pranteado pelos fiéis, que o veneravam como Santo.

O exemplo de Santo Alberto ensina-nos como devemos santificar os primeiros momentos do dia. Com a oração nos lábios, saudava a luz do novo dia, convencido de que nada de bom este podia trazer-lhe, sem que Deus o houvesse abençoado. ‘Ao acordares, aconselha São Boaventura — oferece ao Senhor as primícias dos teus pensamentos e afetos’. Muita coisa depende desta oferta matutina. O demônio disputa para si estes momentos preciosos, sabendo muito bem, que deles, e o modo de passá-los, depende o dia todo. A oração da manhã é coisa que ninguém deve dispensar. Ninguém venha a dizer que lhe falta tempo para rezar. Tendo tempo para as refeições, para as conversações e para os divertimentos, não se deve dizer que para rezar, tempo nenhum sobra. Quanto maior for o trabalho, quanto mais pesada a responsabilidade, tanto mais precisamos da graça divina. Fiquemos certos de uma cousa: sem a graça de Deus, nada faremos; sem sua bênção, o nosso trabalho nada vale. Em tudo e para tudo, precisamos da assistência divina. ‘Antes do sol nascer, vos agradecerei, Senhor; ao amanhecer dou-vos louvor’ (Sb 16, 28).

Deus eterno e todo-poderoso, que destes a Santo Alberto a graça de lutar pela justiça até a morte, concedei-nos, por sua intercessão, suportar por vosso amor as adversidades, e correr ao encontro de vós que sois a nossa vida. Por Cristo, Senhor nosso. Amém.

MA: Diocese de Zé Doca publica Carta Circular com observações e orientações sobre a vida litúrgica da diocese.

LITURGIA: DEVERES E RESPONSABILIDADES DAS PARÓQUIAS

“FIAT MISERICORDIA TUA”

Carta circular 01/2017

Ao Clero, Religiosos, Religiosas, Seminaristas e às Equipes de Liturgia das Paróquias da nossa Diocese de Zé Doca,

Aproveitando a Carta – circular que os bispos receberam da Congregação de Culto Divino e Disciplina de Sacramentos (os padres e as casas religiosas irão receber a cópia), decidi escrever – lhes e tratar de alguns assuntos importantes sobre a liturgia. No número 01 da Carta – circular é explicada a competência do Bispo, os deveres e as responsabilidades dele para com a vida litúrgica na Diocese. E ao passar quase três anos como Bispo desta Igreja Particular, tenho minhas próprias observações sobre a nossa atuação litúrgica. 

1. Em geral, graças a Deus, não existem grandes abusos na prática litúrgica da Diocese, mas isto não quer dizer que não encontrei algumas coisas que precisam ser prontamente mudadas. 

2. Nossa pastoral litúrgica está praticamente em coma, sem motivação alguma para avançar. Muitas vezes as Paróquias enviam os participantes para encontros de formação litúrgica e depois não permitem e não acolhem os ensinamentos, ignoram as orientações e não levam a sério as propostas. Neste caso melhor não se desgastar, para que fingir participação e nada fazer?

3. Nenhum de nós inventou a Liturgia da Igreja, logo, nenhum de nós tem direito a mudar a seu bel-prazer, nada. Somos ministros e seguimos as orientações da Igreja, os cultos particularizados não condizem com o espírito de unidade e de culto universal da Igreja Católica Apostólica Romana.  

4. Na Carta – circular se fala do pão e do vinho usados na Missa. Sobre o pão não tenho nada a dizer, porque não parece problema algum. Sobre o vinho é outra coisa. Não é permitido usar outro a não ser vinho chamado “canônico” (na nossa realidade brasileira é mais seguro este). Outros vinhos não cumprem as exigências da Igreja e não podem ser usados para celebração da Missa. 

5. Precisa investir mais e formar melhor nossos coroinhas / acólitos. Percebe se que não conhecem a liturgia da Missa, só executam alguns ritos ensaiados, estão mais preocupados com as vestes e os senhores padres sabem que muitas vezes em peso aparecem nos festejos, sem participar da vida da comunidade paroquial ao longo do ano, inclusive das formações. Não valorizam, porque a gente também faz o mesmo, só que de outra maneira; para não perdê-los aceitamos serviços medíocres e suportamos incompetência. E os frutos estão por aí. 

Coreia do Norte: o silêncio da multidão diante da rede de tv oficial

De repente, a multidão silencia e prende a respiração quando o telão exposto no exterior da principal estação de Pyongyang escurece: são 15h00 pelo horário local e o governo fará um anúncio.

Ali há trabalhadores, estudantes de uniforme cinza, famílias que saem da estação de trem com suas malas e mulheres que seguram guarda-chuvas para se proteger do forte sol deste final de verão.

“A fé do revolucionário é imutável, inclusive na morte”, lembra a mensagem escrita sobre um fundo vermelho.

A televisão central coreana é uma das melhores caixas de ressonância para celebrar as obras do líder supremo, como Kim Jong-Un é chamado na República Popular Democrática da Coreia (RPDC), nome oficial da Coreia do Norte.

Nessa sexta-feira, o Rodong Sinmun, órgão oficial do Partido dos trabalhadores no poder, e a agência oficial KCNA, já haviam informado sobre o discurso mordaz de Kim contra Donald Trump, o “senil norte-americano mentalmente trastornado”, após as ameaças do presidente americano na Assembleia Geral da ONU.

Na praça da estação, a expectativa dos telespectadores é imensa.

Aparece então a apresentadora favorita do regime, a septuagenária Ri Chun-Hee, à qual se recorre para narrar grandes acontecimentos, de testes nucleares a falecimentos na dinastia dos Kim.

Desta vez, não houve anúncio. A apresentadora se limitou a ler a declaração de Kim Jong-Un, com uma foto de fundo do dirigente em seu gabinete no Comitê Central do Partido dos Trabalhadores.

– ‘Trump está louco’ –

“Um cachorro assustado ladra ainda mais forte”, lê a apresentadora Ri, enquanto aumenta a multidão em frente à estação de trem. O dirigente norte-coreano explica em seu texto que Donald Trump pagará “caro” por ter ameaçado a Coreia do Norte com uma “destruição total”.

São Geraldo da Hungria

O santo de hoje nasceu em Veneza, em 980. Estudou em escola beneditina e teve uma ótima formação, que inclui o zelo pela salvação das almas. Abraçou a vida religiosa na Ordem Beneditina e em pouco tempo São Geraldo chegou ao serviço de abade do mosteiro.

Voltando de uma viagem à Terra Santa, passou pela Hungria e a pedido do rei assumiu a missão de evangelizar com seu grupo aquela nação. Combateu as idolatrias e o sagrado Bispo não deixava de recorrer e recomendar a Onipotência Suplicante da Virgem Maria.

Dedicou-se intensamente à renovação litúrgica, pois queria que o culto divino fosse alegre e festivo. Domava o próprio corpo com árduas penitências. Foi visto várias vezes sair à noite com um pesado machado. Ia para a floresta cortar lenha, a fim de mortificar o corpo e amortecer as paixões.Recusou-se a coroar o rei Avon da Hungria porque havia derramado muito sangue inocente. Quando o soberano entrou solenemente na igreja para a cerimônia da coroação, o bispo levantou-se e começou a denunciar publicamente seus desmandos, chegando a profetizar sua morte violenta. Foi o que aconteceu três anos mais tarde.

Com a morte do rei, entrou a luta pelo poder e ele lutou pela paz onde reinava a discórdia. Um dos pretendentes não só era contra o Bispo, mas cultivava ódio pelo Cristianismo.

Numa viagem em socorro do povo com a fé ameaçada, São Geraldo foi preso e apedrejado até a morte pelos inimigos da fé, isto em 24 de setembro de 1046. Deixou escrito lindos testemunhos do religioso Bispo e fiel cristão, o qual tornou-se com a graça de Deus.

Agradeço à divina Providência, ó São Geraldo, não somente elevar-vos às alturas da Santidade, mas ainda o fazer vos experimentar a realidade da vida humana. Sabeis quão árduas pode ser, às vezes a luta pela vida. Conheceis perfeitamente todos os fatores sociais, bem como conheceis as dificuldades em se trabalhar para viver, principalmente onde falta a verdadeira caridade e justiça cristã. Como vós, não quero pedir a Deus que me faça rico, mas que possa ter o suficiente, de tal maneira que os cuidados temporais não venham perturbar, a mim mesmo e à minha família. São Geraldo, a tantos já atendestes, e livres de maiores cuidados, entregaram-se mais tranqüilos aos serviços de Deus. Tocai o coração dos que devem repartir, para que efetivamente o façam. Triunfem os seus princípios da caridade para com o próximo, e o da justiça, a fim de que não seja cobiça a norma dos patrões e dos operários. Recomendo-vos também o trabalho que tenho para executar, para fazê-lo conscientemente, em espírito de solidariedade e partilha. Auxiliai-me a usar bem do tempo livre de que disponho, para maior Glória de Deus, salvação de minha vida e bem estar de minha família. São Geraldo, santo operário, abençoai meus trabalhos e fazei que produza bons frutos, para a vida toda. Amém.

São Geraldo, rogai por nós!

CNBB: “Maioria dos brasileiros pertence a alguma confissão religiosa”.

Uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) reacendeu o debate sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas do país. Hoje, e como de acordo expressa a Constituição Federal do Brasil, o ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. O fato é que a PGR questiona a manutenção da disciplina de modo facultativo, mas que seja de natureza não confessional, ou seja sem vinculação com religião alguma.

O texto começou a ser julgado pela corte no dia 31 de agosto, a última votação apontou o resultado de 3 votos a 2, a favor do reconhecimento do ensino religioso de forma não confessional em escolas públicas. A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora, Débora Duprat. No entendimento da promotoria o ensino só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas práticas, históricas e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.

Diante da temática, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem se posicionado a favor do artigo 11 do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, no qual expressa o respeito à importância do ensino religioso confessional em vista da formação integral da pessoa. O artigo lembra que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.”

Dom Leonardo, secretário-geral da Conferência, explica que o acordo significa não apontar privilégio para nenhuma das religiões e sim uma forma do Estado possibilitar a formação religiosa dos cidadãos. Para ele, a ideia de se ter o ensino confessional é uma oportunidade de determinados grupos aprofundar os aspectos da própria fé. O bispo acredita ainda que um ensino religioso bem pensado e proposto ajudaria muito no sentido de participação, sobretudo do católico, a ajudar os brasileiros a construir uma sociedade mais fraterna e justa, eliminando assim toda a questão do proselitismo nas aulas de religião.