Na quinta-feira, os Estados Unidos foram o anfitrião da cerimônia de assinatura da “Geneva Consensus Declaration” (Declaração de Consenso de Genebra), um documento histórico que rachaça a afirmação de que o aborto é um direito humano internacional.
"Hoje deixamos um marco claro; as agências da ONU não podem mais reinterpretar e interpretar erroneamente a linguagem acordada sem render contas”, disse o secretário de Serviços Humanos e de Saúde (HHS) dos Estados Unidos, Alex Azar, durante a cerimônia em 22 de outubro.
“Sem desculpas, afirmamos que os governos têm o direito soberano de fazer suas próprias leis para proteger a vida de inocentes e de redigir seus regulamentos sobre o aborto”, acrescentou Azar.
Disse também que, “ao assinar a declaração hoje, os Estados Unidos têm a honra de estar ao lado de Brasil, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda, os co-patrocinadores inter-regionais da declaração”. Um total de 32 países assinaram a declaração, representando mais de 1,6 bilhão de pessoas.
Azar classificou a assinatura como o “ponto alto” de sua passagem pela chefia do departamento e assinalou que os países que ainda não assinaram o documento ainda podem fazê-lo.
“A Declaração de Consenso de Genebra é um documento histórico, que estabelece claramente nossa posição como nações sobre a saúde das mulheres, a família, a honra à vida e a defesa da soberania nacional”, disse Azar, classificando-a de “muito mais do que uma declaração de crenças”.
“É uma ferramenta crítica e útil para defender esses princípios em todos os organismos das Nações Unidas e em todos os entornos multilaterais, utilizando uma linguagem previamente acordada pelos estados membros desses organismos”, explicou.
A declaração foi escrita parcialmente em resposta a uma “tendência inquietante” nas Nações Unidas, disse.
“Cada vez mais, algumas nações ricas e agências da ONU em dívida com elas afirmam erroneamente que o aborto é um direito humano universal”, acrescentou.
Azar disse que essas políticas têm o efeito de obrigar os países a implementar leis de aborto “progressivas” ou enfrentar a perda de financiamento ou prestígio internacional. Acusou algumas nações de ter “um enfoque míope em uma agenda radical que é ofensiva para muitas culturas e inviabiliza o acordo sobre as prioridades de saúde das mulheres”.
A coalizão de países signatários “responsabilizará as organizações multilaterais”, explicou, ao denunciar essas organizações por “promoverem posições que jamais poderão obter consenso”.
“Declararemos inequivocamente que não existe um direito internacional ao aborto. Com orgulho, colocaremos a saúde da mulher em primeiro lugar em cada etapa da vida”, assinalou.