O dependente de crack tem só uma vontade: fumar o tempo todo; enquanto ele definha, sua família e o Estado nada podem fazer, pois não há pena prevista. O projeto anticrack lançado pelo Governo Federal foi feito para ser descumprido, até porque as obras e serviços dos centros estão em desacordo com os recursos e prazos anunciados pelo governo, divergindo do que preceitua a ANVISA. A tradição do governo é não investir sequer as migalhas propagadas. O ex-presidente Lula garantiu R$ 124 milhões ao setor em 2010. Repassou apenas R$ 5,3 milhões. Para este ano, o governo reservou R$ 33,6 milhões e, até agora havia investido pouco mais de R$ 4 milhões. O montante prometido é mil vezes maior: R$ 4 bilhões, valor que reacende a vigilância dos atentos e aguça a ganância dos aliados. Em um aspecto, no entanto, o plano é plausível, ao tratar da internação sem consentimento do doente. Mas essa é exatamente a parte que vem sendo muito criticada por alguns juristas e uma parte da sociedade, por considerar o “tratamento na marra”. Com esse título, uma internação representaria um retrocesso de décadas, "perigoso" e inconstitucional.
Na verdade, é o contrário. O dominado pelo vício tem uma única vontade: fumar pedras dia e noite. Para conseguir isso, ele gasta tudo, vende os bens que tem em casa, passa ao furto e ao tráfico. Enquanto definha, família e autoridades nada podem fazer, pois não há pena prevista na Lei de Drogas nem na da reforma psiquiátrica, a 10.216/01. Para quem defende a decisão da vítima, o Estado não deve se intrometer se ela vai do tratamento diretamente para a boca de fumo encher o cachimbo. É a política do "se quiser morrer, que morra" ou do "resolveu entrar, resolva parar". Claro que quanto menor a interferência do Estado no dia a dia das pessoas, melhor. Mas a cracolândia é o oposto de qualquer símbolo de iniciativa própria. O poder público falha ao controlar a entrada das drogas e a sua circulação. Depois, em vez de sanar o erro, usufrui dele dizendo que se omite para assegurar ao craqueiro o direito de se matar. A existência das cracolândias em quase todas as cidades brasileiras, é uma negação das liberdades, conviver com ela é afirmar a vitória do banditismo, aceitá-la é sinônimo de covardia e incompetência. Em nome dessa liberdade sociológica, o paciente só fica na clínica se quiser. Mas ele não quer, pois a dependência é avassaladora. Tratar exige acompanhamento por tempo indefinido. Deixar o dependente se exaurir nas calçadas ou desistir dele em 72 horas é, sobretudo, desumano. A vida é o maior bem jurídico tutelado e a única coisa que viciados têm além da ânsia pelo crack, e que é cada vez maior e estimulada pela ausência do Estado; aquela, um fiapo envolto em molambos esquecidos para os quais o mesmo Estado diz "dane-se".
Brasil dá pena! Não pela beleza exuberante e cheia de sol tropical. Mas dá pena como trata seu povo de forma escusa e desigual. Minha ânsia é mostrar ao povo do desse País, que temos leis, mas não são aplicadas. Temos políticos, mas não têm ética. Temos cara e estigma de País de Primeiro Mundo, mas não sabemos administrar. Nossa constituição tem que ser modificada, ajustada para um mundo moderno, com leis que preservem em especial a nossa vida, a nossa cidadania e a segurança dessa nação e dessa população sofrida. Abramos os olhos!
Uma colaboração da Pastoral da Sobriedade – São Luis/MA
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Fonte: http://www.arquidiocesedesaoluis.com.br/
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