O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou uma reação “do governo inteiro” para garantir acesso ao aborto no Texas, Estado em que entrou em vigor na quarta-feira 1º de setembro a mais restritiva lei pró-vida dos EUA desde a liberação do aborto em 1973.
Biden, que é o segundo presidente católico dos EUA, instruiu sua equipe de governo a examinar “que passos o governo federal pode dar para garantir que as mulheres no Texas tenham acesso a abortos seguros e legais”.
A “Lei da Batida do Coração” que entrou em vigor proíbe abortos no Estado assim que seja detectado um batimento cardíaco do bebê, o que pode se dar a seis semanas de gravidez.
Bien disse que está direcionando o Conselho de Política de Gênero da Casa Branca, assim como o Conselho da Casa Branca, a um esforço de todo o governo para descobrir “que ferramentas legais há para isolar as mulheres e os provedores (de aborto) do impacto do esquema bizarro do Texas”.
A vice-presidente Kamala Harris prometeu durante a campanha eleitoral de 2020 que o Departamento de Justiça teria supervisão sobre todas as leis estaduais de aborto, mas não está claro o que o governo pode fazer contra a lei do Texas.
Um projeto de lei no Congresso, a Lei de Proteção à Saúde das Mulheres, se aprovado, daria às mulheres o direito ao aborto e invalidaria a maioria das leis estaduais.
Por: ACI Digital
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