Nulidade matrimonial: quando um casamento é invalido?

Se você está vivendo hoje uma situação conjugal não reconhecida pela Igreja, por ter vivido uma união anterior, leia com atenção este artigo: ele foi escrito para você. Disse o Senhor: “Assim, já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe”. Disse também: “Eu vos declaro que todo aquele que rejeita sua mulher, exceto em caso de falso matrimônio*, e esposa outra, comete adultério” (Mateus 19, 5-9).

Jesus Cristo, então, deixa claro: 1) o matrimônio, como Sacramento, é indissolúvel; 2) pode ocorrer um falso matrimônio, o que significa que não foi válido, ou melhor, ele nunca existiu.

É possível “anular” um matrimônio, segundo as normas da Igreja Católica? A resposta é não. O casamento civil pode ser dissolvido ou anulado, isto é: existiu mas, por decisão do juiz, de acordo com os preceitos jurídicos e pela vontade dos cônjuges, deixa de existir.

Já o Sacramento do Matrimônio, realizado com o livre consentimento dos noivos e segundo as normas da Igreja, não pode ser anulado, pois é indissolúvel: nem a Igreja tem o poder de anulá-lo. O que pode acontecer é que o matrimônio não tenha sido válido, isto é, foi nulo. Aí sim, a Igreja, por meio do Tribunal Eclesiástico, pode dar um sentença de declaração da nulidade do matrimônio. 

Se você contraiu uma união com cerimônia de casamento na igreja, mas rompeu tão definitivamente com seu cônjuge que tem certeza absoluta de que já não existe mais nenhuma chance de re-conciliação, você pode verificar se o seu caso não se enquadra em uma das causas de nulidade matrimonial. Se for assim, é possível conseguir a declaração eclesiástica que lhe permita reconstruir sua vida em paz com Deus e com sua consciência.

Quem deseja entrar com um processo de nulidade matrimonial deve pedir a intervenção do Tribunal Eclesiástico da sua Diocese. O seu pároco ou algum sacerdote amigo poderão lhe dar uma orientação mais precisa, mas algumas coisas você vai ter que fazer por si mesmo. De qualquer maneira, você precisará procurar pessoalmente o Tribunal Eclesiástico.

Tribunal Eclesiástico? - Você sabe que para administrar a Justiça existem os juízes que atuam no Fórum. E que quando alguém não está de acordo com a sentença do juiz, pode apelar para o Tribunal de Justiça do Estado e, mais tarde, até ao Supremo Tribunal Federal. Pois bem, a Igreja Católica também tem a sua organização própria de justiça. É nesse âmbito que existe o Tribunal Eclesiástico, um órgão da Cúria Diocesana cuja finalidade principal é a resolução de conflitos, so-bretudo através da conciliação.

Nas Dioceses onde não há Tribunal Eclesiástico, deve haver uma pessoa encarregada dos assuntos da Justiça da Igreja e de encaminhar, quando for o caso, os processos ao Tribunal. Essa pessoa se chama “Vigário Judicial”. Por isso, se você mora muito longe dos gandes centros, não precisa, no primeiro momento, fazer uma viagem. Basta se apresentar na Cúria Diocesana, onde funcionam os escritórios do Bispo. Ali vai encontrar alguém que pode ajudar a apresentar o seu caso.

Petição Inicial/Demanda - Portanto, se você realmente chegou à conclusão de que a única saída para o seu caso é pedir a declaração de nulidade do seu matrimônio, o primeiro passo é dirigir-se à Cúria Diocesana e aí procurar pelo sacerdote que se ocupa dos processos de declaração de nulidade. Ele orientará sobre a sua situação pessoal.

Recomendamos que se receba com humildade essa orientação, pois talvez pelo desconhecimento dessas questões, bastante complexas, muitas vezes o referido sacerdote acaba concluindo não haver motivos para se iniciar um processo de nulidade matrimonial naquele caso, o que pode, em princípio, desagradar.

O Processo / conclusão - Os juízes eclesiásticos, diante da dúvida sobre a validade de um matrimônio, realizam um processo judicial que exige um estudo detalhado, afinal, um Sacramento para a Igreja é coisa muito séria.

Caso aquele matrimônio seja realmente considerado inválido, os juízes ditam sentença afirmando que o mesmo nunca houve. Ou seja, se um matrimônio é contraído invalidamente, nunca existiu, de fato, o vínculo conjugal.

As circunstâncias que envolvem os casamentos no mundo moderno são tão diversas, que é impossível abordá-las todas neste artigo. As condições que tornam o ato da celebração sem efeito, ou seja, nulos ou inválidos, apesar de terem sido celebrados numa igreja, são diversas. Os Cânones 1083-1094 do Código de Direito Canônico são dedicados a essa matéria.

A quem queira conhecer melhor o assunto, recomendamos examinar os cânones indicados, e procurar um especialista. Desde já, fique tranquilo(a): se o seu matrimônio foi inválido, haverá uma segunda chance. Caso contrário, será o momento para repensar: o que Deus espera de você? Não valerá à pena tentar uma segunda, terceira ou quarta vez, recuperar uma união já abençoada?

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Saiba mais sobre o tema:

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* Vide Bíblia de Jerusalém, Nova Edição (2002) nota ‘b’.

HORTAL, Jesús. O Que Deus Uniu: lições de direito matrimonial canônico, 6ª ed. São Paulo: Loyola, 2006. pp. 175-180.

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Fonte: http://vozdaigreja.blogspot.com.br/2002/01/nulidade-matrimonial-quando-um.html

(exceto o vídeo, acrescentado por nós).

Parceiros do Criador - Deus tem muitos parceiros inconvenientes

Somos todos esse poço de limites. Cremos, achamos ter achado Deus e logo vem a tentação de nos acharmos seus parceiros privilegiados. Fazem isso os fundadores de novas igrejas, os fundadores de novos grupos dentro de uma Igreja. Organizamo-nos como num exército de fiéis e começamos a dizer, não como obreiros, mas como mestres de obra, que Deus quer que terminemos a Sua obra desse jeito: isto é, do nosso jeito.

É impressionante observar com que facilidade decidimos qual o caminho, quais os tijolos e quais as pedras que se pode usar na construção do Reino de Deus. Estas orações, estes cantos, este ritual, esta disciplina, estas palavras e este jeito de crer... Tem que ser o nosso. Os demais não estão construindo com Deus... 

Deus tem muitos parceiros inconvenientes. Assim que ajuntam número suficiente de seguidores, começam a se comportar não como servidores, mas como sócios e mestres de obra. Gentilmente e com um sorriso angelical, até com lágrimas e cabeça torta, vão impondo o seu jeito de construir o Reino. Afinal, fazem milagres, expulsam demônios, curam e convertem pessoas. Deles Jesus diz que no dia da verdade se apresentarão como parceiros Dele. E Jesus não os reconhecerá, mesmo tendo construído impérios religiosos (Mt 7,21-26). Construíram o reino do jeito deles, mas não do jeito de Deus (Mt 7,25).

Uma das expressões mais perigosas de se pronunciar é essa: Deus me disse! Tomemos cuidado com quem a diz e conosco mesmos. Na maioria das vezes é desvio de trabalhador auto-nomeado mestre-de-obras que inventa detalhes inúteis e, diante do possível protesto de quem trabalha na construção, inventa que foi Deus quem quis.

Deus nos quer a todos como parceiros. Mas está claro no livro santo que o projeto é Dele. Quando criamos o nosso e o forçamos, insistindo que veio de Deus, a parceria terminou.

Deus dá a graça de realizar maravilhas em seu nome. Madre Tereza de Calcutá, Vicente de Paulo, Frederico Osanam e outros grandes construtores do Reino, junto a outros grandes pensadores do Reino como Thomás de Aquino Alberto Magno e milhares que serviram e até deram sua vida pelos outros, toda essa gente assumiu a parceria de tornar este mundo melhor do que o encontraram. A Igreja os aponta como santos. Viveram sancionados e portavam na sua vida o selo de qualidade, o "ISO" de Deus. Dos que se auto-nomearam parceiros, mas fizeram o que queriam com a doutrina e o amor é melhor nem falar. É coisa de remador que desviou o barco para onde mais lhe interessava...

Pe. Zezinho

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Fonte: http://blogscatolicos.blogspot.com.br/2012/11/parceiros-do-criador-deus-tem-muitos.html

Bento XVI enviará seu primeiro 'tweet' sobre o tema da fé

Bento XVI está a partir desta segunda-feira na rede social Twitter. Na audiência geral do próximo dia 12, Festa de Nossa Senhora de Guadalupe, o Papa enviará seu primeiro 'tweet' sobre o tema da fé.

Os 'tweets' serão publicados em 8 línguas. Em português, a conta é @pontifex_pt. Sobre essa novidade e o uso dos novos meios de comunicação, no Vaticano, realizou-se nesta segunda-feira, uma coletiva na Sala de Imprensa da Santa Sé.

"Acredito que emerge forte o desejo deste Papa de dialogar com os homens e mulheres de hoje, e encontrá-los nos locais onde eles vivem" – frisou na coletiva o Presidente do Pontifício Conselho das Comunicações Sociais (PCCS), Dom Claudio Maria Celli. Segundo o prelado, Bento XVI destacou que "na essencialidade das mensagens breves pode ser cultivada uma espiritualidade profunda". 

Os primeiros 'tweets’ responderão às perguntas endereçadas ao Papa sobre questões relativas à vida de fé. As perguntas podem ser enviadas via Twitter até o próximo dia 12 usando a hashtag #askpontifex. 

Segundo o assessor de comunicação da Secretaria de Estado, Greg Burke, "todos os 'tweets' do Papa serão palavras dele mesmo. Ninguém poderá colocar na boca de Bento XVI nenhum tipo de expressão para depois dizer que esses são os 'tweets’ do Papa", afirmou.

No início serão utilizados nos 'tweets’ textos extraídos da audiência geral ou do Angelus. 

Na mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais deste ano, Bento XVI ressalta: "Devemos olhar com interesse para as várias formas de sítios, aplicações e redes sociais que possam ajudar o homem atual não só a viver momentos de reflexão e busca verdadeira, mas também a encontrar espaços de silêncio, ocasiões de oração, meditação ou partilha da Palavra de Deus. Na sua essencialidade, breves mensagens – muitas vezes limitadas a um só versículo bíblico – podem exprimir pensamentos profundos, se cada um não descuidar o cultivo da sua própria interioridade." 

A presença do Papa no Twitter é mais uma forma de a Igreja estar presente no mundo dos novos meios de comunicação. (MJ)

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Fonte: http://jovemluzdomundo.blogspot.com.br/2012/12/bento-xvi-enviara-seu-primeiro-tweet.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+JovemLuzDoMundo+(Jovem+luz+do+mundo)

A Morte

A morte de uma pessoa de Família causa-nos grandes tristezas, a partida da casa de onde viveu, recorda-nos que não temos aqui morada permanente, mas que apenas somos peregrinos a caminho da Pátria Celeste, aonde viveremos eternamente junto de Deus Pai. A partida de um familiar deixa-nos tristes, mas não devemos chorar a sua partida, porque Deus é amor e o seu amor por nós é eterno, por isso se estivermos preparados não devemos ter medo da vinda da morte, porque nós não partimos apenas passamos para o outro lado da rua, e deixamos de estar presente, mas o nosso amor pelos nosso familiares nunca ser perde.

Vamos para junto de Deus Pai, ai vamos velar por aqueles que ainda peregrinam na terra, como todos sabemos, a nossa peregrinação na terra pode ser longa ou curta, não cabe a nós decidir  só Deus a que sabe o tempo que vamos andar neste mundo belo criado por Deus, mas estragado pelo o homem e pelas suas ambições, Deus quando criou o mundo, criou para ser um mundo belo para todos os seres viventes, mas também na sua criação deixou escrito que todos os seres nascem e morrem. Não foi por acaso que São Francisco de Assis ao sentir o aproximar da sua morte pediu a dois amigos frades, para lhe cantarem um Salmo de confiança ao Senhor. Depois disse Louvado seja o Senhor pela nossa irmã morte da qual nenhum ser vivente pode escapar-se.

ADEUS

Este adeus não é eterno...

Porque eu não morri;

Apenas parti para o outro lado

E deixo de estar junto de vós.

A morte a mim não me diz nada... 

Eu sou eu, e vós sois vós

O que fui para vós ainda sou.

Dai-me o nome que sempre me deram...

E falai-me como sempre me quiseram falar:

Não mudeis o tom solene da vossa voz;

Continuem a rir, conforme nos riamos juntos.

Rezem e pensa em mim, e rezem comigo...

Que o meu nome seja pronunciado na vossa casa:

Como vocês queriam que fosse;

Sem nenhuma ênfase, e sem rosto de sombra.

A vida contínua a significar o que significou...

A vida continua a ser aquilo que era;

O cordão da minha união Convosco não se quebrou:

Eu estaria fora dos vossos pensamentos,

Apenas porque estou fora da vossa vista.

Mas eu não estou longe!

Apenas estou do outro lado da rua;

Já verão que tudo está bem comigo?

e descubram o meu coração,

E nele descobriram uma ternura mais pura.

Se me amam! Sequem as vossas lágrimas...

Eu não quero que choreis mais por mim:

Porque um dia nos encontraremos de novo;

Na Pátria Celeste, felizes na casa de Deus Pai.

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Autor: Santa Cruz (Diácono Manuel Gomes)

Justiça na Terra

A celebração do nascimento de Jesus faz-nos preparar para nova mentalidade e prática da justiça. Mas esta, provinda de Deus, é  mais do que dar o que cada um merece. A existência é um dom divino. Tem possibilidade de realizar o ser humano quando ele realiza o projeto do Criador a seu respeito. Não basta a busca dos próprios desejos ligados aos instintos e à matéria. Tudo tem sentido quando permeado da vontade e do esforço para a realização da caminhada terrestre na direção da construção do cuidado de si, do semelhante e da natureza como o cuidado do amor divino.

Jesus veio restaurar novo rumo do desenvolvimento humano. Só tem acerto com realização pessoal a prática da justiça misericordiosa. Dar do que é próprio pelo bem do semelhante é essencial nessa direção. Mesmo perdendo de si para ofertar o que o outro precisa é colaborar com a nova justiça trazida pelo Emanuel. O Advento é tempo propício para o acerto dos passos para o caminho com Jesus que nasce humano, divinizando-nos. Rever a caminhada, mudar a perspectiva de vida, ter coragem de arrancar a erva daninha do egoísmo e do desacerto na prática da solidariedade se faz imprescindível. 

A novena do Natal se torna subsídio interessante para a boa preparação, em vista da celebração da vinda de Jesus. Seu nascimento entre nós traz a certeza de que não estamos sozinhos para a mudança do rumo da vida. Além da oração, da meditação na Palavra de Deus e das reuniões de fraternidade, a revisão em família e comunidade nos dá ensejo para vermos novos rumos na prática da fé transformadora. Ela nos leva à vida de implantação da nova justiça do Reino, trazida pelo Messias. Profetas e pessoas de bem desejaram ardentemente celebrar sua vinda, vivendo na esperança e na certeza de que os problemas da existência humana podem ser solucionados com a presença de Deus humano em nossa história.

Desenvolvimento Solidário

A Igreja Católica participa das alegrias e esperanças, das angústias e das tristezas da humanidade. É solidária com todo homem e toda mulher, de todo lugar e de todo tempo. Trata-se de um dever assumido e proclamado na constituição pastoral Gaudium et Spes, fruto do Concílio Vaticano II (1962-1965). Emoldura esse horizonte de compromisso e fé, a passagem evangélica narrada por Mateus, no conhecido capítulo 25.  Jesus fala do julgamento das nações, chamando-as a uma visão que considere o seu presente e seu futuro. Serão chamados benditos do Pai e convidados a receber a herança do Reino, preparado desde a criação do mundo, aqueles cuja conduta foi pautada no compromisso de fazer o bem e lutar pela justiça, em favor dos que são pobres, pequeninos e fracos.

Jesus apresenta neste ensinamento a regra de ouro que, se for assumida, muda muito, muda tudo: “Todas as vezes que fizestes isso a um destes mais pequeninos, que são meus irmãos, foi a mim que o fizestes”. Mas o que deve ser feito? Cristo nos responde: “Estava com fome e me destes de comer; com sede e me destes de beber; nu e me vestistes; doente e cuidastes de mim; na prisão e fostes me visitar.” A Igreja é, conforme apresenta sua Doutrina Social, “na humanidade e no mundo, o sacramento do amor de Deus e, por isso mesmo, da esperança maior, que ativa e sustenta todo autêntico projeto de libertação e promoção humana. Ela é ministra da salvação, não em abstrato, ou em sentido meramente espiritual, mas no contexto da história e do mundo em que o homem vive, onde o alcança o amor de Deus”. Neste horizonte compreende-se e se fundamenta o compromisso social da fé. 

Buscando ampliar sempre essa dimensão social e cidadã do compromisso da fé cristã autêntica, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promoverá, em setembro de 2013, sua 5ª Semana Social Brasileira, precedida de atividades e eventos significativos em todas as dioceses e paróquias. Os bispos do Conselho Episcopal Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, nesta semana, reunidos em Assembleia Pastoral, incluíram na pauta de suas reflexões esta questão de grande relevância.    Olhando a realidade social e política, a Igreja reaviva a consciência de seu compromisso de anunciar o Evangelho na rede de relações sociais.

Estabelece, assim, como meta importante nesse horizonte evangelizador o crescimento e o fortalecimento do tecido indispensável da solidariedade, princípio social insubstituível no ordenamento das instituições e das próprias relações sociais. Não se avança nessa direção apenas pelos mecanismos reguladores, que objetivam garantir a racionalidade dos processos. A vivência solidária se alcança pelo cultivo da fraternidade. É a partir deste caminho que se transforma culturas e instituições, segundo parâmetros que estão para além dos interesses do mercado e da economia. É oportuno lembrar o que diz o Papa Bento XVI, na sua Carta Encíclica sobre o desenvolvimento humano integral na verdade e na caridade, Caritas in Veritate. O Papa sublinha que “sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca, o mercado não pode cumprir a própria função econômica”. Precede tudo isso, o cultivo da vida como dom.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte

A Teologia do Tempo do Advento

A teologia do tempo do advento revela os dois eixos centrais da história da salvação. Primeiro, o cumprimento das profecias do Antigo Testamento, pois o Messias nasce no meio de nós como havia sido prometido (Gen 3,15;49,8-11;Deut 18,15.19;Is 7,14;11,1-5), e o advento aponta para esse cumprimento. Ou seja, Deus mesmo se faz um de nós, nasce em nosso meio do seio da Virgem Maria, conforme profetizado pelo profeta Isaías (cf. Is 7,14), para nos salvar pessoalmente como determinou em seu desígnio redentor (cf. Ez 36). Segundo, com a sua vinda, anuncia a vinda escatológica do Reino de Deus, reino de justiça e de verdade, reino de paz e da felicidade dos justos. Por fim, anuncia ainda a sua segunda parusia, no fim dos tempos.

Por isso, esse tempo é de suma importância não somente pelas revelações que traz em si, mas principalmente pelo anúncio do devir, ou seja, do desfecho definitivo da história da salvação; pois Deus entra na história humana fazendo acontecer nela a história de nossa salvação, deste modo, o tempo e tudo nele passa a ser contado antes de Cristo e depois de Cristo. Assim, Jesus Cristo é não somente o Senhor da Criação, mas o marco central dela e da história humana, pois Deus se fez homem para que o homem participasse de sua natureza divina na nova criação, porque, como disse Jesus: “Eis que eu faço nova todas as coisas”. 

Papa adere ao Twitter e assina @Pontifex

O Papa entrou no Twitter, uma das mais importantes redes sociais do mundo. O nome de Bento XVI no Twitter será @Pontifex, um nome com dois sentidos. 
"É um bom nome, porque significa Papa, mas significa também construtor de pontes [em latim]", explica Greg Burke, coordenador da comunicação da Santa Sé.

As primeiras mensagens do Papa servirão para responder a questões colocadas. Numa fase inicial serão utilizadas oito línguas, incluindo o português e o árabe.

 “Vamos enviar mensagens espirituais. O Papa não vai andar por aí com um BlackBerry ou um iPad, mas também ninguém lhe vai colocar palavras na boca. Ele escreverá o que quiser escrever", disse Burke, dando ideia de que Bento XVI aprovará pessoalmente todas as mensagens publicadas na conta @Pontifex.

O Twitter é uma rede social que permite enviar e receber atualizações pessoais e informações em textos de 140 caracteres cada. O usuário pode seguir qualquer conta que lhe interessar.

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Fonte: http://o-povo.blogspot.com.br/2012/12/papa-adere-ao-twitter-e-assina-pontifex.html