Nulidade de casamento: novidades à vista

Durante o XXX Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas -SBC (Campinas, 6 a 11 de julho de 2015), o magnífico reitor da Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino, de Roma, proferiu uma palestra acerca das propostas de mudança do processo de nulidade do sacramento do matrimônio. Sua magnificência, pe. dr. Miroslav Adam, OP, é membro da comissão nomeada pelo papa Francisco para estudar as possíveis alterações da legislação canônica com vistas à maior celeridade e à simplificação do procedimento de nulidade matrimonial. O eminente canonista detalhou sete propostas, de conhecimento público, já entregues ao santo padre.   Ei-las:

1.ª) Derrogação da norma que determina o reexame obrigatório da sentença de nulidade de casamento (cânon 1682, § 1.º do CIC).  

Não será mais compulsória a chamada “dupla sentença conforme”, porquanto o veredicto de primeira instância, por si só, tornará possível um “novo” matrimônio. É óbvio que não se extinguiu o recurso de apelação, instituto de direito natural; o defensor do vínculo ou uma das partes poderá apelar da sentença que declarar a nulidade do casamento.

2.ª) Juiz monocrático.

Seguindo o esquema do direito estatal ou civil, a comissão de reforma propõe que a primeira instância seja composta por um único juiz, não um tribunal (“tribunal” = etimologicamente: três juízes). Este magistrado, de preferência um clérigo, apreciará o libelo e, após o trâmite processual regular, decidirá se o casamento em exame é nulo ou não.

3.ª) Possibilidade de um leigo [ou uma leiga] atuar como juiz monocrático.

Se se tratar de um fiel com formação canônica comprovada, isto é, que apresente ao bispo o diploma de doutorado (igual obrigação têm os clérigos), nada obsta que a primeira instância da justiça canônica, nos casos de nulidade matrimonial, seja ocupada por um leigo.

4.ª) Procedimento breve ou sumário.

Em algumas situações, em que o “fumus boni iuris” (fumo do bom direito) revelar a provável nulidade do sacramento, como, por exemplo, o exíguo tempo de convivência ou a gravidez que conduziu à convolação das núpcias, o juiz de primeiro grau, seguindo um rito mais simples, sempre com a intervenção do defensor do vínculo, declarará a nulidade do matrimônio, numa sentença que não terá mais que cinco páginas. 

Respostas sobre a obrigatoriedade da recitação da Liturgia das Horas

A celebração íntegra e quotidiana da Liturgia das Horas é, para os sacerdotes e diáconos a caminho do presbiterado, parte substancial de seu ministério eclesiástico.

Seria uma visão empobrecida olhar esta responsabilidade como o mero cumprimento de uma obrigação canônica, ainda que também o seja, e não teria presente que a ordenação sacramental confere ao diácono e ao presbítero um especial encargo de elevar ao Deus uno e trino o louvor pela Sua bondade, pela Sua soberana beleza e pelo desígnio misericordioso acerca da nossa salvação sobrenatural.

Juntamente com o louvor, os sacerdotes e diáconos apresentam à Divina Majestade a oração de intercessão afim de que se digne acudir às necessidades espirituais e temporais da Igreja e de toda a humanidade.

O “sacrifício de louvor” realiza-se, em primeiro lugar, na celebração da Santíssima Eucaristia. No entanto, prepara-se e prolonga-se na celebração da Liturgia das Horas (cf. IGLH, 12), cuja forma principal é a recitação comunitária, seja numa comunidade de clérigos ou de religiosos, sendo muito desejável a participação dos fiéis leigos.

Todavia, a Liturgia das Horas, chamada também Ofício Divino ou Breviário, de nenhuma maneira carece de valor quando é recitada a sós ou de certa forma privadamente, já que, ainda neste caso, “estas orações ainda que se realizem de modo privado, não imploram coisas privadas” (Gilbertus de Holland, Sermo XXIII in Cant., em P.L. 184, 120).

Com efeito, mesmo em circunstâncias similares, estas orações não constituem um acto privado, mas fazem parte do culto público da Igreja, de tal modo que, ao recitá-las, o ministro sagrado cumpre com seu dever eclesial: o sacerdote ou o diácono que, na intimidade de um templo, de um oratório ou em sua própria casa, se entrega à celebração do Ofício Divino, realiza, ainda que não haja ninguém que o acompanhe, um acto eminentemente eclesial, em nome da Igreja e em favor de toda a Igreja, e inclusivamente da humanidade inteira. 

Discurso do Papa aos jovens na Costanera

VIAGEM APOSTÓLICA DO PAPA FRANCISCO

AO EQUADOR, BOLÍVIA E PARAGUAI

(5-13 DE JULHO DE 2015)

ENCONTRO COM OS JOVENS

DISCURSO DO SANTO PADRE

Margens do Rio Costanera, Assunção, Paraguai

Domingo, 12 de Julho de 2015

Discurso preparado pelo Santo Padre:

Queridos jovens!

Enche-me de alegria poder encontrar-me convosco, neste clima de festa. Poder ouvir os vossos testemunhos e partilhar o vosso entusiasmo e amor a Jesus.

Obrigado, D. Ricardo Valenzuela, responsável da pastoral juvenil, pelas suas palavras! Obrigado, Manuel e Liz, pela coragem de partilhardes as vossas vidas, oferecendo o vosso testemunho neste encontro. Não é fácil falar das nossas coisas pessoais, e menos ainda diante de tantas pessoas. E vós partilhastes o tesouro maior que tendes: as vossas vicissitudes, as vossas vidas e como Jesus, pouco a pouco, entrou nelas.

Para responder às vossas perguntas, gostaria de realçar algumas das coisas que partilhastes.

Manuel, falaste mais ou menos assim: «Hoje tenho desejos, de sobra, de servir os outros; tenho vontade de me vencer». Passaste por momentos muito difíceis, situações muito dolorosas, mas hoje tens grande desejo de servir, de sair, de partilhar a tua vida com os outros.

Liz não é nada fácil ser mãe dos próprios pais, sobretudo quando se é jovem, mas que grande sabedoria e maturidade encerram as tuas palavras, quando nos dizias: «Hoje jogo com ela, mudo-lhe as fraldas… Coisas todas, que hoje ofereço a Deus; e estou apenas compensando o que mãe fez por mim».

Vós, jovens paraguaios, sois corajosos de verdade.

Partilhastes também como conseguistes continuar; onde encontrastes forças. Na paróquia – dissestes ambos –, nos amigos da paróquia e nos retiros espirituais que lá se organizavam. Duas chaves muito importantes: os amigos e os retiros espirituais.

Os amigos. A amizade é um dos presentes maiores que uma pessoa, um jovem pode ter e pode oferecer. É verdade! Como é difícil viver sem amigos. Vede se esta não é uma das coisas mais belas que Jesus disse: «Chamei-vos amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi ao meu Pai» (Jo 15, 15). Um dos maiores segredos do cristão radica-se no facto de ser amigo, amigo de Jesus. Quando uma pessoa ama alguém, permanece ao seu lado, cuida dele, ajuda-o, diz-lhe o que pensa, mas sem o deixar caído por terra. Assim faz Jesus connosco, nunca nos deixa caídos por terra. Os amigos apoiam-se, fazem-se companhia, protegem-se. Assim procede o Senhor conosco. Serve-nos de apoio. 

Angelus: Papa pede que a Igreja seja casa de todos

ANGELUS

Campo Grande de Ñu Guazú – Assunção/Paraguai

Domingo, 12 de julho de 2015

Agradeço ao Arcebispo de Assunção, Dom Edmundo Ponziano Valenzuela Mellid, as suas amáveis palavras.

No final desta celebração, voltamos com confiança o nosso olhar para a Virgem Maria, Mãe de Deus e nossa Mãe. Ela é o presente de Jesus ao seu povo. Deu-no-La como mãe na hora da cruz e do sofrimento. É fruto da entrega de Cristo por nós. E, desde então, sempre esteve e estará com seus filhos, especialmente os mais humildes e necessitados.

Nossa Senhora entrou no tecido da história dos nossos povos com as suas gentes. Como em muitos outros países da América Latina, a fé dos paraguaios está impregnada de amor à Virgem. Acodem confiadamente à sua Mãe, abrem-Lhe o seu coração e confiam-Lhe as suas alegrias e penas, as suas esperanças e sofrimentos. A Virgem consola-os e, com a ternura do seu amor, acende neles a esperança. Não deixeis de invocar e confiar em Maria, Mãe de misericórdia para todos os seus filhos sem distinção. 

Homilia em Campo Grande de Ñu Guazú, em Assunção

Homilia

Santa Missa em Campo Grande de Ñu Guazú, em Assunção, Paraguai

Domingo, 12 de julho de 2015

«O Senhor dar-nos-á chuva e dará fruto a nossa terra»: assim diz o Salmo. Com isto, somos convidados a celebrar a misteriosa comunhão entre Deus e o seu Povo, entre Deus e nós. A chuva é sinal da sua presença, na terra trabalhada pelas nossas mãos. Uma comunhão que sempre dá fruto, que sempre dá vida. Esta confiança brota da fé, de saber que contamos com a sua graça que sempre transformará e regará a nossa terra.

Uma confiança que se aprende, que se educa. Uma confiança que se vai gerando no seio duma comunidade, na vida duma família. Uma confiança que se transforma em testemunho no rosto de tantos que nos encorajam a seguir Jesus, a ser discípulos d’Aquele que nunca desilude. O discípulo sente-se convidado a confiar, sente-se convidado por Jesus a ser amigo, a compartilhar a sua sorte, a partilhar a sua vida. «A vós, não vos chamo servos, chamo-vos amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que sabia do meu Pai». Os discípulos são aqueles que aprendem a viver na confiança da amizade.

O Evangelho fala-nos deste discipulado. Apresenta-nos a cédula de identidade do cristão; a sua carta de apresentação, a sua credencial.

Jesus chama os seus discípulos e envia-os, dando-lhes regras claras e precisas. Desafia-os a um conjunto de atitudes, comportamentos que devem ter. Sucede, e não raras vezes, que nos poderão parecer atitudes exageradas ou absurdas; seria mais fácil lê-las simbolica ou «espiritualmente». Mas Jesus é muito preciso, muito claro. Não lhes diz: fazei de conta, ou fazei o que puderdes.

Recordemo-las juntos: «Não leveis nada para o caminho, a não ser um cajado; nem pão, nem alforje, nem dinheiro (…) Permanecei na casa onde vos derem alojamento». Parece uma coisa impossível.

Poderíamos concentrar-nos em palavras como «pão», «dinheiro», «alforje», «cajado», sandálias», «túnica». E seria lícito. Mas parece-me que há aqui uma palavra-chave, que poderia passar despercebida. Uma palavra central na espiritualidade cristã, na experiência do discipulado: hospitalidade. Como bom mestre, Jesus envia-os a viver a hospitalidade. Diz-lhes: «Permanecei na casa onde vos derem alojamento». Envia-os a aprender uma das características fundamentais da comunidade crente. Poderíamos dizer que é cristão aquele que aprendeu a hospedar, a alojar. 

Discurso na visita à população de Bañado Norte, no Paraguai

Discurso

Visita do Papa à população de Bañado Norte, no Paraguai

Domingo, 12 de julho de 2015

Queridos amigos!

Com grande alegria, vejo cumprir-se esta manhã o meu desejo de visitar-vos. Não poderia visitar o Paraguai, sem estar convosco, sem estar na vossa terra.

Encontramo-nos aqui na paróquia denominada Sagrada Família e confesso-vos que, ao longo do caminho, tudo me fazia recordar a Sagrada Família. Ver os vossos rostos, os vossos filhos, os vossos avós. Ouvir as vossas histórias e tudo o que fizestes para estar aqui, a luta que travais para ter uma vida digna, um teto. Tudo o que fazeis para superar a inclemência do tempo, as inundações destas últimas semanas, faz-me recordar a família humilde de Belém. Uma luta que não vos roubou o sorriso, a alegria, a esperança. Uma peleja que não vos impediu a solidariedade, antes, pelo contrário, estimulou-a e fê-la crescer.

Quero me deter na presença de José e Maria em Belém. Eles tiveram de deixar a sua terra, os seus parentes, os seus amigos. Tiveram de deixar o que lhes pertencia e deslocar-se a outra terra; uma terra onde não conheciam ninguém, onde não tinham casa, nem família. Foi então que aquele jovem casal teve Jesus; em tal contexto, aquele jovem casal deu-nos de presente Jesus. Estavam sozinhos, numa terra estranha, os três. De repente, começaram a aparecer pastores; pessoas como eles, que tiveram de deixar o que possuíam a fim de obter melhores oportunidades familiares. Viviam sujeitos a inclemências de vários tipo, nomeadamente as do tempo. 

A terceira Aparição de Nossa Senhora na Cova da Iria em 13 de julho de 1917

No dia 14 de julho de 1917, o Padre Manuel Marques Ferreira, pároco de Fátima, interrogou a Lúcia, sobre a aparição do dia anterior, na Cova da Iria. Escreveu que ela «disse que saiu de casa, no dia 13, pelas onze horas; chamou a Jacinta, e chegámos à estrada nova: fomos a correr até lá; a gente dizia que fôssemos devagar, e nós dizíamos que não nos cansavam as pernas para irmos devagar. Chegámos e encontrámos lá a minha irmã [Teresa], e ela mandou-me pedir o terço; eu pedi-o e rezámo-lo; estivemos, um nadita, deu um relâmpago, e vem a Senhora. Levantei-me, disse que se chegassem para trás, alguma coisa, e que ajoelhassem os que pudessem e quisessem; tornei a ajoelhar e perguntei-lhe:

- O que é que me quer?

- Quero-te dizer que voltem cá no dia 13.

E disse mais:

- Rezem o terço a Nossa Senhora do Rosário que abrande a guerra, que só ela é que lhe pode valer.

Eu disse mais:

- Tenho aqui por pedido se vossemecê converte uma mulher do Pedrógão e uma da Fátima e se melhora um menino da Moita.

Ela disse que os convertia e melhorava, entre um ano.

Eu disse:

- Faça um milagre para que todos (se) acreditem.

- Daqui a três meses, farei então com que todos acreditem.

- Não me quer mais nada?

- Não, eu, por mim, agora, não te quero mais nada.

Eu disse-lhe:

- Pois eu, por mim, também não quero mais nada.

Depois, ela foi-se para o lado do nascente e eu disse ao povo:

- Olhem para ali para a ver, para o lado onde ela ia.

O povo voltou-se.

Era exatamente a mesma que tinha visto das outras vezes.

- Tinha aqui um pedido: se vossemecê levava para o céu um homem da Atouguia, o mais depressa melhor. 

- Levo-o» (DCF I, Doc. 3, de 14 de julho de 1917, p. 13-16).

"João Paulo II me humilhou". Entrevista com Ernesto Cardenal.

O que João Paulo II me disse foi: "O senhor deve regularizar a sua situação". Eu não quis lhe responder.

Ele deve sua popularidade à revolução sandinista, que venceu em 1979, que apoiou desde o começo e da qual foi ministro durante o primeiro governo dos sandinistas. Mas também deve sua popularidade à advertência de João Paulo II, que, em março de 1983, repreendeu a ele e seu irmão Fernando no aeroporto de Manágua, recém rebatizado para Augusto César Sandino. A fotografia de Ernesto Cardenal ajoelhado diante do Papa que o admoesta com o dedo indicador correu o mundo. E também o que aconteceu na Praça da Revolução de Manágua depois desse encontro: centenas de milhares de pessoas e o coro sandinista se reuniram diante do altar, fato que foi sabiamente divulgado pelo sistema televisivo, que repetia: “entre cristianismo e revolução não há contradição”, célebre máxima cunhada exatamente por Cardenal.

Passaram-se 30 anos desde que isso aconteceu mas depois de ouvir suas primeiras palavras, compreende-se que Ernesto Cardenal não mudou nada.

Entre cristianismo e revolução não há, efetivamente, contradição nenhuma, repete impassível: “Não são a mesma coisa, mas são perfeitamente compatíveis. Pode-se ser cristão e marxista ou cientista”, insiste.

Sobre Cardenal pesa ainda a suspensão “a divinis” decidida pelo cardeal Ratzinger quando era prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé. Mas a coisa não o preocupa.

“A proibição é para administrar os sacramentos, e eu não me fiz sacerdote para administrar sacramentos e passar os dias celebrando batizados e matrimônios, mas para ser contemplativo”. Ernesto Cardenal vive na comunidade contemplativa de Solentiname, na Nicarágua, a mesma que fundou, nos anos 1970, com Thomas Merton.[1]

Publicamos a seguir a entrevista de Ernesto Cardenal feita pelo jornalista Alberto García Saleh e publicada no jornal La Provincia em 2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.