CONGREGAÇÃO
PARA O CULTO DIVINO
CARTA
CIRCULAR
«
PASCHALIS SOLLEMNITATIS »
A
PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO
DAS
FESTAS PASCAIS
16 de janeiro de 1988
PROÊMIO
1. O Ordo da solenidade pascal e de toda a Semana
Santa, renovado pela primeira vez por Pio XII, em 1951 e 1955, em geral foi
acolhido favoravelmente por todas as Igrejas de rito romano.[1]
O Concílio Vaticano II, principalmente na
Constituição sobre a sagrada Liturgia, pôs em evidência muitas vezes, segundo a
tradição, a centralidade do mistério pascal de Cristo, recordando como dele
deriva a força de todos os sacramentos e dos sacramentais.[2]
2. Assim como a semana tem o seu início e o seu
ponto culminante na celebração do domingo, marcado pela característica pascal,
assim também o ápice de todo o ano litúrgico resplandece na celebração do
sagrado tríduo pascal da paixão e ressurreição do Senhor[3], preparada na
Quaresma e estendida com júbilo por todo o ciclo dos cinqüenta dias sucessivos.
3. Em muitas partes do mundo os fiéis, juntamente
com os seus pastores, têm em grande consideração estes ritos, nos quais
participam com verdadeiro fruto espiritual. Ao contrário, em algumas regiões,
com o passar do tempo, começou a esmorecer aquele fervor de devoção, com que
foi acolhida, no início, a renovada vigília pascal. Em alguns lugares foi
ignorada a noção mesma da vigília, a ponto de ser considerada como uma simples
missa vespertina, celebrada como as missas do domingo antecipadas para as
vésperas do sábado.
Noutros lugares não são respeitados, de modo
devido, os tempos do tríduo sagrado. Além disso, as devoções e os pios
exercícios do povo cristão são colocados freqüentemente em horários mais
cômodos, tanto que os fiéis neles participam em maior número do que nas
celebrações litúrgicas.
Sem dúvida, tais dificuldades provêm sobretudo de
uma formação não ainda suficiente, do clero e dos fiéis, acerca do mistério
pascal, como centro do ano litúrgico e da vida cristã.[4]
4. Hoje, em várias regiões o tempo das férias
coincide com o período da Semana Santa. Esta coincidência, unida às
dificuldades próprias da sociedade contemporânea, constitui um obstáculo à
participação dos fiéis nas celebrações pascais.
5. Tendo isto em consideração, pareceu oportuno a
este dicastério, levando em conta a experiência adquirida, recordar alguns
pontos doutrinais e pastorais e também diversas normas estabelecidas a respeito
da Semana Santa. Por outro lado, tudo o que nos livros se refere ao tempo da
Quaresma, da Semana Santa, do tríduo pascal e do tempo da Páscoa, conserva o
seu valor, a não ser que neste documento seja interpretado de maneira diversa.
As normas mencionadas são agora aqui de novo propostas com vigor, com a finalidade
de fazer celebrar do melhor modo os grandes mistérios da nossa salvação e para
facilitar a frutuosa participação de todos os fiéis.[5]
I. O TEMPO
DA QUARESMA
6. “O anual caminho de penitência da Quaresma é o
tempo de graça, durante o qual se sobe ao monte santo da Páscoa. Com efeito, a
Quaresma, pela sua dúplice característica, reúne catecúmenos e fiéis na
celebração do mistério pascal. Os catecúmenos, quer por meio da ‘eleição’ e dos
‘escrutínios’ quer mediante a catequese, são admitidos aos sacramentos da
iniciação cristã; os fiéis, ao contrário, por meio da escuta mais freqüente da
Palavra de Deus e de uma oração mais intensa são preparados, com a Penitência,
para renovar as promessas do Batismo”.[6]
a) Quaresma e iniciação cristã
7. Toda a iniciação cristã tem uma índole pascal,
sendo a primeira participação sacramental na morte e ressurreição de Cristo.
Por esta razão, a Quaresma deve alcançar o seu pleno vigor como tempo de
purificação e de iluminação, especialmente mediante os “escrutínios” e as
“entregas” (o símbolo da fé e a oração do Senhor); a própria vigília pascal
deve ser considerada como o tempo mais adaptado para celebrar os sacramentos da
iniciação.[7]
8. Também as comunidades eclesiais, que não têm
catecúmenos, não deixem de orar por aqueles que noutros lugares, na próxima
vigília pascal, receberão os sacramentos da iniciação cristã. Os pastores, por
sua vez, expliquem aos fiéis a importância da profissão de fé batismal, em
ordem ao crescimento da sua vida espiritual. Estes serão convidados a renovar
tal profissão de fé, “no final do caminho penitencial da Quaresma”.[8]
9. Na Quaresma, cuide-se de ministrar a catequese
aos adultos que, batizados quando crianças, não a receberam e, portanto, não
foram admitidos aos sacramentos da Confirmação e da Eucaristia. Neste mesmo
período sejam realizai. das as celebrações penitenciais, a fim de os preparar
para o sacramento da Reconciliação.[9]
10. O tempo da Quaresma é, além disso, o tempo
próprio para celebrar os ritos penitenciais correspondentes aos escrutínios
para as crianças ainda não batizadas, que atingiram a idade adequada à
instrução catequética, e para as crianças há tempo batizadas, antes de serem
admitidas pela primeira vez ao sacramento da Penitência.[10]
O bispo promova a formação dos catecúmenos tanto
adultos como crianças e, segundo as circunstâncias, presida aos ritos
prescritos, com a participação assídua por parte da comunidade local.[11]
b) As celebrações do tempo quaresmal
11. Os domingos da Quaresma têm sempre a
precedência também nas festas do Senhor e em todas as solenidades. As
solenidades, que coincidem com estes domingos, são antecipadas para o
sábado.[12] Por sua vez, os dias feriais da Quaresma têm a precedência nas
memórias obrigatórias.[13]
12. Sobretudo nas homilias do domingo seja
ministrada a instrução catequética sobre o mistério pascal e sobre os
sacramentos, com explicação mais cuidadosa dos textos do Lecionário, sobretudo
as perícopes do Evangelho, que ilustram os vários aspectos do Batismo e dos
outros sacramentos e também a misericórdia de Deus.
13. Os pastores expliquem a Palavra de Deus de modo
mais freqüente e mais amplo nas homilias dos dias feriais, nas celebrações da
Palavra, nas celebrações penitenciais[14], em particulares pregações, durante a
visita às famílias ou a grupos de famílias para a bênção. Os fiéis participem
com freqüência nas missas feriais e, quando não for possível, sejam convidados
a ler pelo menos os textos das leituras correspondentes, em família ou em
particular.
14. “O tempo da Quaresma conserva a sua índole
penitencial”.[15] Na catequese aos fiéis seja inculcada, juntamente com as
conseqüências sociais do pecado, a natureza genuína da penitência, com a qual
se detesta o pecado enquanto ofensa a Deus.[16]
A virtude e a prática da penitência permanecem
partes necessárias da preparação pascal: da conversão do coração deve brotar a
prática externa da penitência, quer para os cristãos individualmente quer para
a comunidade inteira; prática penitencial que, embora adaptada às
circunstâncias e condições próprias do nosso tempo, deve porém estar sempre
impregnada do espírito evangélico de penitência e orientada para o bem dos
irmãos.
Não se esqueça a parte da Igreja na ação
penitencial e seja solicitada a oração pelos pecadores, inserindo-a com mais
freqüência na oração universal.[17]
15. Recomende-se aos fiéis mais intensa e frutuosa
participação na liturgia quaresmal e nas celebrações penitenciais. Seja-lhes
recomendada sobretudo a freqüência, neste tempo, ao sacramento da Penitência,
segundo a lei e as tradições da Igreja, para poderem participar nos mistérios
pascais com espírito purificado. É muito oportuno no tempo da Quaresma celebrar
o sacramento da Penitência segundo o rito para a reconciliação de mais
penitentes, com a confissão e absolvição individual, como vem descrito no
Ritual Romano.[18]
Por sua vez, os pastores estejam mais disponíveis
para o ministério da Reconciliação e, ampliando os horários para a confissão
individual, facilitem o acesso a este sacramento.
16. O caminho de penitência quaresmal em todos os
seus aspectos seja orientado para pôr em mais evidência a vida da Igreja local,
e para lhe favorecer o progresso. Por isto se recomenda muito conservar e
favorecer a forma tradicional de assembléia da Igreja local, segundo o modelo
das “estações” romanas. Estas assembléias de fiéis poderão reunir-se, especialmente
sob a presidência do pastor da diocese, junto dos túmulos dos santos ou nas
principais igrejas e santuários da cidade, ou nos lugares de peregrinação mais
freqüentados na diocese.[19]
17. “Na Quaresma não se colocam flores no altar e o
som dos instrumentos é permitido só para sustentar o canto”[20], no respeito da
índole penitencial deste tempo.
18. De igual modo, omite-se o Aleluia em todas as
celebrações, desde o início da Quaresma até a Vigília pascal, também nas
solenidades e nas festas.[21]
19. Sobretudo nas celebrações eucarísticas, mas
também nos pios exercícios, sejam escolhidos cânticos adaptados a este tempo e
correspondentes, o mais possível, aos textos litúrgicos.
20. Sejam favorecidos e impregnados de espírito
litúrgico os pios exercícios de acordo com o tempo quaresmal, como a Via-sacra,
para com mais facilidade conduzir os ânimos dos fiéis à celebração do mistério
pascal de Cristo.
c) Particularidades de alguns dias da Quaresma
21. Na quarta-feira antes do primeiro domingo da
Quaresma os fiéis, recebendo as cinzas, entram no tempo destinado à purificação
da alma. Com este rito penitencial, surgido da tradição bíblica e conservado na
práxis eclesial até os nossos dias, é indicada a condição do homem pecador, que
exteriormente confessa a sua culpa diante de Deus e exprime assim a vontade de
conversão interior, na esperança que o Senhor seja misericordioso para com ele.
Por meio deste mesmo sinal inicia o caminho de conversão, que alcançará a sua
meta na celebração do sacramento da Penitência nos dias antes da Páscoa.[22] A
bênção e imposição das cinzas são realizadas durante a missa ou também fora da
missa. Nesse caso, permite-se a liturgia da Palavra, concluída com a oração dos
fiéis.[23]
22. A Quarta-feira de Cinzas é dia obrigatório de
penitência na Igreja toda, com a observância da abstinência e do jejum.[24]
23. O I domingo da Quaresma assinala o início do
sinal sacramental da nossa conversão, tempo favorável para a nossa
salvação.[25] Na missa deste domingo não faltem os elementos que sublinham tal
importância; por exemplo, a procissão de entrada, com a ladainha dos
santos.[26] Durante a missa do I domingo da Quaresma, o bispo celebre
oportunamente na igreja catedral, ou noutra igreja, o rito da eleição ou da
inscrição do nome, segundo as necessidades pastorais.[27]
24. Os Evangelhos da Samaritana, do cego de
nascença e da ressurreição de Lázaro, assinalados respectivamente para os
domingos III, IV e V da Quaresma no ano A, pela sua grande importância em ordem
à iniciação cristã, podem ser lidos também nos anos B e C, sobretudo onde há
catecúmenos.[28]
25. No IV domingo da Quaresma (“Laetare”) e nas
solenidades e festas permite-se o som dos instrumentos, e o altar pode ser
ornado com flores. E neste domingo podem ser usados os paramentos de cor
rósea.[29]
26. O uso de cobrir as cruzes e as imagens na
igreja, desde o V domingo da Quaresma, pode ser conservado segundo a disposição
da Conferência Episcopal. As cruzes permanecem cobertas até ao término da
celebração da Paixão do Senhor na Sexta-feira Santa; as imagens até ao início
da Vigília. pascal.[30]
