A Corte
Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) poderia abrir as portas ao aborto em todo o
continente, reinterpretando a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto
de São José), advertiram recentemente diversos líderes pró-vida. Para um deles, o
organismo internacional está executando um “golpe de estado jurídico” contra os
direitos humanos.
No dia 19 de
maio, a Corte IDH iniciou um processo aberto de consultas sobre três artigos do
Pacto de São José. Entre estes estão o artigo 4.1, que reconhece o direito à
vida desde a concepção.
“Toda pessoa tem
o direito de que sua vida seja respeitada. Este direito estará protegido pela
lei e, em geral, a partir do momento da concepção. Ninguém pode ser privado da
vida arbitrariamente”, indica o artigo que a Corte IDH poderia interpretar.
A plataforma
pró-vida CitizenGO fez um abaixo-assinado exigindo que a Corte Interamericana
de Direitos Humanos respeite o direito à vida desde a concepção.
Para Gualberto
García Jones, diretor executivo do International Human Rights Group e perito em
direitos humanos, a consulta iniciada pela Corte IDH “não é nada mais do que
uma tentativa de democratizar seu golpe de estado”.
Em declarações
ao Grupo ACI, García Jones advertiu que
“a Corte Interamericana pretende nada mais, nada menos que um golpe de estado
jurídico aos direitos humanos, protegidos pela maioria das constituições
nacionais e pela mesma convenção interamericana sobre os direitos humanos”.
“Em vez do
direito à vida, quer impor o direito ao aborto; em vez do direito à integridade
familiar, quer a destruição do conceito de família; em vez da liberdade
religiosa, quer impor sua versão religiosa à força”, denunciou.