CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ
Instrução Ad resurgendum cum Christo
a propósito da sepultura dos defuntos
e da conservação das cinzas da cremação
a propósito da sepultura dos defuntos
e da conservação das cinzas da cremação
1. Para ressuscitar com Cristo, é
necessário morrer com Cristo, isto é, “exilarmo-nos do corpo para irmos habitar
junto do Senhor” (2 Cor 5, 8). Com a
Instrução Piam et constantem, de 5 de Julho de
1963, o então chamado Santo Ofício, estabeleceu que “seja fielmente conservado
o costume de enterrar os cadáveres dos fiéis”, acrescentando, ainda, que a
cremação não é “em si mesma contrária à religião cristã”. Mais ainda, afirmava
que não devem ser negados os sacramentos e as exéquias àqueles que pediram para
ser cremados, na condição de que tal escolha não seja querida “como a negação
dos dogmas cristãos, ou num espírito sectário, ou ainda, por ódio contra a
religião católica e à Igreja”.[1]Esta mudança da disciplina eclesiástica
foi consignada no Código de Direito Canônico (1983) e no Código dos Cânones da
Igreja Oriental (1990).
Entretanto, a prática da cremação
difundiu-se bastante em muitas Nações e, ao mesmo tempo, difundem-se, também,
novas ideias contrastantes com a fé da Igreja. Depois de a seu tempo se ter
ouvido a Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos, o
Pontifício Conselho para os Textos Legislativos e numerosas Conferências
Episcopais e Sinodais dos bispos das Igrejas Orientais, a Congregação para a
Doutrina da Fé considerou oportuno publicar uma nova Instrução, a fim de repôr
as razões doutrinais e pastorais da preferência a dar à sepultura dos corpos e,
ao mesmo tempo, dar normas sobre o que diz respeito à conservação das cinzas no
caso da cremação.
2. A ressurreição de Jesus é a verdade
culminante da fé cristã, anunciada come parte fundamental do Mistério pascal
desde as origens do cristianismo: “Transmiti-vos em primeiro lugar o que eu
mesmo recebi: Cristo morreu pelos nossos pecados, segundo as Escrituras; foi
sepultado e ressuscitou ao terceiro dia, segundo as Escrituras, e apareceu a
Pedro e depois aos Doze” (1 Cor 15, 3-5).
Pela sua morte e ressurreição, Cristo
libertou-nos do pecado e deu-nos uma vida nova: “como Cristo ressuscitou dos
mortos pela glória do Pai, também nós vivemos uma vida nova” (Rom 6, 4). Por outro lado, Cristo ressuscitado é princípio e fonte da nossa
ressurreição futura: “Cristo ressuscitou dos mortos, como primícias dos que
morreram….; do mesmo modo que em Adão todos morreram, assim também em Cristo
todos serão restituídos à vida” (1 Cor 15, 20-22).
Se é verdade que Cristo nos
ressuscitará “no último dia”, é também verdade que, de certa forma já ressuscitamos com Cristo. De facto, pelo Batismo, estamos imersos na morte e
ressurreição de Cristo e sacramentalmente assimilados a Ele: “Sepultados com
Ele no batismo, também com Ele fostes ressuscitados pela fé que tivestes no
poder de Deus, que O ressuscitou dos mortos” (Col2, 12). Unidos a Cristo
pelo Batismo, participamos já, realmente, na vida de Cristo ressuscitado (cf. Ef 2, 6).
Graças a Cristo, a morte cristã tem um
significado positivo. A liturgia da Igreja reza: “Para os que creem em vós,
Senhor, a vida não acaba, apenas se transforma; e, desfeita a morada deste
exílio terrestre, adquirimos no céu uma habitação eterna”.[2]Na morte, o espírito separa-se do corpo,
mas na ressurreição Deus torna a dar vida incorruptível ao nosso corpo
transformado, reunindo-o, de novo, ao nosso espírito. Também nos nossos dias a
Igreja é chamada a anunciar a fé na ressurreição: “A ressurreição dos mortos é
a fé dos cristãos: acreditando nisso somos o que professamos”.[3]
3. Seguindo a antiga tradição cristã, a
Igreja recomenda insistentemente que os corpos dos defuntos sejam sepultados no
cemitério ou num lugar sagrado.[4]
Ao lembrar a morte, sepultura e
ressurreição do Senhor, mistério à luz do qual se manifesta o sentido cristão
da morte,[5]a inumação é, antes de mais, a forma mais idônea para exprimir a fé e a esperança na ressurreição corporal.[6]
A Igreja, que como Mãe acompanhou o
cristão durante a sua peregrinação terrena, oferece ao Pai, em Cristo, o filho
da sua graça e entrega à terra os restos mortais na esperança de que
ressuscitará para a glória.[7]
Enterrando os corpos dos fiéis
defuntos, a Igreja confirma a fé na ressurreição da carne,[8]e deseja colocar em relevo a grande
dignidade do corpo humano como parte integrante da pessoa da qual o corpo
condivide a história.[9] Não pode, por isso, permitir
comportamentos e ritos que envolvam concepções errôneas sobre a morte: seja o
aniquilamento definitivo da pessoa; seja o momento da sua fusão com a Mãe
natureza ou com o universo; seja como uma etapa no processo da reincarnação;
seja ainda, como a libertação definitiva da “prisão” do corpo.
Por outro lado, a sepultura nos
cemitérios ou noutros lugares sagrados responde adequadamente à piedade e ao
respeito devido aos corpos dos fiéis defuntos, que, mediante o Batismo, se
tornaram templo do Espírito Santo e dos quais, “como instrumentos e vasos, se
serviu santamente o Espírito Santo para realizar tantas boas obras”.[10]
O justo Tobias é elogiado pelos méritos
alcançados junto de Deus por ter enterrado os mortos,[11]e a Igreja considera a sepultura dos
mortos como uma obra de misericórdia corporal.[12]
Ainda mais, a sepultura dos corpos dos
fiéis defuntos nos cemitérios ou noutros lugares sagrados favorece a memória e
a oração pelos defuntos da parte dos seus familiares e de toda a comunidade
cristã, assim como a veneração dos mártires e dos santos.
Mediante a sepultura dos corpos nos
cemitérios, nas igrejas ou em lugares específicos para tal, a tradição cristã
conservou a comunhão entre os vivos e os mortos e opõe-se à tendência a
esconder ou privatizar o acontecimento da morte e o significado que ela tem
para os cristãos.







