O partido NOVO tem se destacado na mídia e nas redes sociais por se apresentar como uma alternativa à política tradicional responsável por agigantar e aparelhar o Estado brasileiro. Seu candidato à Presidência da República, João Amoêdo, tem carreira bem sucedida no meio bancário, tendo se tornado presidente do partido em 2015, data em que o registro partidário definitivo foi aprovado. Para analisar a candidatura de Amoêdo, precisamos conhecer melhor as propostas do NOVO, cujas principais pautas são a defesa do livre mercado e a diminuição do Estado brasileiro. Será que ele representa a alternativa que buscamos?
A subsidiariedade e o papel do Estado
O Brasil se encontra numa situação extremamente desordenada quanto à função e atuação do Estado, que tem substituído as iniciativas individuais pela regulamentação e fiscalização excessivas, favorecendo a corrupção e instrumentalização do próprio Estado pelas correntes ideológico-partidárias. Uma forma eficaz de combater esses males é com uma efetiva federalização que devolva o poder aos governos municipais e estaduais, usurpados pela União. E essa é exatamente uma das propostas do NOVO:
Somos favoráveis à revisão completa do Pacto [Federativo], uma vez que defendemos a devolução dos poderes e das respectivas decisões sobre políticas públicas e legislações aos estados/municípios, com o mínimo da interferência do ente federativo superior (princípio da subsidiariedade). Os recursos provenientes dos impostos devem ser utilizados localmente, e também deve ser local à responsabilidade e decisão sobre as políticas públicas. (1)
Esses parênteses não são adição nossa! As palavras usadas pelos redatores do NOVO foram exatamente essas: princípio da subsidiariedade. Na verdade, isso não é de todo surpreendente, pois os princípios da Doutrina Social da Igreja, embora se baseiem na Revelação e se fundem na Tradição, podem ser absolutamente compreendidos pela reta razão humana. Muitos deles, por exemplo, embora não com as mesmas palavras, são assim defendidos pelos grandes escolásticos, destacadamente Santo Tomás de Aquino. A necessidade de políticas subsidiárias é compreendida até pelo mais comum cidadão: o poder precisa estar nas mãos daqueles de quem estão mais perto os problemas.
Para saber mais sobre o princípio da subsidiariedade, baixe nosso infográfico sobre os princípios da Doutrina Social da Igreja.
Outra importante proposta pela qual o partido promete lutar é o voto distrital, sem o qual, de fato, não será possível mudar o jeito atual de se fazer política, sendo essencial para aproximar os políticos eleitos da população, para permitir que sejam devidamente fiscalizados e aumentar a participação dos cidadãos.
O NOVO igualmente é a favor da revisão do estatuto do desarmamento.