A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) publicou um livro com orientações e informações sobre o Acordo entre o Brasil e
a Santa Sé, assinado em 2008. O lançamento aconteceu durante a assembleia da entidade, realizada na segunda-feira, 26, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil, no Jardim Paulista, zona Sul.
Com artigos de membros da entidade, a obra aborda questões referentes às legislações civil e canônica que ajudam a difundir e implementar o Acordo.
Assuntos como o reconhecimento jurídico das instituições eclesiásticas, regulamentação das paróquias e o ensino religioso confessional são destaques na publicação.
“Há, inclusive, um capítulo a respeito da elaboração dos estatutos das paróquias. Esse livro será muito importante para as dioceses e igrejas locais”, destacou João
Carlos Biagini, diretor-secretário da Ujucasp e um dos autores do livro.
Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e Assistente Eclesiástico da Ujucasp, escreveu um capítulo sobre o artigo 11 do Acordo, que trata
do ensino religioso confessional nas escolas. “Estamos trabalhando com o Conselho Estadual de Educação e com a Assembleia Legislativa para elaborar um projeto de deliberação, com o objetivo
de regulamentar o ensino religioso nas escolas públicas do Estado de São Paulo”, explicou.
“É muito oportuno que essa reflexão continue por parte da Ujucasp, porque percebemos que esse acordo ainda é amplamente desconhecido, mesmo na classe jurídica,
nos serviços públicos e órgãos de Estado que têm o dever de aplicá-lo”, afirmou o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente nato da Ujucasp. Ele
ressaltou, ainda, que o Estado não será o primeiro a se interessar pela divulgação e implementação do acordo. “Isso deverá ser feito pela Igreja e por aqueles que falam
pela instituição”, acrescentou.