Aborto livre no Chile é reproposto após aprovação na Argentina

Parlamentares e ativistas pró-vida questionam motivações por trás da nova tentativa de forçar a legalização do aborto livre no país.

Aborto livre no Chile é reproposto após aprovação na Argentina, mediante projeto de lei preparado por um grupo de deputadas em parceria com a “Mesa de Acción por el Aborto en Chile” e com a “Corporación Humanas”. O objetivo desse grupo é modificar o Código Penal chileno para ampliar o acesso ao aborto até a 14ª semana de gravidez, sem exigência de qualquer justificativa. Atualmente, com base na legislação de setembro de 2017, o país permite o aborto até a 12ª semana de gestação em casos de estupro, inviabilidade fetal e risco de vida para a mãe. Se a gestante for menor de 14 anos, o prazo é ampliado para 14 semanas de gestação.

Os atuais debates acontecem dentro da Comissão de Mulher, Equidade e Gênero, da Câmara dos Deputados.

Nem todos os parlamentares, porém, concordam com o projeto.

A deputada Ximena Ossandón, da Renovação Nacional, pediu explicações sobre o porquê da extensão do prazo até a 14ª semana, mas o seu questionamento não foi respondido durante a sessão. Ximena também pediu estatísticas consolidadas sobre mortes de mulheres em decorrência de abortos desde 1985 até 2017, assim como de 2017 até o presente. Ela solicitou ainda o número total de abortos realizados nesses dois períodos, bem como a quantidade de abortos não amparados nas três situações previstas em lei, assim como detalhes das sentenças aplicadas a mulheres e homens pelo crime de aborto.

A razão desta última solicitação é que os promotores do aborto livre estão usando a narrativa de que a legislação atual puniria injustamente uma grande quantidade de mulheres que não teriam alternativa a não ser o aborto clandestino.

Constanza Saavedra, do Coletivo pelas Duas Vidas, afirmou que o atual projeto apela para argumentos já debatidos em 2017:

“Naquela ocasião já dissemos que era uma porta de entrada para o aborto livre, mas negaram isso. Agora estão repetindo o mesmo argumento. Neste momento querem o aborto livre nas primeiras 14 semanas, mas daqui a dois anos vai ser em qualquer momento da gravidez”.

A este respeito, Constanza Saavedra declarou à agência ACI Prensa:

“A mulher que vive uma gravidez em situação de vulnerabilidade fica desamparada e abandonada. O Estado não oferece alternativa além do aborto. Para o Estado é muito mais fácil, rápido e barato investir na legalização do aborto do que realmente resolver os problemas da maternidade e da vulnerabilidade. O aborto não é um problema de saúde pública: é mais uma questão ideológica do que uma resposta às necessidades das mulheres chilenas. As mulheres pobres não querem matar seus filhos. Este é um plano bem organizado há anos. Na Argentina, a rejeição ao aborto foi contundente e categórica; o aborto não teve aceitação na sociedade, mas [seus promotores] conquistaram os votos para legalizá-lo”.

Constanza reforçou que o Coletivo pelas Duas Vidas defende a vida da mãe e do bebê em prol da verdadeira liberdade e dignidade das mulheres:

“Temos que trabalhar como sociedade em soluções reais e duradouras para atacar a raiz dos problemas que levam as mulheres a pensar que o aborto é a melhor solução. Não se resolve eliminando os pobres, mas sim retirando-os da pobreza; não se elimina o doente, mas se resolve a doença; depois do aborto, a mulher continua na mesma situação de vulnerabilidade”.

Presidente da CNBB convoca urgente solidariedade ao povo de Manaus: "É preciso ajudar!"

Em mensagem de vídeo, divulgada na sexta-feira, 15 de janeiro, a arcebispo de Belo Horizonte (MG) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, reforçou que a gravíssima emergência de saúde em Manaus  (AM) é uma urgente convocação dos cristãos e todas as pessoas sensíveis ao sofrimento do próximo. “É preciso ajudar”, apelou.

Segundo ele, a CNBB dará a sua colaboração para levar oxigênio aos hospitais de Manaus, capital do Estado da Amazônia. Trata-se, segundo dom Walmor, de um gesto concreto e urgente de solidariedade ao povo sofrido de Manaus e também de solidariedade aos bispos que atuam na região amazônica.

O presidente da CNBB apelou aos líderes empresariais, empreendedores e políticos para que prestem seu auxílio aos irmãos e irmãs que sofrem nos hospitais oferecendo oxigênio, a vacinação e combatendo a especulação de quem quer lucrar com o sofrimento  e as perdas humanas.

Dom Walmor ressaltou que a pandemia se agravou no Brasil evidenciando uma fragilidade no planejamento do setor público mesmo com as lições de outros países que enfrentaram a segunda onda da Covid-19.

“Não podemos apenas no lamentar. É preciso agir de forma urgente, solidária e com responsabilidade”, disse. Cabe a cada pessoa, segundo ele, manter o distanciamento social, usar máscara e observar os protocolos das autoridades sanitárias.

Presidente da Argentina promulga lei do aborto

Na quinta-feira, 14 de janeiro, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, promulgou a lei do aborto que entrará em vigor nove dias depois de sua publicação no Diário Oficial e que foi qualificada pelos setores pró-vida como a “mais terrível” da história do país.

O projeto para legalizar o aborto foi uma promessa eleitoral de Fernández e sua discussão teve início no Congresso Nacional em 1º de dezembro de 2020. Antes de terminar o mês, o projeto foi aprovado pelos deputados e depois pelo Senado por 38 votos a favor, 29 contra e 1 abstenção.

O principal argumento do lobby do aborto para tratar o projeto rapidamente foi que em 2018, quando o projeto de descriminalização do aborto foi rejeitado, houve um amplo debate a respeito.

Por isso, em dezembro de 2020, as sessões parlamentares foram modificadas, as conferências de especialistas foram reduzidas e o projeto foi aprovado, apesar de mais de 90% da população argentina ser contra o aborto legal.

Ocorreram muitas marchas multitudinárias em todo o país e o projeto recebeu duras críticas da Igreja Católica, organizações pró-vida, cientistas, profissionais de saúde, especialistas em ética e advogados.

Na cerimônia de promulgação, realizada no Museu do Bicentenário da Casa Rosada, Alberto Fernández disse que manteve sua palavra e que esta lei torna a Argentina "uma sociedade um pouco mais igualitária, um pouco mais justa".

“Muitos homens se sentem muito mal convivendo com a desigualdade” e “estou muito feliz por estar colocando fim ao patriarcado porque é uma grande injustiça que se vive na humanidade há séculos”, acrescentou.

Com essas leis, “estamos ampliando a capacidade de decidir”. “Que bom que no século XXI estejamos discutindo estas coisas”.

“Estamos dando mais liberdade às mulheres e mais capacidade de decidir”, “é um passo imenso e também é o resultado de uma luta coletiva”, disse Fernández.

Junto com o presidente estiveram a Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade, Elizabeth Gomez Alcorta; o Ministro da Saúde, Ginés González García; a Secretária Jurídica e Técnica, Vilma Ibarra; entre outros representantes pró-aborto.

Ibarra reforçou que o projeto de aborto “responde a um problema gravíssimo de saúde pública, o aborto clandestino”.

Do mesmo modo, expressou que a lei “não viola as crenças de ninguém”, “ninguém terá que viver ou tomar decisões contra suas convicções, todo mundo poderá continuar tomando decisões conforme as suas crenças e as suas convicções”.

Junto com a lei do aborto, foi promulgada a Lei Nacional de Atenção e Cuidado Integral à Saúde durante a Gravidez e a Primeira Infância, conhecida como Plano dos 1000 dias, apesar de ter sido aprovada por unanimidade pelo Congresso da Nação, é considerada uma "estratégia enganosa" pelo setor pró-vida.

No final da mensagem, a produtora Faro Filmes afirmou que “o presidente Alberto ‘Herodes’ Fernández promulgou a lei mais terrível da nossa história nacional”.

“Foi aprovada por interesses políticos e econômicos, apesar do fato de o país ser profundamente pró-vida e de nossa Constituição e todas as evidências científicas, legais, médicas e estatísticas contradizerem os argumentos genocidas”, afirmou.

“Hoje nossa Pátria lamenta por este passo triste, mas não se rende e se levanta para continuar defendendo os nascituros e ajudando e acompanhando suas mães”.

No Twitter, a Maioria Celeste afirmou que “o país disse não ao aborto, mas o presidente não representa os argentinos, mas os interesses estrangeiros. Ele é o responsável pela morte de inocentes”.

Enquanto isso, Evelyn Rodríguez, promotora da ‘linha 0800 pró-vida’ expressou em sua conta no Twitter que “transformaremos nossa indignação e tristeza hoje em oração e ação. Continuaremos acompanhando a mulher que nos pede ajuda de qualquer parte do país, com a mesma paixão e alegria do primeiro dia! Nada vai nos parar!".

O usuário @JJXPA disse que “hoje é um dia muito triste, no qual se glorifica a perversidade de Alberto Fernández. “Se for coerente, agora deve legalizar assassinatos, estupros, roubos, porque 'acontecem'. A resistência está em marcha, porque a Argentina é pró-vida e esta lei cruel deve um dia ser revogada”.

As leis entrarão em vigor nove dias após a sua publicação no diário oficial.

O setor pró-vida denunciou repetidamente as consequências que uma lei deste tipo trará, com base em "estatísticas falsas, eufemismos e todo tipo de interesses estrangeiros".

Representantes pró-vida anunciaram que entrarão com ações de amparo nos tribunais constitucionais do país e se preparam para obter representação nas próximas eleições legislativas e provinciais em outubro.

Por sua vez, os profissionais de saúde se organizam para apresentar objeções de consciência.

Joe Biden nomeia ex-embaixadora pró-aborto para dirigir USAID

Na quarta-feira, o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, nomeou a ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU e defensora do aborto, Samantha Power, como administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

O anúncio de sua indicação foi feito em 13 de janeiro pela equipe de transição Joe Biden-Kamala Harris.

Entre 2013 e 2017, durante o governo Barack Obama, Power trabalhou como embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, onde defendeu supostos “direitos” LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) no exterior.

Anteriormente, atuou no Conselho de Segurança Nacional, onde assessorou Obama e Biden sobre os "direitos das mulheres", que para o Partido Democrata incluem o aborto.

Em 13 de janeiro de 2021, a multinacional abortista Planned Parenthood Global e Biden a elogiaram como defensora dos “direitos humanos”.

"Samantha Power é uma voz mundialmente conhecida de consciência e clareza moral, que desafia e anima a comunidade internacional a defender a dignidade e a humanidade de todas as pessoas", disse Biden em um comunicado. Ela "lutará pelo valor de cada ser humano", acrescentou sua equipe de transição.

Por sua vez, a Planned Parenthood Global elogiou Power em um tweet: “Como uma voz firme pelos direitos humanos, Samantha Power tem a experiência e a oportunidade de promover a saúde sexual e reprodutiva [Ndr: eufemismo que inclui aborto e contracepção] e os direitos das pessoas em todo o mundo como administradora da USAID”.

Em um artigo recente, a organização norte-americana pró-vida Live Action disse que Power, em seu novo cargo, “ajudará Biden a restaurar os fundos do contribuinte para Planned Parenthood e outros grupos globais de defesa do aborto, fundos cortados pelo presidente Donald Trump através de sua política de Proteção à Vida”.

“Sob a administração Trump, os fundos através da USAID priorizaram os verdadeiros cuidados de saúde para mulheres e meninas e os direitos humanos para todos os seres humanos, incluindo os nascituros. Fez isso por meio da política ampliada de Trump na Cidade do México, que proíbe fundos de ajuda internacional para grupos que promovem e/ou realizam abortos", lembrou.

Em declarações à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, Jesús Magaña, presidente da plataforma Unidos por la Vida (Colômbia), disse que "é muito triste ver que o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem uma agenda de morte".

Magaña lamentou "a eleição de Samantha Power como nova diretora da USAID", pois sua "trajetória como promotora do aborto e da agenda LGBTI confirma que a agência será usada de forma ideológica para impor programas que se distanciam do desenvolvimento dos povos, impondo agendas de morte e destruição da família e da cultura desses povos aos quais pretende ‘ajudar’”.

“Estamos alertas e prontos para denunciar estas violações ao mais fundamental dos direitos humanos, o direito à vida”, acrescentou o líder pró-vida.

Austrália reconhece erro ao acusar Vaticano de transações suspeitas de 1,4 bilhão

Mídia fez grande alarde quando divulgou a acusação, mas é discreta na hora de corrigir a notícia falsa.

Autoridade australiana reconhece erro ao acusar transações suspeitas de 1,4 bilhão de euros do Vaticano para bancos na Austrália: o órgão de vigilância financeira do país da Oceania tinha questionado supostas transferências exorbitantes, mas depois reconheceu que o valor correto não era de 1,4 bilhão de euros, mas sim de 6 milhões de euros, e não de uma vez só, mas sim ao longo de 6 anos. Uma “pequena diferença” de 233,33 vezes a menos do que o denunciado, e que representa valores dentro da normalidade para o período.

Além do erro crasso no valor total das transferências, o Australian Transaction Reports and Analysis Centre (AUSTRAC) também tinha denunciado que havia 47.000 supostas transações suspeitas, mas agora admitiu que são 362 transações ao longo dos últimos 6 anos: uma média de 60 por ano, também dentro da normalidade. A “pequena diferença”, neste caso, é de 129,47 vezes a menos do que o denunciado.

Austrália reconhece erro ao acusar Vaticano

Em comunicado, a AUSTRAC alega “um erro de código informático na origem do cálculo”. Também teria havido confusão entre operações do Vaticano e outras da Itália.

O suposto valor estratosférico tinha gerado escândalo mundial. A Conferência Episcopal da Austrália, compreensivelmente surpresa, chegou a pedir que o Papa Francisco abrisse uma investigação formal sobre o caso, pois os bispos não sabiam para onde teria ido tanto dinheiro.

Postura de parte da mídia

Sem surpresas, uma parte da mídia mundial fez grande alarde quando divulgou a acusação, mas está sendo bastante “discreta” na hora de corrigir a notícia falsa.

Entre as manchetes tendenciosas na hora de acusar, o tom de muitos sites “informativos” foi do tipo “Igreja fez transferências bilionárias e suspeitas”, ou “Igreja não sabe explicar transferências de 1,4 bilhão do Vaticano para a Austrália”.

Resposta do Vaticano

Apesar de apontar a “enorme discrepância” entre os valores reais e os que tinham sido noticiados erradamente, o Vaticano emitiu uma nota oficial reiterando “respeito pelas instituições” da Austrália e expressando “satisfação pela colaboração entre as entidades envolvidas”.

O Vaticano também informou que as transferências reais dizem respeito à administração normal da presença da Igreja na Austrália. Não custa lembrar que a Igreja administra de paróquias e escolas até creches e obras assistenciais.

O Papa Emérito Bento XVI havia impulsionado reformas na estrutura financeira do Vaticano para profissionalizar a gestão e implementar todas as normas internacionais de transparência. Essas reformas foram intensificadas no pontificado de Francisco, que deu continuidade ao trabalho de Bento.

China considerada uma das principais preocupações de liberdade religiosa em 2021

A China continua sendo uma das principais preocupações em relação aos direitos humanos em 2021, disse esta semana à CNA, agência em inglês do grupo ACI, Nadine Maenza, comissária do Comissariado dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF).

"A China continua sendo uma das maiores preocupações do USCIRF, devido à detenção em massa de muçulmanos uigures do país na região autônoma de Xinjiang", disse Maenza, em 11 de janeiro.

Estima-se que entre 900 mil a 1,8 milhão de uigures e outras etnias muçulmanas na região foram detidos em mais de 1.300 campos de concentração naquele lugar, informou USCIRF. Houve relatos de trabalho forçado, doutrinação, espancamentos e esterilizações forçadas nos campos.

Maenza pediu aos Estados Unidos e às empresas internacionais "que pressionem a China a acabar com a horrível situação” nestes locais.

A recente repressão da China contra os defensores da democracia em Hong Kong também é uma preocupação urgente, disse a comissária, acrescentando que a China está "espalhando sua influência" por todo o mundo.

USCIRF é uma comissão federal bipartidária que promove a liberdade religiosa no exterior e informa sobre a perseguição religiosa ao Departamento de Estado. Os comissários são nomeados por membros republicanos e democratas do Congresso.

Maenza informou sobre alguns avanços positivos para a liberdade religiosa mundial em 2020.

O Uzbequistão, disse, "não promete apenas mudanças, mas já libertou prisioneiros por razões de consciência e está trabalhando com o USCIRF e outros para afrouxar suas restrições à prática religiosa, que incluem o registro obrigatório de igrejas".

No Sudão, a administração interina do Primeiro-Ministro Abdalla Hamdok proporcionou "mudanças reais" no tratamento de mulheres e minorias étnicas que "sofreram tremendamente sob o regime anterior".

No entanto, à medida que 2021 avança, há muitas áreas de preocupação para a liberdade religiosa internacional, incluindo os problemas atuais no Iraque e na Síria, onde o Estado Islâmico foi derrotado em 2017.

“Continuamos preocupados com as condições para os cristãos e yazidis nas planícies de Nínive e Sinjar. É notável que, depois de tantos anos e todo o dinheiro gasto, ainda não seja um lugar seguro para as minorias religiosas. E, de fato, quase nada mudou em Sinyar”, lamentou Maenza.

Os cristãos começaram a voltar para suas casas na Planície de Nínive, mas informaram que a segurança é a principal preocupação, tanto que algumas aldeias da zona nem foram reassentadas.

Arcebispo de Manaus suplica: "Pelo amor de Deus, nos enviem oxigênio"

Arcebispo de Manaus suplica: “Pelo amor de Deus, nos enviem oxigênio”: o enfático pedido de ajuda lançado por dom Leonardo Steiner é mais uma mostra da situação crítica da capital do Amazonas, que, atingida em cheio pela segunda onda de covid-19, está sofrendo o drama da falta de cilindros de oxigênio nos hospitais.

Nesta quinta-feira, 14 de janeiro, o Estado cujo território é o mais extenso do país, no coração da floresta, contabilizou 3.816 novos casos de infecção em 24 horas, seu recorde até o momento. Ao longo da pandemia, o Amazonas acumula quase de 225 mil casos e se aproxima dos 6.000 óbitos.

Doentes chegaram a falecer nesta quinta por falta de oxigênio, segundo relatos chocantes de médicos e enfermeiros. Os profissionais da saúde da capital amazonense tiveram de apelar para a ventilação manual na tentativa de atender pacientes com falta de ar. Ao longo desta sexta-feira, aviões da Força Aérea Brasileira começaram as transferências de cerca de 200 pacientes de Manaus para hospitais em outros Estados. Em paralelo, uma campanha nacional mobilizou brasileiros de todas as regiões a enviarem donativos ao Amazonas para a compra urgente de cilindros de oxigênio.

Projeto de lei obrigaria sacerdotes a violar segredo de confissão

Legisladores do estado de Dakota do Norte (Estados Unidos) apresentaram esta semana um projeto de lei que obrigaria os sacerdotes católicos a violar o segredo de confissão em casos de abuso infantil confirmado ou suspeito, com penas que variam de multas pesadas até prisão.

O projeto de lei foi apresentado em 12 de janeiro pelos senadores estaduais Judy Lee, Kathy Hogan e Curt Kreun, e pelos representantes estaduais Mike Brandenburg e Mary Schneider.

A lei atual de denúncia obrigatória em Dakota do Norte estabelece que o clero se considera informador obrigatório de abuso infantil conhecido ou suspeito, exceto quando "o conhecimento ou a suspeita deriva de informações recebidas em qualidade de conselheiro espiritual" como no confessionário.

O projeto de lei SB 2180 alteraria essa lei para abolir esta exceção. Se for aprovado, os sacerdotes que deixarem de denunciar abuso infantil conhecido ou suspeito, mesmo que seja revelado no confessionário, seriam considerados culpados de um crime menor de Classe B e enfrentariam 30 dias de prisão ou multas de até 1.500 dólares ou ambos.

Os sacerdotes são obrigados pelo direito canônico, derivado da lei divina, a manter a confidenciabilidade do conteúdo de uma confissão, e nem sequer podem revelar se uma confissão aconteceu ou não. O Código de Direito Canônico estabelece que o “sigilo sacramental é inviolável; pelo que o confessor não pode denunciar o penitente nem por palavras nem por qualquer outro modo nem por causa alguma”.

Os sacerdotes não podem violar o sigilo, nem sequer sob ameaça de prisão ou pena civil, e podem incorrer em excomunhão latae sententiae se o fizerem. O Catecismo da Igreja Católica (CIC), número 1467, explica o ensinamento da Igreja sobre o segredo da confissão.

“Dada a delicadeza e a grandeza deste ministério e o respeito devido às pessoas, a igreja declara que todo o sacerdote que ouve confissões está obrigado a guardar segredo absoluto sobre os pecados que os seus penitentes lhe confessaram, sob penas severíssimas. Tão pouco pode servir-se dos conhecimentos que a confissão lhe proporciona sobre a vida dos penitentes”, diz o CIC.