No dia 19 de junho, milhares de brasileiros participaram da 11ª Marcha Nacional pela Vida, para manifestar-se contra o aborto no país e o ativismo judicial que visa liberar a prática no país, sobretudo às vésperas de uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A 11ª Marcha Nacional pela Vida foi realizada pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida- Brasil Sem Aborto, com o tema “Vida para viver”. Durante o trajeto, os manifestantes erguiam faixas dizendo “sim à vida, não ao aborto”, além de frases “contra o ativismo judicial”, entre outras manifestações.
De acordo com os organizadores, participaram da Marcha de representantes de diferentes estados brasileiros, como Goiás, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Alagoas e Paraíba.
Ao chegar em frente ao Congresso Nacional, os manifestantes realizaram um ato simbólico, com a presença de alguns parlamentares pró-vida. Entre eles, esteve o deputado federal Eros Biondini (Pros/MG), para quem este evento é fundamental para “não descansarmos nessa nossa luta” em defesa da vida.
De acordo com Biondini, a Marcha mostra para as pessoas “que representamos aqui a grande maioria da população brasileira, que por diversas vezes já se manifestou totalmente contra o aborto”.
Segundo o Movimento Brasil Sem Aborto, a marcha chamou a atenção para audiência pública que será realizada pelo STF no dia 6 de agosto, que vai discutir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação.
A audiência foi convocada pela ministra Rosa weber, relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual o partido pede que o Supremo invalide os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a interrupção voluntária da gravidez.
Na convocação, a ministra justificou que o tema jurídico é um dos “mais sensíveis e delicados”, pois envolve questões de ordem ética, moral, religiosa e saúde pública.
Entretanto, a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, professora Lenise Garcia, ressaltou que, “na verdade, a complexidade da controvérsia é bem maior”. “Quem deve legislar é o Congresso Nacional e não o Supremo. Esperamos que a ministra leve em consideração os 80% dos brasileiros que são contra legalizar o aborto, segundo pesquisas”.
Durante a Marcha, o deputado federal Flavinho (PSC/SP) assinalou que a manifestação marcou “presença aqui na capital, no coração do Brasil, dizendo que somos a favor da vida, contra o aborto, que não vamos tolerar esse ativismo judicial do STF e vamos denunciar essa ação do PSOL com a ADPF”.
Além disso, conforme assinalou o deputado Eron Biondini, “nessa marcha, nós pedimos ao Congresso que paute dois projetos importantes, o Estatuto do Nascituro e a PEC da Vida, para que definitivamente haja uma legislação que defenda a vida desde a concepção”.
O Estatuto do Nascituro é o Projeto de Lei (PL) 478/2007, que assegura a proteção ao nascituro e também à gestante. Já a PEC da Vida é a Proposta de Emenda Constitucional 29/2015, que acrescenta ao artigo 5º da Constituição Brasileira a expressão “desde a concepção” ao termo “inviolabilidade do direito à vida”.
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ACI Digital
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