Impedimentos para o Sacramento do Matrimônio

Este Artigo tem por objetivo apresentar alguns impedimentos para a realização do sacramento do Matrimônio, veremos de forma detalhada alguns aspectos que ainda hoje são enfrentados por pessoas, em vista o sacramento deve ser entendido como o bem da fidelidade (bonum fidei), o bem da prole (bunum prolis). Portanto, usando algumas fontes que nos servirão de base para o desenvolvimento do trabalho que logo mais estaremos citando-as para um melhor acompanhamento da nossa pesquisa. Em princípio, todos os fiéis cristãos podem dar-se e receber-se em matrimônio. Há, porém, algumas restrições ou situações especiais protegidas pelo Direito Canônico através de proibições ou impedimentos. Nestes casos, é exigida uma licença prévia da Autoridade eclesiástica, na maioria dos casos, do Bispo Diocesano; em outros, porém, a licença deve ser solicitada à Santa Sé. Uma destas situações é, por exemplo, os chamados matrimônios mistos, nos quais um dos contraentes é católico e o outro é ateu ou professa outra religião.

1. IMPEDIMENTOS QUANTO A IDADE.

Podemos conferir no cânon 1083 “O homem antes dos dezesseis e a mulher antes dos quatorze igualmente completos não podem contrair matrimonio válido”. Como é óbvio, este impedimento se baseia numa exigência natural: a necessidade de um amadurecimento psicológico, que permita aos cônjuges a compreensão das obrigações que assumem. O amadurecimento fisiológico, de per si, não é necessário para dar um verdadeiro consentimento, embora o seja para o início de uma convivência matrimonial autêntica. “como é óbvio, esse impedimento de idade é temporário pela sua própria natureza, cessando pelo simples transcurso do tempo, pode cessar também pela dispensa do bispo local quando a falta de idade não excede de um ano[1]”.

2. IMPEDIMENTO DE IMPOTÊNCIA

É a incapacidade para copular, ou seja, para realizar a conjunção carnal, se for antecedente e permanente, tanto por parte do homem quanto da mulher; o código faz duas afirmações que podemos considerar importantes a primeira é “a impotência é impedimento dirimente” e a segunda é “que esse impedimento é de direito natural” em nenhuma parte define o que seja impotência. O Codex Iuris Canonici (1883) cân. 1084 §1 diz que o fim primário do matrimonio é a geração...”. Já o cânon ---- diz que "o matrimônio se chama consumado se os cônjuges praticaram o ato conjugal ao qual se ordena, pela sua própria natureza   

Papista!

Infelizmente se tem notado, na Internet, certa leviandade dos católicos em relação ao Papa. O Pontífice Romano frequentemente é criticado como se fosse um qualquer, o que mostra uma grande ignorância da instituição do papado para a Igreja.

Em linhas gerais, a doutrina católica sobre o Papa foi condensada na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, do Concílio Vaticano I [1]. As definições aí contidas são dogmáticas. Para nós, católicos, portanto, o seu conteúdo trata de certezas inabaláveis. Devemos dar o nosso consentimento total a algo ou por evidência ontológica (quando se diz, por exemplo, que dois mais dois são quatro), ou pelo testemunho de uma pessoa infalível (como é o caso de Cristo, cuja ação se manifesta também no Concílio Ecumênico). Por isso – pela autoridade divina que revela –, a infalibilidade papal é de fé obrigatória para todos os católicos. O teólogo suíço Hans Küng, por exemplo, quando escreveu a obra Unfehlbar? [“Infalível?”], perdeu a licença para lecionar teologia católica, já que tinha questionado um dogma de fé.

O texto da Pastor Aeternus começa lembrando a fundação divina da Igreja, a qual Nosso Senhor colocou sob o encargo dos apóstolos. Em seu primeiro capítulo, sobre “a instituição do primado apostólico em S. Pedro”, o documento confirma que Cristo deu pessoalmente ao Apóstolo Pedro um poder que estava acima daquele dado aos doze. E conclui:

“Se, pois, alguém disser que o bem-aventurado Pedro Apóstolo não foi constituído por Jesus Cristo príncipe de todos os Apóstolos e chefe visível de toda a Igreja militante; ou que ele recebeu, direta e imediatamente, do mesmo Senhor nosso Jesus Cristo, apenas um primado de honra, não porém um primado de jurisdição verdadeira e própria: seja anátema.” [2]

Portanto, São Pedro não era um primus inter pares, mas possuía uma autoridade realmente superior à dos demais apóstolos. Quando São Paulo, por exemplo, repreende publicamente São Pedro [3], ele o faz como um súdito que repreende o seu superior, não um igual. 

Você sabe o que é o Estatuto da Família?

O projeto de lei do Estatuto da Família foi aprovado em uma comissão especial da Câmara Federal? Qual é a sua função? O projeto de lei 6583/13, é um conjunto de 15 artigos que “institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos da família, e as diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoiamento à entidade familiar”.

O Projeto apresenta no artigo 2º, a definição de família: “define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.

Isto está de acordo com o que reza a Constituição Federal de 1988, mas vai de encontro a uma decisão absurda do Supremo Tribunal Federal brasileiro de 2011; pois, o art. 266 da Constituição reconhece “a união estável entre o homem e a mulher” e “a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes” como família. A regulamentação do artigo, sancionada em 1996, manteve os termos.

No entanto, em 2011, de maneira incoerente, violando inclusive as atribuições do Congresso Nacional, os ministros do STF reconheceram por unanimidade a união entre pessoas do mesmo sexo como família, igualando direitos e deveres de casais heterossexuais e homossexuais. E, em 2013, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a união homo afetiva por meio de resolução que obriga os cartórios a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Foi uma violência contra a Constituição e um desrespeito ao povo brasileiro, especialmente contra os cristãos.

O que o Estatuto aprovado na Comissão da Câmara Federal dispõe, é que não se pode dar direitos ligais de família a uma entidade que não seja família, de acordo com o que diz o artigo 226 da Constituição; por exemplo, o direito a licença-maternidade, pensão, INSS. 

O Diabo odeia a CRUZ

A serpente introduziu o veneno da morte na história humana. E o veneno é este: "não deves obediência a ninguém, és deus. A felicidade consiste em fazeres de tua vida o que quiseres. Não haverá limites para teus desejos, estarás livre do jugo de um Deus que não admite rivais"(cf. Gn 3,5s.)

“Diábolos" - em hebraico Satã (Adversário) - significa caluniador, aquele que semeia a divisão através da mentira. No Novo Testamento sua figura aparece e parece poderosa na narrativa das tentações de Cristo depois dos quarenta dias de jejum e oração no deserto. Peço ao leitor ler em Mateus e em Lucas essa narrativa (Lc 4,1-13; Mt 4,1-11). A narrativa de Lucas termina assim: "Terminadas todas as tentações, o diabo afastou-se dele até o tempo oportuno". Seu retorno se dará na paixão de Jesus (Lc 22,3). Sem entrar em detalhes exegéticos, fica evidente que a missão de Jesus é confrontar-se com as tentações que continuamente ameaçam a humanidade.

Ele as vencerá pela Cruz. Diante das três tentações Jesus responde: a) "Não se vive somente de pão, mas de toda palavra que sai da boca de Deus"; b) "Não porás à prova o Senhor teu Deus"; c) "Afasta-te, Satanás, pois está escrito; "Adorarás o Senhor teu Deus  e só a Ele prestarás culto"(cf Mt 4,1-11). Não resisto ao impulso de colocar o texto da terceira tentação. Assim: "O diabo o levou ainda para uma montanha muito alta. Mostrou-lhe todos os reinos do mundo e sua riqueza, e lhe disse: 'Eu te darei tudo isso, se caíres de joelhos para me adorar’. Jesus lhe disse: Afasta-te, Satanás, pois está escrito: 'Adorarás o Senhor, teu Deus, e só a ele prestarás culto'. Por fim, o diabo o deixou, e os anjos se aproximaram para servi-lo."( Mt 4,8-11). Eis o pecado radical, uma verdadeira monstruosidade: o desejo de ser adorado, a tentativa de destronar Deus. Foi o mesmo veneno destilado no paraíso: "sereis como Deuses". Satanás não é um anti-deus, apenas uma miserável e abjeta criatura, que, tomada por ódio eterno, tenta arrastar para a destruição o ser humano. Todos os que o seguem, os anjos decaídos - demônios -  e os seres humanos na terra, são também autores da desgraça que perpassa a história. No livro do Apocalipse, através de imagens  muito fortes,  é descrita a guerra  que a serpente antiga, agora descrita como um dragão de sete cabeças, move contra a Mulher, que "deu à luz um Filho, um menino, aquele que deve reger todas as nações pagãs com cetro de ferro". A proteção dada por Deus à Mulher enfurece o Dragão : "Este, então, se irritou contra a Mulher e foi fazer guerra ao resto de sua descendência, aos que guardam os mandamentos de Deus e têm o testemunho de Jesus". (cf. Ap 12). A descrição do Apocalipse tem diante dos olhos a perseguição movida pelo Império Romano aos cristãos. Ao fazê-lo projeta luz sobre o mistério do mal que perpassa toda a história. O ser humano tem em Cristo a salvação, a real possibilidade construir uma história na justiça e no amor, para, enfim, participar da plenitude da vida para além da história. Na sua liberdade, entretanto, o ser humano pode escolher o caminho insinuado permanentemente pela serpente: "serás como um deus", acima do bem e do mal, absolutamente livre para quaisquer escolhas. Interessante : o caminho que o Verbo Eterno, o Filho de Deus, fez para chegar até nós foi o caminho inverso: "Sendo ele de condição divina, não se prevaleceu de sua igualdade com Deus, mas aniquilou-se a si mesmo, assumindo a condição de escravo e assemelhando-se aos homens. E, sendo exteriormente reconhecido como homem, humilhou-se ainda mais, tornando-se obediente até  a morte, e morte de cruz"(Flp 2,6-8). 

Sínodo: 1º relatório reitera indissolubilidade do matrimônio

O cardeal húngaro recordou os diversos desafios que as famílias enfrentam hoje, como o problema das injustiças sociais, migrações, salários baixos e violência contra as mulheres. O relatório, porém, ressalta aspectos positivos, como o matrimônio e a família que transmitem valores e oferecem uma possibilidade de desenvolvimento à pessoa humana. “A família é o local onde se aprende a experiência do bem comum”, destaca o documento.

A missão da família nos dias de hoje é o foco da terceira parte do relatório apresentado nesta manhã. Reitera-se a importância da colaboração das famílias cristãs com instituições públicas e na criação de estruturas econômicas para apoiar os que vivem em situações de pobreza. “Toda a comunidade eclesial deve tentar assistir as famílias vítimas de guerras e perseguições”, lê-se no relatório.

Divórcio

Com relação às famílias feridas, referindo-se, em especial, aos casos de separação, o documento destaca que o método de ação deve ser o da misericórdia e acolhimento, sem deixar, porém, de apresentar a verdade clara sobre o matrimônio. Nesse sentido, o documento encoraja, para os divorciados que não se casaram novamente, a criação de centros de aconselhamento diocesanos para ajudar os cônjuges nos momentos de crise, apoiando os filhos, que são vítimas destas situações, e não esquecendo “o caminho do perdão e da reconciliação, se possível”.

Já sobre os divorciados recasados, pede-se uma aprofundada reflexão. “É imperativo um acompanhamento pastoral misericordioso que, no entanto, não deixe dúvidas sobre a verdade da indissolubilidade do matrimônio, como ensinado pelo próprio Jesus Cristo. A misericórdia de Deus oferece ao pecador o perdão, mas exige a conversão”.

O relatório introdutório também menciona e esclarece o chamado “caminho penitencial”, que se refere aos divorciados recasados ​​que praticam continência e que, portanto, poderão ter acesso aos sacramentos da Penitência e da Eucaristia, evitando, porém, provocar escândalo.

Homossexualismo

Outro parágrafo é dedicado ao cuidado pastoral das pessoas homossexuais. A orientação é que elas sejam acolhidas com respeito e delicadeza, evitando qualquer sinal de discriminação. O relatório recorda, porém, que não há fundamento algum para assimilar ou estabelecer analogias, sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus para o matrimônio e a família.

“É totalmente inaceitável que os Pastores da Igreja sofram pressões nesta matéria e que os organismos internacionais condicionem as ajudas financeiras aos países pobres para a introdução de leis que estabeleçam o ‘matrimônio’ entre pessoas do mesmo sexo”. 

Homilética: 28º Domingo Comum - Ano B: "Rico mas triste!".

Os textos litúrgicos deste Domingo convidam-nos a refletir sobre as escolhas que fazemos. É preciso, por vezes, renunciar a certos valores perecíveis, a fim de adquirir os valores eternos. A riqueza é um valor terreno, caduco; a Sabedoria possui um brilho que não se extingue, permanece eternamente. Comparando riqueza e Sabedoria, o Autor sagrado considera «a riqueza como nada. Todo o ouro, à vista dela, não passa de um pouco de areia e a prata é considerada como lodo». A Sabedoria Divina comunica-se aos homens por meio da Palavra de Deus.

O livro da Sabedoria (1ª leitura) é resultado da reflexão dos judeus que se encontram em Alexandria, no Egito, ao redor do ano 50 antes de Cristo. O tema da sabedoria faz contraponto à ideologia dos governantes do Egito, com suas atitudes de dominação e de perseguição aos judeus. O caminho da sabedoria não segue a proposta idolátrica dos ímpios, que concebem a vida como oportunidade para toda espécie de prazer, desfrutando gananciosamente os bens presentes e perseguindo os justos. Em sua autossuficiência, descartam por completo a existência de Deus e não acreditam na vida após a morte. Os justos, porém, têm a Deus por pai e confessam que ele criou o ser humano para a imortalidade (cap. 2). A vida, portanto, não se resume no gozo do momento presente. Seu sentido verdadeiro somente as pessoas sábias conhecem.

Para dar maior importância e credibilidade à proposta da sabedoria, o escrito é atribuído a Salomão, que, na tradição judaica, é considerado o rei sábio por excelência (mesmo que historicamente ele não tenha sido tão sábio e tão justo como se apregoava). Esse Salomão idealizado pelos autores do livro tem consciência de ser uma pessoa comum como todas as demais, que nasceu e cresceu como todos os humanos e sabe que sua vida na terra é transitória. Sua grande preocupação é viver e governar segundo a justiça. Isso será possível pela aquisição da sabedoria que vem de Deus. Por isso, ele a suplica com persistência, e Deus a concede generosamente.

A sabedoria é contemplada como o maior bem que uma pessoa possa adquirir, acima de todo poder e riqueza, “pois todo o ouro, ao lado dela, é como um punhado de areia”. Deve ser amada “mais que a saúde e a beleza”. Essas coisas passageiras somente adquirem seu valor verdadeiro quando iluminadas pelo brilho da luz sem ocaso, que é o da sabedoria, “a mãe de todas as coisas”. Por ela distingue-se o verdadeiro absoluto em quem devemos depositar toda a confiança.

Quando o livro foi escrito, o povo de Israel tinha conhecimento de que a sabedoria fazia parte dos dons do Espírito de Deus, conforme anunciara o profeta Isaías, referindo-se à descendência de Davi: “Sobre ele repousará o espírito do Senhor, espírito de sabedoria e de inteligência, espírito de conselho e de fortaleza, espírito de conhecimento e de temor do Senhor” (Is 11,2). A sabedoria, junto com os demais dons do Espírito Santo, possibilita-nos orientar a nossa vida segundo os desígnios de Deus. É dom de Deus e, por isso, deve ser pedida com confiança. Jesus constatou que a sabedoria divina é revelada de modo especial entre os pobres e pequeninos e é ocultada aos grandes e “inteligentes” deste mundo (Mt 11,25-26). 

O texto convida-nos a adquirir a verdadeira sabedoria e a prescindir dos valores efêmeros que não realizam o homem. O verdadeiro sábio pode afirmar «Com a Sabedoria me vieram todos os bens e, pelas suas mãos, riquezas inumeráveis».

 

Quando Jesus saiu com os seus discípulos, a caminho de Jerusalém, apareceu um jovem que se ajoelhou diante d’Ele e lhe perguntou: “Bom Mestre, que devo fazer para ganhar a vida eterna?” O Senhor indica-lhe os Mandamentos como caminho seguro e necessário para alcançar a salvação. O jovem, com grande simplicidade, respondeu-lhe que os cumpria desde a infância. Então Jesus, que conhecia a pureza daquele coração e o fundo de generosidade e de entrega que existe em cada homem e em cada mulher, “olhou para ele com amor” e convidou-o a segui-Lo, pondo à parte tudo o que possuía.

Neste texto podemos situar dois casos: do jovem rico que não vende tudo para seguir Jesus e dos apóstolos que, ao invés abandonam tudo para segui-lo. A tônica deste trecho evangélico não é “vender tudo”, mas “vem e segue-me”; ele não fala em primeiro lugar da pobreza voluntária, mas da suprema riqueza que é possuir Jesus. Pode-se aproximar esta passagem do Evangelho à parábola do homem que descobriu um tesouro no campo e vende tudo para compra-lo, e do homem que cede toda uma coleção de pedras preciosas para adquirir a pérola de grande valor (Mt 13, 44-46).

Como gostaríamos de contemplar esse olhar de Jesus! Umas vezes, imperioso; outras, de pena e de tristeza, por exemplo ao ver a incredulidade dos fariseus (Mc 2,5); outras, de compaixão, como à entrada de Naim, quando passou o enterro do filho da viúva (Lc 7,13). É esse olhar que comunica uma força persuasiva às palavras com que convida Mateus a deixar tudo e segui-Lo (Mt 9,9); ou com que se faz convidar a casa de Zaqueu, levando-o à conversão (Lc 19,5).

Mas o jovem prefere a “segurança” da riqueza e recusa o convite de Jesus!

Ao recusar o convite, diz o Evangelho:” quando ele ouviu isso, ficou abatido e foi embora cheio de tristeza, porque era muito rico” (Mc 10,22). “A tristeza deste jovem deve fazer-nos refletir. Podemos ter a tentação de pensar que possuir muitas coisas, muitos bens neste mundo, pode fazer-nos felizes. E no entanto, vemos no caso deste jovem do Evangelho que as muitas riquezas se converteram em obstáculo para aceitar o chamamento de Jesus. Não estava disposto a dizer Sim a Jesus e não a si próprio, a dizer Sim ao amor e não á fuga!

O amor verdadeiro é exigente. O amor exige esforço e compromisso pessoal para cumprir a vontade de Deus. Significa disciplina e sacrifício, mas significa também alegria e realização humana. Não tenhais medo a um esforço honesto e a um trabalho honesto; não tenhais medo à verdade. 

A reflexão da passagem bíblica sobre o jovem rico leva-nos a entender o uso dos bens materiais. Jesus não os condena por si mesmos; são meios que Deus pôs à disposição do homem para o seu desenvolvimento em sociedade com os outros. O apego indevido a eles é o que faz que se convertam em ocasião pecaminosa. O pecado consiste em “confiar” neles, como solução única da vida, voltando as costas à divina Providência. São Paulo diz que a ganância é uma idolatria (Cl 3,5). Cristo exclui do Reino de Deus a quem cai nesse apego às riquezas, constituindo-as em centro da sua vida, ou melhor disto, ele mesmo se exclui.

Quem é esse jovem do Evangelho?

Posso ser eu. Pode ser você… São muitas pessoas que observam os Mandamentos e até desejariam fazer mais… Mas quando Deus pede algo mais… se retiram tristes, porque estão apegadas a muitas coisas, que prendem o seu coração e impedem de dar esse passo a mais. As vezes são medíocres, querem ficar satisfeitas apenas com o mínimo necessário!…

O célebre texto de Hb 4,12-13 constitui não só um elogio da Palavra de Deus, mas também um veemente apelo à responsabilidade para todos os que a ouviram, a fim de não deixarem "endurecer o coração", sobretudo quando essa Palavra foi proclamada pelo próprio Filho de Deus.

«A Palavra de Deus» é a sua voz (cf. v. 7), que se faz ouvir na Escritura, na pregação da Igreja, no íntimo da alma e que continua viva e atuante: «viva e eficaz…» (cf. Dt 32, 47; Jo 6, 68; Is 55, 10-11). A força penetrante da Palavra é descrita com a linguagem de Filon de Alexandria, para aludir ao seu poder de julgar. Ela penetra até naquele reduto impenetrável da consciência, onde o homem é o senhor exclusivo das suas decisões, onde se situam as próprias intenções mais secretas; ela invade até nas mais recônditas profundidades do ser humano, de tal maneira que este não pode esquivar-se nem dissimular o que se passa no seu interior. «As qualidades da Palavra de Deus são tais que uma pessoa não se pode esquivar à sua imperiosa autoridade, nem à hipótese de iludir a nossa responsabilidade em face dela» (W. Leonard). O seu poder discriminatório para julgar e discernir é expresso em termos de «dividir» aquilo que é impossível de destrinçar («alma e espírito»), ou muito difícil de separar («articulações e medulas»). E é atribuído à Palavra um conhecimento que só Deus possui, identificando-a expressamente com Deus no v. 13 (cf. Salm 139): «tudo está patente e descoberto a seus olhos»; note-se que «descoberto» é um particípio perfeito passivo grego derivado de «trákhlelos» (pescoço), o que faz lembrar a imagem do sacerdote que descobre o pescoço das vítimas a fim de desferir o golpe de misericórdia, sugerindo-se assim a seriedade e o dramatismo daquilo que é o «prestar contas» a Deus.

Vândalos depredam e quebram imagem sacra em ponto turístico de Itanhaém (SP)

Um dos pontos turísticos mais conhecidos de Itanhaém, no litoral de São Paulo, a gruta de Nossa Senhora de Lourdes, foi depredada por vândalos na madrugada deste sábado (3). A cabeça da imagem de santa Bernardette e outros objetos do cenário religioso amanheceram quebrados. Ninguém foi preso.

Os vândalos teriam jogado pedras contra a imagem de Nossa Senhora de Lourdes, instalada na gruta, mas não conseguiram quebrá-la. O monumento reproduz uma passagem da tradição católica em que Maria, a mãe de Jesus Cristo, teria aparecido à camponesa Bernadette Soubiroux, em uma gruta, no interior da França, em 1846.

O ponto turístico fica no Morro do Paranambuco, entre o morro e a praia do Cibratel, próximo à praia dos Sonho, uma das mais frequentadas da cidade. A gruta também é passagem de turistas e moradores que visitam a cama de Anchieta, outro famoso local turístico do município.

Além das imagens da gruta que foram danificadas, um Posto de Informações Turísticas (PIT) que fica a poucos metros do local foi pichado. Bancos e luminárias também foram quebrados. Segundo a prefeitura, o local não possui câmeras de monitoramento.

Nas redes sociais, centenas de moradores lamentaram o ocorrido. "A gruta fez parte da minha infância. Quero que faça parte da minha filha também, independente de religião, o importante é o respeito das mesmas", disse Roberto Felipe. 

O que significa dizer que o Papa é o "vigário de Cristo"?

VIGÁRIO

substantivo masculino

1. Aquele que substitui outro.

2. Religioso que, investido dos poderes de outro, exerce em seu nome suas funções.

O Concílio Vaticano II, na Lumen gentium, recorda que o Papa, "em virtude do seu cargo de vigário de Cristo e pastor de toda a Igreja, tem nela pleno, supremo e universal poder que pode sempre exercer livremente" (n. 22). Por isso, ele "é perpétuo e visível fundamento da unidade, não só dos bispos, mas também da multidão dos fiéis" (n. 23).

Portanto, o Papa é vigário de Cristo enquanto exerce sua autoridade sobre toda a Igreja. Seu ministério é somente uma das maneiras em que Cristo se torna presente em sua Igreja, a guia e a mantém unida. Jesus, por exemplo, está presente em sua Palavra, na assembleia que celebra a liturgia e, sobretudo, na Eucaristia.

O Papa e os bispos exercem sua autoridade em nome de Cristo, como seus vigários, ao serviço de toda a Igreja. Isso não significa que sejam imunes a fraquezas, erros, pecados.