CNBB e Comissões Pastorais se unem em Mensagem Contra o Aborto

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família

Comissão Nacional da Pastoral Familiar - CNPF

ABORTO E DEMOCRACIA

Um perigo eminente

Nos últimos anos, apresentaram-se diversas iniciativas que visavam à legalização do aborto no ordenamento jurídico brasileiro.

Em todas essas ocasiões, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fiel à sua missão evangelizadora, reiterou a “sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural”, condenando, “assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil” (CNBB, Nota Pela vida, contra o aborto, 11 de abril de 2017).

Unindo sua voz à sensibilidade do povo brasileiro, maciçamente contrário a qualquer forma de legalização do aborto, a Igreja sempre assegurou que “o respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas”, lembrando que “urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil” (Ibidem).

As propostas de legalização do aborto sempre foram debatidas democraticamente no parlamento brasileiro e, após ampla discussão social, sempre foram firmemente rechaçadas pela população e por seus representantes.

A desaprovação ao aborto, no Brasil, não parou de crescer nos últimos anos, mas, não obstante isso, assistimos atualmente uma tentativa de legalização do aborto que burla todas as regras da democracia: quer-se mudar a lei mediante o poder judiciário.

A ADPF 442

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442, solicita ao Supremo Tribunal Federal – STF a supressão dos artigos 124 a 126 do Código Penal, que tipificam o crime de aborto, alegando a sua inconstitucionalidade. O argumento, em si, é absurdo, pois se trata de uma lei federal de 1940, cuja constitucionalidade jamais foi questionada.

O STF convocou uma audiência pública para a discussão do tema, a realizar-se nos dias 3 e 6 de agosto de 2018. A maior parte dos expositores representa grupos ligados à defesa da legalização do aborto.

A rigor, o STF não poderia dar andamento à ADPF, pois não existe nenhuma controvérsia em seu entendimento. Em outras palavras, em si, a ADPF 442 transcende o problema concreto do aborto e ameaça os alicerces da democracia brasileira, que reserva a cada um dos poderes da República uma competência muito bem delineada, cujo equilíbrio é uma garantia contra qualquer espécie de deterioração que degenerasse em algum tipo de ditadura de um poder sobre os outros.

O momento exige atenção de todas as pessoas que defendem a vida humana. O poder legislativo precisa posicionar-se inequivocamente, solicitando de modo firme a garantia de suas prerrogativas constitucionais. Todos os debates legislativos precisam ser realizados no parlamento, lugar da consolidação de direitos e espaço em que o próprio povo, através dos seus representantes, outorga leis a si mesmo, assegurando a sua liberdade enquanto nação soberana. Ao poder judiciário cabe fazer-se cumprir as leis, ao poder legislativo, emaná-las.

De novo, o aborto!

Com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal novo pedido de mudança no Código Penal, pela qual querem garantir às mulheres o direito de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento, ou seja, fazer aborto, nas 12 primeiras semanas de gravidez. Será que não estão pretendendo com isso obter a legalização do aborto, o que não conseguiram no Congresso Nacional, o único com poder de legislar? E dado que a Constituição (artigos 1º e 2º) estabelece que o Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, fundamentado na harmonia e independência dos Poderes, discute-se se essa Arguição e possível sanção do STF, cuja competência é a guarda da Constituição, não seria a invasão, por parte da Suprema Corte, da competência dos outros Poderes, em especial o Legislativo. Só uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, tem o poder legal de modificar a Constituição nos seus preceitos fundamentais. 

A Constituição Federal, promulgada “sob a proteção de Deus”, já estabelece a inviolabilidade do direito à vida, no artigo 5º, no Título II que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, cláusula pétrea, portanto. E como a nossa Carta Magna estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o nascituro tem direito à tutela jurídica na sua vida. E quando a lei é clara, como é nesse caso, não há lugar para interpretações.

O direito inviolável à vida é o principal direito em qualquer ordenamento jurídico. Nada há a se garantir anteriormente a este, pela própria impossibilidade de qualquer consequência de usufruição de qualquer outro direito. Portanto, o direito inalienável à vida é o primaz o qual gera diversas outras garantias. Uma garantia fundamental, como o direito à vida, não pode jamais ficar desprotegida e ser discutida.

Filme sobre aparições de Nossa Senhora de Fátima chega ao Brasil

A história centenária das aparições de Nossa Senhora de Fátima chega aos cinemas do Brasil com um novo filme que traz uma mistura de documentário e ficção a fim de “mostrar uma visão inédita e global das revelações” da Virgem em Portugal.

O filme “Fátima, o Último Mistério”, da produtora espanhola Goya Producciones, estreia em 24 cidades do Brasil no próximo dia 9 de agosto, pela rede Cinemark.

O longa-metragem conta a história de uma produtora de cinema que é convidada a trabalhar em um documentário sobre as consequências das aparições de Fátima e, ao se aproximar da história, percebe que Nossa Senhora tem atuação não só nos acontecimentos do mundo, mas também na sua própria vida.

Segundo o diretor, Andrés Garrigó, este filme possui várias diferenças em relação a outras produções que levaram ao cinema o tema das aparições marianas na Cova da Iria. “A primeira – indica – é que não escondemos nada do que Nossa Senhora de Fátima disse ou mostrou aos pastores, por exemplo, a existência do inferno, ou o fato de que a guerra é a punição do pecado”.

Outra diferença, segundo o diretor, “é que mostramos como a Virgem agiu nesses últimos 100 anos, mostrando exemplos impressionantes de como Ela mudou a história do mundo”.

Além disso, assinalou, “este filme mostra que a atual grande crise da família já se encontrava entre os ‘erros da Rússia’ que a Virgem de Fátima profetizou e que se espalharia pelo mundo”.

Para esta produção, foram utilizadas entrevistas com 30 especialistas que reforçam que os segredos de Fátima têm reflexos diretor na nossa realidade e que, se receberem a devida atenção, poderiam mudar o futuro da humanidade.

Nesse sentido, Garrigó indicou, em declarações à ACI Digital, que “é muito necessário falar de Fátima no cinema”.

“Primeiro, porque a mensagem da Virgem de Fátima pode salvar o mundo de novas catástrofes, ainda piores do que as que afligiram o mundo no século XX. Segundo, porque há muita ignorância e muita confusão em torno das três partes do segredo de Fátima. E finalmente, o filme nos torna conscientes de que podemos ser coprotagonistas da ação de Deus na história, se fizermos o que sua Mãe nos pede”, afirmou.

Pessoalmente, Garrigó admitiu que viu como “um carinho de Nossa Senhora” poder dirigir este filme, pois ela o “facilitou os meios” para realizá-lo.

“Graças à sua ajuda superamos várias dificuldades e conseguimos fazer um filme que triunfou em muitos países. Muitos ecos chegam até nós, especialmente da América, que nos falam até sobre conversões”, revelou.

Nicarágua: Desconhecidos profanam capela e roubam hóstias consagradas

Em meio à violência na Nicarágua, uma capela foi profanada por desconhecidos que roubaram o sacrário com as hóstias consagradas, denunciou o Bispo de Jinotega, Dom Carlos Enrique Herrera.

"Informaram que esta é a segunda ocasião na Diocese de Jinotega, que desconhecidos profanaram a capela do Sagrado Coração da paróquia São Marcos Evangelista. Nesta ocasião, somente roubaram o sacrário e, dentro dele, Jesus Sacramentado. Que Deus tenha pena de suas almas”, denunciou o Prelado em 23 de julho em sua conta no Twitter.

Algumas horas depois, Dom Herrera compartilhou uma foto em sua rede social para informar que o sacrário foi encontrado pelos fiéis e o sacerdote. "Assim um grupo de fiéis e o Pe. Noé Flores Obando encontraram a Eucaristia. Peçamos ao Senhor piedade para seu povo", expressou.

Argentina: Peça que zomba da Virgem Maria e da Eucaristia é um ataque à liberdade religiosa

O Conselho Argentino para a Liberdade Religiosa (CALIR) manifestou em 23 de julho que a peça que zombou da Virgem Maria, da Missa e promoveu o aborto é um ataque à liberdade religiosa.

Através de um comunicado, o CALIR se referiu à peça teatral "Deus", do dramaturgo Lisandro Rodríguez, encenada no dia 20 de julho, no Centro Cultural Municipal da cidade de Rafaela.

Na peça, foi simulada brevemente uma Missa católica, na qual dois atores nus colocaram o lenço verde – símbolo dos abortistas na Argentina – nas imagens da Virgem Maria e do Papa Francisco.

"Mais uma vez, uma expressão cultural se converteu em uma provocação desqualificante e ofensiva aos sentimentos religiosos, neste caso dos católicos argentinos", descreveu o comunicado.

"Os sentimentos religiosos são tão antigos quanto à humanidade e são um bem que deve ser protegido legalmente. A desvalorização da ação ofensiva disfarçada de arma estética ofende o sentimento religioso e prejudica um aspecto importante da liberdade religiosa. Este merece a nossa reprovação".

Mês Vocacional 2018: "Seguir Jesus à luz da Fé"

Em 1981, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em sua 19ª Assembleia Geral, instituiu agosto como o Mês Vocacional. O objetivo principal era o de conscientizar as comunidades da responsabilidade que compartilham no processo vocacional.

É por isso que cada domingo do mês de agosto é dedicado à celebração de uma determinada vocação. No primeiro, celebra-se sacerdócio e os ministérios ordenados; no segundo, o matrimônio junto à semana da Família; no terceiro, a vida consagrada, e por fim, no quarto, a vocação dos Leigos.

Mesmo após 37 anos da instituição do Mês Vocacional, o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada da CNBB, dom Jaime Spengler, diz que ainda é preciso criar uma cultura vocacional na juventude católica.

Defensores do aborto criam game em que matam padres e feto a tiros

Conforme aproxima-se a votação definitiva sobre a legalização do aborto na Argentina – será em 8 de agosto – a frágil máscara de suposta civilidade de seu entusiastas cai por terra. A última agressão grosseira a quem se opõe à descriminalização é uma versão do clássico game Doom, no qual o objetivo final é matar um feto humano, que é o “chefão” da fase. Antes de chegar nele, o perturbado jogador precisa matar mulheres e padres que o defendem dos tiros.

A obra, que só pode ser descrita como diabólica, ganhou o nome de Doom Fetito e foi criada pela desenvolvedora de sistemas – e feminista pró-aborto – Florencia Rumpel Rodriguez. Segundo o site ACI Prensa, ela chegou a admitir que a figura do feto no jogo foi inspirada na imagem usada pelo movimento pró-vida na Argentina.

RJ: Ladrão invade igreja na Vila Kosmos e faz o sinal da cruz e rouba o sacrário na frente dos fieis

Assaltante teria agido tranquilamente na frente de outros fiéis, 

levando o objeto dentro de um carrinho e cobrindo-o com um saco de lixo

O sacrário da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, na Vila Kosmos, na Zona Norte da cidade, foi roubado, nesta quarta-feira. De acordo com relatos, um ladrão teria agido tranquilamente na frente de outros fiéis, levando o objeto, que guardava âmbulas com hóstias consagradas da igreja.

"O assaltante agiu de forma normal dentro de nossa paróquia. Saiu fazendo o sinal da cruz, cumprimentou algumas pessoas que estavam rezando e levou nosso sacrário em um carrinho. Cobriu-o com um saco de lixo preto", Bryan Caetano, coroinha da igreja, escreveu na página do Facebook do templo.

Por causa do roubo, a paróquia suspendeu todas as missas até a celebração de um ato de desagravo, marcado para às 19h30 desta quinta. 

"Sabemos que o sacrário não é um cofre e tão pouco é de ouro. Porém, na sua fragilidade, guarda o que há de mais precioso em nossa fé: a eucaristia (...) Foi uma agressão horrível cometida ao Santíssimo Sacramento (sacrilégio), que para nós é a presença real de Jesus, o centro de nossa vida cristã. Esse sacrilégio constitui uma ofensa grave a Deus e um profundo desrespeito à nossa fé católica. Vale a pena lembrar que, quem joga fora as hóstias consagradas, as subtrai ou conserva para si está cometendo um pecado mortal", o coroinha continuou.