Jair Bolsonaro e a esperança de um Brasil de disciplina, ordem e progresso

Com 46,03% dos votos válidos, Jair Bolsonaro deixa em pandemônio o PT, que ainda pensava que mandava no país. Tentaram assassiná-lo, mas Bolsonaro se mostrou resistente, deu a volta por cima e ressurgiu mais forte com expressiva votação em primeiro turno. A verdade é que o povo brasileiro não suporta mais ser comandado por governos corruptos.

Fernando Haddad nada mais é do que outro poste ou marionete comandado por Lula – como foi Dilma Rousseff -, que não conseguiu se reeleger em São Paulo e deixou a prefeitura com a pior avaliação em fim de mandato desde Celso Pitta.

A tropa de choque do PT, através de factoides, mentiras, uma característica própria do partido, tentou e não conseguiu desconstruir a imagem e as boas intenções de Jair Bolsonaro para derrotá-lo. Mas a sapiência eleitoral já deu o recado em primeiro turno de que o país precisa de nova alternativa não corrupta para recuperar o Brasil.

Ora, quem é o PT diante de um país cujos governos quase afundaram a nação? Não fosse a cassação providencial e legítima da incompetente Dilma Rousseff, com práticas administrativas condenáveis, hoje o país estaria em pior situação.

À espera de um milagre, Haddad tenta seduzir evangélicos com um prato de lentilhas

Após chamar o bispo Edir Macedo de “charlatão” que “só pensa em dinheiro”, o candidato do PT, Fernando Haddad, preparou uma carta de compromisso para buscar lideranças evangélicas na busca de conquistar votos que hoje são de Jair Bolsonaro (PSL).

No texto, o candidato petista se compromete a, em um eventual governo, não aprovar nenhum projeto para legalização do aborto. O PT e seu partidos coligados, são favoráveis à prática e buscam aprovar a interrupção da gravidez para solucionar o que eles chamam de “problema de saúde pública”.

Haddad tem um encontro com líderes evangélicos na quarta-feira (17) em um hotel em São Paulo. Na carta que será entregue, o candidato do PT também se comprometerá a não legalizar as drogas. O documento deve ser lido durante a reunião com os pastores.

O ex-ministro da Educação tenta, sem sucesso, separar sua imagem do chamado “kit gay”, o material anti-homofobia que seria distribuído nas escolas públicas, mas que foi recolhido pelo Governo de Dilma Rousseff após pressão da Bancada Evangélica.

Papa Francisco está disposto a ir à Coreia do Norte, diz Secretário de Estado Vaticano

O Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, afirmou que o Papa Francisco “expressou a disponibilidade” de ir à Coreia do Norte, embora ainda não se tenha definido a viagem ao país asiático.

“É verdade, isto é, é verdade aquilo que já havia sido dito – no sentido de que já havia saído na imprensa – de que o presidente da Coreia do Sul teria trazido um interesse, o interesse do presidente, do líder da Coreia do Norte, de ter o Papa em Pyongyang; o Papa mostrou-se disponível”, indicou o Cardeal em declarações à mídia internacional na quinta-feira, 18 de outubro.

Entretanto, o Cardeal indicou que a viagem não está definida e “agora será preciso esperar um pouco para que seja mais formalizado”.

O Secretário de Estado explicou que “uma vez que se começa a pensar seriamente na possibilidade desta viagem, evidentemente se deverá pensar, também deverão ser pedidas algumas condições para poder realizá-la”. “Isto deveria fazer parte do trabalho sucessivo”, acrescentou.

“Sim, eu diria – é verdade – a disponibilidade de ir. Mas evidentemente – e isto porém é um pensamento meu – uma viagem deste gênero tem necessidade de uma séria preparação, de uma séria consideração”, disse o Cardeal Parolin.

Sobre a contribuição essencial do Pontífice ao viajar para a Coreia do Norte, o Secretário de Estado indicou que seria a de “apoiar o processo de pacificação da Península coreana”.

As declarações do Cardeal Parolin foram dadas após o encontro que tiveram na manhã de quinta-feira no Vaticano o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e o Papa Francisco. No dia anterior, 17 de outubro, o Purpurado italiano presidiu, na Basílica de São Pedro, uma “Missa pela Paz” na península coreana.

“Esta noite, desejamos humildemente lançar o olhar a Deus, aquele que detém a história e o destino da humanidade: implorar, mais uma vez, o dom da paz para o mundo, em particular para a península coreana, pois, após tantos anos de tensão e divisão, a palavra paz pode finalmente ressoar plenamente”, disse o Cardeal Parolin em sua homilia.

Campo Limpo: Diocese lança Nota de esclarecimento a respeito de atuações políticas na Igreja

Nota de esclarecimento 

a respeito de atuações políticas dentro 

da Santa Missa no dia de Nossa Senhora Aparecida

Diante das repercussões da visita do candidato à presidência da República, Sr. Fernando Haddad, à Paróquia Santos Mártires, da Forania M’Boi Mirim, na celebração da Santa Missa do último dia 12 de outubro de 2018, esclarecemos que a orientação de nosso Bispo Diocesano, D. Luiz Antônio Guedes, é que nenhum clérigo (padre ou diácono) que exerce seu ofício nesta Diocese deve se utilizar da celebração litúrgica, ou de qualquer ato de culto, com finalidades político-partidárias.

O sacerdote responsável pelo evento em tela, Pe.  Jaime Crowe, praticou esse ato sem prévia comunicação e à revelia do Sr. Bispo de Campo Limpo, e foi devidamente advertido segundo as normas do Direito Canônico.

Aproveitamos a oportunidade para reafirmarmos a orientação de que, para aproximar-se da Eucaristia e comungar, todo fiel católico deve consultar sua própria consciência e verificar se está em comunhão com os ensinamentos de Cristo, e se está espiritualmente preparado e em estado de graça, para que, assim, receba a Sagrada Eucaristia de forma ativa, consciente e frutuosa. 

Jair Bolsonaro assina termo de compromisso com a Igreja Católica

O candidato à presidência da república Jair Bolsonaro, assinou um termo de compromisso no qual afirma que, se eleito for, irá defender e promover o direito pleno à Vida, o verdadeiro Matrimônio, a Família, o respeito à Fé Católica, o ensino religioso confessional, o combate à ideologia de gênero, o combate à liberação das drogas e da prostituição, o combate à pobreza, melhorias indispensáveis nas áreas da saúde, segurança e justiça, educação, moradia, saneamento básico, transportes, meio ambiente e demais direitos básicos dos cidadãos, a gestão honesta e limpa do poder e dos recursos públicos e o combate ao ativismo judicial.

O candidato se compromete ainda a se empenhar ao máximo para a aprovação e/ou sanção de leis e dos mais diversos atos destinados a promover e a dar maior garantia aos valores inalienáveis e demais direitos mencionados.

Nota Pública da CNBB sobre a visita do candidato à presidência Fernando Haddad

NOTA PÚBLICA

Sobre a visita do candidato Fernando Haddad

Recebi, na manhã desta quinta-feira, 11 de outubro, o candidato à presidência da República, Fernando Haddad. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é uma instituição aberta ao diálogo com pessoas e grupos da sociedade brasileira. É comum, em período eleitoral, que candidatos de diversos partidos e grupos políticos solicitem agenda e sejam recebidos, sem a presença da imprensa. 

"Plebiscito Constituinte" é Tentativa de Golpe (Parte 2)

Afinal, por que uma Constituinte?

Na primeira parte deste texto, expus algumas noções fundamentais sobre o “plebiscito constituinte” que começou recentemente a pipocar pela internet: quem o está organizando, o que ele pretende convocar e qual a dimensão do poder que uma “assembleia constituinte” efetivamente possuirá caso venha a ser realizada.

Agora, passo a um ponto ainda mais importante: a investigação dos motivos pelos quais se pretende convocar um plebiscito e uma constituinte. Ainda que seja verdade o fato de que o sistema atual tenha seus problemas e precise de reformas (embora as reformas necessárias não coincidam com as propostas pela esquerda, que isso fique claro), por que é que PT, CUT e “movimentos sociais” querem fazê-las por meio de um novo poder constituinte, e não simplesmente emendando a constituição atual?

A resposta é complexa. Não é minha intenção aqui esgotar o tema, mas apenas expor algumas premissas iniciais que, em minha opinião, não podem ser ignoradas nesse debate. Em um texto anterior, cuja leitura ajuda a entender alguns dos pontos que pretendo levantar, procurei fazer uma analogia entre uma medida recém-adotada pelo governo petista (o Decreto 8.243) com a experiência histórica anterior do socialismo e as lições deixadas por seus teóricos. No caso do plebiscito constituinte, uma comparação similar pode ser feita.

O básico sobre o “plebiscito constituinte” que quer mudar o Brasil (Parte 1)

Antes de qualquer coisa, encararemos os fatos: a constituição brasileira é longa, prolixa e chata pra caramba. Como material de leitura, é pior até que poesia vogon. No total, 348 artigos pululam em seu texto – 250 na parte principal e 98 em um anexo chamado “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, que trata de temas tão disparatados entre si quanto seringueiros (art. 54), defensores públicos (art. 98) e o estado do Tocantins (art. 13). Esses 348 artigos (e seus parágrafos, incisos e alíneas, cuja contabilização por um ser humano comum é impossível) abordam muita coisa mesmo: só o índice tem 56 páginas, em fonte tamanho 10.

Não surpreende, então, que a maior parte dos brasileiros não faça a mínima ideia do que está contido ali dentro. Um rápido exercício pode confirmar isso: peço ao leitor que recite, de cor, um artigo qualquer dentre esses 348. Um só. Não conseguiu, né? Nem se preocupe: se 0,1% dos brasileiros tiver essa habilidade já é muito. No máximo, estudantes e profissionais da área jurídica conhecem algumas referências pontuais, e só. Por exemplo: sabem que os direitos fundamentais estão lá no artigo 5º, mas não se recordam exatamente qual tema está em cada um dos seus 78 incisos (se você é um aluno exemplar de direito e duvida disso, diga-me sem colar: em qual deles está definido o direito ao habeas corpus?).

Não bastasse o desconhecimento sobre o texto, a constituição atrapalha a vida dos brasileiros em praticamente tudo. É nela que se encontram as bases da máquina estatal gigante a que estamos submetidos, de um sistema tributário absolutamente irracional (arts. 145 a 162), de privilégios a funcionários públicos (arts. 39 a 41, e outras disposições específicas ao longo do texto) ou a determinados empresários (art. 175), de um direito de propriedade praticamente inexistente (art. 5º, XXIII e arts. 182 a 191), de monopólios públicos (arts. 21, XXIII e 177) e tantos outros. Não é, nem de longe, a melhor constituição do mundo.

No meio de inúmeros deméritos, no entanto, ela tem ao menos um mérito: o de fornecer algumas garantias (ex: separação de poderes, eleições diretas, voto secreto, direitos fundamentais) que impedem que a coisa descambe de vez para um regime excessivamente autoritário ou até mesmo ditatorial. Essas questões inclusive fazem parte daquilo que se chama de “cláusulas pétreas” (art. 60, §4º), o que significa que é impossível retirá-las da constituição atual.

Isto é: graças a essa constituição que está aí, você tem certeza de que o poder no Brasil é exercido por instituições determinadas, sujeitas a regras fixas que podem ser conhecidas por todos. Ok, o estado atrapalha sua vida, e muito – mas pelo menos você pode saber quem são as pessoas por trás dele e qual o seu mecanismo de funcionamento.

Esse ponto é importantíssimo. Se você não gosta de intervenções exageradas do estado na vida alheia, deve estar ciente de que essas garantias constitucionais são o pouco que ainda temos diante delas. Por esse motivo, qualquer mudança nelas (isto é, qualquer alteração no sistema político do país) deve ser feita com a maior cautela possível. É óbvio que há muito que pode (e deve) ser melhorado no sistema atual. Mas, do outro lado da questão, ainda há bastante espaço para que a coisa degringole ainda mais. E é por esse motivo que, se alguém anuncia que tem a intenção de iniciar um procedimento que pode mudar todas as regras do jogo político de uma só vez, tal atitude deve no mínimo ser refletida com extrema prudência.

Uma ponderação desse tipo envolve dois lados. Em primeiro lugar, é preciso considerar os motivos subjacentes à tentativa de reforma – isto é, compreender por que raios estão tentando mudar a constituição, e se as razões para isso são legítimas ou não. Em segundo lugar, devem ser avaliadas as consequências do ato – ou seja, responder às perguntas: a mudança que se propõe será boa ou ruim? Por quê? 

São essas as premissas que devem nortear a análise do tal “plebiscito constituinte”, uma iniciativa que declaradamente pretende ser o primeiro passo para a implantação de uma “reforma política” no Brasil. Uma investigação sobre esse tema poderia abordar os motivos que alegadamente justificam o plebiscito e a reforma, suas eventuais consequências ou os dois. Pretendo, aqui, me focar no primeiro desses pontos. Abordar o segundo exigiria analisar minuciosamente cada um dos itens propostos na reforma política (fim do financiamento privado de campanhas, voto em lista etc.), o que demandaria um espaço muito maior, talvez até mesmo um texto específico para cada questão. Mas não se preocupe: muita coisa ainda será escrita sobre o tema. O trabalho está apenas começando.