O programa da Rede Globo
“Jornal Nacional”, transmitido neste sábado (16) afirmou que o ex-cardeal
americano Theodore McCarrick foi um dos principais “líderes” da oposição ao
reconhecimento do casamento gay nos Estados Unidos, com o claro intuito de
associar a pedofilia e a homossexualidade de McCarrick não à suas
interpretações liberais do catolicismo, mas ao seu suposto ‘conservadorismo’.
domingo, 17 de fevereiro de 2019
Abusos de menores e práticas homossexuais na Igreja
A Igreja Católica se vê
às voltas com os abusos de menores e/ou práticas homossexuais por parte de
clérigos (homens que receberam o sacramento da Ordem) em vários países. Essas
escabrosas ocorrências merecem breves reflexões.
O primeiro tópico a ser
esclarecido – como lembrou o Papa Francisco, na viagem de volta do Panamá, no
dia 27 de janeiro último –, é o de que o abuso de menores por parte de adultos
(pedofilia) não se dá, evidentemente, apenas entre clérigos. Ao contrário, é
algo comum a alguns seres humanos. O jornalista Leandro Sarmatz, por exemplo,
após bem estudar o tema, declara que “nos Estados Unidos, cerca de 80% dos
casos de abuso sexual de crianças ocorrem na intimidade do lar: pais, tios e
padrastos são os principais agressores. O noticiário da TV alardeia o escândalo
dos padres pedófilos […], mas o grosso dos casos acontece mesmo dentro da casa”
(Superinteressante, maio de 2002, p. 40).
Tal constatação, no
entanto, jamais quer dizer que o tema não deva ser – séria e urgentemente –
tratado, na Igreja, no que se refere aos danosos abusos por parte de seus
ministros ordenados. Eles, após julgamento justo e lícito, hão de ser, se
culpados, condenados. Isso é que a sociedade espera. Dom Cláudio Hummes, à
época prefeito da Congregação para o Clero, afirmou, em entrevista ao jornal O
Estado de S. Paulo, de 20/04/10, p. A 21, que os padres pedófilos
“cometeram horríveis e sérios crimes de abuso sexual contra menores, que
devemos condenar de uma maneira absoluta”, por isso, “esses indivíduos devem
responder por seus atos perante Deus e os tribunais, incluindo as cortes
civis”. O problema, no entanto, é que, na ampla maioria das vezes, o pedófilo –
de fora ou de dentro das fileiras clericais – não é punido. O Papa Francisco
mesmo disse, na entrevista, que “50% dos casos são denunciados, e somente para
5% destes casos há uma condenação”. É preciso, portanto, no âmbito civil e
eclesial, verdadeira tolerância zero para com os violadores de menores.
sábado, 16 de fevereiro de 2019
A iniqüidade garantida
O Juiz Iníquo: a Parábola da Viúva. Aquarela e guache de John Everett Millais, séc. XIX. |
A valente linhagem de
católicos antiliberais dos últimos séculos nos ensina que “não há maior
sectário do que um liberal”, já que ele é “um fanático da liberdade” somente
enquanto ela convém a suas utopias e interesses. Desde o jacobino Saint-Just a
bradar “nenhuma liberdade aos
inimigos da liberdade”, até Sir Karl Popper proclamando “em nome da tolerância, o direito de não
tolerar os intolerantes”, não poucos desses fanáticos fizeram
o involuntário favor de confirmar a justeza de seus adversários católicos.
O dia de hoje deverá
trazer mais uma dessas confirmações, vinda agora de uma das máximas
instituições políticas do país: o Supremo Tribunal Federal está para julgar a
criminalização da “homofobia”. Um dos efeitos da tragédia será transformar em “discurso de ódio” qualquer afirmação um pouco mais assertiva, um pouco
mais firme, da obviedade de que “homem é homem, mulher é mulher”, e fazer
passar por crime o ato de misericórdia espiritual de corrigir os que erram, e
erram grave (Catecismo de São Pio X, nº 941). Mais uma vez, o falso princípio da dignidade da pessoa humana levará à legalização do pecado e à criminalização da
misericórdia.
O STF é conhecido como
um verdadeiro templo do garantismo penal. Garantismo é a tendência de juristas que
reforçam a prevalência das garantias do
acusado sobre as exigências da ordem
pública e da contenção do banditismo. Opõem-se aos punitivistas, alcunha
derrisória que deram aos seus adversários doutrinais. Temas como regime de
cumprimento das penas, nulidades processuais, política de desencarceramento,
legítima defesa do policial e autos de resistência são alguns dos muitos que
dividem esses dois campos.
Como o topo da pirâmide
judiciária brasileira é marcadamente garantista, temos a peculiar situação de
um país assolado pela criminalidade onde algemar um preso em flagrante (mesmo
sem nenhuma violência) pode configurar um abuso de autoridade, ou onde o banho quente ― do qual algumas famílias pobres talvez ainda se privem, e do
qual graças a Deus são privados os acampamentistas de São Domingos Sávio ― é
considerado um direito inalienável do presidiário em razão de sua dignidade humana. E se
nossa Corte Suprema ainda não virou o apertado escore que assegura a execução
da pena após a condenação em segunda instância, é apenas por um equilíbrio instável e provisório, que aparentemente resultou de uma pressão dos nossos militares.
Mas é preciso fazer as
devidas distinções: nem toda garantia é expressão do garantismo. No bojo do
direito penal estão algumas regras que, nutridas pelas raízes longínquas do
direito romano, são verdadeiras conquistas civilizacionais. Um dos melhores
exemplos é o direito que tem o acusado de se defender, regra justa que a
própria Sabedoria Divina chancelou na Sagrada Escritura: “Parece ter razão o que expõe primeiro a
sua causa; vem depois a parte adversa, e então se examina a fundo a
questão” (Pr 18, 17).
Também assim a norma que
diz: “não há crime sem lei
anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” ― nullum crimen, nulla poena sine
lege praevia. Embora a fórmula latina desse princípio seja recente,
suas origens estão na regra geral da irretroatividade das leis: “omnia constituta non praeteritis
calumniam faciunt, sed futuris regulam ponunt”, na expressão do
Código de Teodósio I (393 AD) ― a propósito, o imperador romano do Edito de
Tessalônica, que definiu a ortodoxia católica como religião oficial. E seria de
perguntar se a regra de aplicação pro
futuro da lei nova não está implícita nos artigos da questão
97 da Suma Teológica (IaIIae), em que Santo Tomás trata
da mudança das leis.
O triste espetáculo que,
salvo milagre, se desenha para a tarde de hoje (ou para um pouco depois, se
houver um pedido de vista) não é só mais um abjeto ataque à Lei Natural, mais
uma zombaria de homens que substituíram o Decálogo pela Declaração dos Direitos
do Homem, que trocaram a Cruz pela constituição (e alguns falam em “redenção
constitucional”). Para avançar a Revolução, os senhores ministros terão desta
vez de se desfazer não apenas dos preceitos da moral (a isto já estão
acostumados), mas até mesmo das garantias penais que se ufanam de resguardar.
"Homofobia" agora é crime de racismo? Entenda como sua liberdade está ameaçada
A ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e
Transgêneros, entrou com um mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal
para reconhecer a "homofobia" e a "transfobia" como crime
de racismo. Para fazer o download do texto (MI) 4733 na íntegra, clique aqui.
Veja abaixo o resumo dos objetivos pretendidos pelo ativismo LGBT:
Veja abaixo o resumo dos objetivos pretendidos pelo ativismo LGBT:
“Mandado de injunção coletivo, impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros – ABGLT, em que se requer, nuclearmente:
i) o reconhecimento de que 'a homofobia e a transfobia se enquadram no conceito ontológico-constitucional de racismo' ou, subsidiariamente, que sejam entendidas como 'discriminações atentatórias a direitos e liberdades fundamentais';
ii) a declaração, com fundamento nos incisos XLI e XLII do artigo 5º da Constituição Federal, de mora inconstitucional do Congresso Nacional no alegado dever de editar legislação criminal que puna, de forma específica, a homofobia e a transfobia, 'especialmente (mas não exclusivamente) a violência física, os discursos de ódio, os homicídios, a conduta de ‘praticar, induzir e/ou incitar o preconceito e/ou a discriminação’ por conta da orientação sexual ou da identidade de gênero, real ou suposta, da pessoa” [grifo nosso].
Antes de continuar, fica a pergunta: o que são discursos de ódio e incitação ao preconceito?
A própria ABGLT especifica sua intenção em seu site, deixando claro que essa é uma tentativa de fazer com que o STF "obrigue" o poder legislativo (Congresso) a criminalizar a "homofobia". Ora, como não foi suficiente as tentativas de aprovação do PL122/06 no Congresso, querem agora apelar para o STF.
Veja como descreve o início da sua nota:
"ABGLT vai ao Supremo Tribunal Federal com Mandado de Injunção que visa o reconhecimento do dever constitucional do Congresso Nacional criminalizar a homofobia e a transfobia (mandado de injunção nº 4733)."
Utilizando como pretexto o argumento de violação aos direitos de cidadania da comunidade ABGLT, esses ativistas (que não representam a maioria dos homossexuais) querem fazer parecer que existe no país uma sociedade preconceituosa que os trata de modo intolerante. Veja ainda outro trecho da nota:
"Os direitos fundamentais à livre orientação sexual e à livre identidade de gênero, bem como o direito fundamental à segurança (art. 5º, caput) e à tolerância (art. 3º, inc. IV) da população LGBT estão inviabilizados nos dias de hoje, já que as pessoas LGBT estão com medo de serem reconhecidas como tais por medo de serem agredidas, ofendidas e/ou discriminadas por sua mera orientação sexual ou identidade de gênero", [grifo nosso].
Vamos entender um pouco melhor alguns pontos dessa medida e os motivos pelos quais ela representa um perigo absurdo contra a liberdade daqueles que não são, nem concordam com o comportamento - agora também doutrina - homossexual e outros.
A morte de Boechat e a guerra entre abutres e hienas
A tragédia com Ricardo Boechat revelou o pior do ser humano:
hienas tentando rir da morte de quem discordam e abutres procurando lucrar numa
hora de luto
|
A morte trágica e
precoce do jornalista Ricardo Boechat revelou um dos aspectos mais nefastos do Brasil
contemporâneo: pessoas de esquerda e direita que se aproveitaram do acidente
para ganhar dividendos políticos.
Surgiram as hienas, tripudiando sobre
a morte do jornalista, enquanto os abutres
usavam a tragédia para fazer proselitismo ideológico.
É sabido que
basta morrer alguém ou acontecer uma tragédia pra que logo os abutres rodeiem e
façam um escarcéu, para então usar as carcaças em proveito próprio. Desde a
múmia de Lênin é assim. A própria idéia de ‘revolução’ nada mais é do que um
convite à morte.
Porém os abutres
conquistaram a hegemonia no meio cultural, academia, em parte da Igreja etc,
conquistando corações, não mentes. Além de comerem restos mortais, eles constroem uma auto-imagem do bem. Usam palavras como ‘social’, ‘direitos’,
‘igualdade’, ‘ecologia’, ‘justiça’ etc para fomentar na impressão dos demais
uma aura positiva. E isto funciona.
Enquanto as
hienas apenas riem quando encontram comida, a impressão que causam no
espectador é de egoísmo e maldade. As palavras-chave das hienas são ‘individualismo’,
‘liberalismo’, ‘conservadorismo’ etc. As hienas causam repulsa, pois é muito
mais difícil explicar para os abutres que ‘individualismo’, filosoficamente
falando, é diferente de ‘egoísmo’, e fica fácil para os abutres acusar as
hienas de serem ‘malditas conservadoras racistas-fascistas-homofóbicas’.
Não é de hoje que
vivemos numa savana ideológica no Brasil. Muito antes das últimas eleições já
se evidenciava um sectarismo latente entre a sociedade. As eleições foram
apenas um símbolo de uma época, um marco. É certo também que esse sectarismo, a
divisão da sociedade entre ‘nós e eles’, gays contra héteros, negros contra
brancos, mulheres contra homens etc, foi causado pelos abutres, que pensam
deter o monopólio das boas intenções.
A lama do pecado
O Brasil e o mundo se assustaram com o terrível
desastre do rompimento da barragem em Brumadinho MG, especialmente com o
sofrimento e a morte de pessoas, com a dor dos seus familiares, colegas e
amigos.
Com o Papa Francisco, exprimimos também os nossos
sentimentos de pesar pela tragédia que atingiu o Estado de Minas Gerais. E com
Sua Santidade recomendamos à misericórdia de Deus todas as vítimas e ao mesmo
tempo rezamos pelos feridos, exprimindo o nosso afeto e proximidade espiritual
às suas famílias. Estamos solidários com os Bispos de Minas, suas dioceses e o
povo mineiro em geral.
Mas esse desastre ambiental, com sintomas de crime,
nos leva a questionamentos e reflexões. A lama muitas vezes é tomada na Sagrada
Escritura como símbolo do pecado. Será que essa lama de Minas Gerais não aponta
pecados graves de omissão nos responsáveis?
Um dos princípios fundamentais da Doutrina Social
da Igreja é a prioridade do ser humano sobre os bens materiais: “É preciso
acentuar o primado do homem no processo de produção, o primado do homem em
relação às coisas” (S. João Paulo II, Lab exercens, 12f). Quando o ser humano é
tratado apenas como peça de uma engrenagem de produção, quando se põe o lucro e
o dinheiro acima das pessoas, estamos no inverso do que se espera de uma
sociedade humana e cristã. E essa prioridade é negligenciada quando se pensa
mais no lucro e no dinheiro do que na segurança e bem-estar das pessoas, com
gravíssimas consequências, como as que presenciamos. O Papa Francisco tem nos
advertido contra a cultura do lucro, do descarte e da indiferença, sobretudo em
se tratando de pessoas. O preço da vida humana é inestimável.
O Papa Francisco e o Islão
De 3 a 5 de Fevereiro,
decorreu a histórica viagem do Papa Francisco aos Emirados Árabes Unidos, de
que resultou uma declaração conjunta, assinada no dia 4 pelo pontífice romano e
pelo Grande Imã de Al-Azhar, Al-Tayyib,
que é a personalidade mais importante do Islão sunita, que representa 85% de
todos os muçulmanos.
Embora surpreendente,
este gesto de Francisco não é absolutamente original. Há oitocentos anos, São
Francisco de Assis, de quem o atual Papa tomou o nome, encontrou-se com o
Sultão Malik al-Kamil, com o intuito de lograr um bom entendimento entre
cristãos e sarracenos, em ordem à reevangelização do norte de África. Com
efeito, durante os primeiros séculos da era cristã e até à islamização da zona,
os países da África setentrional foram cristãos: dois grandes santos dos
primeiros séculos do Cristianismo – São Cipriano de Cartago e Santo Agostinho
de Hipona – eram africanos.
Como o Papa Francisco
confidenciou, o poverello
de Assis foi o grande inspirador deste seu gesto de aproximação ao mundo
islâmico: «Pensei tantas vezes
em S. Francisco durante esta viagem! Isso ajudou-me a levar o Evangelho e o
amor de Jesus Cristo no coração, enquanto decorriam os vários momentos da
visita. No meu coração estava o Evangelho de Cristo, a oração do Pai por todos
os seus filhos, especialmente os mais pobres, as vítimas das injustiças, das
guerras e da miséria».
Também São João Paulo II
está especialmente relacionado com este acontecimento histórico, porque foi ao
sumo pontífice polaco que se ficaram a dever os encontros inter-religiosos de
Assis, organizados para fomentar, precisamente, o empenhamento pela paz de
todas as religiões. Como é sabido, há já muitos séculos que o santo nome de
Deus não é invocado com intuitos bélicos pelos cristãos, o mesmo não se podendo
dizer de outras épocas, nem de outras religiões, nomeadamente a muçulmana.
Tanto o autodesignado Estado islâmico, ou Daesh, como os guerrilheiros do grupo
Boko Haram, que no Sudão e na Nigéria raptaram dezenas de jovens cristãs, que
violaram e obrigaram que se convertessem à sua religião, são expressões
dramáticas do terrorismo islâmico. É verdade que algumas autoridades muçulmanas
condenaram esses atentados, mas também é certo que nem sempre é satisfatória a
sua reprovação desses actos, realizados em nome de Alá e aparentemente
legitimados pelo Corão e pela prática guerreira do próprio Maomé.
Se se tiver em conta que
a grande maioria dos católicos que, atualmente, são perseguidos o são sobretudo
nos países islâmicos – recorde-se, por exemplo, o caso AsiaBibi – é
compreensível que a Santa Sé procure estabelecer um bom relacionamento com as
nações muçulmanas. Mas uma tal posição não deve ser entendida como renúncia ao
mandato apostólico universal, de que Cristo incumbiu a sua Igreja: “Ide por todo o mundo, pregai o
Evangelho a toda a criatura. O que crer e for batizado, será salvo; o que,
porém, não crer, será condenado” (Mc 16, 15-16; cf. Mt 28, 19-20).
Por esta razão, que
fundamenta a atividade missionária da Igreja católica, causou alguma
perplexidade a afirmação, subscrita pelo Papa Francisco e pelo Grande Imã
Al-Tayyib, de que “o pluralismo
e a diversidade de religião, cor, sexo, raça e língua são expressão de uma
sábia vontade divina, com que Deus criou os seres humanos”.
A Igreja católica é,
segundo creem os seus fiéis, a única susceptível de garantir a salvação. Não
quer isto dizer que todos os católicos, só pelo facto de o serem, estão salvos,
nem que todos os não-católicos, por razão dessa sua condição, estão condenados
eternamente. Cristo não só disse que muitos dos que o chamam Senhor, e até
fizeram milagres em seu nome, não entrarão no reino dos céus (cf. Mt 7, 21-23);
como também que se salvam muitos não católicos (cf. Mt 8, 11-12).
Se nem todos os
católicos se salvam e também há não católicos que vão para o céu, que significa
o princípio “extra Ecclesiam
nulla salus”, ou seja, “fora
da Igreja não há salvação”?! “Significa
que toda a salvação vem de Cristo […] por meio da Igreja […]. Portanto, não
poderiam ser salvos os que, conhecendo a Igreja como fundada por Cristo e
necessária à salvação, nela não entrassem e nela não perseverassem. Ao mesmo
tempo, graças a Cristo e à sua Igreja, podem conseguir a salvação eterna todos
os que, sem culpa própria, ignoram o Evangelho de Cristo e a sua Igreja, mas
procuram sinceramente Deus e, sob o influxo da graça, se esforçam por cumprir a
sua vontade, conhecida através do que a consciência lhes dita” (Catecismo da Igreja Católica, Compêndio,
nº 171). Neste sentido também pertencem de algum modo à Igreja aqueles que, não
tendo recebido o batismo, procuram fazer sempre o bem. Pelo contrário, os que,
mesmo sendo católicos, vivem de forma contrária à fé cristã, não só não têm
garantida a sua salvação como correm o risco de eterna condenação.
Contudo, não é
indiferente para a salvação eterna ser ou não católico. Como ensina o Concílio
Vaticano II, só a Igreja é “sacramento
universal de salvação” (Constituição dogmática Lumen gentium, 48). Ou seja,
Deus quer que a humanidade se salve através dos meios espirituais de que dotou
a sua Igreja. Mas esta regra também tem exceções: o “nosso Salvador, o qual quer que todos os
homens se salvem e cheguem ao conhecimento da verdade” (1Tm 2, 4),
pode conceder as graças necessárias à salvação a outros, como os cristãos
não-católicos, os não cristãos, os fiéis de outras crenças e até os que não
professam nenhuma religião.
Paquistão: Mais de 200 cristãos estão na prisão acusados pela lei da blasfêmia
Embora o caso de Asia
Bibi seja o mais emblemático, atualmente mais de 220 cristãos no Paquistão
estão na prisão acusados de crimes de blasfêmia contra o profeta Maomé, alertou
a Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre Itália
(ACS-Itália).
ACS-Italia visitou
recentemente o país e, com a Comissão Nacional de Justiça e Paz da Conferência
Episcopal do Paquistão, certificou a existência de pelo menos duas centenas de
cristãos nesta situação, a mesma enfrentada por Asia Bibi, mãe católica
absolvida após 9 anos de prisão acusada falsamente de blasfêmia.
Cecil Chaudhry, diretor
da Comissão Nacional de Justiça e Paz, disse que as decisões dos juízes atrasam
cada vez mais porque "têm medo de errar e também de serem atacados por
fundamentalistas” muçulmanos.
A libertação de Bibi
desencadeou importantes protestos por parte dos muçulmanos mais radicais que
bloquearam o país durante três dias e cerca de 2 mil pessoas foram presas. A
lei da blasfêmia no Paquistão considera o insulto à religião islâmica ou ao profeta
Maomé como um crime, embora em muitas ocasiões seja uma maneira de pressionar a
minoria cristã.
Pe. Emmanuel Yousaf,
presidente da Comissão, citou como exemplo o atentado de 2013 no bairro San
John, um dos bairros cristãos de Lahore, onde 200 casas e duas igrejas foram
incendiadas. Este ataque ocorreu depois que um muçulmano acusou o cristão Sawan
Masif de blasfemar contra Maomé.
"A realidade era
que (o muçulmano) queria se apropriar do terreno de San John, já que era muito
próximo a uma fábrica", afirma ACS-Itália depois de visitar a área.
Então, 83 pessoas foram
presas por este ataque, todas foram soltas apesar de terem sido consideradas
culpadas, mas atualmente Sawan permanece preso aguardando julgamento. O
tribunal adiou várias vezes a sua decisão, mas agora parece que a próxima
audiência será no dia 27 de fevereiro.
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