MENSAGEM AOS CATÓLICOS E A TODOS OS CIDADÃOS
Nós,
Bispos Católicos das Dioceses do Estado de São Paulo, reunidos na 78ª
Assembleia do Regional Sul I da CNBB, diante dos acontecimentos da recente
“parada gay 2015”, ocorrida na cidade de São Paulo, com claras manifestações de
desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo maior da fé
cristã, Jesus crucificado, em nome da verdade que cremos, vimos através desta,
como pastores do Povo de Deus:
1. Afirmar que a fé cristã e
católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição
Federal: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado
o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (artigo 5º, inciso VI).
2. Lembrar que todo ato de
desrespeito a símbolos, orações, pessoas e liturgias das religiões constitui
crime previsto no Código Penal: “escarnecer de alguém publicamente, por motivo
de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de
culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”
(Art. 208 do Código Penal).
3. Apelar aos responsáveis pelo
Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e
pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido.
4. Expressar nosso repúdio diante
dos lamentáveis atos de desrespeito ocorridos; queremos contribuir com o
bem-estar da sociedade, pois somos, por força do Evangelho, construtores e
promotores da liberdade e da paz.
5. Manifestar nossa estranheza ao
constatar um evento, como citado seja autorizado e patrocinado pelo poder
público, e utilizado para promover atos que afrontam claramente o estado de
direito que a Constituição garante.
