NOTA
EXPLICATIVA SOBRE OS PLANOS DE EDUCAÇÃO
Aos presbíteros, Religiosos, Religiosas, Diáconos,
Professores, Educadores, Pastores das Igrejas Evangélicas, homens e mulheres de
boa vontade
“A ideologia de gênero é contrária ao
plano de Deus!” (Papa Francisco)
O Brasil está se mobilizando para aprovar as
Diretrizes, as Metas, as Estratégias dos Planos Estadual e Municipal de
Educação (2015-2025), com base na Lei 13.005/2014, que, segundo consta no
Documento de Referência, para uma educação integral e humanizada. É louvável
esta iniciativa. Todos nós somos conscientes que sem uma educação de qualidade
o Brasil não se desenvolverá. O problema, no entanto, é o que está sendo
proposto nos referidos Planos, como destacaremos a seguir:
Em 2014, o governo federal tentou aprovar no
Congresso Nacional a introdução da linguagem de gênero no Plano Nacional de
Educação (PNE 2014-2024). Queria-se introduzir na educação brasileira a
possibilidade de ensinar, a partir dos três anos de idade, que não existe
diferença entre homem e mulher. Essa ideologia, de maneira oculta e à revelia
da população brasileira, pretende acabar com as bases da nossa cultura e fundar
uma nova ordem em que cada um pode decidir autonomamente e de maneira não
definitiva a própria orientação sexual ou livre opção sexual.
O ponto que mais nos preocupa é a estratégia de
número 12.6, que reza o seguinte: "garantir condições institucionais para
o debate e a promoção da diversidade étnico-racial, de gênero, diversidade
sexual e religiosa, por meio de políticas pedagógicas e de gestão específicas
para esse fim".
Existem organizações nacionais e internacionais
muito ocupadas em destruir a família natural, constituída por um pai, uma mãe e
seus filhos. Hoje um dos recursos mais perigosos para atentar contra a família
se chama “ideologia de gênero”.
A ideologia de gênero também denominada de “teoria
de gênero” ou “perspectiva de gênero” ensina que ninguém nasce homem ou mulher
e que todos devem construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao
longo de sua vida. Segundo os teóricos de gênero, cada um deveria ser
identificado não por seu sexo biológico, mas pela identidade que ele constrói
para si mesmo.
No número 40 do Documento de Aparecida já alertou
que “entre os pressupostos que enfraquecem e menosprezam a vida familiar,
encontramos a ideologia de gênero, segundo a qual um pode escolher sua
orientação sexual, sem levar em consideração as diferenças dadas pela natureza
humana. Isso tem provocado modificações legais que ferem gravemente a dignidade
do matrimônio, o respeito ao direito à vida e a identidade da família”.
Segundo o Papa emérito Bento XVI, a ideologia de
gênero “contesta o fato de o homem possuir uma natureza corpórea
pré-constituída (...) nega a sua própria natureza, decidindo que esta não lhe é
dada como um facto pré-constituído, mas é ele próprio quem a cria. (...) Homem
e mulher como realidade da criação, como natureza da pessoa humana, já não
existem. (...). A manipulação da natureza, que hoje deploramos relativamente ao
meio ambiente, torna-se aqui a escolha básica do homem a respeito de si mesmo.
(...) Se não há (...) homem e mulher como um dado da criação, então deixa de
existir também a família como realidade pré-estabelecida pela criação. Mas, em
tal caso (...) o filho, de sujeito jurídico que era, com direito próprio, passa
agora necessariamente a objeto, ao qual se tem direito e que, como objeto de um
direito, se pode adquirir. Na luta pela família, está em jogo o próprio homem.
E torna-se evidente que, onde Deus é negado, dissolve-se também a dignidade do
homem. Quem defende Deus, defende o homem.”
O Papa Francisco, recentemente, afirmou que a
ideologia de gênero é um erro da mente humana que provoca muita confusão e
ataca a família. O papa lamentou a prática ocidental de impor uma agenda de
gênero a outras nações por meio de ajuda externa. Chamou isso de “colonização
ideológica”, comparando-o à máquina de propaganda nazista. Segundo ele, existem
“Herodes” modernos que “destroem e tramam projetos de morte, que desfiguram a
face do homem e da mulher, destruindo a criação.”
A ideologia de gênero, ao proclamar a absoluta
liberdade de construir a própria identidade sexual, uma vez aplicada, destrói o
ser humano em sua integralidade e, por conseguinte, a sociedade, cuja
célula-mãe é a família. Todas as orientações sexuais reconhecidas como
“gêneros” ou variantes lícitas seriam legitimadas, ensinadas, legalmente
praticadas e oferecidas como opções sexuais às nossas crianças por meio da rede
de ensino pública e privada.
A introdução da igualdade de gênero e da livre
opção sexual em leis federais, estaduais ou municipais, especialmente nas que
tratam da Educação, será certamente acompanhada pela introdução da disciplina
de Educação Sexual nos currículos da Educação Básica de escolas públicas e
privadas, em todos os níveis e modalidades. Nossas crianças deverão aprender
que não são meninos ou meninas, e que precisam inventar um gênero para si mesmas.
Para isso receberão materiais didáticos destinados a deformarem sua identidade.
Sendo obrigatório por lei, os pais que se opuserem, poderão ser criminalizados
por isso.
Como podemos ter certeza de que tudo isso de fato
acontecerá? Porque exatamente isso já está acontecendo em países da América e
da Europa, onde, como na Alemanha, já há pais que são detidos, porque seus
filhos se recusam a assistir às aulas de gênero.
Frente a essa gravíssima situação, os bispos do
Estado do Tocantins conclamam aos fiéis católicos do Estado a acompanhar com
responsabilidade as discussões e decisões dos gestores do Estado e dos
Municípios, a formação escolar dos próprios filhos e as decisões tomadas em
cada estabelecimento de ensino, dando o próprio testemunho cristão, e posicionando-se
corajosamente contra a ideologia de gênero em todos os ambientes que
frequentam.
Expressamos veementemente o nosso desejo de que
todas as forças vivas do Estado se unam em defesa da vida, da família e da
sociedade em geral. Que as futuras gerações possam ter a certeza de que não
fomos omissos e de que lutamos, dentro da lei e da ordem, contra os prejuízos
de uma ideologia perigosamente revolucionária.
Fraternalmente,
Dom Philip Dickmans
Presidente
Regional Norte 3 da CNBB e
Bispo da Diocese de Miracema do Tocantins
Dom Pedro Brito Guimarães – Arcebispo de
Palmas
Dom Romualdo Matias Kujawski – Bispo da
Diocese de Porto Nacional
Dom Giovane Pereira de Melo – Bispo
da Diocese de Tocantinópolis
Dom Rodolfo Luiz Weber - Bispo da Prelazia
de Cristalândia
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Disponível em: O Fiel Católico
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