STF libera ensina religioso confessional nas escolas

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país. Por maioria dos votos (6 x 5), os ministros entenderam que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões.

Na ação, a PGR pedia a interpretação conforme a Constituição Federal ao dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para assentar que o ensino religioso nas escolas públicas não pode ser vinculado a religião específica e que fosse proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Sustentava que tal disciplina, cuja matrícula é facultativa, deve ser voltada para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Marco Aurélio que acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela procedência do pedido. Para ele, a laicidade estatal “não implica o menosprezo nem a marginalização da religião na vida da comunidade, mas, sim, afasta o dirigismo estatal no tocante à crença de cada qual”.

“O Estado laico não incentiva o ceticismo, tampouco o aniquilamento da religião, limitando-se a viabilizar a convivência pacífica entre as diversas cosmovisões, inclusive aquelas que pressupõem a inexistência de algo além do plano físico”, ressaltou, acrescentando que não cabe ao Estado incentivar o avanço de correntes religiosas específicas, mas, sim, assegurar campo saudável e desimpedido ao desenvolvimento das diversas cosmovisões.

Papa reafirma validade do ensinamento da exortação «Amoris Laetitia»

O Papa Francisco reafirmou a validade do ensinamento da exortação ‘Amoris Laetitia’, em resposta às várias críticas recebidas pelo documento que resultou das duas assembleias do Sínodo dos Bispos sobre a família, em 2014 e 2015.

“Ouço muitos comentários - respeitáveis, porque são ditos por filhos de Deus, mas errados - sobre a exortação apostólica pós-sinodal”, disse, num encontro com jesuítas que decorreu a 10 de setembro, durante a viagem pontifícia à Colômbia e que foi divulgado esta quinta-feira, na mais recente edição da revista ‘La Civiltà Cattolica’.

O Papa defendeu a necessidade de ler a ‘Alegria do Amor’ do início ao fim, desde o “primeiro capítulo” e de “refletir”.

“Alguns sustentam que sob a ‘Amoris laetitia’ não há uma moral segura. Em relação a isto quero repetir, com clareza, que a moral da ‘Amoris laetitia’ é tomista, a do grande Tomás [de Aquino]”, declarou.

Francisco criticou depois os que julgam que a moral é “pura casuística” e convidou todos a aprofundar a “grandíssima riqueza” do trabalho de São Tomás de Aquino (1225-1274), doutor da Igreja.

Avanço do secularismo é apontado como uma das causas do enfraquecimento da Igreja Católica

Transformações culturais vêm sendo, também, decisivas para a "descatolização" do Brasil. O padre e professor Leandro Chiarello localiza em fenômenos como a aceitação do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo o tipo de mudança que o refluxo religioso desencadeia: 

– O secularismo é a construção de uma sociedade sem Deus. Essa é a tendência que estamos observando, a busca de uma sociedade desvinculada de valores religiosos. Não gosto de dizer católicos, porque parece que é só a Igreja Católica que está no barco. Não. É uma ação entre todos os cristãos.

Na Europa, em países como França, Alemanha, Holanda e Inglaterra, o avanço da secularização e o aumento da indiferença religiosa provocaram o fechamento de centenas de igrejas. Velhos templos foram vendidos e hoje abrigam lojas de departamentos, escola para artistas de circo, pistas de skate. A crise é tamanha que até outro ramo periclitante, o das venda de livros físicos, mostra-se em posição de superioridade: alguns templos foram convertidos em livrarias. Na Escócia, uma igreja luterana virou bar temático alusivo a Frankenstein.

No Brasil, não há nada tão extremado acontecendo, mas sacerdotes e fiéis enxergam as igrejas esvaziarem-se ano após ano. Tarcisio Scherer, 84 anos, vigário da Paróquia São Pedro, na Capital, ordenou-se em 1958. Ir à missa, afirma, era considerado uma obrigação, a atividade mais importante do fim de semana: 

– As igrejas enchiam, não só uma vez, mas duas, três, no mesmo dia. Era feio não participar, não expressar publicamente a fé. Era um escândalo. Havia uma pressão social. Agora, temos de ano para ano uma diminuição visível da frequência à missa.

Para Scherer, o Brasil vive com alguns anos de retardo o mesmo processo de secularização ocorrido na Europa. Ele associa a "descatolização" ao triunfo do consumismo e do hedonismo, acompanhado por uma oferta muito maior de atividades:

– Na época em que as igrejas estavam cheias, não havia outras coisas para fazer. Agora tem TV, tem videogame, tem estradas que permitem chegar à praia em uma hora e meia, há shows. É uma sociedade em que quanto mais as pessoas puderem curtir, mais elas curtem. Não têm tempo para a religião. Ainda restam fortes traços católicos, mas dizer que o Brasil ainda é um país católico, não sei.

As semelhanças entre o que ocorre no país e o que sucedeu na Europa precisam ser nuançadas, diz Silvia Fernandes, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Ela argumenta que, por aqui, em oposição ao Velho Mundo, pessoas que se declaram ateias ou sem religião são malvistas. 

– Sou contrária à ideia de que há um declínio da religiosidade. Dados de pesquisas qualitativas mostram que as pessoas têm buscado formas alternativas de viver a própria religiosidade – afirma.

O bispo Brustolin cita o espanhol José Casanova, tido como o maior especialista internacional em secularização, para quem os processos da Europa e do Brasil são profundamente distintos. No continente europeu, a secularização avançou carreada por um racionalismo arraigado. Dessa forma, quanto mais instruída a pessoa, menos religiosa ela é. No Brasil, essa relação não seria tão clara. O brasileiro tem um fundo religioso capaz de resistir com alguma firmeza. 

Ser brasileiro e ser católico não é mais a mesma coisa. Quais serão os impactos desta mudança?

Pedro Álvares Cabral ordenou que se erguesse um altar na praia da Coroa Vermelha, convocou seus capitães a passar das caravelas para batéis e desembarcou na faixa de areia. Era um domingo, dia do Senhor. Sob a bandeira de Cristo, cercado pela exuberante vegetação tropical, o frade franciscano Henrique Soares de Coimbra pregou o Evangelho, falou da cruz e da nova terra na qual ela acabara de chegar e entoou missa – a primeira celebrada nesta parte do mundo. Era 26 de abril de 1500. O Brasil nascia ali, sob a égide da Igreja Católica.

Durante a maior parte dos cinco séculos seguintes, o país e a religião permaneceriam indissociáveis. Como a licença papal concedida aos portugueses para explorar o Novo Mundo estava condicionada à expansão da fé, colonização e evangelização confundiam-se. Com o conquistador, vinha o padre. O amálgama entre Brasil e catolicismo foi tal que, até a proclamação da República, em 1889, Estado e Igreja mantiveram-se fundidos no regime conhecido como padroado. 

O país se fez ao redor de igrejas construídas na praça central de cada cidade ou vilarejo, aprendeu as primeiras letras em escolas geridas por padres e freiras, formou seu imaginário escutando as histórias dos personagens do Antigo e do Novo Testamento, construiu toda uma cultura baseada no alicerce dos valores católicos. Em 1940, meio século após a separação entre Igreja e Estado, 95% dos brasileiros se declaravam seguidores do Papa.

Agora, passados 516 anos do primeiro domingo de missa, esse país não existe mais. A maior nação católica do mundo já não é tão católica assim. Pela primeira vez na história, talvez já nem se possa mais dizer que o Brasil é um país católico.Essa é uma transformação significativa, que vem se anunciando nas estatísticas há mais de 40 anos. Durante esse período, a proporção de membros da Igreja na população despenca cerca de 10 pontos percentuais a cada década. Em 1980, eles ainda eram 89%. Passaram rapidamente a 83,3% (1991), 73,6% (2000) e 64,6% (2010). O próximo Censo ocorre apenas daqui a quatro anos, mas especialistas acreditam que ele vai flagrar a continuidade dessa tendência – a dúvida é apenas quanto ao tamanho do tombo.

Algumas pesquisas recentes sugerem que pode ser robusto e que a maioria católica possa estar ameaçada. O Datafolha, que mede a religiosidade do brasileiro desde 1994, detectou apenas 57% de católicos em 2013 – no levantamento anterior, em 2010, o índice foi de 63%, quase igual ao do Censo. Na avaliação do Pew Research Center, uma instituição norte-americana, o declínio se confirma, mas em ritmo menos alucinante: em 2014, 81% dos brasileiros diziam ter sido criados como católicos, mas só 61% afirmavam ser católicos.As pesquisas que chamam mais atenção e que permitem prever um Brasil não-católico são aquelas centradas nas faixas etárias mais baixas – grupos que serão os brasileiros de amanhã e sob cuja orientação vai ser moldada a religiosidade das próximas gerações. Para a maior parte desses jovens, a igreja apostólica romana dos seus pais e avós significa pouco. Levantamento feito três anos atrás pelo Instituto Data Popular apontou que só 44% dos brasileiros de 16 a 24 anos definiam-se como católicos. Em alguns estratos, há indícios de que os crentes sejam ainda mais minoritários. Em 2015, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) realizou uma pesquisa, em todas as unidades da federação, com pessoas de 18 a 34 anos. A amostra não refletia o perfil exato do brasileiro, privilegiando pessoas de classes B e C e com instrução acima da média. Mesmo com esse reparo, o dado espanta: só 34,3% disseram seguir o catolicismo.

O bispo auxiliar de Porto Alegre Leomar Antônio Brustolin, que coordena a pós-graduação em Teologia da PUCRS, reconhece: o Brasil já não pode mais ser definido como um país católico. Ele avalia o encolhimento do rebanho como parte de algo mais amplo, um enfraquecimento dos valores cristãos.

– Temos feito há anos essa reflexão na Igreja Católica. Constata-se, e essa é inclusive a posição da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos dos Brasil), que vivemos numa sociedade pós-cristã. Permanecem, por exemplo, os feriados nas datas do cristianismo, mas eles não têm mais o mesmo significado e a mesma vivência – diz o bispo, que relata ter provocado controvérsia, durante uma celebração de Corpus Christi, por defender a ideia de que certos feriados católicos deveriam ser revistos no Brasil, uma vez que seu sentido se perdeu para grande parte da população. – Quando o nosso pai morre, a gente não continua celebrando o aniversário dele – compara. 

História e sentido do Sacrário na Liturgia

Atualmente chamamos de Sacrário ou Tabernáculo o local, o receptáculo, onde se deve conservar a Sagrada Eucaristia na Igreja. Seu desenvolvimento e regulamentação pelas autoridades eclesiásticas resultam de um cuidado e devoção fomentados pela Santa Igreja ao longo dos séculos com o intuito de realçar a adoração devida ao Cristo substancialmente presente nas espécies consagradas. Já nos primeiros séculos da Igreja fazia-se necessário a existência de um receptáculo digno para se guardar a Eucaristia.

De início, utilizavam-se pequenos vasos ou caixas chamados de arca ou arcula para guardar a Eucaristia reservada aos doentes e também para os fiéis levarem a Eucaristia para casa, haja vista as eventuais impossibilidades de participações frequentes na Missa em tempos de perseguição.[1]

Nesse sentido, também alguns fiéis usavam a Eucaristia guardada em lenços costurados de linho (oraria) ou vasinhos ou caixas de marfim, prata, ouro, madeira ou argila (encolpia) que eram presos ao pescoço.[2]

Tal costume foi, contudo, proibido pela Igrej a depois do século IV para evitar-se os abusos, profanações e tratamentos de forma supersticiosa para com o Santíssimo Sacramento (atualmente essa prática também é proibida. Vide a Instrução Redemptionis Sacramentum da Sagrada Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, n. 132).[3]

Com a liberdade de culto promulgada pelo Imperador Constantino I em 313, os cristãos passaram a construir edifícios próprios para o culto litúrgico (basílicas) e juntamente surgiu o costume de conservar a Eucaristia dentro das basílicas. Além dos casos raros em que o vinho consagrado era mantido em um pequeno vaso de ouro (dolium), o pão consagrado era guardado em pequenos receptáculos de ouro ou prata em formato de torre ou pomba. Estes receptáculos eram inicialmente mantidos no pastophorium (também chamado por alguns escritos da época por sacrarium) que se tratava do lugar mais reservado e inacessível da Igreja.[4]

Ou seja, buscava-se custodiar cuidadosamente a Santíssima Eucaristia como a um tesouro. Segundo o Arcebispo Piacenza, “as espécies eucarísticas eram introduzidas na pomba por uma pequena abertura em seu dorso, fechada com cuidado por uma tampa com dobradiça.” Aos poucos, as torres ou pombas passaram a ser colocadas suspensas por correntes no baldaquino (ciborium) que erguia-se por quatro colunas acima do altar.[5]

Homilética: 27º Domingo do Tempo Comum - Ano A: "Ou uvas saborosas ou uvas azedas".

A palavra “agraciado” soa bem aos nossos ouvidos, não posso afirmar a mesma coisa do seu antônimo. Mas não se erra ao afirmar-se que desgraçado significa sem-graça. Os lavradores da parábola que nós escutamos eram agraciados: eram dignos da estima do seu senhor que lhes confiara a sua vinha. Mas caíram na desgraça: perderam a vinha e morreram por causa da própria ambição. Grande contradição a da vida daqueles homens: querendo a herança, perderam a vida, perderam até mesmo a possibilidade de ambicionar a herança.

Aqueles lavradores tinham uma ambição desleal. Eles eram invejosos. Não estou falando mal deles, simplesmente tento glosar o que eles mesmos disseram: “eis o herdeiro! Matemo-lo e teremos a sua herança” (Mt 21,38). É fato que os lavradores não suspeitavam duma coisa: o filho queria fazer deles participantes da sua herança. Mas, pobres coitados! Os lavradores, que poderiam ser uns ricos herdeiros por graça do seu senhor, acabariam sendo homicidas e exterminados sem piedade. Eram uns homens miseráveis porque eram egoístas e invejosos. Temos que ter cuidado: poderíamos ser uns desgraçados, inclusive ambicionando coisas boas.

Mais ainda, provavelmente, se tivessem ficado com a herança teriam se matado entre eles, cada um defendendo os próprios “direitos”. Como a estória daqueles três “amigos” que eram assaltantes. Conta-se que na hora de dividir o produto do roubo resolveram “comemorar”. Sendo assim, um deles foi comprar uma garrafa de whisky para fazer a festa. Este, muito esperto, resolve ficar com tudo só para ele e coloca veneno na garrafa para que os outros morram. Enquanto isso os outros dois “amigos” planejam o seguinte: ficar com tudo para eles. Quando chega o que fora comprar o whisky, os outros dois o matam e, para comemorar tomam o whisky… Péssimo resultado! Morreram todos! É fato: quem não sabe partilhar não serve para ter.

A parábola que o Senhor Jesus nos contou no dia de hoje é um resumo de toda a história da salvação com os seus progressos e os seus regressos. Da parte de Deus, ele sempre a fez progredir. No que diz respeito ao ser humano, havia progresso quando ele correspondia à vontade de Deus; regresso, quando as pessoas se rebelavam contra o querer de Deus. Finalmente, “Deus enviou o seu próprio Filho, que nasceu de uma mulher e nasceu submetido a uma lei, a fim de remir os que estavam sob a lei, para que recebêssemos a sua adoção” (Gl 4,4-5). Desta maneira, o homem pôde corresponder perfeitamente à vontade do Pai. Jesus, verdadeiro Deus e verdadeiro homem, viveu intensamente a vontade do seu Pai do céu.

“Hão de respeitar o meu filho” (Mt 21,37). Mas não! Mas será que hoje em dia se respeita o Filho de Deus que morreu e ressuscitou pela nossa salvação? A ingratidão é uma coisa penosa, machuca o coração e fere os sentimentos mais profundos. Às vezes, a ingratidão é mais dolorosa que um ato de violência física. O Coração do nosso Pai do céu é alvo de constantes ingratidões. Deus nos oferece a felicidade e nós pensamos que as suas exigências santas são como uma espécie de moral de escravos ou de infelizes. Deus oferece o que é bom, o que constrói o ser humano, mas nós continuamos com a “cabeça dura” e o “nariz empinado” querendo construir a própria felicidade à margem de Deus. Dá a impressão que às vezes o homem quer colocar-se no lugar de Deus. O certo é que há várias tentativas de construir um espaço sem Deus, sem religião, sem valores; enfim, um mundo que se encaminharia à destruição por mãos do próprio homem. A pessoa humana é um ser maravilhoso, mas pode transformar-se num pobre desgraçado.

Não estou sendo pessimista se afirmo que se a vinha não está nas mãos de Deus, as uvas apodrecerão os dentes de quem as comer. Isto é, qualquer felicidade que deixa a Deus de fora é uma fantasia. Como poderia ser verdadeiramente feliz alguém que renuncia a algo que lhe é tão próprio como a dimensão religiosa da vida? Como pode alcançar a felicidade alguém que era escravo, foi libertado, mas não quer viver segundo aquilo que é tão próprio do seu ser: a liberdade? Como pode ser feliz alguém que opta por desprezar aquele que quer fazê-lo feliz dando-lhe a herança dos filhos?

Autorizado o pedido de abertura do processo de beatificação do Pe. Léo

O arcebispo de Florianópolis (SC), Dom Wilson Tadeu Jönck, scj, autorizou o pedido feito pela Comunidade Bethânia para a abertura do processo de beatificação do padre Léo. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 26, em nota oficial publicada no perfil da Comunidade Bethânia no Facebook e replicada no site da arquidiocese de Florianópolis (SC). Os próximos passos incluem a escolha de um postulador para a causa de beatificação e a abertura formal do processo. 

A Comunidade Bethânia já vinha estudando o pedido de abertura desse processo, tendo em vista o recebimento de tantos testemunhos de curas físicas pela intercessão de Padre Léo.

O sacerdote faleceu no dia 4 de janeiro de 2007, aos 45 anos, vítima de infecção generalizada por causa de um câncer no sistema linfático. Fundador da Comunidade Bethânia, que trabalha com a recuperação de dependentes químicos, padre Léo transformou a vida de muita gente com suas pregações, em especial com seu testemunho de vida.

Confira a seguir a íntegra da nota divulgada hoje: 

Clérigos e acadêmicos enviam “correção filial” ao Papa

Para dispor de um quadro o mais amplo possível da situação na Igreja, o site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira deu a conhecer aos seus leitores uma notícia difundida no dia 24 de setembro último, pelos coordenadores de uma carta dirigida ao Papa Francisco por 62 eclesiásticos e acadêmicos católicos. Seguem-se as principais afirmações de ditos coordenadores:

“Uma carta de vinte e cinco páginas, assinada por 40 clérigos católicos e acadêmicos leigos, foi enviada ao Papa Francisco no dia 11 de agosto último. Como não se recebeu nenhuma resposta do Santo Padre, o documento é tornado público hoje, 24 de setembro de 2017, festa de Nossa Senhora das Mercês e da Virgem de Walsingham. A carta, que ainda está aberta a novos signatários, já foi subscrita por 62 clérigos e acadêmicos de 20 países — representando também outros que carecem da necessária liberdade de expressão —, e tem um título latino: ‘Correctio filialis de haeresibus propagatis’ (literalmente, ‘Uma correção filial concernente à propagação de heresias’)”.

De acordo com os divulgadores da notícia, a carta “afirma que o Papa, através de sua Exortação apostólica Amoris laetitia, bem como de outras palavras, atos e omissões a ela relacionados, sustentou sete posições heréticas referentes ao casamento, à vida moral e à recepção dos sacramentos, e fez com que essas opiniões heréticas se propagassem na Igreja Católica. Essas sete heresias são expressas pelos signatários em latim, a língua oficial da Igreja”.

“Esta carta de correção contém três partes principais. Na primeira parte, os signatários explicam por que, como crentes e praticantes católicos, eles têm o direito e o dever de emitir tal correção ao Sumo Pontífice. A lei da Igreja determina que as pessoas competentes quebrem o silêncio quando os pastores da Igreja estão desviando o rebanho. Isso não implica nenhum conflito com o dogma católico da infalibilidade papal, tendo em mente o ensinamento da Igreja segundo o qual para que as declarações do Papa possam ser consideradas infalíveis, ele deve antes cumprir critérios estritos. O Papa Francisco não cumpriu esses critérios. Ele não declarou que essas posições heréticas são ensinamentos definitivos da Igreja, nem afirmou que os católicos devem acreditar nelas com o consentimento próprio da fé. A Igreja ensina que nenhum Papa pode declarar que Deus lhe revelou alguma nova verdade para ser crida obrigatoriamente pelos católicos.”