Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Norte

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coreia do Norte, na forma do projeto de resolução (PRS) 18/2018. A proposta, do senador Fernando Collor (PTC-AL), tem a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países. O texto segue para promulgação.

Desde 2009, o Brasil possui uma embaixada localizada na Coreia do Norte e é o único país latino-americano com embaixadas residentes nas duas Coreias. A instituição do grupo de amizade é a primeira ação da “agenda de 6 pontos” de Collor. O senador visitou a Coreia do Norte em missão oficial no fim de abril e, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), comprometeu-se a avançar na pauta de cooperação dos países.

O relator do projeto, senador Pedro Chaves (PRB-MS), destacou que a criação do grupo vai proporcionar mais integração entre os países num momento em que a Coreia do Norte se reaproxima de outros atores internacionais.

Temer pede para pastores levarem sua 'palavra' a igrejas de todo o país

Em clima de campanha eleitoral, o presidente Michel Temer — acompanhado do pré-candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles — falou de seus projetos em um evento religioso que reuniu de milhares de pastores das igrejas da Assembleia de Deus de todo o país. O encontrou aconteceu na manhã desta quinta-feira, em Brasília.

O presidente "pregou", durante alguns minutos, sobre diálogo e harmonia. Também falou das "conquistas de seu governo" e pediu que os milhares de pastores levassem sua mensagem às igrejas de todos os rincões do país.

— Nós tivemos muitos projetos no nosso governo. Reforma do Ensino Médio. Baixamos inflação, juros. Nesse momento que vamos entrar numa disputa eleitoral, peço que avaliem nossos projetos, que são a favor do país. Que os senhores possam levar a todos e todas essas palavras, também de paz e harmonia, pois sei que os senhores têm templos nos lugares mais afastados — disse o presidente, que era intensamente aplaudido a cada frase.

Michel Temer também aproveitou o evento para comemorar o fim da paralisação dos caminhoneiros.

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— Pensei: ‘vou lá na Assembleia de Deus para comemorar a pacificação do país’. Com a graça de Deus, estamos encerrando a greve dos caminhoneiros. Pelo diálogo, que é o que eu prego. Não houve uma violência por parte do estado brasileiro nesses dias de paralisação. Que isso sirva de exemplo para o nosso país, o diálogo.

O presidente da congregação religiosa, Manoel Ferreira, também pediu que seus pastores levem a palavra de Michel Temer aos fiéis espalhados pelo país, e reforçou:

— Acima dele (do presidente), só Deus e a nação.

Ferreira ainda chamou um a um, ao altar do templo, deputados e senadores da bancada religiosa que fazem parte de sua congregação.

RS: Igreja apaga tapete de Corpus Christi que dizia 'fora Temer' em Aratiba

Em meio à tradicional confecção de tapetes para Corpus Christi nas ruas de Aratiba, a cerca de 400 km de Porto Alegre, uma mensagem chamou atenção dos moradores na manhã desta quinta-feira (31): no tapete criado pela Pastoral da Juventude da Paróquia Santiago de Aratiba, estava escrito "fora Temer" no espaço designado a eles pela organização. Por decisão da própria paróquia, os integrantes do grupo receberam ordens de modificar a mensagem. Escreveram, então, "amar sem temer".

Insatisfeitos, membros da igreja apagaram todas as inscrições, inclusive um símbolo feminista incluído pelo grupo de jovens. "Não é lugar para se manifestar politicamente", define o membro do Conselho Econômico da Igreja, Walter Meurer.

A decisão provocou discussões na cidade de quase 7 mil habitantes do Norte do Rio Grande do Sul, de acordo com Walter. Segundo ele, todas as 17 entidades que receberam um espaço para criar o tapete ganharam as instruções, antes do feriado, sobre como deveriam ser os desenhos. Entre elas, está "não desenhar símbolos das entidades ou outros símbolos que não sejam religiosos".

Foi por esse motivo, conforme Walter, que a igreja resolveu apagar a mensagem, decisão que foi apoiada pelo padre Dirceu Balestrin. "Eles sabiam o que podiam colocar [no tapete], por que fizeram diferente?", resume Walter, que não acredita que o ato possa ser configurado como censura. "Aquele não era lugar de se manifestar. Foi o melhor a ser feito", conclui o religioso. O G1 tentou contato com o padre Dirceu, mas não teve as mensagens respondidas.

Leia o manifesto assinado por deputados e senadores para que o STF não legalize o aborto

Aconteceu nesta quarta-feira (30/05) a audiência pública que uniu a Câmara dos Deputados e o Senado para debater a ADPF 442 e expor o ativismo judicial que ameaça legalizar o aborto no país, atropelando as atribuições do Congresso Nacional. Na ocasião, foi assinado um manifesto que expõe a posição dos deputados, senadores, vereadores e organizações da sociedade civil que se opõe a esse abuso anunciado do STF.

Confira a íntegra do texto assinado:

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Manifesto contra a ADPF 442

Nós, parlamentares de todo Brasil junto à sociedade civil mobilizada subscrevemos e assinamos esse manifesto contrário à ADPF 442, hoje sob a relatoria de Vossa Excelência, min. Rosa Weber, com tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Em breve síntese, a ação foi peticionada pelo PSOL sob a alegação de que os as artigos 124 e 126 do Código Penal não foram recepcionados pela Constituição Federal, por “supostamente” afrontarem princípios fundamentais e serem contrários a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Diante disso requer que se declare a consequente inconstitucionalidade. Dessa feita, se assim Vossas Excelências decidirem, o resultado será a legalização do aborto até as 12 semanas de desenvolvimento gestacional.

Com efeito, grupos pró-aborto se utilizam desse subterfúgio e extrapolam o preceituado no princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional (art. 5º inciso XXXV, CF). Quando não há consenso entre as concepções morais, filosóficas e até mesmo religiosas dos indivíduos da sociedade, em outras palavras, havendo desacordo moral razoável no tocante a temas específicos, não pode o judiciário subtrair do legislativo, que tem como prerrogativa preponderante, a elaboração de leis que atendam aos anseios da sociedade de acordo com sua representatividade.

A justificativa que tem sido ventilada para tal atuação consiste no princípio da máxima efetividade normativa da Constituição, bem como no fato de que, a princípio, compete ao Judiciário a concretização dos direitos constitucionais, avocando um protecionismo às minorias que “não conseguem transformar os seus legítimos interesses em preceitos legislativos”. Acrescenta-se a esse rol uma atuação quando seja necessária a proteção das regras do jogo constitucional e quando houver omissão legislativa quanto a determinadas pautas. Essa é a tese, inclusive, defendida pelo ministro do STF, Sr. Roberto Barroso[1]. Todavia essa prática é prejudicial à tripartição dos poderes, enfraquece o Estado Democrático de Direito bem como a representatividade plural da sociedade brasileira.

São os membros do Congresso Nacional- que ressaltasse, são eleitos necessariamente pelas bandeiras que defendem- os legítimos a debaterem assuntos tidos por polêmicos ou consensuais. Sobre esses a população é capaz de oferecer apoio, cobranças e acompanhar a tramitação de seus interesses, diferentemente do que acontece com os ministros do Supremo. Essa invasão de prerrogativas vai além do sistema de controle de freios e contrapesos[2], pois também desestabiliza a harmonia dos poderes e coloca em descrédito as instituições a vista da opinião popular.

No que concerne à descriminalização do aborto o Congresso Nacional, desde a constituinte de 1988, debate temas correlatos a matéria. Dentre os projetos de lei destacam-se o PL 3465/1989 que dispunha sobre a interrupção voluntaria da gravidez até os 90 dias; o PL 1.135/1991 e o PL 176/1995 cujo objetivo era a descriminalização do aborto até o 9º mês de gestação; o PL 4.403/2004 que tinha por fim a isenção de pena para a prática do aborto terapêutico em caso de anomalia fetal, incluindo a anencefalia; o PL 4834/2005 e o PLS 227/2004 que dispunha sobre a isenção de pena para a gestante e para o médico no caso de aborto de feto com anencefalia (SANTOS, 2016, P. 170)[3].

Todos os projetos de lei, descritos anteriormente, foram arquivados em 2011. No mesmo ano, foi proposto o Projeto de Lei do Senado 50/2011, que tem por fim afastar a punibilidade do aborto no caso de feto com anencefalia, se precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. O referido Projeto continua tramitando no Senado e foi encaminhado, no dia 03.02.2015, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Além disso, em fevereiro de 2015 o PL 4.403/2004 foi desarquivado e atualmente também se encontra na referida Comissão. (SANTOS, 2016, P. 171).

CNBB divulga nota sobre o momento nacional

NOTA DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL

“Jesus entrou e pôs-se no meio deles e disse: A paz esteja convosco”(Jo 20,19)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, solidária com os caminhoneiros, trabalhadores e trabalhadoras, em manifestações em todo território nacional, e preocupada com as duras consequências que sempre recaem sobre os mais pobres, conclama toda a sociedade para o diálogo e para a não violência. Reconhecemos a importância da profissão e da atividade dos caminhoneiros.

A crise é grave e pede soluções justas. Contudo, “qualquer solução que atenda à lógica do mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e se desvia do caminho da justiça” (CNBB, 10/03/2016). Nenhuma solução que se utilize da violência ou prejudique a democracia pode ser admitida como saída para a crise.

Não é justo submeter o Estado ao mercado. Quando é o mercado que governa, o Estado torna-se fraco e acaba submetido a uma perversa lógica financista. “O dinheiro é para servir e não para governar” (Papa Francisco, Evangelii Gaudium, 58). 

É necessário cultivar o diálogo que exige humilde escuta recíproca e decidido respeito ao Estado democrático de direito, para o atendimento, na justa medida, das reivindicações.

As eleições se aproximam. É preciso assegurar que sejam realizadas de acordo com os princípios democráticos e éticos, para restabelecer nossa confiança e nossa esperança. Propostas que desrespeitam a liberdade e o estado de direito não conduzem ao bem comum, mas à violência.

Bispo participará de seminário sobre ação que busca legalizar aborto no Brasil

O bispo de Rio Grande (RS), Dom Ricardo Hoepers, participará nesta quarta-feira, 30, do Seminário que debaterá a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF 442 é mais uma das iniciativas que buscam, por meio judicial, a legalização do aborto no Brasil, posição contra a qual a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se manifestou na nota “Pela vida, contra o aborto”, publicada em abril do ano passado.

“Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal (STF) uma função que não lhe cabe, que é legislar”, escreveu a presidência da Conferência na nota.  

O evento é organizado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e promovido pelas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Dom Ricardo representará o presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, Dom João Bosco Barbosa de Souza.

BA: Militantes do PT lotam Missa no Santuário em solidariedade ao ex-presidente Lula

No início da manhã deste sábado (26) centenas de militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) de diversos municípios da região Oeste (BA) participaram de uma missa no Santuário do Bom Jesus da Lapa, para, de acordo com a organização, “rezar e orar em solidariedade ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva", preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, há quase dois meses.

Os petistas usando camisas vermelhas, com a frase “Lula Livre”, lotaram o salão da gruta do Bom Jesus da Lapa. 

Ao contrário do que ocorreu no Santuário de Aparecida (SP) que chegou a divulgar uma nota "contra toda e qualquer utilização do seu espaço para fins políticos ou ideológicos", desobedecida pelo próprio reitor do Santuário, o padre João Batista, tendo ele que pedir desculpas pelo ocorrido, no Santuário de Bom Jesus da Lapa não foi registrada nenhuma manifestação verbal de conteúdo político, uso de bandeiras ou faixas. Fotos foram tiradas ao final da missa pelos participantes. “Viemos aqui fazer nossas orações no pé do Bom Jesus, cada um de sua forma, de forma silenciosa a favor do nosso ex-presidente Lula. Esse momento é de fortalecimento, de renovação da nossa fé, onde cada um apresenta e pede do seu jeito. Aqui é um espaço onde todos apresentam a sua fé, por isso, estamos aqui”, disse um representante de Malhada.

"Os protestantes que querem receber a Comunhão devem se tornar católicos", afirma Cardeal

Em uma entrevista no dia 23 de maio com o Catholic News Service, o cardeal nigeriano também enfatizou a importância dos ensinamentos da Igreja sobre a Eucaristia e a dignidade para sua recepção.

Os protestantes que querem receber a Santa Comunhão devem se tornar católicos, disse o cardeal Francis Arinze nesta semana.O Cardeal afirmou que a Sagrada Comunhão não pode ser compartilhada com os cônjuges protestantes, como amigos que compartilham cerveja ou bolo.

"O cardeal Arinze disse que é importante entender que "a Sagrada Eucaristia não é uma possessão privada que podemos compartilhar com nossos amigos".

«Podemos compartilhar nosso chá e nossa cerveja com os nossos amigos».

"Não é apenas que desejamos bem um ao outro", continuou o cardeal. "Depois da missa, você pode tomar uma xícara de chá e até um copo de cerveja e um pedaço de bolo. Está bem. Mas a missa não é assim ».

Em uma entrevista no dia 23 de maio com o Catholic News Service, o cardeal nigeriano também enfatizou a importância dos ensinamentos da Igreja sobre a Eucaristia e a dignidade para sua recepção.

"É muito importante olhar para a doutrina", disse ele. "A celebração eucarística da Missa não é um culto ecumênico ... É uma celebração dos mistérios de Cristo, que morreu por nós na cruz, que transformou o pão em seu corpo eo vinho no seu sangramento, e os apóstolos a fazerem disse isso em sua memória ».Ele também explicou que a verdadeira comunhão é um componente necessário para receber a Eucaristia na missa católica.

"A celebração eucarística da Missa é a celebração da comunidade de fé", disse o cardeal Arinze, "aqueles que acreditam em Cristo estão se comunicando na fé, com os sacramentos e a comunhão eclesiástica, a unidade da igreja com seu pastor, seu bispo e o papa ».