Abuso de menores: qual a resposta da Igreja?

Questões referentes ao abuso de menores e maiores vulneráveis, certamente é o tema de maior desafio neste tempo para a Igreja Católica. Recentemente o Papa Francisco, em uma Carta ao Povo de Deus, afirmou que tal crime gera profundas feridas de dor e impotência, em toda a sociedade. Segundo ele as dores de muitas das vítimas são feridas que nunca desaparecem, consequentemente obrigam a condenar as atrocidades, bem como unir esforços para erradicar essa cultura da morte (Carta ao povo de Deus. Vaticano, 20 de agosto de 2018).

Na citada Carta, o Papa Francisco chega inclusive a assumir, em nome da Igreja Católica, certa parcela de responsabilidade: “Com vergonha e arrependimento, como comunidade eclesial, assumimos que não soubemos estar onde deveríamos estar, que não agimos a tempo para reconhecer a dimensão e a gravidade do dano que estava sendo causado em tantas vidas. Nós negligenciamos e abandonamos os pequenos. Faço minhas as palavras do então Cardeal Ratzinger quando, na Via Sacra escrita para a Sexta-feira Santa de 2005, uniu-se ao grito de dor de tantas vítimas, afirmando com força: Quanta sujeira há na Igreja, e precisamente entre aqueles que, no sacerdócio, deveriam pertencer completamente a Ele! Quanta soberba, quanta autossuficiência!... A traição dos discípulos, a recepção indigna do seu Corpo e do seu Sangue é certamente o maior sofrimento do Redentor, o que Lhe trespassa o coração”.

Contudo, pode-se afirmar que a Igreja Católica, através de suas autoridades, não somente tem feito autoavaliação do problema, tentando analisar a origem dos mesmos e punir os agressores com penas canônica, como tem se empenhado para oferecer uma resposta à sociedade, punindo os agressores e amparando as vítimas, como também colaborado com as autoridades civis, pois as penas e sanções ao agressor não devem ser administradas apenas pela Igreja, mas também por essas autoridades, segundo a legislação própria de cada país.

Podemos dizer que em alguns casos, a maneira de solucionar tais problemas nem sempre foram adequados, por exemplo, diante de suspeitas ou denúncias isoladas. Inúmeras vezes foram tomadas medidas paliativas, como transferência do agressor, ou até mesmo, soluções apenas canônicas, como a demissão do estado clerical. Porém, faltava um empenho e – porque não – uma resposta da Igreja Católica à sociedade, bem como uma maior colaboração entre a mesma e as autoridades civil.  

Neste sentido, diversas medidas “públicas” foram e estão sendo tomadas por parte das autoridades da Igreja, observa-se por exemplo, na página do Vaticano – Santa Sé – na internet, há um espaço dedicado aos problemas referentes ao tema (Abuso de menores. A resposta da Igreja). Neste local se encontram os documentos, discursos, homilias, etc., sobre essa questão.

Outra iniciativa tomada pelo Papa Francisco foi a criação em 2014 da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores. Entre os objetivos de tal comissão se destacam a ajuda as Conferências Episcopais e Religiosas no desenvolvimento e implementação de políticas, procedimentos e programas efetivos para a proteção de menores e adultos vulneráveis, realizando tudo o que for possível para assegurar que tais delitos não se repitam na Igreja. Encontra-se disponível no site desta Comissão, todo o itinerário das principais atividades promovidas pela Igreja Católica em defesa dos vulneráveis, sobretudo, documentos, discursos, orientações, e iniciativas promovidas desde de 2001, pelo Papa João Paulo II até o presente momento. 

Quanto à Igreja no Brasil, não foi diferente. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB –, publicou um documento intitulado "Orientações e Procedimentos Relativos às Acusações de Abuso Sexual Contra Menores", além da Nota da Presidência da CNBB sobre o compromisso no combate aos crimes de abusos sexuais cometidos por membros do clero, de 10 de fevereiro de 2012. Entre às iniciativas propostas pela CNBB, destacam-se:

1 – Constituição de uma comissão ad hoc para elaborar um vademecum – manual de fundamentação e orientação, isto é, um protocolo de política oficial de ação da Igreja no Brasil. O vademecum deverá conter princípios teóricos, a partir da legislação civil e canônica, referentes ao proceder dos bispos e de suas dioceses nos casos de abusos sexuais de menores, adolescentes e jovens; devendo conter também indicações práticas a serem adotadas.

2 – Promoção de encontro de canonistas dos Tribunais Eclesiásticos, para que esses, com pleno conhecimento do vademecum e das normas canônicas afins, estejam aptos a assessorar e orientar os bispos quanto aos procedimentos jurídicos e canônicos.

Após apresentação das principais iniciativas tomadas nos últimos tempos pelas autoridades eclesiásticas da Igreja Católica, a fim de combater o drama do abuso de menores, passemos a analisar às principais normas referentes ao tema.

No Advento, Igreja convida católicos a apoiar iniciativas de evangelização

Despertar os discípulos-missionários para o compromisso evangelizador e para a responsabilidade pela sustentação das atividades pastorais no Brasil estão entre os principais enfoques da Campanha para a Evangelização, realizada pela Igreja em todo o País, em sintonia com a Exortação Apostólica Gaudete et Exsultate, do Papa Francisco, sobre o chamado à santidade no mundo atual, com o lema “Evangelizar partindo de Cristo”

A campanha foi iniciada no domingo, 25, na Solenidade de Cristo, Rei do Universo, e também Dia dos Cristãos Leigos e Leigas. A conclusão será no 3º domingo do Advento, em 16 de dezembro, quando deve ser realizada, em todas as comunidades católicas, a coleta para a Ação Evangelizadora no Brasil, que pretende apoiar as inúmeras iniciativas da Igreja no País no serviço da evangelização, da dinamização das pastorais, na luta pela justiça social, nas experiências missionárias das Igrejas irmãs e na missão ad gentes.

Juristas católicos lançam livro sobre o Acordo Brasil-Santa Sé

A União dos Juristas Católicos de São Paulo (Ujucasp) publicou um livro com orientações e informações sobre o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado em 2008. O lançamento aconteceu durante a assembleia da entidade, realizada na segunda-feira, 26, na Paróquia Nossa Senhora do Brasil, no Jardim Paulista, zona Sul.

Com artigos de membros da entidade, a obra aborda questões referentes às legislações civil e canônica que ajudam a difundir e implementar o Acordo. Assuntos como o reconhecimento jurídico das instituições eclesiásticas, regulamentação das paróquias e o ensino religioso confessional são destaques na publicação. “Há, inclusive, um capítulo a respeito da elaboração dos estatutos das paróquias. Esse livro será muito importante para as dioceses e igrejas locais”, destacou João Carlos Biagini, diretor-secretário da Ujucasp e um dos autores do livro.

Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo e Assistente Eclesiástico da Ujucasp, escreveu um capítulo sobre o artigo 11 do Acordo, que trata do ensino religioso confessional nas escolas. “Estamos trabalhando com o Conselho Estadual de Educação e com a Assembleia Legislativa para elaborar um projeto de deliberação, com o objetivo de regulamentar o ensino religioso nas escolas públicas do Estado de São Paulo”, explicou.

“É muito oportuno que essa reflexão continue por parte da Ujucasp, porque percebemos que esse acordo ainda é amplamente desconhecido, mesmo na classe jurídica, nos serviços públicos e órgãos de Estado que têm o dever de aplicá-lo”, afirmou o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Presidente nato da Ujucasp. Ele ressaltou, ainda, que o Estado não será o primeiro a se interessar pela divulgação e implementação do acordo. “Isso deverá ser feito pela Igreja e por aqueles que falam pela instituição”, acrescentou.

Brasil: 50% dos portadores de HIV/AIDS são jovens de 13 a 24 anos

Foi celebrado, no último sábado (01/12), o Dia Mundial de Luta contra a Aids.

A Pastoral da Aids, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), promoveu a campanha “Aids tem tratamento. Quem ama cuida e se cuida” a fim de incentivar ao tratamento e sua adesão, como importante estratégia para a prevenção da epidemia e o autocuidado das pessoas que já vivem com HIV/AIDS, gerando bem-estar e vida com qualidade.

A propósito da campanha, nós conversamos com a Secretária Nacional da Pastoral da Aids, Ana Carolina Barbosa de Souza.

“A campanha do dia 1º de dezembro, realizou-se em todos os 17 regionais do Brasil. Várias dioceses e arquidioceses, em parceria com os programas municipais de IST/AIDS (Infecções Sexualmente Transmissíveis) iniciaram suas ações alguns dias antes, fornecendo teste HIV e convocando a população a se testar. Foram feitas ações de conscientização, informando e alertando a população sobre a infecção do vírus HIV, adesão ao tratamento, rodas de conversas, panfletagens nas principais ruas dos municípios, sensibilizações dos meios religiosos, políticos e profissionais de saúde”, disse Ana Carolina.

"Tema da vida eterna precisa de maior atenção", diz o Papa

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao presidente do Pontifício Conselho para a Cultura, Cardeal Gianfranco Ravasi, por ocasião da XXIII Sessão Pública das Academias Pontifícias. A solenidade anual foi realizada no final da tarde desta terça-feira (4), no Palácio da Chancelaria, em Roma - o edifício renascentista mais antigo da cidade e que faz parte do Patrimônio Mundial da Humanidade.

A cerimônia intitulada “Eternidade, a outra face da vida”, onde também estavam presentes os presidentes de outras seis universidades, além de cardeais, bispos, embaixadores e estudantes, abriu espaço para intervenções, inclusive musicais, sobre o tema. Na oportunidade, o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin, entregou o “Prêmio das Academias Pontifícias” para promover e apoiar o trabalho junto aos jovens, ao ler a mensagem do Pontífice dirigida a Dom Ravasi, também presidente do Conselho de Coordenação entre as universidades pontifícias.

O Papa Francisco iniciou sua declaração lembrando das origens da solenidade, criada em 1995 depois da reforma das Academias Pontifícias no pontificado de João Paulo II, e valorizando a entrega do Prêmio para que contribua “à promoção de um novo humanismo cristão”.

“ A experiência de encontrar com Deus transcende qualquer conquista humana e constitui uma meta infinita e sempre nova. ”  

Tema da Eternidade é ignorado nas missas

Sobre a temática do encontro solene, o Papa parabenizou a escolha que “nos estimula a refletir novamente e melhor sobre um âmbito, não somente teológico que, mesmo sendo essencial e central na experiência cristã”, não tem sido tão valorizado nas pesquisas acadêmicas dos últimos anos e nem na formação dos fiéis.

Francisco recordou, então, o quanto tratameos da “ressureição dos mortos e da vida eterna” todos os domingos, na missa, porque “se trata do núcleo essencial da fé cristã”, ligado diretamente a fé de Jesus Cristo morto e ressuscitado. Mesmo assim, é uma reflexão que “não encontra o espaço e a atenção que merece”, advertiu o Papa, que tem a impressão que seja um tema “intencionalmente esquecido e ignorado porque é aparentemente distante, estranho à vida quotidiana e à sensibilidade contemporânea”.

Ao aprofundar a questão, Francisco comentou que é uma realidade que não surpreende, já que um dos fenômenos que marca a cultura atual “é justamente o fechamento dos horizontes transcendentes, o se fechar em si mesmo, o apego quase exclusivo ao presente, esquecendo ou censurando as dimensões do passado e, sobretudo, do futuro, sentido, especialmente pelos jovens, como obscuro e cheio de incertezas. O futuro além da morte aparece, nesse contexto, inevitavelmente ainda mais distante, indecifrável ou completamente inexistente”, afirmou o Pontífice.

Papa Francisco recebe os bispos que compõem a Presidência da CNBB

O Papa Francisco recebeu na manhã desta segunda-feira, no Vaticano, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB: Cardeal Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília, Presidente; Dom Murilo Sebastiao Ramos Krieger, Arcebispo de São Salvador da Bahia, Vice-Presidente; e Dom Leonardo Ulrich Steiner, Auxiliar de Brasília, Secretário Geral.

Falando sobre o encontro, Dom Sérgio falou da alegria de encontrar mais uma vez o Papa Francisco que acolheu a Presidência da CNBB de modo tão cordial.

“A acolhida que ele fez à Presidência da CNBB é a expressão do carinho que ele tem pela Igreja no Brasil, pelo episcopado brasileiro, pelo povo brasileiro. Assim nós nos animamos ainda mais ao conversarmos com ele, por esse seu jeito tão alegre, tão carinhoso, tão cordial de nos receber e de expressar sempre uma atenção especial para com a Igreja no Brasil”.

Itália: Menina impede escola de tirar o nome de Jesus de uma música natalina

Uma professora italiana tentou tirar o nome de "Jesus" de uma canção popular de Natal para evitar ofender os alunos não católicos, mas uma das meninas de sua classe se revoltou, fez um abaixo assinado junto com os seus colegas e finalmente ganhou.

De acordo com informações da agência italiana ANSA, a menina tem 10 anos e está no quinto ano de uma escola da Riviera del Brenta, localizada na região metropolitana de Veneza.

A canção que iniciou a polêmica escolar é "Feliz Natal em alegria", "Buon Natale in allegria". Em um dos versos da canção, diz: "Vamos! Brindemos! Celebremos! Este é o dia de Jesus".

A mãe da menor, citada pelo jornal italiano ‘Il Messagero’, assinalou que "há muitas crianças não católicas tanto na turma da minha filha como em todo o ensino fundamental".

Depois do abaixo assinado organizado pela sua filha, disse, "os professores finalmente concordaram em manter o verso que mencionava Jesus. A canção será apresentada no espetáculo de Natal".

Entre os signatários do pedido organizado pela menor, também havia crianças muçulmanas.

MA: Fieis católicos são incriminados por rechaçar "missa dos quilombos" realizada na Catedral de São Luís

A inculturação tem como finalidade transmitir as verdades do evangelho, apresentando-as de forma que os destinatários as possam compreender e viver, aproveitando as expressões culturais de povos não-europeus, que guardam, assim, sua identidade. Não é tarefa das mais fáceis, podendo facilmente descambar para o abuso. 

Foi o que ocorreu na Igreja Catedral da Arquidiocese de São Luís (MA) que, ao realizar no dia 15 de novembro a “missa dos quilombos”, virou alvo de críticas ao postar o vídeo em que um grupo de pessoas aparece dançando dentro da missa o chamado “tambor de crioula”, uma dança de origem africana praticada por inúmeros terreiros de candomblé e umbanda ao longo de todo o ano, para entoar cânticos às diversas entidades do Candomblé e da Umbanda, sobretudo em homenagem a São Benedito ou aos Pretos Velhos.

O objetivo da missa seria reforçar o combate ao racismo, à intolerância e ao preconceito mas a encenação virou alvo de protestos por parte dos católicos que criticaram que o evento tenha sido realizado dentro da Santa Missa, com alterações não permitidas pela liturgia católica.