De abstinência sexual ao descarte de métodos
contraceptivos como o preservativo e o dispositivo intrauterino (DIU). Essas
são algumas das narrativas que circundam o debate sobre a nova campanha de
prevenção à gravidez precoce, "Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro,
gravidez depois", lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde.
Apresentada na última segunda-feira (3), a
proposta, na verdade, não prega a abstinência sexual ou descarta métodos
contraceptivos. Tampouco é voltada para adultos. Rebatendo críticas, a ministra
Damares Alves defendeu que a proposta não tem teor moral e o objetivo é apenas
induzir adolescentes à reflexão sobre os perigos da gravidez precoce.
"Confira, abaixo, os 5 mitos mais
difundidos sobre a campanha:
Mito 1: A abstinência sexual será imposta pelo governo
A proposta não recomenda, explicitamente, a
abstinência sexual aos adolescentes, como vinha sendo polemizado. As duas
pastas, que, em esforço conjunto, comandam a ação, afirmaram que se trata de
uma campanha com o objetivo de reduzir os altos índices de gravidez precoce no
país.
Em nenhum momento da apresentação ou nos
conteúdos publicitários, usou-se o termo "abstinência sexual", embora
Damares tenha dado indícios de que, em um futuro breve, poderão ser elaboradas
outras ações para que o jovem não se sinta obrigado a fazer sexo por pressão
social. "Nós vamos falar sobre retardar o início da relação sexual. Trazer
todo o bojo de métodos preventivos que já existem e também o 'reflita, pense
duas vezes'", disse ela.
Questionado, o titular da pasta de Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, afirmou que, embora o estímulo ao adiamento do início da
atividade sexual entre adolescentes não seja o foco da campanha, indiretamente
ela poderá incentivar "comportamentos mais responsáveis".
"Acho que ela vai motivar. Quando fala
'adolescência primeiro, gravidez depois', e fala das consequências, ela vai
motivar uma série de debates. Um dos debates que vai ter é, sim, 'eu me reservo
o direito de ter atividade no momento em que achar melhor'", disse.
"Se você quiser entender isso como abstinência, eu não entendo como
abstinência. Eu entendo como comportamento mais responsável"."
"Mito 2: A campanha é para adultos
A campanha do governo não pretende
sensibilizar adultos a respeito do momento apropriado para o início da
atividade sexual ou para uma gravidez. O público-alvo da campanha são,
exclusivamente, os adolescentes e seus pais ou responsáveis.
"Quando a gente fala de gravidez de
adolescente, todo mundo tá pensando na menina de 15 anos [...], eu quero dizer
para vocês que eu não estou trabalhando com a idade de 15, 17, eu quero falar
da menina de 10 anos", disse a ministra Damares. "O Congresso
estabeleceu, no ano passado, que é proibido casar com menos de 16 anos no
Brasil. Nós temos uma lei impondo uma regra. E também temos o Código Penal
dizendo que sexo com menor de 14 anos é estupro".