De abstinência sexual ao descarte de métodos
contraceptivos como o preservativo e o dispositivo intrauterino (DIU). Essas
são algumas das narrativas que circundam o debate sobre a nova campanha de
prevenção à gravidez precoce, "Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro,
gravidez depois", lançada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Saúde.
Apresentada na última segunda-feira (3), a
proposta, na verdade, não prega a abstinência sexual ou descarta métodos
contraceptivos. Tampouco é voltada para adultos. Rebatendo críticas, a ministra
Damares Alves defendeu que a proposta não tem teor moral e o objetivo é apenas
induzir adolescentes à reflexão sobre os perigos da gravidez precoce.
"Confira, abaixo, os 5 mitos mais
difundidos sobre a campanha:
Mito 1: A abstinência sexual será imposta pelo governo
A proposta não recomenda, explicitamente, a
abstinência sexual aos adolescentes, como vinha sendo polemizado. As duas
pastas, que, em esforço conjunto, comandam a ação, afirmaram que se trata de
uma campanha com o objetivo de reduzir os altos índices de gravidez precoce no
país.
Em nenhum momento da apresentação ou nos
conteúdos publicitários, usou-se o termo "abstinência sexual", embora
Damares tenha dado indícios de que, em um futuro breve, poderão ser elaboradas
outras ações para que o jovem não se sinta obrigado a fazer sexo por pressão
social. "Nós vamos falar sobre retardar o início da relação sexual. Trazer
todo o bojo de métodos preventivos que já existem e também o 'reflita, pense
duas vezes'", disse ela.
Questionado, o titular da pasta de Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, afirmou que, embora o estímulo ao adiamento do início da
atividade sexual entre adolescentes não seja o foco da campanha, indiretamente
ela poderá incentivar "comportamentos mais responsáveis".
"Acho que ela vai motivar. Quando fala
'adolescência primeiro, gravidez depois', e fala das consequências, ela vai
motivar uma série de debates. Um dos debates que vai ter é, sim, 'eu me reservo
o direito de ter atividade no momento em que achar melhor'", disse.
"Se você quiser entender isso como abstinência, eu não entendo como
abstinência. Eu entendo como comportamento mais responsável"."
"Mito 2: A campanha é para adultos
A campanha do governo não pretende
sensibilizar adultos a respeito do momento apropriado para o início da
atividade sexual ou para uma gravidez. O público-alvo da campanha são,
exclusivamente, os adolescentes e seus pais ou responsáveis.
"Quando a gente fala de gravidez de
adolescente, todo mundo tá pensando na menina de 15 anos [...], eu quero dizer
para vocês que eu não estou trabalhando com a idade de 15, 17, eu quero falar
da menina de 10 anos", disse a ministra Damares. "O Congresso
estabeleceu, no ano passado, que é proibido casar com menos de 16 anos no
Brasil. Nós temos uma lei impondo uma regra. E também temos o Código Penal
dizendo que sexo com menor de 14 anos é estupro".
Mito 3: Não há comprovação científica de que falar de abstinência sexual
dê resultados no combate à gravidez precoce
Nos Estados Unidos, onde as escolas de 34 dos
50 estados incluíram no currículo de educação para a saúde, o tema da
abstinência sexual, houve redução o número de adolescentes grávidas. O estado
de Ohio, por exemplo, que disponibiliza cartilhas sobre abstinência sexual para
os alunos viu o número de adolescentes grávidas cair 64% em 25 anos (entre 1991
e 2016).
Documento científico divulgado em janeiro pela
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) cita o exemplo americano: "O que
ensina a experiência americana? Estudos publicados a respeito da eficácia de
programas de educação sexual naquele país demonstraram que estratégias
combinadas são mais efetivas do que aquelas isoladas. Ou seja, os resultados
evidenciam efeitos favoráveis das abordagens abrangentes com redução do risco
em todos os indicadores."
A SPB reconhece, portanto, que a abordagem
ideal inclui orientação para abstinência associada à educação e ao acesso ao
uso de contraceptivos, exatamente o que propõe o governo."
"A entidade representativa dos médicos
pediatras brasileiros erra, no entanto, ao afirmar que a proposta da ministra
Damares Alves, indica a "abstinência como método eletivo". - O
governo enfatiza que a campanha não é pela abstinência, mas sim pela reflexão
sobre o melhor momento de iniciar a vida sexual, junto com a já tradicional
distribuição de preservativos.
Mito 4: O governo vai descartar outros métodos contraceptivos
Simultaneamente à campanha, o Sistema Único de
Saúde (SUS) continuará ofertando métodos que contribuem com a prevenção da
gravidez precoce, como preservativos femininos e masculinos, pílulas, DIU,
diafragma e anticoncepcionais injetáveis.
Ao longo do ano de 2020, por exemplo, o
Ministério da Saúde pretende distribuir cerca de 570 milhões de preservativos
em todo o país. Além disso, as Unidades Básicas de Saúde oferecem atendimento
individualizado a adolescentes sobre planejamento familiar, vida sexual e saúde
reprodutiva.
Damares, no entanto, cita preocupação sobre o
uso de pílulas no país e diz ser preciso "conversar" sobre o assunto.
"Estamos vendo um uso exagerado desse método. Daqui a 20 anos, quantas
mulheres poderemos ter no Brasil com câncer de mama ou outras doenças geradas
pelo uso exagerado da pílula do dia seguinte?", disse. "Precisamos
conversar com essas meninas".
Mito 5: O tema "abstinência sexual"
vai ser discutido nas escolas
Embora destinada a adolescentes, a campanha
não será adotada por escolas públicas. Também não está previsto que o tema
"abstinência sexual" entre no currículo das aulas de educação sexual,
a princípio.
Segundo Damares, o Ministério da Educação
(MEC) não participa da ação por uma questão de calendário escolar. A lei
determina que a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência, à qual é
associada a campanha lançada na segunda-feira, aconteça na primeira semana de
fevereiro. As escolas, em sua maioria, voltam às atividades no fim do mês.
Os ministros, no entanto, deram indícios de
que as pastas planejam, sim, levar a ação para dentro das escolas. Eles
citaram, por exemplo, a possibilidade de elaborar cartilhas sobre o tema. E
querem propor que novas músicas não exaltem, apenas, o sexo entre adolescentes.
"Teremos rodas de conversas, teremos arte, em vez de a música cantar só
sobre sexo com as novinhas, por que não fazer diferente?", disse Damares.
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