STF pode barrar símbolos religiosos em órgãos públicos?

No fim de abril, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram unanimemente, em plenário virtual, a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.
 
Com isso, o tema pode ser julgado a qualquer momento pelo tribunal, assim que for pautado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão tomada passará a valer para todos os órgãos públicos brasileiros.
 
Os ministros vão definir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o princípio constitucional do Estado laico. No próprio plenário do STF, há um crucifixo com a imagem de Jesus Cristo na parede. Se os ministros se manifestarem favoráveis ao recurso extraordinário em questão, esse e outros símbolos religiosos precisarão ser removidos de prédios públicos brasileiros.
 
Ainda não há previsão de quando o julgamento definitivo do recurso entrará na pauta do STF. Para os especialistas entrevistados pela Gazeta do Povo, a tendência é que os ministros se manifestem contrários à retirada dos símbolos.
 
O que os ministros já decidiram?
 
A decisão tomada no final de abril foi apenas um reconhecimento de que julgar esse tema é constitucional. O que estava em julgamento era o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1249095, que, segundo o advogado Acácio Miranda, especialista em Direito Constitucional, é “um recurso dentro de um recurso”, interposto a um recurso extraordinário.
 
O recurso extraordinário em questão é de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho de 2009, pedindo que sejam retirados todos os símbolos religiosos de locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público nos prédios da União e no estado de São Paulo.
 
O MPF pedia a aplicação de multa diária simbólica no valor de R$ 1 e determinava um prazo para a retirada dos símbolos religiosos de até 120 dias depois da decisão. O órgão alegava que a presença dos símbolos “é prejudicial à noção de identidade e ao sentimento de pertencimento nacional aos cidadãos que não professam a religião a que pertencem os símbolos expostos”.
 
Essa ação foi julgada improcedente na primeira instância pela Justiça Federal em São Paulo. Em 2013, o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, e também foi derrotado, por uma decisão de 2018. Em abril de 2019, o MPF recorreu ao STF e pediu que o recurso fosse admitido com repercussão geral, o que ocorreu um ano depois. 

O gramscismo foi bem aplicado no Brasil

Antonio Gramsci é o filósofo Italiano que se destacou no começo do século XX. Foi preso no regime fascista de Benito Mussolini e veio a falecer em 1937. Foi influenciado por dois pensadores: Karl Marx e Nicolau Maquiavel. Na prisão italiana escreveu seus famosos ''Cadernos de Cárcere'', sua obra principal.Continua depois da publicidade
 
Seguiu a linha leninista e fez duras críticas a Trotsky. Gramsci acreditava que tanto Marx, como Trotsky e Stalin falharam no método da violência como aplicação da primeira fase da revolução. Que a violência pode ser usada, mas não na primeira fase. Na primeira fase é preciso atacar na raiz do problema: O modo de vida ocidentalizado.
 
A civilização Ocidental é o alvo. Gramsci chama ocidentalismo de superestrutura. O pensamento grego, o direito romano, o pensamento judaico-cristão formaram ao longo história uma estrutura que mantém uma superestrutura. Como seria esta superestrutura?
 
Ele divide em colunas bem firmes: Relação de produção (trabalho), Relações econômicas (patrão), relações sociais que são: A sociedade Estado (poder político) e a sociedade civil (a classe dominante). Como se daria esta formação? Dos organismos legitimados: Família, religião, tradição, cultura, senso de nacionalidade, elite.
 
Estes organismos convencem a maioria da população e por isso formam a classe dominante – criando uma estrutura que viabiliza a superestrutura de poder. Esta superestrutura de poder que administra, executa, cria leis e usa da força física para cessar crises e conflitos que venham ameaçar a estabilidade do sistema.
 
Qual a solução de Gramsci para destruir esta superestrutura? A erva daninha, o joio. Por dentro do inimigo - legitimar novos organismos! Estes novos organismos são modelos ‘’diferentes’’ do ocidentalizado, (lumpem do povo) e para realização deste processo seria preciso mudar a linguagem, o direito, a cultura, o senso de nacionalidade.
 
Toda formação ocidentalizada seria questionada, revisada em prol destes novos organismos. E quem são? Qualquer representatividade rejeitada pela sociedade civil. Por exemplo: Um líder traficante de um bairro poderia ser este representante deste novo organismo.
 
O melhor exemplo desta ideia aplicada é o Deputado Igor Canário, envolvido com o tráfico de drogas na capital baiana, conseguiu ser representante deste organismo, teve legitimidade do povo, da imprensa e dos políticos baianos, se tornou vereador na capital e hoje é deputado federal.
 
Gramsci vai nominar Igor Canário de Intelectual orgânico. Outro exemplo é Jean Willys, foi campeão do BBB Brasil, se tornou ativista LGBT, ganhou legitimidade e se elegeu Deputado Federal no Rio de Janeiro. Dos traficantes, sindicalistas, estudantes, movimento prol drogas, prol aborto, feministas, estudantes – todos são novos organismos e elegerão seus representantes formando uma nova estrutura.
 

Bispos lamentam que governo do Reino Unido planeje manter igrejas fechadas até julho

Igreja do Sagrado Coração e Santa Margarida em Aston (Inglaterra).
Créditos: Elliott Brown (CC BY 2.0)

Os bispos da Inglaterra e do País de Gales expressaram sua decepção depois que o Governo assinalou que as igrejas no Reino Unido deverão permanecer fechadas até pelo menos 4 de julho.
 
Os bispos divulgaram uma declaração, em 11 de maio, em resposta ao documento publicado pelas autoridades do Reino Unido, que estabelece as etapas para a reabertura nacional, após a quarentena imposta para impedir a disseminação do coronavírus.
 
O Governo destacou a decisão de abrir locais de culto "não antes de 4 de julho", sujeito a cinco condições, incluindo uma queda constante nas taxas de mortalidade diária da COVID-19.
 
A abertura das “igrejas toca sensibilidades e necessidades espirituais profundas. O documento e as declarações do governo não reconhecem isso”, disse um porta-voz da Conferência dos Bispos Católicos da Inglaterra e do País de Gales (CBCEW).
 
Segundo a Universidade Johns Hopkins, atualmente o Reino Unido, que tem uma população de quase 67 milhões, tem mais de 33 mil mortes pelo vírus, o segundo maior número de mortes informadas no mundo depois dos Estados Unidos.
 
O plano de recuperação do Governo classificou as igrejas, junto com as barbearias, salões de beleza, pubs e cinemas como locais a serem reabertos durante a terceira fase de um programa de três etapas.
 
Os bispos indicaram que a posição do Governo estabelece que, para abrir as igrejas, deve-se estabelecer um “grupo de trabalho para locais de culto, para trabalhar em estreita colaboração com as 'partes interessadas' para garantir que as instalações estejam seguras diante da COVID-19”.
 
Além disso, assinalaram que é necessário prestar atenção "à experiência de outros países onde as igrejas já estão abertas ao culto".
 
"Em diálogo com o Governo, a Igreja Católica continuará participando desse processo e já apresentou um plano detalhado, de acordo com as diretrizes de saúde pública, para que as igrejas sejam abertas para a oração privada", acrescentaram.
 

Governador de Pernambuco nega a proibição de missas e cultos online

O governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou na última segunda-feira (11) uma série de medidas mais rígidas para combater a Covid-19 que passarão a valer a partir deste sábado, dia 16, e vão até o dia 31 deste mês de maio nas cidades de Olinda, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.
 
Contudo, um série de dúvidas e questionamentos foram levantadas uma vez que não foi citada a permissão das transmissões de missas, cultos e demais celebrações religiosas de forma online, logo surgiu uma preocupação grande nesse sentido.
 
Em um comunicado, dom Fernando, bispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, já havia transmitido o seguinte comunicado à população:
 
“Diante do novo Decreto do Governo de Pernambuco, os padres têm me procurado para saber como fica o acesso dos padres e equipe litúrgica às celebrações transmitidas pelas redes sociais. Entrei em contato com Sileno, da equipe do governo. O mesmo confirmou que será garantido o direito às celebrações on-line. Disse que está para sair umas normas explicando como identificar a equipe de celebração para o acesso às Igrejas. Isso vai servir para as igrejas em geral. Portanto, fiquem tranquilos e aguardem essas orientações. Fraternalmente, Dom Fernando". será garantido o direito às celebrações on-line. Disse que está para sair umas normas explicando como identificar a equipe de celebração para o acesso às Igrejas. Isso vai servir para as igrejas em geral. Portanto, fiquem tranquilos e aguardem essas orientações. Fraternalmente, Dom Fernando". 

Fátima e o Coronavírus

As aparições e a mensagem de Fátima de 1917 sempre foram um ponto de referência imperdível. Fátima é uma luz que ilumina o século XX e é projetada para o nosso tempo, ajudando-nos a nos orientar à noite e na tempestade. Em Fátima, a Virgem revelou aos três pastores um horizonte de tragédia: se a humanidade não se convertesse, a Rússia espalharia seus erros e Deus puniria o mundo por seus crimes “através da guerra, fome e perseguição à Igreja e ao Santo Padre”. Mas este aviso foi acompanhado por uma promessa importante de Nossa Senhora: o triunfo final do seu Imaculado Coração.

Os erros da Rússia são os erros do comunismo, um vírus ideológico do qual nenhum canto da Terra escapou e que, após a queda da União Soviética, tem sua expressão mais agressiva nos chineses de Xi Jinping. E precisamente na China a pandemia de coronavírus surgiu e a partir daí se espalhou pelo mundo.

Em um extenso relatório publicado no Panorama, um  seminário liderado por Maurizio Belpietro, lemos que por pelo menos um mês a República Popular da China encobriu completamente a questão do coronavírus. “Um caso típico de desinformação por um regime autoritário” ( Cina ,  La verità negata, Panorama , 15 de abril de 2020).

O regime comunista chinês escondeu a verdade sobre a epidemia por muitas semanas, de dezembro do ano passado a janeiro de 2020. Um mês crucial durante o qual o vírus foi capaz de se espalhar por todo o mundo. Lembre-se de que os casos de infecção por um novo coronavírus foram documentados desde meados de novembro. Mas até 12 de janeiro deste ano, as primeiras notícias não vazam para o Ocidente. No final daquele mês, a China ainda estava atrasando a publicação dos dados reais da epidemia, médicos presos que tentaram divulgar a situação e censurados por todos os meios possíveis à imprensa e aos jornalistas chineses que investigaram o caso. o que estava acontecendo Ainda há informações erradas sobre o número real de vítimas: indubitavelmente, há muito mais do que os oficialmente reportados pelas autoridades chinesas. Por que eles escondem a realidade?

Mas a China não é a única culpada por essa política de desinformação. Além da do país asiático, vale destacar a responsabilidade da Organização Mundial da Saúde, agência das Nações Unidas que estava na China com uma equipe de inspetores que não entendiam ou não queriam divulgar o verdadeiro escopo da a catástrofe. Deve-se lembrar que o diretor-geral da OMS é o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, politicamente relacionado à China comunista, que apoiou sua candidatura ao diretor-geral da organização em 2017. Em 28 de janeiro, Ghebreyesus estava em Pequim, onde No final de uma reunião com o presidente Xi Jinping, ele disse ao mundo que tudo em Wuhan estava sob controle e minimizou o que estava acontecendo.

 

Também é possível que o coronavírus não seja originário do mercado de Wuhan, mas de um laboratório na mesma cidade e que, devido a um acidente, tenha escapado ao controle e se espalhado. Esta notícia, que até um mês atrás foi marcada como uma farsa, atualmente é considerada uma hipótese plausível. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, em entrevista ao canal Fox News em 16 de abril, confirmou que os EUA está investigando o que realmente aconteceu em Wuhan.

Além disso, todos os cientistas concordam em localizar a fonte do contágio no bastão. Mas dois pesquisadores chineses, o Dr. Botao Xiao, da Universidade de Tecnologia do Sul da China em Guangzhou, e o Dr. Lei Xiao, da Universidade de Ciência e Tecnologia de Wuhan, observaram que os morcegos mais próximos vivem mais do que A 900 km de Wuhan e é impossível que eles possam ter voado até agora sem infectar ninguém ao longo do caminho. A chance de surto decorrente do hábito local de comer morcego é igualmente mínima. Os dois especialistas chineses dizem que os morcegos podem vir de centros de pesquisa localizados em ou perto de Wuhan. Um é o Centro de Prevenção e Controle de Doenças, localizado a menos de 300 metros do Mercado Wuhan. O outro é o Instituto Wuhan de Virologia, administrado pela Academia Chinesa de Ciências, a 12 km do mercado. Como os experimentos com Sars-coronavírus são realizados nos dois centros, é possível que um desses vírus tenha escapado do laboratório.(AdnKronos, 17 de fevereiro de 2020). Além disso, dois anos antes da pandemia de coronavírus atingir o mundo, funcionários da embaixada dos EUA na China, visitaram um instituto de pesquisa em Wuhan e enviaram dois avisos oficiais a Washington sobre as insuficientes medidas de segurança do laboratório.

A mensagem de Fátima traz esperança para enfrentar a pandemia

A aparição da Virgem Maria a Francisco, Jacinta e Lúcia, há 103 anos, permanece ainda atual, sobretudo no contexto atual que vive a humanidade.

 

No fim de 1917, ano em que aconteceu a manifestação mariana em Fátima, o mundo sofreu com a epidemia da chamada gripe espanhola, que causou a morte de cerca de 50 milhões de pessoas.

 

Com os primeiros casos relatados durante a Primeira Guerra Mundial, as forças armadas de cada país ofuscaram a presença da enfermidade em seus campos de concentração, a fim de não demonstrarem sua fragilidade às tropas rivais. Dessa forma, a proliferação da doença originada pelo vírus influenza tomou proporções fora de controle e se tornou uma pandemia mundial em 1918.

 

Entre as vítimas aquela pandemia estavam Francisco, que morreu em 4 de abril de 1919, com apenas 10 anos, e Jacinta, morta em 20 de fevereiro de 1920, aos 9 anos.

 

PRÓPÓSITO

 

Em uma das usas aparições em Fátima, a Virgem Santíssima revelou que os dois irmão morreriam cedo, mas que deveriam confiar inteiramente no plano de Deus, pois seu amor é maior do que qualquer mal existente no mundo.

 

A vida de Francisco após as visões de Nossa Senhora, foram marcados pelo sofrimento e a fragilidade de sua saúde, sobretudo após ser acometido pela gripe espanhola. Contudo, ele oferecia seus sofrimentos pela conversão dos pecadores e a salvação da humanidade.

 

OFERTA DA VIDA

 

Nesse período, o jovem Pastorinho também sofreu com a saudade da Eucaristia, pois sua enfermidade o impedia de ir a Igreja onde costumava rezar diante do Santíssimo Sacramento. 

Jacinta, após a morte do irmão, ainda sofreu muito em um hospital de Lisboa. Em sua biografia, relata-se que seu maior consolo era poder avistar o sacrário da capela do hospital através da janela de seu quarto.

 

A vidente de Fátima também morreu sozinha. Sua família e amigos não puderam estar com ela as restrições da epidemia. A única coisa que ela queria antes de morrer era a Eucaristia, mas não foi possível. 

Portugal volta às missas públicas com comunhão self-service em bandeja plástica

Em uma reportagem, neste domingo, o padre José Luís Rodrigues, da paróquia de São José, em Funchal, Madeira, Portugal, apareceu servindo a sagrada comunhão em uma bandeja plástica. (SicNoticias.pt, 10 de maio).

 
Veja o que nos ensina a Santa Igreja sobre a Sagrada Comunhão em sua instrução sobre a liturgia Redemptionis Sacramentum:
 
[117.] Os vasos sagrados, que estão destinados a receber o Corpo e a Sangue do Senhor, devem-se ser fabricados, estritamente, conforme as normas da tradição e dos livros litúrgicos.[205] As Conferências de Bispos tenham capacidade de decidir, com a aprovação da Sé apostólica, se é oportuno que os vasos sagrados também sejam elaborados com outros materiais sólidos. Sem dúvida, requer-se estritamente que este material, de acordo com a comum valorização de cada região, seja verdadeiramente nobre, de maneira que, com seu uso, tribute-se honra ao Senhor e se evite absolutamente o perigo de enfraquecer, aos olhos dos fiéis, a doutrina da presença real de Cristo nas espécies eucarísticas. Portanto, reprove-se qualquer uso, para a celebração da Missa, de vasos comuns ou de escasso valor, no que se refere à qualidade, ou carentes de todo valor artístico, ou simples recipientes, ou outros vasos de cristal, argila, porcelana e outros materiais que se quebram facilmente. Isto vale também para os metais e outros materiais, que se corroem (oxidam) facilmente. 

Museus Vaticanos se preparam para reabrir o público

Os Museus Vaticanos estão se preparando para reabrir gradualmente ao público após o fechamento de suas portas desde 9 de março, causado pela pandemia de coronavírus, Covid-19.
 
Assim informou o secretário-geral do Governatorado do Vaticano, Dom Fernando Vérgez Alzaga, em entrevista ao Vatican News.
 
“Temos uma grande necessidade de trabalhar na realidade concreta, sem esquecer que as pessoas são os protagonistas que dão vida aos Museus Vaticanos e que a experiência real do Museu dá vida às pessoas”, refletiu Dom Vérgez depois de afirmar que as visitas virtuais também podem ser aprimoradas.
 
No entanto, o Secretário-Geral do Governatorado do Vaticano acrescentou que "o virtual jamais poderá substituir a realidade, pois, para dar valor à arte são necessários olhos e coração".
 
Nesse sentido, os Museus Vaticanos reabrirão junto com o restante dos museus da Itália, mas isso acontecerá com diferentes condições, entre elas, será obrigatório o uso de máscara, a entrada será mediante reserva antecipada e serão evitados grupos grandes.
 
"Fechamos as portas ao público, cientes de que a salvaguarda da saúde vem em primeiro lugar", destacou Dom Vérgez, que acrescentou que durante esse período de fechamento do público, "decidimos realizar apenas as atividades que considerávamos mais essenciais, para as quais contamos apenas com cerca de trinta funcionários ao dia. Uma porcentagem muito baixa se considerarmos que a grande família de funcionários e colaboradores dos Museus é composta por quase mil pessoas, incluindo guardiões, historiadores de arte, restauradores, equipe administrativa e as várias empresas de serviços”.
 
Além disso, o Secretário-Geral do Governatorado do Vaticano lembrou que no site dos Museus Vaticanos é possível visitar "virtualmente" os Museus, incluindo a Capela Sistina.