No seu 15º Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, a ACN alerta para graves violações a este direito fundamental em todo o mundo.
O Relatório de Liberdade Religiosa no Mundo, edição 2021, produzido pela ACN, observa que a liberdade religiosa é violada em um de cada três países no mundo. De acordo com este relatório – apresentado oficialmente em Roma e em outras grandes cidades do mundo no dia 20 de abril – este direito fundamental não foi respeitado em 62 (31,6%) dos 196 países do mundo entre 2018 e 2020.
Conforme o relatório, em 26 desses países as pessoas sofrem perseguições. Em 95% deles, a situação piorou ainda mais durante o período em análise. Nove países aparecem nesta categoria pela primeira vez: sete na África (Burkina Faso, Camarões, Chade, Comores, República Democrática do Congo, Mali e Moçambique) e dois na Ásia (Malásia e Sri Lanka).
Graves violações de liberdade e perseguição extrema
As estatísticas refletem uma das principais conclusões do relatório: a radicalização do continente africano. Especialmente na África Subsaariana e Oriental, onde houve um aumento dramático da presença de grupos jihadistas. Violações da liberdade religiosa – incluindo perseguição extrema, como assassinatos em massa – estão ocorrendo agora em 42% de todos os países africanos. Burkina Faso e Moçambique são apenas dois exemplos notáveis.
A radicalização afeta não apenas o continente africano. O RFR revela um aumento de redes islamistas transnacionais que se estendem do Mali a Moçambique na África Subsaariana, às Comores no Oceano Índico e às Filipinas no Mar do Sul da China. O objetivo é criar um chamado “califado transcontinental”.
Restrições cibernéticas são as novidades que aparecem no relatório
O relatório destaca outra nova tendência: o abuso de tecnologia digital. Redes cibernéticas e vigilância em massa baseada em inteligência artificial (IA) e tecnologia de reconhecimento facial. O objetivo é aumentar o controle e a discriminação em algumas das nações com o pior histórico de liberdade religiosa. Isso é mais evidente na China, onde o Partido Comunista Chinês tem oprimido grupos religiosos com a ajuda de 626 milhões de câmeras de vigilância aprimoradas por IA e scanners de smartphones. Grupos jihadistas também estão usando tecnologia digital para radicalizar e recrutar seguidores.
Em outras descobertas, a pesquisa mostrou que em 42 países (21%), renunciar ou mudar de religião pode levar a graves consequências jurídicas e ou sociais. Elas vão desde o ostracismo dentro da família até a pena de morte.
Graves violações, como a violência sexual, é usada como arma
O relatório destaca e denuncia o aumento da violência sexual usada como arma contra as minorias religiosas – crimes contra mulheres e meninas que são sequestradas, estupradas e forçadas a se converter. Enfim, hoje, cerca de 67% da população mundial, ou cerca de 5,2 bilhões de pessoas, vivem em países onde há graves violações da liberdade religiosa, incluindo as nações mais populosas – China, Índia e Paquistão. Em muitos deles, as minorias religiosas são as mais visadas. De acordo com o relatório, a perseguição religiosa por governos autoritários também se intensificou.
A promoção da supremacia étnica e religiosa em alguns países de maioria hindu e budista na Ásia levou a uma maior opressão das minorias. Aliás, muitas vezes seus membros foram reduzidos a cidadãos de segunda classe. A Índia é o exemplo mais extremo, mas políticas semelhantes se aplicam no Paquistão, Nepal, Sri Lanka e Mianmar, entre outros.
No Ocidente, conclui o relatório, tem havido um aumento da “perseguição educada”. Este é um termo usado pelo Papa Francisco para descrever como novas normas e valores culturais entram em conflito profundo com os direitos individuais à liberdade de consciência e condenam a religião “para os recintos fechados de igrejas, sinagogas ou mesquitas ”.
Covid-19 teve impacto sobre a liberdade religiosa
O relatório também aborda o profundo impacto da pandemia COVID-19 sobre o direito à liberdade religiosa. Afinal, diante da magnitude da emergência, os governos consideraram necessário impor medidas extraordinárias. Em alguns países, como Paquistão ou Índia, a ajuda humanitária foi negada às minorias religiosas. Especialmente nas redes sociais, a pandemia também foi usada como pretexto para estigmatizar certos grupos religiosos por espalhar e causar a pandemia.
Refletindo sobre a gravidade das conclusões do RFR, o Presidente Executivo da ACN Internacional, Dr. Thomas Heine-Geldern, declarou: “Lamentavelmente, apesar das – embora importantes – iniciativas da ONU e da equipe de embaixadores da liberdade religiosa, até o momento a resposta da comunidade internacional à violência baseada na religião, e perseguição religiosa em geral, pode ser categorizada como muito pouco e muito tarde. ”
Publicado pela primeira vez em 1999, o relatório bienal analisa até que ponto o direito humano fundamental à liberdade religiosa, protegido pelo Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é respeitado por todas as religiões nos 196 países do mundo.
Apresentação do Relatório de Liberdade Religiosa no Brasil
Aqui no Brasil o Relatório de Liberdade Religiosa contará com um evento de apresentação no dia 27 de abril, a partir das 19h, com transmissão pelo canal da ACN Brasil no Youtube e pelo Facebook da ACN Brasil. O evento, que será apresentado pelo jornalista Aldo Quiroga, contará com as participações já confirmadas de Dom Walmor de Oliveira, Presidente da CNBB; Dom Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo; Dom Orani Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro; e Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil.
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ACN Brasil
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