Começaram nesta segunda-feira (28) as oitivas das testemunhas no processo que tramita no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), contra o vereador Renato Freitas (PT). No entanto, o que era para durar um dia, vai continuar por mais duas sessões.
Os integrantes da comissão aceitaram um pedido feito pela defesa do vereador para que sejam ouvidas 30 testemunhas.
Conforme o advogado Guilherme Gonçalves, que defende o parlamentar, das cinco representações, seria possível depreender três fatos sobre os quais pesa o julgamento da quebra, ou não, do decoro parlamentar – a perturbação e a interrupção da prática de culto religioso e de sua liturgia; a entrada não autorizada de manifestantes na Igreja do Rosário; e a realização de ato político no interior da Igreja do Rosário.
Segundo o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, vereador Dalton Borba (PDT), é preciso cumprir todo o regimento para evitar qualquer interposição de recurso por ambas as partes. Sendo assim, as próximas oitivas devem acontecer entre os dias 04 e 11 de abril.
Ainda nesta segunda-feira, a Arquidiocese de Curitiba solicitou que o vereador Renato Freitas não seja punido com a perda do mandato parlamentar por conta dos episódios do dia 05 de fevereiro.
Na sugestão, a Arquidiocese de Curitiba diz que a movimentação contra o racismo é legitima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja. Percebe-se na militância do Vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito. Todavia, não se pode negar que os fatos ocorridos apresentaram certos excessos, como o desrespeito pelo lugar sagrado. O Vereador procurou as autoridades religiosas, reconheceu o seu erro e pediu desculpas.
No documento, a Arquidiocese diz ainda que se manifesta em favor de medida disciplinadora proporcional ao incidente. Ademais, sugere que se evitem motivações politizadas e, inclusive, não se adote a punição máxima contida no Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba.
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Por: William Bittar
Fonte: CBN Curitiba
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