Provocou histeria na mídia o programa de
educação sexual da ministra Damares Alves baseado na abstinência. Jornais
publicaram vários textos críticos, assinados por jornalistas e toda sorte de
ditos especialistas. Todos dizendo não haver evidências científicas; alguns em
tom de deboche, citando palavras de ordem dos “progressistas” e chamando de
“negacionistas” quem não concorde com eles.
O ponto alto desta abordagem “científica” foi
quando a colunista Flávia Oliveira, de O Globo, citou um grupo médico feminista
ao afirmar que “há muitos estudos provando que abstinência não produz resultado
em evitar gravidez e HIV”. Se não evita gravidez, não sei o que faria! Mas não
termina aí: uma integrante do grupo Porta dos Fundos, com autoridade de expert
no tema, disse que não há embasamento em se dizer que a abstinência é o único
método contraceptivo 100% eficaz. Estou curioso em saber qual seria o outro. Há
dezenas de casos documentados de gestações ectópicas mesmo em mulheres que
retiraram seu útero. Ou seja, nem retirar o útero é 100% confiável. Mas nunca
soube de gravidez sem contato com espermatozoide.
Assim como há um método contraceptivo
apropriado para cada pessoa, também há diversas formas de educação sexual que
podem ser complementares entre si, cada uma sendo adequada a um determinado
público. Além disso, a proposta do Ministério da Mulher, Família e Direitos
Humanos é complementar à educação sexual já feita pelo Ministério da Saúde, não
excludente. Assim como também é mentira que a proposta seja a de promover a
abstinência até o casamento; ela serve para o período da adolescência, quando
uma gravidez tem um enorme potencial de comprometer toda a vida da pessoa pelo
prejuízo aos estudos.
A iniciação sexual precoce, com idade
aproximada aos 15 anos, está associada ao menor uso de preservativo, ao aumento
de relações sexuais e de parceiros, e a maior chance de DSTs e gestações
indesejadas. Então, como não incluir a abstinência sexual em uma política
dirigida para este público de adolescentes? O método da abstinência é dos mais
promovidos nos Estados Unidos, que têm uma taxa de gravidez de adolescentes de
22 casos a cada mil meninas de 15 a 19 anos. A taxa brasileira é de 56. Na
Região Norte, chega a 80. Creio que nisso nossos especialistas não tenham muito
a ensinar aos norte-americanos.
Sabendo da má vontade de grande parte da mídia
com as propostas conservadoras, realmente deveria ter havido uma melhor
explicação do tema por parte do ministério, antecipando-se às críticas que
seriam certas por parte daqueles que não conseguem aceitar o fato de a
sociedade brasileira ter optado por um governo diferente do anterior, que
pregava a descriminalização do aborto e a educação sexual baseada na “redução
de danos”. E, com o baixo nível das críticas, é preciso trazer ciência para o
tema.
