A Justiça do Trabalho anulou na quinta-feira,
7 de novembro, a multa de R$ 12 milhões aplicada contra a Arquidiocese da
Paraíba por suposta omissão em casos de abuso e exploração sexual infantil, por
considerar que não há provas suficientes.
O julgamento do recurso aconteceu no Tribunal
Regional do Trabalho, em João Pessoa, mas a procuradoria afirmou que recorrerá.
A informação foi confirmada pela Arquidiocese, por meio de nota de sua
assessoria jurídica.
A
Arquidiocese havia sido condenada em janeiro deste ano pela Justiça do Trabalho
a pagar a indenização de R$ 12 milhões, em caso que vinha sendo investigado
desde 2014, no qual um grupo de sacerdotes era acusado de abusos e exploração
sexual contra flanelinhas, coroinhas e seminaristas.
No início deste ano, após a condenação da
Justiça do Trabalho, o Arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da
Cruz, se pronunciou, informando que “existe o procedimento canônico iniciado
com a suspensão de ordem dos padres” investigados.
NOTA OFICIAL DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO
REALIZADA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
A Arquidiocese da
Paraíba vem a público informar que, nesta quinta-feira, dia 07 de novembro de
2019, em Sessão de Julgamento realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região, o Pleno julgou improcedente a Ação Civil Pública promovida pelo
Ministério Público do Trabalho na Paraíba, reformando totalmente a sentença
judicial que condenava a instituição religiosa ao pagamento de danos morais
coletivos no valor de 12 milhões de reais.
A acusação foi
baseada em suposta omissão da Arquidiocese da Paraíba em casos de abuso e
exploração sexual infantil, tese que não foi judicialmente comprovada. O
Processo Judicial permanece em segredo de justiça e é acompanhado pela
Assessoria Jurídica da Arquidiocese da Paraíba, além da Assessoria Jurídica da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e advogados que também compõem
a defesa da instituição.
A Arquidiocese da
Paraíba continua a defender de forma veemente a aplicação do direito e reafirma
a confiança na Justiça. Por fim, a
Igreja ressalta a sua preocupação e cuidado com a fé da comunidade católica,
preservando sempre a dignidade da pessoa humana, com atenção especial àquelas
mais vulneráveis.
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Com informações: ACI Digital/ Assessoria
Jurídica da Arquidiocese da Paraíba
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