Poderiam ampliar esta informação, por favor? Há nulidade matrimonial quando se
dão casos de coerção moral, erro ou dolo sobre alguma qualidade essencial do
cônjuge?
Aqui
estamos falando, de fato, de duas possíveis causas de nulidade matrimonial contempladas no Direito Canônico da Igreja, dentro da
área dos “vícios de consentimento”. Detalharei as duas, citando os respectivos
cânones do Código de Direito Canônico (CIC) e acrescentando um breve comentário.
De
qualquer maneira, como ocorre nestes temas, a lei indica a causa, que
necessariamente deve ser uma fórmula geral, mas que depois precisa ser aplicada
ao caso concreto pelos tribunais. É impossível “enquadrar” a vida em um pequeno
conjunto de artigos de um código, e inevitavelmente haverá casos difíceis de
discernir – mas é para isso que existem os tribunais.
Em
outras palavras, não se pode esperar que a simples leitura dos cânones permita
deduzir de forma indiscutível uma solução clara – se incidem ou não – para
todos os casos que possam se apresentar.
Além
disso, aqui há uma dificuldade a mais: estamos falando de defeitos (“vícios”)
de consentimento, e o consentimento é algo interior. Então, os tribunais só
podem trabalhar com provas externas que indicam, melhor ou pior, o
consentimento que houve, mas não há uma garantia total do que se prova, ou
seja, de que o consentimento tenha estado realmente viciado.
Dito
isso, passo a examinar os casos: