Casamento em igreja protestante é válido?

Um católico pode se casar numa igreja protestante? O casamento de fiéis que sempre foram protestantes é considerado válido pelos católicos?

Depende de quem está se casando lá. Se nenhum dos dois nunca foi católico, o casamento é válido. Mas se pelo menos um for católico (ou tiver sido), só com dispensa especial do bispo.

Vejamos por que...

Durante 16 séculos os fiéis apenas decidiam se casar, anunciavam publicamente e isso já era considerado sacramento, nem precisava de sacerdote. Depois, já casados, iam até a Igreja para receber uma bênção do sacerdote que se dirigia de forma especial à mulher, pois era ela que devia correr todos os riscos da gravidez. Ainda hoje, no ritual do matrimônio, a bênção nupcial é dirigida principalmente à mulher.

Claro que isso começou a criar confusão, com homens que tinham diversas esposas em cidades diferentes. Então, no séc. 16, usando o "poder das chaves" dado a S. Pedro, foi decidido que um casamento entre dois católicos só seria válido diante de um padre com jurisdição. E isso é assim até hoje. 

Uma visão geral da iminente viagem do Papa à América Latina

Cheia de esperança é a viagem que, do 5 ao 13 de Julho, levará o Papa Francisco à América Latina, onde passará por três países – Equador, Bolívia, Paraguai – voará sete vezes no avião, pronunciará 22 discursos, e anunciará “a alegria do Evangelho” (leitmotif da viagem) perante mais de um milhão de pessoas.

Não poderia ser de outra forma para o que João Paulo II já havia chamado, visitando-o várias vezes, de "o continente da esperança". Uma expressão que permaneceu nos registros, lembrada com emoção pelo cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado, em uma longa entrevista dada hoje no Centro Televisivo Vaticano, na véspera da "mais longa viagem” do pontificado de Bergoglio.

Para compreender a sua importância, o cardeal refere-se precisamente às palavras do Santo Papa polaco, que o próprio Francisco mencionou na Missa na Basílica de São Pedro, no dia 12 de dezembro de 2014, por ocasião da Festa de Nossa Senhora de Guadalupe: A América Latina como "continente da esperança". "A partir dela - destaca Parolin citando diretamente as palavras de João Paulo II - espera-se novos modelos de desenvolvimento que combinem tradição cristã e progresso civil, justiça e equidade com reconciliação, desenvolvimento da ciência e tecnologia com sabedoria humana, sofrimento fecundo com alegre esperança".

Portanto, este é "o caráter" da terra que o Santo Padre vai visitar. Terra que pode oferecer novos impulsos para a Igreja e para a política mundial, como destaca a entrevistadora Barbara Castelli. "O continente latino-americano é um continente em movimento – confirma, de fato, o Secretário de Estado – no qual estão presentes transformações, mudanças a nível cultural, a nível econômico, a nível político”, que, durante estas décadas, em uma “fase positiva”, permitiram que muitas pessoas saíssem da extrema miséria e “se incorporassem progressivamente também na classe média". 

Ideologia de Gênero e Democracia

De repente caiu nas mesas das Câmaras Municipais um termo que para muitos era novo: a agenda de gênero, ou ideologia de gênero. Também a sociedade, de forma geral, estava e está desavisada. Repórteres perguntam nas ruas e as pessoas respondem, quase sempre, que não sabem do que se trata. Os pais, as famílias, as escolas, as comunidades religiosas, nas quais estão quase todos os cidadãos brasileiros, não foram chamados ao debate, não foram comunicados, nem explicados, vendo-lhes negado o direito de participação. As coisas vieram de cima para baixo, com data marcada, insinuando urgência. Primeiro veio para aprovação o texto do Plano Municipal de Educação, depois o Plano de Políticas para a Mulher, certamente virão outros. Todos eles recheados da ideologia de gênero, de forma, muitas vezes, subliminar, obscura, possibilitando, até aos mais letrados, confusão sobre a matéria, correndo o perigo de aprovarem algo que, em consciência, não desejariam.

Para agravar a questão, o Plano Nacional de Educação havia sido aprovado no Congresso Nacional, na data de 25 de julho de 2014, após serem retiradas as expressões relacionadas à ideologia de gênero, tais como identidade de gênero, orientação sexual e outras. O referido Plano Nacional de Educação, livre da ideologia de gênero, foi sancionado pela Presidente da República (Lei 13.005). Contudo, o Fórum Nacional de Educação, desconsiderando a autoridade do Congresso Nacional, publicou em novembro de 2014 documento final do CONAE (Conselho Nacional de Educação), um longo texto a ser levado aos estados e municípios, contendo os termos rejeitados no Congresso. Não há como deixar de ver nesta ação uma tentativa de impor aos cidadãos brasileiros, a todo custo, a agenda de gênero por interesse de grupos ideológicos. O texto inclui mais de trinta vezes tais expressões como identidade de gênero, orientação sexual. 

Regional Nordeste 1 da CNBB publica Nota sobre os riscos da Introdução da Ideologia de Gênero nos PME

NOTA SOBRE RISCOS DA INTRODUÇÃO DA "IDEOLOGIA DE GÊNERO"

NOS PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

O Congresso Nacional aprovou recentemente o Plano Nacional da Educação. Os Estados e Municípios terão até o dia 24 de junho para aprovarem os próprios planos para que as exigências estabelecidas nacionalmente sejam seguidas e cumpridas localmente. Nós, os Bispos Católicos do Estado do Ceará, reunidos no Conselho Episcopal Regional (CONSER) em Messejana, Ceará, nos dias 16 a 18 de junho de 2015, no exercício de nossa missão de Pastores, queremos esclarecer no que se refere à "ideologia de gênero" nos Planos Estadual e Municipais do Ceará.

Acreditamos que o futuro de nosso povo dependerá da qualidade da educação que será oferecida às nossas crianças e adolescentes. Apesar do fato que o Plano Nacional de Educação (PNE) ter sido votado no Congresso Nacional e posteriormente sancionado em 2014 pela Presidenta da República, e que neste Plano já foram retiradas as expressões referentes à "ideologia de gênero", e que o Plano Nacional de Educação deve ser a bússola que orienta os Planos Municipais de Educação, mais uma vez projetos enviados aos Legislativos Municipais incluíram a "ideologia de gênero"!

Diante desta situação, incumbe-nos, enquanto Pastores Cristãos, saber exatamente o que é essa ideologia bastante comentada, mas pouco definida, quais são seus objetivos, e qual deve ser a nossa posição perante ela. A ideologia de gênero é uma tentativa de afirmar para todas as pessoas que não existe uma identidade biológica em relação à sexualidade. Quer dizer que o sujeito, quando nasce, não é homem nem mulher, não possui um sexo masculino ou feminino definido, pois, segundo a ideologia de gênero, isto é uma construção cultural e social. 

CNBB divulga nota sobre a inclusão da ideologia de gênero nos Planos de Educação

NOTA DA CNBB SOBRE A INCLUSÃO DA 

IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO

“Homem e mulher ele os criou” (Gn 1,27)

O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília, nos dias 16 a 18 de junho, manifesta seu reconhecimento pelo importante trabalho de elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação em desenvolvimento em todos os estados e municípios brasileiros para o próximo decênio. A proposta de universalização do ensino e o esforço de estabelecer a inclusão social como eixo orientador da educação merecem nosso apoio e consideração ao apontar para a construção de uma sociedade onde todas as pessoas sejam respeitadas.

A tentativa de inclusão da ideologia de gênero nos Planos Estaduais e Municipais de Educação contraria o Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, que rejeitou tal expressão. Pretender que a identidade sexual seja uma construção eminentemente cultural, com a consequente escolha pessoal, como propõe a ideologia de gênero, não é caminho para combater a discriminação das pessoas por causa de sua orientação sexual.

O pressuposto antropológico de uma visão integral do ser humano, fundamentada nos valores humanos e éticos, identidade histórica do povo brasileiro, é que deve nortear os Planos de Educação. A ideologia de gênero vai no caminho oposto e desconstrói o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher.

A introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias. O mais grave é que se quer introduzir esta proposta de forma silenciosa nos Planos Municipais de Educação, sem que os maiores interessados, que são os pais e educadores, tenham sido chamados para discuti-la. A ausência da sociedade civil na discussão sobre o modelo de educação a ser adotado fere o direito das famílias de definir as bases e as diretrizes da educação que desejam para seus filhos. 

Como o Matrimônio é um sacramento, se ele já existia antes de Cristo?

Se o Matrimônio já existia antes de Nosso Senhor, como é possível que ele seja um sacramento? Esta pergunta, que pode parecer ociosa, está no coração de um debate que remonta à própria Reforma Protestante. Reunidos na dieta de Augsburgo, os luteranos, alegando que, como “o matrimônio não foi originalmente instituído no Novo Testamento, mas no início, imediatamente na criação da raça humana”, e como “tem promessas, não tanto vinculadas ao Novo Testamento, mas à vida corporal” [1], não poderia ser considerado um verdadeiro sacramento.

Nós, católicos, ao contrário, cremos firmemente que “a aliança matrimonial, (...) ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole, (...) foi elevada, entre os batizados, à dignidade de sacramento por Cristo Senhor” [2]. Isto é, o pacto natural existente entre o homem e a mulher, com vista à realização pessoal de ambos, por meio de uma vida virtuosa, foi de algum modo perturbado pelo drama do pecado original: injustiças, ciúmes e outras doenças afetivas começaram a fazer parte do convívio entre os dois. Nosso Senhor, então, veio redimir a realidade conjugal, transformando o homem em um ser capaz não só de virtude, mas também de santidade.

Ir aos rebeldes

Nem sempre temos coragem de enfrentar críticas, oposições e situações conflitantes e problemáticas. Em nossas tarefas cotidianas, porém, surgem empecilhos que nos deixam perplexos e com vontade de desistir de continuar na missão e tarefas próprias de nossa condição de vida ou vocação. No entanto, é preciso sermos responsáveis para não deixarmos o barco da função ao léu. Muitos, para não perderem as vantagens do cargo, preferem ir pelo caminho da corrupção e não ter que fazer denúncia de quem lhes oferece propinas para não ser processado e perder o cargo. Isso acontece demais, principalmente na coisa pública. Até pessoas de aparência ética, de freqüência e atividade religiosa, eleita por essa sua comunidade, trai a mesma por interesse monetário e de cargos. Como fica sua consciência, se é que tem consciência e grandeza de caráter?

Na Bíblia encontramos exemplos de missão dada por Deus a profetas, para irem aos rebeldes, por exemplo: “Filho do homem, eu te envio aos israelitas, nação de rebeldes, que se afastaram de mim. Eles e seus pais se revoltaram contra mim até o dia de hoje. A estes filhos de cabeça dura e coração de pedra vou te enviar” (Ezequiel 2,3-4). O profeta obedeceu e cumpriu sua árdua missão, apesar de ter sido perseguido. Sua tarefa de sentinela foi cumprida. Também isso acontece demais. Os que apresentam o que é justo, ético, conforme a dignidade humana, a verdade e o bem nem sempre são aceitos por quem vive só para o próprio egoísmo e buscando vantagens. Este último usa do lícito e do ilícito para sempre ganhar em aparência de prestígio e de bens materiais. Mas se diminui como pessoa humana, tornando-se desumana e sem moral. Ganha aparentemente, mas perde, de fato, em sua dignidade. A Bíblia até fala que vale mais a pouca riqueza de quem ganha honestamente do que a muita adquirida corruptamente! 

Uma cátedra a Michel Foucault na PUC-SP?

Uma universidade católica não pode homenagear alguém afinado com o marxismo.

Bem andaram as altas autoridades da PUC-SP, a magnífica reitora e o grão-chanceler, ao obstarem a instalação de uma cátedra em homenagem ao filósofo Michel Foucault.  Com efeito, uma cátedra deste tipo constitui um conjunto de expedientes que visam a aprofundar determinados estudos, com cursos, palestras etc. Recentemente, a PUC-SP erigiu uma cátedra em honra a são João Paulo II. De fato, através deste areópago universitário, os estudantes conhecerão mais a fundo a imensa doutrina do papa polonês, principalmente a assim chamada teologia do corpo.

Michel Foucault, por seu turno, desenvolveu teses de color marxista, francamente contrárias ao cristianismo que, como sabemos, repugna o comunismo e quejandos. Não é razoável, pois, que uma escola confessional, como a PUC-SP, prestigie este pensador, a ponto de lhe conceder uma cátedra. Isto não impede, é claro, que, em aula, se estudem os livros de Foucault, desde que ocorra sempre a contrapartida da ilustração católica, num diálogo corajoso e honesto entre a fé e a razão, ao lume da verdade. O mencionado caráter confessional da PUC-SP implica um compromisso com a verdade da parte dos docentes, os quais devem inculcar os valores evangélicos por intermédio da mediação sociológica da universidade. Demais, reza a constituição apostólica Ex Corde Ecclesiae, a lei canônica que disciplina as universidades católicas, que uma das características essenciais desse jaez de instituição educacional consiste na “fidelidade à mensagem cristã tal como é apresentada pela Igreja” (13.3). As regras da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) corroboram este preceito: “Missão da universidade católica é servir à humanidade e à Igreja, garantindo de forma permanente e institucional, a presença da mensagem de Cristo, luz dos povos, centro e fim da criação, no mundo científico e cultural.” (Diretrizes para as Universidades Católicas no Brasil, doc. 64 da CNBB).