O que é uma bula?

Católico, fique por dentro!

Uma bula é um documento pontifício relativo a temas de fé ou de interesse geral, concessão de graças ou privilégios, assuntos judiciais ou administrativos, expedido pela Chancelaria Apostólica e autorizado pelo selo do seu nome ou outro parecido, estampado com tinta vermelha.

O termo do latim "bulla" é empregado referindo-se à forma externa do documento, que antigamente era lacrado com uma pequena "bola" (cápsula metálica redonda) utilizada para proteger o selo de cera unido por um cordão a um documento de especial importância, com o fim de certificar sua autenticidade e, consequentemente, sua autoridade.

Sacerdote brasileiro denuncia estratégia para legalizar o aborto no Brasil

"Não estou citando Catecismo, não estou citando Bíblia, estou citando documentos públicos e notórios”, afirmou ontem o Pe. Paulo Ricardo em audiência pública sobre o aborto no Senado Federal, em Brasília.

Tal audiência pública teve como objetivo tratar da discussão sobre a SUG Nº 15, de 16 de dezembro de 2014, cujo tema é: “Regular a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo sistema único de saúde”.

Participaram da sessão representantes pró-aborto e pró-vida, dentre eles compuseram a mesa, conduzida pelo Deputado João Alberto Rodrigues Capiberibe, a Co-cordenadora do Observatório de Sexualidade de Política, Sonia Corrêa, a professora da UnB Débora Diniz, professora Tatiana Lionço, professora Márcia Tiburi, a ex-senadora Heloísa Helena, Padre Paulo Ricardo e David Kyle, diretor do filme "Blood Money".

O tema, que já vinha sendo abordado em outras sessões anteriores, chegou a sua terceira edição este ano e proporcionou um vigoroso debate sobre a questão do aborto. Foram feitas as intervenções dos defensores do aborto que elencaram diversos argumentos para justificar a prática.

Débora Diniz afirmou que “o aborto ilegal é que é o risco, não o uso de medicamentos nem o aborto realizado em situações seguras”, enquanto Sônia Correa defendeu o princípio de laicidade, defendendo que "não há democracia sem laicidade". A professora Débora Diniz, conhecida defensora do Aborto em Brasília, em sua fala, afirmou: "Não estamos falando de infanticídio! Estamos falando de embriões de até doze semanas" e ainda colocou que o aborto é uma necessidade de saúde no país, enquanto Márcia Tiburi enfatizou, defendendo as mulheres: "Os que são contra o aborto consideram a mulher como um ser inferior ao feto e a tratam como um mero hospedeiro do feto".

Congresso do Chile se move para a descriminalização do aborto

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite (04) a moção para legislar sobre o projeto do governo que visa descriminalizar o aborto em três casos: inviabilidade fetal, risco de vida da mãe e estupro.

Depois de uma longa reunião e em uma votação dividida, oito deputados, todos da base governista Nueva Mayoría, votaram a favor, enquanto que cinco parlamentares da oposição se expressaram contra a iniciativa anunciada pela presidente Michelle Bachelet em 21 de maio do ano passado .

Antes da votação, a ministra do Serviço Nacional da Mulher, Claudia Pascal, disse que o projeto de lei “é responsável por um problema social que as mulheres enfrentam”. “Eu quero esclarecer que não são consideradas como inviabilidade do feto as crianças com síndrome de Down ou outra condição que sim são compatíveis com a vida”, destacou sobre um dos pontos que provocou mais confusão no debate.

Por sua parte, o deputado da União Democrática Independente, Nicolas Monckeberg, disse aos jornalistas que "o aborto é um mau para a mulher e é, simultaneamente, um fracasso para a sociedade". "É surpreendente que este Congresso e este estado de Chile conceda esse direito antes de entregar um acompanhamento que proteja a vida”, acrescentou.

Enquanto que a deputada comunista, Karol Cariola, disse que "embora alguns tenham querido dividir em pró-vida e contra a vida, quero que os que votamos a favor estejamos profundamente a favor da vida”. 

Agosto, mês das Vocações no Brasil

Estamos iniciando o mês de agosto dedicado às “Vocações”. Esta iniciativa foi instituída pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 1981, com o intuito de refletir e rezar por todas as categorias de vocações da vida cristã, como também de alimentar a consciência vocacional e despertar todos os cristãos para suas responsabilidades na Igreja.

O termo vocação vem do verbo em latim “vocare” que significa chamar. Todos nós somos vocacionados, chamados por Deus à santidade. E a resposta a este chamado que Deus faz a cada um é dada através de vocações específicas. Dizemos que o vocacionado é uma pessoa que discerniu em si a vontade de Deus. É uma inclinação interna, que supõe um seguimento, uma resposta concreta de ação e vida.

No primeiro domingo de agosto, é dedicado ao ministério ordenado (bispos, padres e diáconos). Essa comemoração se deve ao fato de celebrarmos o dia do Santo Cura d’Ars, São João Maria Vianney, no dia 04, patrono dos padres, e, o dia de São Lourenço, no dia 10, diácono e mártir, patrono dos diáconos.

No segundo domingo, celebramos o Dia dos Pais, logo é dedicado à vocação matrimonial, à qual é dedicada a Semana Nacional da Família. Junto com a esposa, o pai tem a missão de levar os filhos a Deus por meio da oração, ensinamento e vivência do Evangelho. A família é verdadeiramente um ‘Santuário de Vida’. 

O papa Francisco e os processos de nulidade de casamento

Sua santidade tem dado mostras de que pretende mesmo mexer nos processos de nulidade de casamento. As mudanças se traduzem em dois pontos principais: simplificação do procedimento jurídico e minoração ou mesmo eliminação das custas.  

Na audiência geral de quarta-feira, dia 8 de agosto de 2015, o bispo de Roma retomou o tema dos conúbios. Desta vez, Francisco ensinou energicamente que os casados em segunda união “não foram excomungados”. Explicou o vigário de Cristo que os bínubos (as pessoas recasadas) “fazem parte da Igreja”. Portanto, não se pode ser mais realista que o próprio rei, como diz o ditado, querendo excluir esses irmãos ou olhar para eles com preconceito!

Segundo a nova teologia matrimonial, que ganhou alentado impulso no atual pontificado, o matrimônio não é uma realidade pronta (“in fieri”), mas uma relação homem-mulher elaborada ao longo da convivência. A concepção de “uma só carne” não está restrita ao aspecto sexual, porque abrange a inteira relação entre os cônjuges. 

Família: Amor e Missão

Na segunda semana de agosto, a Igreja no Brasil celebra a Semana Nacional da Família. Neste ano ela cresce em importância na medida em que serve para motivar as comunidades a entrarem em sintonia com a Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos em Roma, nos dia 4 a 25 de outubro, com a finalidade de aprofundar “a vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo”.

Ao que tudo indica, o acento do Sínodo vai ser, ao mesmo tempo, a afirmação da beleza do matrimônio indissolúvel e o convite ao uso da misericórdia para com as famílias feridas e frágeis. “Trata-se de partir das situações concretas das famílias, acompanhando com atenção e cuidado os seus filhos mais frágeis, marcados pelo amor ferido e confuso, restituindo-lhes confiança e esperança”. Por isso, “a Igreja convida a reconhecer os valores presentes nas uniões civis e pré-matrimoniais” e intensificar o acompanhamento pastoral aos “casais separados, aos divorciados e aos abandonados”. Igualmente pede às comunidades que sejam “acolhedoras para os casais em dificuldade e em risco de separação”.

Mesmo propondo o uso da misericórdia, a igreja afirma a indissolubilidade do Matrimónio, como “ideal de vida apesar de todas as dificuldades sociais e culturais, para comunicar a esperança”. Igualmente rejeita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pedindo, no entanto, respeito “à dignidade de todas as pessoas, independente da sua tendência sexual”.

O tema da Semana Nacional da Família de 2015 - O amor é a nossa missão: a família plenamente viva -, é o mesmo tema do 8° Encontro Mundial das Famílias com o Papa, previsto para os dias 22 a 27 de setembro, na Filadélfia, Estados Unidos. 

Relações homoafetivas como "iguais em direitos" aos matrimônios heterossexuais?

É sempre muito interessante manter um olhar no passado, ao avaliar o futuro. E quando este olhar vem de fora, vem de alguém que, embora atingido pelo passado, não somente não fez parte da esfera de poder que tomou as decisões que pautaram o presente, como acreditou nelas, foi atingido por elas e as viu desabrochar para o bem e para o mal.

Falo, portanto, aqui, como jurista que, olhando para as grandes tendências da ciência do direito hodierna, percebe que há um sério paralelo entre os desenvolvimentos que nos levaram exatamente ao ponto em que estamos no direito, e que ocorreram nas academias e faculdades de direito, nos tribunais e institutos jurídicos, por um lado, e os grandes passos dados no âmbito da teologia moral dentro da Igreja, desde, digamos, a década de sessenta até hoje; os paralelos são interessantíssimos, e um estudo mais aprofundado é algo que os historiadores ainda nos estão devendo.

O âmbito limitado do presente artigo é muito curto para tanto, mas exploraremos, em especial, dois aspectos que poderiam ser aprofundados num estudo assim. Limitar-me-ei, aqui, a 1) um rápido paralelo entre as discussões ocorridas no âmbito do direito de família, no lado jurídico, e aqueles ocorridos no âmbito da moral sexual, do lado teológico, e 2) um rápido paralelo entre as discussões ocorridas no âmbito da laicidade estatal, do lado jurídico, e aquelas ocorridas no âmbito da teologia fundamental quanto à “transcendentalidade” de uma “opção fundamental por Deus”, que provocou as noções de “cristão anônimo” e de “religião transcendental e categorial”, no lado teológico.

Esta discussão, faço-a aqui com a absoluta falta de autoridade, quanto aos aspectos teológicos, de quem é um mero leigo, um jurista, cuja informação teológica não passa de cultura geral adquirida na qualidade de “católico reconvertido à fé” depois de mais velho; portanto, sujeito às críticas que se faz aos amadores, neste âmbito. Ora, mas se a palavra “amador” é derivada da raiz “amor”, mesmo o leigo mais “amador” pode alegar, em seu favor, quando trata de assuntos assim, pelo menos com o pretexto de que, uma vez que Deus é amor, a sua luz pode chegar aos amadores. 

Papa: "Encontrar e acolher Jesus dá significado a vida".

PAPA FRANCISCO

ANGELUS

Praça São Pedro

Domingo, 2 de Agosto de 2015

Amados irmãos e irmãs, bom dia!

Prosseguimos neste domingo a leitura do capítulo seis do Evangelho de João. Depois da multiplicação dos pães, o povo pôs-se à procura de Jesus e finalmente encontra-o junto de Cafarnaum. Ele compreende bem o motivo de tanto entusiasmo em segui-lo e revela-o com clareza: «Vós me procurais, não porque vistes sinais, mas porque comestes dos pães e vos saciastes» (Jo 6, 26). Na realidade, aquelas pessoas seguem-no pelo pão material que no dia anterior lhes tinha saciado a fome, quando Jesus fizera a multiplicação dos pães; não compreenderam que aquele pão, partido para tantos, para muitos, era a expressão do amor do próprio Jesus. Deram mais valor àquele pão do que ao seu doador. Diante desta cegueira espiritual, Jesus evidencia a necessidade de ir além da doação e descobrir, conhecer o doador. O próprio Deus é o dom e também o doador. E assim daquele pão, daquele gesto, as pessoas podem encontrar Quem o dá, que é Deus. Convida a abrir-se a uma perspectiva que não é só das preocupações diárias do comer, do vestir, do sucesso, da carreira. Jesus fala de outro alimento, fala de um alimento que não é corruptível e que é bom procurar e acolher. Ele exorta: «Trabalhai não pelo alimento que perece, mas pelo alimento que permanece até à vida eterna, e que o Filho do homem vos dará» (v. 27). Ou seja, procurai a salvação, o encontro com Deus.

E com estas palavras, quer-nos fazer compreender que, além da fome física o homem tem em si outra fome — todos nós temos esta fome — uma fome mais importante, que não pode ser saciada com um alimento qualquer. Trata-se da fome de vida, da fome de eternidade que só Ele pode satisfazer, porque é «o pão da vida» (v. 35). Jesus não elimina a preocupação nem a busca do alimento diário, não, não elimina a preocupação de tudo o que pode tornar a vida mais progredida. Mas Jesus recorda-nos que o verdadeiro significado da nossa existência terrena consiste no fim, na eternidade, consiste no encontro com Ele, que é dom e doador, e recorda-nos também que a história humana com os seus sofrimentos e as suas alegrias deve ser considerada num horizonte de eternidade, ou seja, no horizonte do encontro definitivo com Ele. E este encontro ilumina todos os dias da nossa vida. Se pensarmos neste encontro, neste grande dom, os pequenos dons da vida, também os sofrimentos, as preocupações serão iluminadas pela esperança deste encontro. «Eu sou o pão da vida. Quem vem a mim não terá mais fome, e quem crê em mim nunca mais terá sede» (v. 35). E esta é uma referência à Eucaristia, o maior dom que sacia a alma e o corpo. Encontrar e acolher Jesus, «pão de vida», em nós, confere significado e dá esperança ao caminho muitas vezes sinuoso da vida. Mas este «pão de vida» é-nos dado com uma tarefa, ou seja, para que possamos por nossa vez saciar a fome espiritual e material dos irmãos, anunciando o Evangelho por toda a parte. Com o testemunho da nossa atitude fraterna e solidária para com o próximo, tornamos Cristo e o seu amor presentes no meio dos homens.

A Virgem Santa nos ampare na busca e no seguimento do seu Filho Jesus, o pão verdadeiro, o pão vivo que não se corrompe e dura eternamente.