"Plebiscito Constituinte" é Tentativa de Golpe (Parte 2)

Afinal, por que uma Constituinte?

Na primeira parte deste texto, expus algumas noções fundamentais sobre o “plebiscito constituinte” que começou recentemente a pipocar pela internet: quem o está organizando, o que ele pretende convocar e qual a dimensão do poder que uma “assembleia constituinte” efetivamente possuirá caso venha a ser realizada.

Agora, passo a um ponto ainda mais importante: a investigação dos motivos pelos quais se pretende convocar um plebiscito e uma constituinte. Ainda que seja verdade o fato de que o sistema atual tenha seus problemas e precise de reformas (embora as reformas necessárias não coincidam com as propostas pela esquerda, que isso fique claro), por que é que PT, CUT e “movimentos sociais” querem fazê-las por meio de um novo poder constituinte, e não simplesmente emendando a constituição atual?

A resposta é complexa. Não é minha intenção aqui esgotar o tema, mas apenas expor algumas premissas iniciais que, em minha opinião, não podem ser ignoradas nesse debate. Em um texto anterior, cuja leitura ajuda a entender alguns dos pontos que pretendo levantar, procurei fazer uma analogia entre uma medida recém-adotada pelo governo petista (o Decreto 8.243) com a experiência histórica anterior do socialismo e as lições deixadas por seus teóricos. No caso do plebiscito constituinte, uma comparação similar pode ser feita.

O básico sobre o “plebiscito constituinte” que quer mudar o Brasil (Parte 1)

Antes de qualquer coisa, encararemos os fatos: a constituição brasileira é longa, prolixa e chata pra caramba. Como material de leitura, é pior até que poesia vogon. No total, 348 artigos pululam em seu texto – 250 na parte principal e 98 em um anexo chamado “Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”, que trata de temas tão disparatados entre si quanto seringueiros (art. 54), defensores públicos (art. 98) e o estado do Tocantins (art. 13). Esses 348 artigos (e seus parágrafos, incisos e alíneas, cuja contabilização por um ser humano comum é impossível) abordam muita coisa mesmo: só o índice tem 56 páginas, em fonte tamanho 10.

Não surpreende, então, que a maior parte dos brasileiros não faça a mínima ideia do que está contido ali dentro. Um rápido exercício pode confirmar isso: peço ao leitor que recite, de cor, um artigo qualquer dentre esses 348. Um só. Não conseguiu, né? Nem se preocupe: se 0,1% dos brasileiros tiver essa habilidade já é muito. No máximo, estudantes e profissionais da área jurídica conhecem algumas referências pontuais, e só. Por exemplo: sabem que os direitos fundamentais estão lá no artigo 5º, mas não se recordam exatamente qual tema está em cada um dos seus 78 incisos (se você é um aluno exemplar de direito e duvida disso, diga-me sem colar: em qual deles está definido o direito ao habeas corpus?).

Não bastasse o desconhecimento sobre o texto, a constituição atrapalha a vida dos brasileiros em praticamente tudo. É nela que se encontram as bases da máquina estatal gigante a que estamos submetidos, de um sistema tributário absolutamente irracional (arts. 145 a 162), de privilégios a funcionários públicos (arts. 39 a 41, e outras disposições específicas ao longo do texto) ou a determinados empresários (art. 175), de um direito de propriedade praticamente inexistente (art. 5º, XXIII e arts. 182 a 191), de monopólios públicos (arts. 21, XXIII e 177) e tantos outros. Não é, nem de longe, a melhor constituição do mundo.

No meio de inúmeros deméritos, no entanto, ela tem ao menos um mérito: o de fornecer algumas garantias (ex: separação de poderes, eleições diretas, voto secreto, direitos fundamentais) que impedem que a coisa descambe de vez para um regime excessivamente autoritário ou até mesmo ditatorial. Essas questões inclusive fazem parte daquilo que se chama de “cláusulas pétreas” (art. 60, §4º), o que significa que é impossível retirá-las da constituição atual.

Isto é: graças a essa constituição que está aí, você tem certeza de que o poder no Brasil é exercido por instituições determinadas, sujeitas a regras fixas que podem ser conhecidas por todos. Ok, o estado atrapalha sua vida, e muito – mas pelo menos você pode saber quem são as pessoas por trás dele e qual o seu mecanismo de funcionamento.

Esse ponto é importantíssimo. Se você não gosta de intervenções exageradas do estado na vida alheia, deve estar ciente de que essas garantias constitucionais são o pouco que ainda temos diante delas. Por esse motivo, qualquer mudança nelas (isto é, qualquer alteração no sistema político do país) deve ser feita com a maior cautela possível. É óbvio que há muito que pode (e deve) ser melhorado no sistema atual. Mas, do outro lado da questão, ainda há bastante espaço para que a coisa degringole ainda mais. E é por esse motivo que, se alguém anuncia que tem a intenção de iniciar um procedimento que pode mudar todas as regras do jogo político de uma só vez, tal atitude deve no mínimo ser refletida com extrema prudência.

Uma ponderação desse tipo envolve dois lados. Em primeiro lugar, é preciso considerar os motivos subjacentes à tentativa de reforma – isto é, compreender por que raios estão tentando mudar a constituição, e se as razões para isso são legítimas ou não. Em segundo lugar, devem ser avaliadas as consequências do ato – ou seja, responder às perguntas: a mudança que se propõe será boa ou ruim? Por quê? 

São essas as premissas que devem nortear a análise do tal “plebiscito constituinte”, uma iniciativa que declaradamente pretende ser o primeiro passo para a implantação de uma “reforma política” no Brasil. Uma investigação sobre esse tema poderia abordar os motivos que alegadamente justificam o plebiscito e a reforma, suas eventuais consequências ou os dois. Pretendo, aqui, me focar no primeiro desses pontos. Abordar o segundo exigiria analisar minuciosamente cada um dos itens propostos na reforma política (fim do financiamento privado de campanhas, voto em lista etc.), o que demandaria um espaço muito maior, talvez até mesmo um texto específico para cada questão. Mas não se preocupe: muita coisa ainda será escrita sobre o tema. O trabalho está apenas começando. 

Bolsonaro alerta para tentativa de dividir o país: "Temos que unir o nosso povo".

O candidato do PSL e vencedor do primeiro turno das eleições presidenciais deste domingo, Jair Bolsonaro, afirmou que pretende unir o país e reduzir o número de ministérios e empresas estatais caso seja eleito no próximo dia 28, quando enfrentará Fernando Haddad (PT) no segundo turno.

Ao lado de seu guru econômico Paulo Guedes, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo pelo Facebook e comemorou o resultado do pleito de hoje, no qual conseguiu mais de 46% dos votos, contra 29% do concorrente petista.

"Temos tudo para sermos uma grande nação. Temos que unir o nosso povo, unir os cacos que nos fez o governo da esquerda no passado", afirmou.

"Vamos unir o nosso povo. Unidos, seremos, sim, uma grande nação. Ninguém tem o potencial que nós temos", acrescentou.

Bolsonaro ressaltou que quer cortar o total de estatais, sem dizer nenhuma cotada para deixar a administração pública. Além disso, comentou que pretende enxugar o número de ministérios.

"Nós diminuiremos o tamanho do Estado. Teremos no máximo 15 ministérios. De aproximadamente 150 estatais, no primeiro ano, no mínimo 50. Ou nós privatizamos ou extinguimos", declarou.

Por que Haddad era o pior nome do PT para enfrentar Bolsonaro

O PT não contava com a força de Bolsonaro até esse ponto das eleições. Só isso explica como é que foram escolher como poste de Lula justamente o criador do “Kit Gay”, Fernando Haddad. No momento em que o Brasil vive uma inegável onda conservadora, o nome de Haddad era provavelmente a mais frágil das indicações. Se fosse Jaques Wagner, Celso Amorim ou até Tarso Genro, eles teriam mais condições de se defender da artilharia de Bolsonaro nos temas morais e da natural adesão dos evangélicos ao ex-militar. Mas Haddad? Durante anos ele se empenhou em ser reconhecido como político não apenas próximo da comunidade LGBT, mas um verdadeiro entusiasta e promotor das demandas desse segmento, seja como ministro da Educação ou como prefeito de São Paulo. E agora quer abafar a reputação que construiu com tanta dedicação?

Sua revolta contra as mensagens que atribuem a ele a criação do “Kit Gay”, nesse momento, são de uma espantosa hipocrisia, dada a abundância de evidências que comprovam o fato. Ele não apenas foi o idealizador da cartilha “Escola sem Homofobia” (apelidada pelos críticos de Kit Gay), como sempre fez questão de apoiar, financiar e comparecer a inúmeros eventos LGBT, como a famosa Parada Gay de São Paulo.

Ainda que concordem com as pautas desses grupos, ser fotografado nesses eventos é algo que muitos políticos evitam, pois têm ciência do impacto que as imagens têm junto ao eleitorado conservador. Haddad, no entanto, era diferente. Ele nunca se importou com isso. Aliás, as fotos permitem supor que ele sempre teve orgulho de ser tão bem aceito nesses ambientes. Duvidam? Experimentem digitar os termos “Haddad” e “Parada Gay” no buscador de imagens do Google e o que acharão é um prefeito demonstrando alegria. 

Como prefeito de São Paulo, Haddad investiu R$ 1,3 milhões em evento com “Jesus transexual”

Os brasileiros já estão acostumados às grosseiras ofensas ao cristianismo que são protagonizadas em algumas “paradas gay” Brasil afora, mas em 2015 a edição paulistana desse evento resolveu descer o nível de escárnio à profundezas ainda não experimentadas. Aquele foi o ano em que uma transexual seminua desfilou numa cruz, representando Jesus Cristo.

O escandaloso episódio levou os organizadores do evento a serem acusados, obviamente, de crime contra o sentimento religioso (artigo 208 do Código Penal). Uma representação foi movida junto ao Ministério Público do estado pela Associação de Igrejas Evangélicas e a transexual teve de prestar depoimento à polícia civil sobre sua performance. A repulsa dos religiosos ao ato foi tão grande que o assunto chegou inclusive ao Senado Federal. 

Comunicado da Santa Sé acerca do caso McCarrick

Depois da publicação das acusações acerca da conduta do Arcebispo Theodore Edgar McCarrick, o Papa Francisco, consciente e preocupado com o turbamento que as mesmas estão causando na consciência dos fiéis, pediu que fosse comunicado o seguinte:

Em setembro de 2017, a Arquidiocese de Nova Iorque sinalizou à Santa Sé que um homem acusava o então Cardeal McCarrick de ter abusado dele nos anos 70. O Santo Padre dispôs a respeito uma investigação prévia aprofundada, que foi realizada pela Arquidiocese de Nova Iorque e na conclusão da qual a relativa documentação foi transmitida à Congregação para a Doutrina da Fé. Enquanto isso, diante do fato que no decorrer da investigação emergiram graves indícios, o Santo Padre aceitou a renúncia do Arcebispo McCarrick do Colégio cardinalício, ordenando-lhe a proibição do exercício do ministério público e a obrigação de conduzir uma vida de oração e penitência. A Santa Sé não deixará, no tempo devido, de divulgar as conclusões do caso que envolve o Arcebispo McCarrick. Também em referência a outras acusações feitas contra o eclesiástico, o Santo Padre dispôs integrar as informações levantadas através da investigação prévia com um ulterior estudo detalhado de toda a documentação presente nos Arquivos dos Dicastérios e Escritórios da Santa Sé acerca do então Cardeal McCarrick, com a finalidade de apurar todos os fatos relevantes, situando-os em seu contexto histórico e avaliando-os com objetividade. A Santa Sé está consciente de que do exame dos fatos e das circunstâncias poderiam emergir escolhas que não seriam coerentes com a linha atual para tais questões. Todavia, como disse o Papa Francisco, «seguiremos o caminho da verdade, onde quer que nos possa levar» (Filadélfia, 27 de setembro de 2015). 

Discurso do Papa Francisco na Abertura do Sínodo dos Jovens

ABERTURA DA XV ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO SÍNODO DOS BISPOS

DISCURSO DO PAPA FRANCISCO

 NA ABERTURA DO SÍNODO

Auditório do Sínodo

Quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Prezadas Beatitudes, Eminências, Excelências,

Amados irmãos e irmãs,

Queridos jovens!

Ao entrar neste Auditório para falar dos jovens, já se sente a força da sua presença, que exala positividade e entusiasmo capazes de invadir e alegrar não só este Auditório, mas toda a Igreja e o mundo inteiro.

Por isso mesmo, não posso começar sem vos dizer obrigado! Obrigado a vós que estais presentes; obrigado a tantas pessoas, que ao longo dum caminho de preparação de dois anos – aqui na Igreja de Roma e em todas as Igrejas do mundo –, trabalharam com dedicação e paixão para nos fazer chegar a este momento. De coração, obrigado ao Cardeal Lorenzo Baldisseri, Secretário Geral do Sínodo, aos Presidentes Delegados, ao Cardeal Sérgio da Rocha, Relator Geral; ao Bispo D. Fabio Fabene, Subsecretário, aos Oficiais da Secretaria Geral e aos Assistentes; obrigado a todos vós, Padres sinodais, Auditores, Auditoras, peritos e consultores; aos Delegados Fraternos; aos tradutores, aos cantores, aos jornalistas. De coração, obrigado a todos pela vossa participação ativa e fecunda.

Um sentido obrigado merecem os dois Secretários Especiais, o padre jesuíta Giacomo Costa, e o padre salesiano Rossano Sala, que trabalharam com generoso empenho e abnegação. Jogaram a pele, na preparação!

Desejo também agradecer vivamente aos jovens que neste momento estão conectados connosco e a todos os jovens que fizeram ouvir, de muitos modos, a sua voz. Agradeço-lhes por terem querido apostar que vale a pena sentir-se parte da Igreja ou entrar em diálogo com ela; vale a pena ter a Igreja como mãe, como mestra, como casa, como família, capaz – não obstante as fraquezas humanas e as dificuldades – de fazer resplandecer e transmitir a mensagem sem ocaso de Cristo; vale a pena agarrar-se à barca da Igreja que, mesmo através das tempestades implacáveis do mundo, continua a oferecer a todos refúgio e hospitalidade; vale a pena colocar-se à escuta uns dos outros; vale a pena nadar contracorrente e aderir a valores altos, como a família, a fidelidade, o amor, a fé, o sacrifício, o serviço, a vida eterna.

A nossa responsabilidade aqui, no Sínodo, é não os desmentir; antes, é demonstrar que têm razão em apostar: verdadeiramente vale a pena, verdadeiramente não é tempo perdido!

E, de modo particular, agradeço a vós, queridos jovens presentes! O caminho de preparação para o Sínodo ensinou-nos que o universo juvenil é tão variado que não pode estar aqui totalmente representado, mas vós sois seguramente um sinal importante daquele. A vossa participação enche-nos de alegria e esperança.

O Sínodo que estamos a viver é um momento de partilha. Assim, no início do percurso da Assembleia sinodal, a todos desejo convidar a falarem com coragem e parresia, isto é, aliando liberdade, verdade e caridade. Só o diálogo nos pode fazer crescer. Uma crítica honesta e transparente é construtiva e ajuda, ao contrário das bisbilhotices inúteis, das murmurações, das ilações ou dos preconceitos.

E à coragem de falar deve corresponder a humildade de escutar. Como dizia aos jovens na Reunião Pré-sinodal, «se [alguém] falar de algo que não gosto, ainda o devo ouvir melhor; pois cada um tem o direito de ser ouvido, como cada um tem o direito de falar». Esta escuta aberta requer coragem para tomar a palavra e fazer-se voz de tantos jovens no mundo que não estão presentes. É esta escuta que abre espaço ao diálogo. O Sínodo deve ser um exercício de diálogo, antes de mais nada entre os que participam nele. E o primeiro fruto deste diálogo é cada um abrir-se à novidade, estar pronto a mudar a sua opinião face àquilo que ouviu dos outros. Isto é importante para o Sínodo. Muitos de vós já prepararam, antes de vir, a sua intervenção – e agradeço-vos por este trabalho –, mas convido a sentir-vos livres para considerar aquilo que preparastes como um projeto provisório aberto a eventuais acréscimos e alterações que o caminho sinodal possa sugerir a cada um. Sintamo-nos livres para aceitar e compreender os outros e, consequentemente, para mudar as nossas convicções e posições: é sinal de grande maturidade humana e espiritual.

"O Sínodo é um momento de partilha", diz Papa na abertura do Sínodo dos Jovens

HOMILIA
Santa Missa 

Abertura da XV Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos
Praça São Pedro
Quarta-feira, 3 de outubro de 2018

«O Espírito Santo que o Pai enviará em meu nome, Esse é que vos ensinará tudo, e há de recordar-vos tudo o que Eu vos disse» (Jo 14, 26).

Desta maneira tão simples, Jesus oferece aos seus discípulos a garantia de que acompanhará todo o trabalho missionário que lhes será confiado: o Espírito Santo será o primeiro a guardar e manter sempre viva e atual no coração dos discípulos a memória do Mestre. Ele faz com que a riqueza e beleza do Evangelho seja fonte de constante alegria e novidade.

No início deste momento de graça para toda a Igreja, em sintonia com a Palavra de Deus, peçamos insistentemente ao Paráclito que nos ajude a trazer à memória e à reavivar as palavras do Senhor que faziam arder o nosso coração (cf. Lc 24, 32). Ardor e paixão evangélica que geram o ardor e a paixão por Jesus. Memória que possa despertar e renovar em nós a capacidade de sonhar e esperar. Porque sabemos que os nossos jovens serão capazes de profecia e visão, na medida em que nós, adultos ou já idosos, formos capazes de sonhar e assim contagiar e partilhar os sonhos e as esperanças que trazemos no coração (cf. Jl 3, 1).

Que o Espírito nos dê a graça de ser Padres sinodais ungidos com o dom dos sonhos e da esperança, para podermos, por nossa vez, ungir os nossos jovens com o dom da profecia e da visão; que nos dê a graça de ser memória operosa, viva e eficaz, que, de geração em geração, não se deixa sufocar e esmagar pelos profetas de calamidades e desgraças, nem pelos nossos limites, erros e pecados, mas é capaz de encontrar espaços para inflamar o coração e discernir os caminhos do Espírito. É com esta disposição de dócil escuta da voz do Espírito que nos congregamos aqui de todas as partes do mundo. Hoje, pela primeira vez, estão conosco também dois irmãos Bispos da China continental, a quem damos as nossas calorosas boas-vindas. Graças à sua presença, é ainda mais visível a comunhão de todo o Episcopado com o Sucessor de Pedro.

Ungidos na esperança, começamos um novo encontro eclesial capaz de ampliar horizontes, dilatar o coração e transformar as estruturas que hoje nos paralisam, separam e afastam dos jovens, deixando-os expostos às intempéries e órfãos duma comunidade de fé que os apoie, dum horizonte de sentido e de vida (cf. Exort. ap. Evangelii gaudium, 49).

A esperança interpela-nos, move-nos e destroça o conformismo ditado pelo «sempre se fez assim» e pede que nos ergamos para fixar olhos nos olhos o rosto dos jovens e ver as situações em que se encontram. A mesma esperança pede que trabalhemos por derrubar as situações de precariedade, exclusão e violência, a que está exposta a nossa juventude.

Fruto de muitas das decisões tomadas no passado, os jovens chamam-nos a cuidar, com maior empenho e juntamente com eles, do presente e a lutar contra aquilo que de algum modo impede a sua vida de crescer com dignidade. Pedem-nos e exigem-nos uma dedicação criativa, uma dinâmica inteligente, entusiasta e cheia de esperança, e que não os deixemos sozinhos nas mãos de tantos traficantes de morte que oprimem a sua vida e obscurecem a sua visão.