quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

Petrópolis: Justiça proíbe Missas de Natal, Bispo responde!

Apesar de haver lei estadual garantindo o funcionamento dos templos religiosos,
juiz cancela as celebrações natalinas


Atendendo ao pedido do Ministério Público, a 2° Vara Federal da Justiça Federal em Petrópolis instaurou novas medidas de restrição na cidade e proibiu a realização de cultos religiosos, como a missa de Natal, no dia 25 de dezembro.

Na requisição, o MP alega que a cidade não possui leitos suficientes para atender as vítimas de Covid-19. A taxa de ocupação de leitos, segundo o órgão, é de 98,59%. Somente um leito estaria disponível.

Em despacho, o juiz João Paulo de Mello Castelo Branco argumentou que “em razão do risco alto em saúde pública e a inexistência de leitos de UTI Covid-19 ociosos”, a prefeitura deveria suspender o funcionamento de bares e cultos religiosos.

Ele embasa a decisão citando o Decreto Municipal n° 1.239/2020 que determina o fechamento de templos religiosos caso a ocupação dos leitos para coronavírus chegue a 70%.

“Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, o pedido formulado no Evento 106 para que em razão do RISCO ALTO em saúde pública e da inexistência de leitos de UTI COVID-19 ociosos, o RÉU suspensa imediatamente o funcionamento de bares/congêneres bem como de templos e cultos religiosos em todo município de Petrópolis”.

Lei estadual

Uma lei sancionada pelo governo estadual na última quinta-feira (17) torna o culto religioso uma atividade essencial para a população do estado do Rio de Janeiro. De autoria do deputado estadual Márcio Guarberto (PSL), a lei 9012/2020 garante o funcionamento de templos mesmo em tempos de crises sanitárias.

“O Poder Executivo reconhece as atividades religiosas realizadas nos seus respectivos templos, e fora deles, como atividade essencial, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.”

Comentando a decisão da Justiça para o BSM, Márcio reforça que a proibição de cultos religiosos fere princípios constitucionais.

“É uma decisão arbitrária, pois a Diocese de Petrópolis, desde o início, tomou todas as precauções de segurança e observou todas as prescrições sanitárias. A proibição proferida pelo Magistrado feriu a Constituição e a fé majoritariamente cristã do povo brasileiro. Sou coautor de uma lei, já sancionada, que repetiu o óbvio: o serviço religioso é essencial em qualquer tempo. E, para nós católicos, a Missa é imprescindível, irrenunciável, fundamental."

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Presidência da CNBB divulga nota sobre a resolução do CONANDA que trata dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas



O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou na última quinta-feira (17/12) resolução que estabelece uma série de diretrizes para o atendimento de adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. A resolução causou polêmica por causa de uma notícia falsa divulgada em relação ao artigo 41, que trata sobre visitas íntimas. Por isso, a presidência da CNBB divulgou nota para esclarecer o que de fato foi aprovado. Veja a nota aqui ou leia o texto abaixo:
 

Mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial da Paz 2021: "A cultura do cuidado como percurso de paz"


MENSAGEM DO SANTO PADRE
FRANCISCO
PARA A CELEBRAÇÃO DO
54º DIA MUNDIAL DA PAZ

1º DE JANEIRO DE 2021
 
A CULTURA DO CUIDADO COMO PERCURSO DE PAZ
 
1. Aproximando-se o Ano Novo, desejo apresentar as minhas respeitosas saudações aos Chefes de Estado e de Governo, aos responsáveis das Organizações Internacionais, aos líderes espirituais e fiéis das várias religiões, aos homens e mulheres de boa vontade. Para todos formulo os melhores votos, esperando que o ano de 2021 faça a humanidade progredir no caminho da fraternidade, da justiça e da paz entre as pessoas, as comunidades, os povos e os Estados.

O ano de 2020 ficou marcado pela grande crise sanitária da Covid-19, que se transformou num fenómeno plurissectorial e global, agravando fortemente outras crises inter-relacionadas como a climática, alimentar, económica e migratória, e provocando grandes sofrimentos e incómodos. Penso, em primeiro lugar, naqueles que perderam um familiar ou uma pessoa querida, mas também em quem ficou sem trabalho. Lembro de modo especial os médicos, enfermeiras e enfermeiros, farmacêuticos, investigadores, voluntários, capelães e funcionários dos hospitais e centros de saúde, que se prodigalizaram – e continuam a fazê-lo – com grande fadiga e sacrifício, a ponto de alguns deles morrerem quando procuravam estar perto dos doentes a fim de aliviar os seus sofrimentos ou salvar-lhes a vida. Ao mesmo tempo que presto homenagem a estas pessoas, renovo o apelo aos responsáveis políticos e ao sector privado para que tomem as medidas adequadas a garantir o acesso às vacinas contra a Covid-19 e às tecnologias essenciais necessárias para dar assistência aos doentes e a todos aqueles que são mais pobres e mais frágeis.[1]

É doloroso constatar que, ao lado de numerosos testemunhos de caridade e solidariedade, infelizmente ganham novo impulso várias formas de nacionalismo, racismo, xenofobia e também guerras e conflitos que semeiam morte e destruição.

Estes e outros acontecimentos, que marcaram o caminho da humanidade no ano de 2020, ensinam-nos a importância de cuidarmos uns dos outros e da criação a fim de se construir uma sociedade alicerçada em relações de fraternidade. Por isso, escolhi como tema desta mensagem «a cultura do cuidado como percurso de paz»; a cultura do cuidado* para erradicar a cultura da indiferença, do descarte e do conflito, que hoje muitas vezes parece prevalecer.

2. Deus Criador, origem da vocação humana ao cuidado

Em muitas tradições religiosas, existem narrativas que se referem à origem do homem, à sua relação com o Criador, com a natureza e com os seus semelhantes. Na Bíblia, o livro do Génesis revela, desde o início, a importância do cuidado ou da custódia no projeto de Deus para a humanidade, destacando a relação entre o homem (’adam) e a terra (’adamah) e entre os irmãos. Na narração bíblica da criação, Deus confia o jardim «plantado no Éden» (cf. Gn 2, 8) às mãos de Adão com o encargo de «o cultivar e guardar» (Gn 2, 15). Isto significa, por um lado, tornar a terra produtiva e, por outro, protegê-la e fazê-la manter a sua capacidade de sustentar a vida.[2] Os verbos «cultivar» e «guardar» descrevem a relação de Adão com a sua casa-jardim e indicam também a confiança que Deus deposita nele fazendo-o senhor e guardião de toda a criação.

O nascimento de Caim e Abel gera uma história de irmãos, cuja relação em termos de tutela ou custódia será vivida negativamente por Caim. Depois de ter assassinado o seu irmão Abel, a Deus que lhe pergunta por ele, Caim responde: «Sou, porventura, guarda do meu irmão?» (Gn 4, 9).[3] Com certeza! Caim é o «guarda» de seu irmão. «Nestas narrações tão antigas, ricas de profundo simbolismo, já estava contida a convicção atual de que tudo está inter-relacionado e o cuidado autêntico da nossa própria vida e das nossas relações com a natureza é inseparável da fraternidade, da justiça e da fidelidade aos outros».[4]

3. Deus Criador, modelo do cuidado

A Sagrada Escritura apresenta Deus, além de Criador, como Aquele que cuida das suas criaturas, em particular de Adão, Eva e seus filhos. O próprio Caim, embora caia sobre ele a maldição por causa do crime que cometera, recebe como dom do Criador um sinal de proteção, para que a sua vida seja salvaguardada (cf. Gn 4, 15). Este facto, ao mesmo tempo que confirma a dignidade inviolável da pessoa, criada à imagem e semelhança de Deus, manifesta também o plano divino para preservar a harmonia da criação, porque «a paz e a violência não podem habitar na mesma morada».[5]

É precisamente o cuidado da criação que está na base da instituição do Shabbat que, além de regular o culto divino, visava restabelecer a ordem social e a solicitude pelos pobres (Gn 2, 1-3; Lv 25, 4). A celebração do Jubileu, quando se completava o sétimo ano sabático, consentia uma trégua à terra, aos escravos e aos endividados. Neste ano de graça, cuidava-se dos mais vulneráveis, oferecendo-lhes uma nova perspetiva de vida, para que não houvesse qualquer necessitado entre o povo (cf. Dt 15, 4).

Digna de nota é também a tradição profética, onde o auge da compreensão bíblica da justiça se manifesta na forma como uma comunidade trata os mais frágeis no seu seio. É por isso que particularmente Amós (2, 6-8; 8) e Isaías (58) erguem continuamente a voz em prol de justiça para os pobres, que, pela sua vulnerabilidade e falta de poder, são ouvidos só por Deus, que cuida deles (cf. Sal 34, 7; 113, 7-8).

4. O cuidado no ministério de Jesus

A vida e o ministério de Jesus encarnam o ápice da revelação do amor do Pai pela humanidade (Jo 3,16). Na sinagoga de Nazaré, Jesus manifestou-Se como Aquele que o Senhor consagrou e enviou a «anunciar a Boa-Nova aos pobres», «a proclamar a libertação aos cativos e, aos cegos, a recuperação da vista; a mandar em liberdade os oprimidos» (Lc 4, 18). Estas ações messiânicas, típicas dos jubileus, constituem o testemunho mais eloquente da missão que o Pai Lhe confiou. Na sua compaixão, Cristo aproxima-Se dos doentes no corpo e no espírito e cura-os; perdoa os pecadores e dá-lhes uma nova vida. Jesus é o Bom Pastor que cuida das ovelhas (cf. Jo 10, 11-18; Ez 34, 1-31); é o Bom Samaritano que Se inclina sobre o ferido, trata das suas feridas e cuida dele (cf. Lc 10, 30-37).

No ponto culminante da sua missão, Jesus sela o seu cuidado por nós, oferecendo-Se na cruz e libertando-nos assim da escravidão do pecado e da morte. Deste modo, com o dom da sua vida e o seu sacrifício, abriu-nos o caminho do amor e disse a cada um: «Segue-Me! Faz tu também o mesmo» (cf. Lc 10, 37).

5. A cultura do cuidado, na vida dos seguidores de Jesus

As obras de misericórdia espiritual e corporal constituem o núcleo do serviço de caridade da Igreja primitiva. Os cristãos da primeira geração praticavam a partilha para não haver entre eles alguém necessitado (cf. At 4, 34-35) e esforçavam-se por tornar a comunidade uma casa acolhedora, aberta a todas as situações humanas, disposta a ocupar-se dos mais frágeis. Assim, tornou-se habitual fazer ofertas voluntárias para alimentar os pobres, enterrar os mortos e nutrir os órfãos, os idosos e as vítimas de desastres, como os náufragos. E em períodos sucessivos, quando a generosidade dos cristãos perdeu um pouco do seu ímpeto, alguns Padres da Igreja insistiram que a propriedade é pensada por Deus para o bem comum. Santo Ambrósio afirmava que «a natureza concedeu todas as coisas aos homens para uso comum. (…) Portanto, a natureza produziu um direito comum para todos, mas a ganância tornou-o um direito de poucos».[6] Superadas as perseguições dos primeiros séculos, a Igreja aproveitou a liberdade para inspirar a sociedade e a sua cultura. «As necessidades da época exigiam novas energias ao serviço da caridade cristã. As crónicas históricas relatam inúmeros exemplos de obras de misericórdia. De tais esforços conjuntos, resultaram numerosas instituições para alívio das várias necessidades humanas: hospitais, albergues para os pobres, orfanatos, lares para crianças, abrigos para forasteiros, e assim por diante».[7]

Católicos podem ou não tomar a Vacina contra o COVID-19?


Oi Povo Católico!

A vacina contra o coronavírus se tornou uma corrida mundial. Porém, um grande debate foi iniciado a partir do momento em que se descobriu que algumas das pesquisas utilizaram linhas celulares originadas de fetos abortados. Afinal, é lícito ou não para um católico tomar essas vacinas? Hoje, dia 21/12/2020, a Congregação para a Doutrina da Fé (vamos chamar só de CDF) veio a público resolver a questão.

A CDF afirma que é uma obrigação dos governos e laboratórios produzir vacinas eticamente aceitáveis e livres de qualquer tipo de ligação com o ABORTO. Então, existe SIM uma imoralidade relacionada a esse tipo de pesquisa, que recai principalmente sobre quem tem poder para tomar as decisões sobre o seu processo de fabricação.

Nós, cidadãos comuns, temos então a obrigação de dar preferência às vacinas que sejam moralmente irrepreensíveis, portanto, sem linhas de células originadas pelo aborto.

No entanto, se não for possível escolher a vacina, podemos tomá-la sem que isso implique em pecado. Pois a simples recepção do imunizante não implica em nenhum tipo de colaboração com o aborto ou com aqueles que se aproveitaram dele.

O documento da CDF diz ainda que a vacinação deveria ser voluntária e que aqueles que, por objeção de consciência se decidirem por não tomar a vacina, devem se comportar adequadamente para evitar os riscos de propagação da doença.

O texto original foi fornecido pelo Vaticano em Inglês, Italiano e Espanhol. Abaixo, você pode ler o TEXTO COMPLETO em português, com tradução nossa (O Catequista).
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Passada a eleição, grande mídia já prega o “cancelamento” do Natal e Ano Novo



Que a pandemia do novo coronavírus foi e continua sendo politizada, disso ninguém duvida. O que ainda chama atenção, no entanto, é a impressão de que parece haver um interesse em especial pelo cerceamento da liberdade religiosa, incluindo o Natal.

É curioso observar, por exemplo, que toda aglomeração que atende os interesses da agenda político-ideológica da esquerda parece passar despercebida aos olhos críticos da grande imprensa.

Quando manifestantes incendiaram templos históricos no Chile, onde estavam os críticos das aglomerações? Por outro lado, deu-se ênfase absoluta à suposta legitimidade dos protestos por uma nova Constituição naquele país. Ainda esta semana, cerca de 10.000 pessoas fizeram uma nova manifestação.

De forma semelhante, quando centenas de pessoas do movimento Black Live Matter saíram às ruas não um ou dois dias, mas por semanas consecutivas, para protestar em prol da causa racial, os críticos da aglomeração também pareceram sumir!

Aqui no Brasil, aglomerações de campanha contando com milhares de pessoas também foram tratadas com visível complacência. Poucas manchetes críticas, para não dizer nenhuma. E agora, passada a eleição, eis que surge uma nova narrativa: ‘Vamos cancelar o Natal’

STJ suspende ação penal contra Pe. Robson por suspeita de ilegalidade das provas



O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, suspendeu o andamento da ação penal contra Padre Robson de Oliveira, considerando, entre outros fundamentos, indícios de que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) teria usado provas obtidas por meios ilícitos.

Segundo o site do STJ, a decisão do ministro se deu ao deferir liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-reitor da Basílica do Divino Pai Eterno e ex-presidente da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe). Além disso, é válida até que o STJ julgue o mérito do habeas corpus ou do recurso especial interposto pelo MP-GO.

Padre Robson passou a ser investigado na Operação Vendilhões, deflagrada em agosto, e entre as acusações estava lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

Em outubro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás determinou o arquivamento das denúncias contra Pe. Robson, em decisão unânime. Na ocasião, o desembargador Nicomedes Domingos Borges afirmou que as provas obtidas pelo MP não comprovavam que o sacerdote desviava dinheiro para benefício próprio por meio da Afipe.

O caso ganhou novo andamento no dia 4 de dezembro, quando o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Walter Carlos Lemes, expediu uma decisão permitindo a retomada das investigações.

Assim, em 7 de dezembro, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu novamente denúncia contra Pe. Robson e outras 17 pessoas, por supostos crimes cometidos com doações feitas à Afipe.

Entretanto, uma semana depois, o desembargador Leobino Valente Chaves acatou um pedido da defesa do sacerdote e voltou a bloquear a investigação contra o sacerdote. Na ocasião considerou que a decisão de retomada da investigação competia ao Superior Tribunal de Justiça e não a presidência da Corte estadual. Agora, a sentença do STJ reforça a decisão do magistrado.

5 Bispos publicam declaração sobre vacinas derivadas de fetos humanos abortados

Cinco Bispos, entre eles um Cardeal, tornaram pública uma declaração na qual demonstram preocupação em relação à utilização de fetos abortados nas novas vacinas e explicam o que diz a doutrina moral católica sobre este tema


Recentemente, constatou-se, a partir de serviços e de várias fontes de informação, que, em relação à emergência COVID-19, foram produzidas, em alguns países, vacinas que utilizam linhas celulares de fetos humanos abortados, noutros países está prevista a produção de tais vacinas. São cada vez mais numerosas as vozes de eclesiásticos (conferências episcopais, bispos e sacerdotais individuais) que afirmam que, na ausência de alternativas para uma vacinação com substâncias eticamente lícitas, seria moralmente lícito para os católicos utilizar as vacinas, apesar do uso de linhas celulares de crianças abortadas para o seu desenvolvimento.

Os defensores de tal vacina invocam dois documentos da Santa Sé (Pontifícia Academia para a Vida, Reflexões morais sobre vacinas preparadas a partir de células derivadas de fetos humanos abortados, de 9 de Junho de 2005, e Congregação para a Doutrina da Fé, Instrução Dignitas Personæ, sobre algumas questões bioéticas, de 8 de Setembro de 2008), que consentem o uso desta vacinação em casos excepcionais e por um tempo limitado com base no que, na teologia moral, é chamado de cooperação material, passiva e remota com o mal. Os documentos citados afirmam que os católicos que recorrem a esta vacinação têm, ao mesmo tempo, «o dever de manifestar o próprio desacordo a este respeito e de solicitar que os sistemas de saúde disponibilizem outros tipos de vacinas».   

No caso das vacinas obtidas a partir de linhas celulares de fetos humanos abortados, vemos uma clara contradição: entre a doutrina católica, que rejeita categoricamente, e para além de qualquer sombra de ambiguidade, o aborto em todos os casos como um grave mal moral que clama por vingança ao céu (ver Catecismo da Igreja Católica 2268, 2270ss.), e a prática de considerar as vacinas derivadas de linhas de células fetais abortadas moralmente aceitáveis ​​em casos excepcionais de “urgência” – com base numa cooperação material, passiva e remota. Argumentar que tais vacinas podem ser moralmente lícitas se não houver alternativas é, em si mesmo, contraditório e não pode ser aceitável para os católicos. 

Devem-se recordar as seguintes palavras do Papa João Paulo II sobre a dignidade da vida humana não nascida: «Ora, a inviolabilidade da pessoa, reflexo da inviolabilidade absoluta do próprio Deus, tem a sua primeira e fundamental expressão na inviolabilidade da vida humana. É totalmente falsa e ilusória a comum defesa, que, aliás, justamente se faz, dos direitos humanos – como, por exemplo, o direito à saúde, à casa, ao trabalho, à família e à cultura, – se não se defende, com a máxima energia, o direito à vida, como primeiro e fontal direito, condição de todos os outros direitos da pessoa» (Christifideles Laici, 38). O uso de vacinas produzidas a partir de células de crianças não nascidas assassinadas contradiz a máxima energia em defender a vida por nascer.    

O princípio teológico da cooperação material é, certamente, válido e pode ser aplicado a toda uma série de casos (pagamento de impostos, uso de produtos de trabalho escravo, etc.). Todavia, este princípio dificilmente pode ser aplicado ao caso das vacinas obtidas a partir de linhas celulares fetais, porque aqueles que, consciente e voluntariamente, recebem tais vacinas, entram numa espécie de vínculo, embora muito remoto, com o processo da indústria do aborto. O crime do aborto é tão monstruoso que qualquer tipo de concatenação com este crime, mesmo que muito remota, é imoral e não pode ser aceite, em nenhuma circunstância, por um católico, uma vez que esteja plenamente ciente disso. Quem usa estas vacinas deve perceber que o seu corpo está a beneficiar dos “frutos” (embora tenham ocorrido uma série de processos químicos) de um dos maiores crimes da humanidade.

Qualquer ligação com o processo de aborto, mesmo o mais remoto e implícito, lançaria uma sombra sobre o dever da Igreja de dar firme testemunho da verdade de que o aborto deve ser completamente rejeitado. Os fins não podem justificar os meios. Estamos a viver um dos piores genocídios conhecidos pelo Homem. Milhões e milhões de bebés em todo o mundo foram massacrados no útero da mãe e, dia após dia, este genocídio oculto continua através da indústria do aborto e das tecnologias fetais e da pressão de governos e de organismos internacionais para promover tais vacinas como um dos seus objetivos. 

Os católicos não podem ceder agora; fazê-lo seria grosseiramente irresponsável. A aceitação destas vacinas da parte dos católicos, sob o fundamento de que envolvem apenas uma “cooperação remota, passiva e material” com o mal, faria o jogo dos seus inimigos e enfraqueceria o último reduto contra o aborto.    

O que mais pode ser o uso de linhas células embrionárias de bebês abortados senão a violação da ordem da criação dada por Deus, considerando que se baseia na já grave violação desta ordem matando um nascituro? Se o direito à vida não tivesse sido negado a essa criança, se as suas células (que, desde então, foram cultivadas várias vezes em tubo de ensaio) não estivessem disponíveis para a produção de uma vacina, não poderiam ser comercializadas. Assim, há uma dupla violação da sagrada ordem de Deus: de um lado, por meio do próprio aborto, e, do outro, através do atroz negócio de comercializar o tecido dos bebés abortados. 

Contudo, este duplo desprezo pela ordem da criação nunca pode ser justificado, mesmo com a intenção de preservar a saúde de uma pessoa por meio de uma vacinação baseada neste desprezo pela ordem da criação dada por Deus. A nossa sociedade criou uma religião substitutiva: a saúde tornou-se o bem maior, operação feita com a criação de um “deus” a quem se devem fazer sacrifícios. Neste caso, com uma vacinação que explora a morte de uma outra vida humana.

Cardeal Sarah aumenta limite de missas diárias para o Natal, Ano Novo e Epifania



Para facilitar a participação dos fiéis, um decreto da Congregação do Culto Divino concede uma exceção ao número máximo de missas diárias para os dias de Natal, 1º de janeiro e Epifania. Isso garantirá melhor que as medidas de saúde necessárias sejam tomadas para evitar o contágio pelo coronavírus Covid-19.

Mais missas para facilitar a participação dos fiéis. Isso acaba de ser autorizado pela Igreja por meio de um decreto publicado nesta quarta-feira, 16 de dezembro, no site da Congregação para o Culto Divino. O texto é assinado pelo prefeito, cardeal Robert Sarah e pelo secretário, arcebispo Arthur Roche.

“Em vista da situação causada pela propagação mundial da pandemia”, diz o texto latino da disposição: “em virtude dos poderes atribuídos a esta Congregação pelo Santo Padre Francisco, de boa vontade concedemos ao Ordinário local – a causa do persistente contágio geral com o chamado Covid-19 – que permite este ano, na época do Natal, celebrar quatro missas »no dia de Natal (25 de dezembro), dia de Maria Santíssima Mãe de Deus (1 de janeiro) e no dia da Epifania (6 de janeiro), “aos sacerdotes que residam nas suas dioceses, sempre que o considerem necessário para o bem dos fiéis. .. »