Relator de uma das ações
que pedem a criminalização da suposta “homofobia”, o ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou em julgamento ontem (14) que a
“heteronormatividade” restringe os direitos da população LGBT e citou, em tom
crítico, a frase da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, de que
“menino veste azul e menina veste rosa”.
O ministro ainda não
terminou seu voto. Até o momento, Celso de Mello tem feito uma defesa dos
direitos dos homossexuais e transexuais. Mostra-se crítico das posições
conservadoras e cristãs.
“Essa visão de mundo,
fundada na ideia artificialmente construída de que as diferenças biológicas
entre o homem e a mulher devem determinar os seus papéis sociais –meninos
vestem azul e meninas vestem rosa– essa concepção de mundo impõe, notadamente
em face dos integrantes da comunidade LGBT, uma inaceitável restrição às suas
liberdades fundamentais, submetendo tais pessoas a um padrão existencial
heteronormativo incompatível com a diversidade e o pluralismo que caracterizam
uma sociedade democrática”, disse o ministro.
A frase de Damares foi
registrada em vídeo durante comemoração pouco depois de tomar posse no cargo.
na imagem, a ministra aparece dizendo: “Atenção, atenção. É uma nova era no
Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa”.
Em outro ponto de seu
voto, Celso de Mello criticou o uso da expressão “ideologia de gênero”, termo
usado pela maioria dos professores de filosofia para criticar a ideia absurda
de que o indivíduo não nasce nem homem nem mulher mas tal “identidade” seria
imposta pela sociedade. Ideologia refutada pela biologia.
“E cabe destacar que se
algo aqui é ideológico, no sentido pejorativo, é a tese que defende que as
pessoas nascem heterossexuais e cis-gêneras [pessoas cujo sexo biológico
corresponde à ideologia de gênero] e que por orientação sexual posteriormente
passam a escolher alguma orientação sexual não heterossexual”, disse o
ministro.
