O
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (14), o
julgamento sobre a criminalização da ”homofobia” – conceito subjetivo que
inclui qualquer crítica ao comportamento homossexual e sua respectiva agenda
política.
Nas
duas ações em julgamento, PPS (Partido Popular Socialista) e Associação
Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) pedem a criminalização de
todas as formas de “discurso de ódio” motivadas pela orientação sexual e/ou
ideologia de gênero.
O
julgamento teve início nesta quarta (12), com a leitura do relatório (resumo
dos pedidos das ações) pelos ministros relatores. Em seguida, advogados
começaram a sustentar suas posições na tribuna. O segundo dia de julgamento
deve ser iniciado pelo voto do ministro Celso de Mello. A expectativa é que
Edson Fachin também leia seu voto. Os dois votos somam em torno de 100 páginas.
Não deve haver tempo hábil na sessão para que todos os ministros apresentem
seus votos. Algum dos ministros também pode pedir vista (mais tempo para
analisar os processos), o que adiaria a decisão final.
Como o tema não tem
apoio popular nem do Legislativo, o movimento usa o STF como ”atalho fácil”
para avançar suas pautas juridicamente insustentáveis através do nefasto
ativismo judicial (usurpação da competência de legislar por parte do
Judiciário). O mesmo foi feito com o ”casamento” gay, o aborto dos anencéfalos
e, atualmente, a tentativa de legalizar o aborto, em todos os casos, até as 12
semanas de gestação com a horrenda ADPF 442.
Se aprovada for a ADO
iria, na prática, criminalizar e marginalizar grupos cristãos que se opõem às
pautas políticas do movimento LGBT. Críticas à ideologia de gênero, ”casamento”
e a adoção por homossexuais seriam denunciadas como ”discurso de ódio” e juridicamente
equiparadas ao racismo. Cristãos podem ser presos.
De acordo com o item 10
do documento ‘Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões homossexuais‘,
assinado em 2003 pela Congregação para a Doutrina da Fé e em vigor até hoje,
“todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões
homossexuais” enquanto que “os políticos católicos são-no de modo especial, na
linha da responsabilidade que lhes é própria”. O Catecismo da Igreja Católica, em seu item 2357, considera tal atração uma desordem
mental, e sua prática, um ato “intrinsecamente desordenado”. Por esses motivos,
o Papa Francisco apoiou publicamente as manifestações mexicanas contra a aprovação do
“casamento” civil gay. O mesmo se aplica à ideologia de gênero, que foi chamada
de ”guerra global contra o casamento” pelo Sumo Pontífice.
Rezemos para que a
verdade prevaleça sobre o erro e o movimento gayzista tenha a mais humilhante
de suas derrotas.
O erro não tem direito
de existência.
Per Christum, Dóminum
Nostrum. Salve Roma.
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Salve Roma
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