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| Foto: Ricardo Perna/Família Cristã |
O Papa Francisco
anunciou hoje a intenção de aumentar idade mínima para o Matrimónio no Direito
Canónico, perante os participantes na cimeira dedicada à Proteção de Menores,
que decorre no Vaticano.
A nova norma para a
Igreja Católica, em todo o mundo, passa por aumentar a idade mínima para o
casamento para os 16 anos.
Atualmente, segundo o
Código de Direito Canónico, de 1983 (cânone 1083), não podem contrair
matrimónio válido “o homem, antes de 16 anos completos de idade, e a mulher,
antes de 14 anos também completos”.
As conferências
episcopais, no entanto, podem estabelecer a sua própria legislação, como
acontece em Portugal desde 1985 (fixando a idade mínima nos 16 anos) ou no
Brasil (18 anos para homens e 16 para as mulheres).
O cânone 1072 convida os
membros do clero a “dissuadir os jovens de contrair matrimônio antes da idade
em que, segundo os costumes recebidos na região, é habitual celebrá-lo”.
O tema foi comentado, na
conferência de imprensa sobre os trabalhos desta manhã, por D. Charles
Scicluna, secretário-adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé.
“O Papa está a propor
uma mudança no Direito Canônico”, assinalou o arcebispo maltês.
O responsável falou numa
experiência “poderosa”, na abertura dos trabalhos da cimeira, perante as vozes
“emocionadas” das vítimas, que considera fundamental para entender a dimensão
dos casos.







