Trago aqui um tema para reflexão:
adolescência sem sexo e a importância de nós, adultos, discutirmos isso sem dar
margem à paixão ideológica ou à polarização política.
Temos abordado o assunto em muitas reportagens
na Gazeta do Povo (a imprensa toda está cobrindo). Estranhamente, o tema virou
alvo de uma gigantesca polêmica, quando não deveria. A saúde física, mental e
emocional de adolescentes deveria ser motivo de união, jamais de discórdia.
Há vários pontos importantes nessa discussão.
Primeiro é preciso olhar para a questão legal, o que a legislação brasileira
entende por adolescente. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve
a adolescência como o período que vai dos 12 aos 18 anos de idade. A partir do
12.° aniversário, portanto, a criança brasileira já é considerada adolescente.
Seria o momento de começar a vida sexual? Aos 12 anos?"
"O Código Penal responde, em seu artigo
217-A. Lá está escrito que "ter conjunção carnal ou praticar outro ato
libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável", com
pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Então tem uma faixa da adolescência (de 12 a
14 anos) que fica protegida pela lei, mas desprotegida pelos costumes, já que a
pressão para o jovem perder a virgindade é constante neste país onde letras e
coreografias de funk vulgarizam o sexo e seriados de TV ou vídeos do YouTube
banalizam o amor, o casamento e a família.
Quando se fala em abstinência sexual de
adolescentes, o foco não está nos jovens que já estão mais perto da fase
adulta, mas nesses de 12 ou 13 anos, que acabaram de sair da infância e ainda
não têm maturidade para lidar com o sexo e tudo que ele pode ocasionar,
inclusive gravidez.