A Arquidiocese da
Paraíba emitiu uma nota de esclarecimento na qual assinala e repudia o fato de
que uma reportagem exibida pelo programa ‘Fantástico’, da Rede Globo de
Televisão, na noite do último domingo, 20 de janeiro, teria violado o segredo
de justiça de um processo que ainda cabe recurso.
Na reportagem exibida
pelo ‘Fantástico’, é denunciado que a Arquidiocese da Paraíba foi condenada
pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 12 milhões por
exploração sexual.
Em nota, a Arquidiocese
informa que foi procurada pela produção do programa no dia 16 de janeiro com
uma solicitação de entrevista e assinala que “não recusou apresentar resposta,
cumprindo o disposto na legislação, que impõe o segredo de justiça ao processo
judicial mencionado”.
Depois que a matéria foi
exibida na noite do último domingo, ressalta o texto assinado pelo Arcebispo
Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, “foi constatado que a equipe de
reportagem teve acesso pleno ao Procedimento Preparatório instaurado pelo
Procurador do Trabalho, Eduardo Varandas”.
“A matéria informou a
existência de decisão judicial de primeira instância, incluindo documentos e
depoimentos exibidos e interpretados, respectivamente. Relatou, ainda, a
configuração dos danos morais coletivos, assim como o critério de fixação do
valor da condenação, os quais constam da Ação Civil Pública promovida na
Justiça do Trabalho, e citada na reportagem, apesar do processo judicial estar
sob sigilo e do seu caráter não definitivo”, acrescenta.
Embora a Arquidiocese
tenha respeitado o segredo judicial no caso, a nota que leva a assinatura de
Dom Frei Manoel Delson, assinala que o mesmo não foi feito pelo Procurador do
Trabalho, o sr. Eduardo Varandas, que, ainda segundo o texto enviado à imprensa,
teria violado “explicitamente o sigilo ao conceder indevidamente entrevista,
inclusive, atribuindo à Juíza do Trabalho, que prolatou a decisão, a
responsabilidade pela divulgação ilegal de informações protegidas”.
“O Procurador Eduardo
Varandas afirmou que a magistrada do trabalho enviara para terceiros estranhos
ao processo judicial, cópia integral da sentença de uma ação judicial que
tramita em segredo de justiça, ainda, sequer alçado ao Tribunal Regional do
Trabalho”.
Por isso, a Arquidiocese
da Paraíba afirma que “adotará as providências cabíveis perante os órgãos
competentes para apurar responsabilidades pelo flagrante desrespeito à lei e à
ordem jurídica”.
Sobre o conteúdo
apresentado na reportagem, a Arquidiocese “informa que foi instaurado o
Processo Canônico devido, desde o recebimento da primeira denúncia, para
apuração dos fatos mencionados”.
“Nitidamente, o
protagonista da reportagem, o Sr. Eduardo Varandas, pinçou trechos de
depoimentos prestados sem o crivo do contraditório, omitindo deliberadamente as
inúmeras contradições dos depoimentos apresentados perante o Ministério Público
do Trabalho e perante a Justiça do Trabalho, para conferir à matéria o enredo
que mais interessava e tentar condenar previamente a Igreja Católica, sem a
devida análise pela Justiça até a última instância”, diz o comunicado à
imprensa da Arquidiocese paraibana.
Sendo assim, indica, “a
Arquidiocese defenderá de forma veemente a aplicação do direito e confia
plenamente na Justiça”.
“A matéria afirmou que a
Igreja Católica na Paraíba está manchada. A Arquidiocese repele vigorosamente
tal acusação, porque não existe nenhum processo judicial finalizado com decisão
irrecorrível, podendo a sentença ser totalmente reformada”, completa.
Finalmente, “a
Arquidiocese ressalta que sempre observou e observará pela Fé da comunidade
católica, que estará acima até mesmo de desvios de conduta, reafirmando que
lutará sempre para combater qualquer prática que atente contra a dignidade da
pessoa humana, especialmente daqueles mais vulneráveis”.
Confira a íntegra da
nota da Arquidiocese da Paraíba:
